{"edition": {"id": 4319, "number": 4318, "date": "2024-07-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "922eb562d3ae45c4b7d5b7c0644436c2", "pdf_sha256": "e2ab66fded22c914f84510124a5422eca7fd46d692a6956f51100c0c4a2dd85d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e2ab66fded22c914f84510124a5422eca7fd46d692a6956f51100c0c4a2dd85d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4319/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4319/"}, "acts": [{"id": 5081, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4318", "kind": "Diario Importado", "number": "4318", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 11 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4318 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  11 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4318\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024) ........................................... 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90077/2024) ........................................... 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90083/2024) ........................................... 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2139/2024) ................................................. 5\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº  90086/2024) ........................................... 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024) ........................................... 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024) ........................................... 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024) ....................................................... 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024) ...................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024) .......................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2024) .......................................... 12\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024) .......................................................... 13\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90072/2024 (SIM 2154/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 10.810/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90072/2024, para “contratação de empresa especializada em implantação e \nfornecimento de sistema pessoal para a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento \nInstitucional - SEAFI”, junto à empresa PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A , CNPJ: \n23.863.463/0001-82, com valor global de R$ 6.228,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90077/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90077/2024 (SIM 2144/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 11.477/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90077/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA ASSESSORIA TÉCNICA EM SISTEMA DE TELEFONIA INSTITUCIONAL ”, junto à \nempresa CTB TELL SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA , CNPJ: \n26.520.991/0001-27, com valor global de R$ 16.920,00 a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90083/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90083/2024 (SIM 2146/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 13.146/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90083/2024, para “AQUISIÇÃO DE PERFURADOR DE SOLO PARA \nATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA  CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA ”, \njunto à empresa A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 36.489.366/0001-13, \ncom valor global de R$ 1.269,31 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2139/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.139/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  14.546/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.139/2024, para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA \nATENDER AS DEMANDAS DA POLÍCIA MILITAR QUE ATUAM NESTE MUNICÍPIO, \nLOCALIZADO NO ENDEREÇO:  RUA MOREIRA COELHO, CENTRO, Nº 164, CEP: \n45300-000, AMARGOSA/BA ”, junto a senhora TEREZINHA PEIXOTO COSTA , CPF: \n***.582.475-**, com valor global de  R$ 15.600,00, divididos em 12 parcelas de  R$ \n1.300,000 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90086/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90086/2024 (SIM 2150/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 13.573/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90086/2024, para “AQUISIÇÃO DE COLETÂNEAS PEDAGÓGICAS DE \nLIVROS INFANTIS VISANDO AO ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DOS CENTROS DE \nEDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE AMARGOSA”, junto à empresa S. R. DA \nSILVA LIVROS, CNPJ: 12.363.679/0001-62, com valor global de R$ 15.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 (SIM 2152/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 14.584/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90087/2024, para “AQUISIÇÃO DE COLETÂNEAS PEDAGÓGICAS \nSENSORIAIS PARA ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL \nESPECIALIZADO (CAEE) E CENTRO  DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL \nDE AMARGOSA”,  junto à empresa S. R. DA SILVA LIVROS , CNPJ: 12.363.679/0001-62, \ncom valor global de R$ 14.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 (SIM 2153/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 15.962 /2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90087/2024, para “AQUISIÇÃO DE COLETÂNEAS COLETÂNEAS DE  \nFANTOCHES PARA ATENDER AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL \nESPECIALIZADO (CAEE) E CENTRO  DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL \nDE AMARGOSA”,  junto à empresa S. R. DA SILVA LIVROS , CNPJ: 12.363.679/0001-62, \ncom valor global de R$ 30.