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2024-07-08
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4315
Diario Importado
4315
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4315 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Segunda-feira • 08 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4315
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2024 .................................................................. 2
BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2024 ........................................................................... 4
ERRATA | EDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024) ................................................................. 6
EXTRATO DO CONTRATO (Nº 08/2024) ........................................................................... 7
PORTARIA (Nº 051/2024) ................................................................................... 8
PORTARIA (Nº 052/2024) .................................................................................. 10
PORTARIA (Nº 053/2024) .................................................................................. 11
PORTARIA (Nº 054/2024) .................................................................................. 12
PORTARIA (Nº 055/2024) .................................................................................. 13
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14
TERMO ADITIVO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023) ........................................................... 14
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022) ............................................................... 15
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024) .................................................................. 16
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023) ............................................................... 17
Segunda-feira
08 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4315
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2024
MAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD.
DIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO
M-666604 ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/06/2024 4 08/06/2024 3648/2024
M-76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 11/06/2024 1 11/06/2024 3825/2024
M-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 01/06/2024 4 04/06/2024 PROTO D 3.616/2024
M-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 28/06/2024 7 04/07/2024 4.019/2024
M-666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 04/06/2024 2 05/06/2024 PROTO D 3644/2024
M-664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 04/06/2024 2 05/06/2024 PROTO D 3645/2024
M-664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 10/06/2024 5 14/06/2024 PROTO D 3.775/2024
M-667081 ARIANA ARAUJO DA ROSA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 09/06/2024 1 09/06/2024 PROTO D 3.759/2024
M-76521 CAIO PEREIRA DA SILVA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 14/06/2024 1 14/06/2024 3836/2024
M-26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 13/06/2024 2 14/06/2024 3850/2024
M-17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/06/2024 3 18/06/2024 3975/2024
M-2841 CLEUSA GONSALVES COELHO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 27/06/2024 2 28/06/2024 3.979/2024
M-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 04/06/2024 1 04/06/2024 3679/2024
M-666839 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/06/2024 3 08/06/2024 3740/2024
M-667125 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO06/06/2024 3 08/06/2024 3740/2024
M-666812 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 07/06/2024 2 08/06/2024 3706/2024
M-666602 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 17/06/2024 1 17/06/2024 3.922/2024
M-667386 DEBORA SILVA DOS SANTOS SEMED PSICÓLOGO 03/06/2024 3 05/06/2024 3623/2024
M-666597 DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/06/2024 2 06/06/2024 3671/2024
M-666553 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEAFI SUPERVISOR(A) DA DÍVIDA ATIVA 05/06/2024 5 09/06/2024 3678/2024
M-666553 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEAFI SUPERVISOR(A) DA DÍVIDA ATIVA 05/06/2024 5 09/06/2024 PROTO D 3678/2024
M-65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 14/06/2024 1 14/06/2024 3.853/2024
M-54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 17/06/2024 4 20/06/2024 3.900/2024
M-664191 ELIETE BORGES BARBOSA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 10/06/2024 5 14/06/2024 3755/2024
M-663746 ELIETE SOUSA BORGES SANTOS SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 07/06/2024 1 07/06/2024 3737/2024
M-666492 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 03/06/2024 3 05/06/2024 3647/2024
M-667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 03/06/2024 3 05/06/2024 3647/2024
M-663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 13/06/2024 7 19/06/2024 3.854/2024
M-667488 ELLIS GARDENIA DOS SANTOS SILVA SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 03/06/2024 1 03/06/2024 3609/2024
M-66161 FABIO DE MOURA LEITE SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 18/06/2024 1 18/06/2024 3.921/2024
M-666609 GABRIELA SANTANA E SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 07/06/2024 4 10/06/2024 3733/2024
