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      <title>DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4317</title>
      <kind>Diario Importado</kind>
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      <summary>Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 10 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4317 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...</summary>
      <content>Diário Oficial do
EXECUTIVO
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Quarta-feira •  10 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4317
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECISÃO 2024 ......................................................................................... 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ................................................................ 3

Quarta-feira
10 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4317
-2-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECISÃO 2024
 
Prefeitura Municipal de Amargosa 
Secretaria Municipal da Saúde 
Diretoria de Vigilância Sanitária 
CNPJ: 13.825.484.0001/50 
 
 
 
 
 
Amargosa, 28 de junho de 2024 
 
Assunto: Decisão de intempestividade recursal . 
 
A Americanas S.A. interpôs o Recurso de fls. 16 a 26. Consta nos au tos, 
entretanto, despacho de fl. 12 do servidor Luiz Fernandes, assi m como o 
despacho de fls. 27 , ambos no sentido da intempestividade recursal, motivo pelo 
qual deixo de receber o recurso assinalado. 
 
 
 
Rosana Pinho Brandão 
Diretora de Vigilância Sanitária e Ambiental 
Mat. 666360 
Assinado por 1 pessoa:  ROSANA PINHO BRANDÃO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/28D9-FBC6-3502-90AC e informe o código 28D9-FBC6-3502-90AC

Quarta-feira
10 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4317
-3-
 Prefeitura Municipal de Amargosa - BA 
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
 - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022)
 
Estado da Bahia 
MUNICÍPIO DE AMARGOSA 
 
 
TERMO DE ADITAMENTO 
 
 
PROCESSO:  8.687/2024 ; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
019/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO, OS SERVIÇOS DE 
TREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, LICENÇAS DE USO DO 
SOFTWARE, APLICATIVO MOBILE, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM  WEB, 
DESTINADO A ATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 020/2022 , FIRMADO EM 27/05/2022, COM A EMPRESA VOIPY 
TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA  - CNPJ 07.695.982/0001-22 ; OBJETO: 
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO 
LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, 
JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUIZ ROBERTO 
ARAUJO XAVIER. 
 
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)</content>
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      <url>https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5080/</url>
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