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-\nse na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.145/2024 \n \n \nOBJETO: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios, visando atender as necessidades das Secretarias \nMunicipais do Município de Amargosa/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 3.145/2024, Pregão  Eletrônico nº \n023/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei  nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA 32.846.158/0001-73 R$ 63.300,00 \n02 TEC SERV EMPRENDIMENTOS LTDA 32.846.158/0001-73 R$ 107.990,00 \n03 RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA 08.979.527/0001-11 R$ 93.999,30 \n04 ARTE MUSICAL DISTRIBUIDORA DE \nINSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA 42.676.495/0001-13 R$ 10.800,00 \nFicam convocados os vencedores dessa licitação a assinarem a ata de registro de preço , no prazo de até 03 \n(três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da \nLei Federal nº 14.133/21.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 11 de julho de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.553/2024 \n \n \nOBJETO: Aquisição de urnas ossuárias para atender as demandas do Cemitério Municipal de Amargosa -Ba, \nmediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 11.553/2024, Pregão  Eletrônico nº \n026/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei  nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 3M REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA 41.263.941/0001-03 R$ 17.850,00 \nFica convocado o vencedor dessa licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art . 155 da Lei \nFederal nº 14.133/21.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 11 de julho de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90069/2024 (SIM 2147/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 10.577/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90069/2024, para “AQUISIÇÃO DE KIT ANTENA PARABÓLICA DIGITAL \nE HDT PARA ATENDER AS  DEMANDAS DO SAMU/SESAU ”, junto à empresa \nALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA , \nCNPJ: 42.738.337/0001-40, com valor global de  R$ 1.200,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90082/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90082/2024 (SIM 2148/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 12.093/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90082/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE \nSERVIÇOS DE TESTE DE  CONFORMIDADE DO APARELHO DE TOMOGRAFIA E DO \nAPARELHO DE RAIO X, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE  AMARGOSA”, junto à empresa \nGRANRAD RADIOPROTECAO LTDA, CNPJ: 32.697.374/0001-02, com valor global de R$ \n4.500,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 11/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 006/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n1 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO N º 14.661/2024 \nOBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na pr estação de serviços de saúde e \napoio diagnóstico no cadastro do Sistema Único de Saúde –SUS, em áreas diversas, em caráter  \ncomplementar a rede municipal de saúde, a fim de atender aos pacientes do sistema único de saúde \ndo município de Amargosa. \n \n \nRESULTADO \nA Comissão de Contratação  da Prefeitura Municipal de Amargosa /BA, no uso de suas \natribuições e levand o em consideração a análise da S ecretaria Municipal de Saúde , cujos \nfundamentos in tegram este ato, decide declara r habilitadas e credenciada s, para prestação de \nserviços, conforme Anexo II do edital – Declaração de Procedimentos Ofertados , fornecida pela s \nempresas a seguir: \n \nRAZÃO SOCIAL - CNPJ ESPECIALIDADES, \nEXAMES/PROCEDIMENTOS, PLANTÕES \nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À \nMATERNIDADE E À INFÂNCIA DE \nMUTUÍPE – 14.812.333/0001-20 \n- CLÍNICO GERAL \n- MÉDICO DO TRABALHO \n- PSIQUIATRA \n- NEUROLOGISTA \n- NEUROPEDIATRA \n- MÉDICO GESTOR \n- PLANTONISTA \n- CIRURGIÃO GERAL \n- OBSTETRA \n- ANESTESISTA \n- PEDIATRA \nROSANA RAMOS DOS SANTOS - \n52.971.368/0001-09 \n- CLÍNICO GERAL  \n- PLANTONISTA\n\nQuinta-feira\n11 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4318\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n2 \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 11 de julho de 2024. \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPresidente da Comissão de Contratação \nDecreto nº 040/2024 \nNASCIMENTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - \n05.286.564/0003-18 \n- OFTALMOLOGIA \n- CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS \n- BIOMETRIA \n- CAMPIMETRIA \n- CAPSULECTOMIA COM YAG LASER \n- CERATOSCOPIA OU TOPOGRAFIA \n- CIRURGIA DE CATARATA \n- CIRURGIA DE PTERÍGIO \n- CIRURGIA DE CALÁZIO \n- CURVA TENSIONAL DIÁRIA \n- TSH (TESTE DE SOBRECARGA HÍDRICA) \n- CHECK-UP DE GLAUCOMA \n- GONIOSCOPIA \n- IRIDECTOMIA \n- MAPEAMENTO DE RETINA \n- MICROSCOPIA SPECULAR \n- PAQUIMETRIA \n- PROGRAMA DE GLAUCOMA \n- RETINOGRAFIA SIMPLES \n- RETIRADA DE CORPO ESTRANHO \n- TESTE DE CORES \n- TESTE DO OLHINHO \n- TONOMETRIA \n- ULTRASSONOGRAFIA OCULAR \n- ANGIOGRAFIA \n- TOMOGRAFIA DE MÁCULA \n- TOMOGRAFIA DE PAPILA \nREGINALDO DE FREITAS MAGALHÃES - \n28.364.117/0001-73 \n- CIRURGIA GERAL \n- COLOPROCTOLOGIA \n- RETOSSIGMOIDOSCOPIA \n- MÉDICO CIRURGIÃO \n- PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS \n- PEQUENAS CIRURGIAS \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5081/"}]}