M-666688 GENY BARBOSA DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 29/06/2024 1 29/06/2024 4.017/2024
M-666352 HELANE SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 11/06/2024 1 11/06/2024 3789/2024
M-663349 HERALDO SIMOES DA SILVA SESAU TECNICO EM RADIOLOGIA 21/06/2024 5 25/06/2024 3.936/2024
M-667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 16/06/2024 3 18/06/2024 3.937/2024
M-60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 04/06/2024 1 04/06/2024 3698/2024
M-67431 JOSCINETE ALVES DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 11/06/2024 1 11/06/2024 PROTO D 3.808/2024
M-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 03/06/2024 5 07/06/2024 PROTO D3.607/2024
M-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 11/06/2024 4 14/06/2024 PROTO D.3802/2024
M-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 18/06/2024 3 20/06/2024 3.886/2024
M-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 26/06/2024 3 28/06/2024 3.987/2024
M-667248 LEILA PRICILLA TELES MATOS PEQUENO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 26/06/2024 2 27/06/2024 3.958/2024
M-77141 LUZINETE MOTA SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 07/06/2024 1 07/06/2024 3742/2024
M-667140 MARCIA DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO02/06/2024 2 03/06/2024 3589/2024
M-666606 MARCIA DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 02/06/2024 2 03/06/2024 3589/2024
M-667550 MARCIO DOS SANTOS SOUSA GP ASSESSOR(A) TÉCNICO III 19/06/2024 3 21/06/2024 3.920/2024
M-667068 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GALVÃO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/06/2024 1 05/06/2024 3694/2024
M-2741 MARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA CERQUEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/06/2024 2 05/06/2024 PROTO D 3689/2024
M-667143 MARILENE SILVA PEREIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 05/06/2024 5 09/06/2024 3667/2024
M-667142 MARILENE SILVA PEREIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO05/06/2024 5 09/06/2024 3667/2024
M-667143 MARILENE SILVA PEREIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 13/06/2024 3 15/06/2024 3847/2024
M-667142 MARILENE SILVA PEREIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO13/06/2024 3 15/06/2024 3847/2024
M-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 03/06/2024 3 05/06/2024 3592/2024
M-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 06/06/2024 1 06/06/2024 3682/2024
M-667675 MARILUCIA MOREIRA SANTOS SEMED PROFESSOR 05/06/2024 3 07/06/2024 3668/2024
M-667684 NAIRA DA SILVA SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 21/06/2024 2 22/06/2024 3.935/2024
M-50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 17/06/2024 7 23/06/2024 3.872/2024
M-31981 NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 26/06/2024 3 28/06/2024 3.947/2024
M-666691 PAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA SESAU ASSISTENTE SOCIAL 10/06/2024 3 12/06/2024 PROTO D 3.785/2024
M-666758 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 06/06/2024 1 06/06/2024 3744/2024
M-666505 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 06/06/2024 1 06/06/2024 3744/2024
M-666815 REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 04/06/2024 4 07/06/2024 3666/2024
M-667187 REIJEANE DOS SANTOS SOARES DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 03/06/2024 1 03/06/2024 PROTO D.3.612/2024
M-666611 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/06/2024 3 08/06/2024 3704/2024
M-663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU AUXILAR DE SAÚDE BUCAL 05/06/2024 3 07/06/2024 PROTO D 3.685/2024
M-663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU AUXILAR DE SAÚDE BUCAL 05/06/2024 3 07/06/2024 3685/2024
M-664669 SIDNEYA PEREIRA DE SALES SESAU TECNICO EM SAUDE BUCAL 26/06/2024 1 26/06/2024 3.962/2024
M-663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 06/06/2024 1 06/06/2024 PROTO D 3.717/2024
M-663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 27/06/2024 1 27/06/2024 3.989/2024
M-667191 TAISE PEIXOTO SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 02/06/2024 2 03/06/2024 PROTO D3.625/2024
M-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/06/2024 5 15/06/2024 3793/2024
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
BOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO
JUNHO 01/06/2024 A 30/06/2024
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EXECUTIVO
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M-67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 03/06/2024 1 03/06/2024 3636/2024
M-666765 VALDECY DOS SANTOS MARQUES FRANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/06/2024 3 15/06/2024 3824/2024
M-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 17/06/2024 3 19/06/2024 3883/2024
M-62501 VIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 13/06/2024 14 26/06/2024 3865/2024
M-666547 VIVIANE DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/06/2024 4 07/06/2024 3641/82024
M-666547 VIVIANE DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 11/06/2024 2 12/06/2024 3780/2024
M-667432 WESLEY LAGO EVANGELISTA SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - LINGUA INGLESA 11/06/2024 3 13/06/2024 3815/2024
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BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2024
MAT NOME SEC CARGO ANO
AQUISITIVO DT. INICIAL
QTD
.
