{"edition": {"id": 4318, "number": 4317, "date": "2024-07-10", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "eab25f89e634458db1c0e5dae8af2d02", "pdf_sha256": "56eb368407e7c84faf5309e0003f351187f1f04085b7ead59055748723fd0ecb", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "56eb368407e7c84faf5309e0003f351187f1f04085b7ead59055748723fd0ecb", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4318/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4318/"}, "acts": [{"id": 5080, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4317", "kind": "Diario Importado", "number": "4317", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 10 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4317 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  10 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4317\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECISÃO 2024 ......................................................................................... 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022) ................................................................ 3\n\nQuarta-feira\n10 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4317\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECISÃO 2024\n \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nSecretaria Municipal da Saúde \nDiretoria de Vigilância Sanitária \nCNPJ: 13.825.484.0001/50 \n \n \n \n \n \nAmargosa, 28 de junho de 2024 \n \nAssunto: Decisão de intempestividade recursal . \n \nA Americanas S.A. interpôs o Recurso de fls. 16 a 26. Consta nos au tos, \nentretanto, despacho de fl. 12 do servidor Luiz Fernandes, assi m como o \ndespacho de fls. 27 , ambos no sentido da intempestividade recursal, motivo pelo \nqual deixo de receber o recurso assinalado. \n \n \n \nRosana Pinho Brandão \nDiretora de Vigilância Sanitária e Ambiental \nMat. 666360 \nAssinado por 1 pessoa:  ROSANA PINHO BRANDÃO\nPara verificar a validade das assinaturas, acesse https://amargosa.1doc.com.br/verificacao/28D9-FBC6-3502-90AC e informe o código 28D9-FBC6-3502-90AC\n\nQuarta-feira\n10 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4317\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  8.687/2024 ; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n019/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO \nINTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO, OS SERVIÇOS DE \nTREINAMENTO, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, LICENÇAS DE USO DO \nSOFTWARE, APLICATIVO MOBILE, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM  WEB, \nDESTINADO A ATENDER A TODOS OS SERVIÇOS E ÓRGÃOS DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARGOSA – BAHIA, CONFORME PREGÃO \nELETRÔNICO Nº 020/2022 , FIRMADO EM 27/05/2022, COM A EMPRESA VOIPY \nTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA  - CNPJ 07.695.982/0001-22 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUIZ ROBERTO \nARAUJO XAVIER. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5080/"}]}