DIAS
DT. FINAL Nº PROTOCOLO
M-667294 ADALNICE SANTOS DA SILVA HMA ENFERMEIRO (A) 40H 2023 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2021 07/06/2024 15 21/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-662338 ANA PAULA MATOS NERY SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 01/06/2024 10 10/06/2024 2.537/2024
M-664116 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-666836 ANTONIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2023 28/06/2024 15 12/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2023 04/06/2024 15 18/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-666514 CLAUDINEIA CARDOSO ARAUJO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-667263 DAYANA SANTOS SOUZA BATISTA SESAU PSICÓLOGO 2022 03/06/2024 15 17/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-667056 ELAINE SANTOS BASTOS SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023 26/06/2024 30 25/07/2024 PROT D 3.305/2024
M-663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 2022 26/06/2024 30 25/07/2024 PROTO. D. 3813/2024
M-664083 GILBERTO BATISTA DOS SANTOS FILHO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-666415 GRACIELLE GARDENIA SANTOS DOS REIS GOMES SESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2022 25/06/2024 10 04/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS SESAU MOTORISTA 2021 17/06/2024 15 01/07/2024 ESCALA DE FERIAS
M-667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2023 26/06/2024 15 10/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-666663 JEOVANE REIS DA PAIXAO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 17/06/2024 15 01/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-664463 JOSE FERNANDO RODRIGUES SEMOP ADMINISTRADOR(A) DISTRITAL 2024 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FERIAS 2024
M-664148 JULIANE MORAES SANTANA SESAU BIOQUÍMICO - 40H 2022 26/06/2024 9 04/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-667274 LUCAS DE JESUS SANTOS SEMOP SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2023 12/06/2024 10 21/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024
M-664374 LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 17/06/2024 30 16/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-666555 MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 16/06/2024 15 30/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 2023 26/06/2024 10 05/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-664671 MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS SESAU TECNICO EM SAUDE BUCAL 2023 03/06/2024 15 17/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-64321 MARIA RITA MOURA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-667381 MARIANA LUIZA ALMEIDA BARBOSA SEMED PSICÓLOGO 2023 17/06/2024 30 16/07/2024 3581/2024
M-664430 MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR GP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 2023 03/06/2024 30 02/07/2024 3471/2024
M-666580 MARLETE ARAUJO SANTOS MOURA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 01/06/2024 15 15/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-667052 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 2023 03/06/2024 15 17/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-666522 RAFAELLA ALVES NERI SEMED COORDENADOR PEDAGÓGICO 2023 10/06/2024 9 18/06/2024 3107/2024
M-663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 03/06/2024 15 17/06/2024 ESCCALA DE FÉRIAS
M-67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 06/06/2024 30 05/07/2024 PROTO D. 2.674/2024
M-76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA SESAU TECNICO EM RADIOLOGIA 2023 01/06/2024 30 30/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-667189 ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS HMA ENFERMEIRO (A) 40H 2022 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
BOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS
JUNHO 01/06/2024 A 30/06/2024
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M-664579 ROSEMARY SILVA SANTOS HMA TECNICO EM SAUDE BUCAL 2023 26/06/2024 15 10/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS
M-52021 SONIA SALES BORGES OUVIDORIA MUNICIPALENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2024 26/06/2024 10 05/07/2024 PROTO D. 8.266/2023
M-76531 SUELI DA SILVA ALVES SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2020 10/06/2024 10 19/06/2024 196/2024
M-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 2023 02/06/2024 30 01/07/2024 3098/2024
M-663348 WANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2022 03/06/2024 20 22/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS
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ERRATA | EDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024)
- 1 -
ERRATA 001/2024 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2024
EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARGOSA -BA, PUBLICADO EM 05 DE
JUNHO DE 2024.
O Prefeito do M unicípio de Amargosa, no uso de suas atribuições legais e regimentais ,
publica a referente errata 001/2024, referente ao anexo I:
NO ANEXO I, do edital de abertura do processo seletivo de ampliação de carga horária dos
servidores do quadro de pessoal permanente do magistério público municipal de Amargosa-
BA,
ONDE SE LÊ:
DATAS/
PRAZO
ETAPAS
05/06/2024 Publicação do Edital
26/06/2024 a
03/07/2024
Período de Inscrição/ Entrega da Documentação
08/07/2024 Publicação do Resultado Parcial
09 e 10/07/2024 Período para Interposição de Recurso
16/07/2024 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos
19/07/2024 Publicação do Resultado Final
LEIA-SE:
DATAS/
PRAZO
ETAPAS
05/06/2024 Publicação do Edital
26/06/2024 a
03/07/2024
Período de Inscrição/ Entrega da Documentação
12/07/2024 Publicação do Resultado Parcial
15 e 16/07/2024 Período para Interposição de Recurso
18/07/2024 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos
19/07/2024 Publicação do Resultado Final
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EXTRATO DO CONTRATO (Nº 08/2024)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÂO DE SERVIDOR PÚBLICO 008/2024
Extrato de Termo de Cessão de Servidor Público nº 008/2024, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Amargosa/BA e a Câmara Municipal de Amargosa/BA.
OBJETO
Cessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos
humanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades: SOLLANGE GAMA DOS
SANTOS, servidora do quadro de funcionários do Município de Amargosa.
VIGÊNCIA
Terá validade de 1 (um) ano a partir de 05 de junho de 2024.
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PORTARIA (Nº 051/2024)
PORTARIA GP – DGP, Nº 51 DE 08 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre convocação da Sra. Telma
Santana da Silva para ocupar
temporariamente a titularidade do
cargo de Conselheira Tutelar de
Amargosa - BA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 00 3 de 009 de
janeiro de 2024 que homologou os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa –
CTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de
2028
CONSIDERANDO o comunicado de afastamento da Conselheira Tutelar Sra.
FABYLENE DE JESUS, que solicitou expressamente o seu afastamento das funções de
Conselheira Tutelar, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo.
CONSIDERANDO que a 1º suplente Sra. Luciene Nascimento de Jesus declarou
expressamente não ter interesse em ocupar temporariamente a titularidade do cargo de
Conselheira Tutelar.
RESOLVE:
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Art. 1º Convocar a Sra. TELMA SANTANA DA SILVA, 2ª suplente, para ocupar
temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do município de
Amargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12
outubro de 2005 e alterações posteriores.
Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 08 de julho de 2024
Júlio Pinheiro
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 052/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 052 DE 08 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação d e servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO, portadora do
CPF 0 50.***.***- 60, para o Cargo de Chefe de Seção , previsto no quadro de Pessoal,
estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017,
símbolo CC - 04, código SEMAS - 10.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 08 de Julho de 2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 053/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 053 DE 08 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração e nomeação d e
servidor municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. LANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDAO ,
portador do CPF 024.***.***- 08, do Cargo de Chefe de Limpeza Pública, previsto no quadro
de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de
2017, símbolo CC - 02, código SEMOP - 06.
Art. 2º. Nomear o Sr. LANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDAO, portador
do CPF 024 .***.***- 08, para o Cargo de Superintendete de Ordem Pública, previsto no
quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de
abril de 2017, símbolo CD - 01 - , código SEMOP – 26.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 08 de Julho de 2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 054/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 054 DE 08 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração e nomeação d e
servidor municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar o Sr. DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA , portador do CPF
091.***.***- 98, do Cargo de Coordenador de Controle e Análise de Estatística de Trânsito ,
previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada
em 05 de abril de 2017, símbolo CC - 02, código SEMOP – 10.
Art. 2º. Nomear o Sr. DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA , portador do CPF
091.***.***- 98, para o Cargo de Superintendete de Transporte, previsto no quadro de
Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de
2017, símbolo CD - 01 - , código SEMOP – 12.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 08 de Julho de 2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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PORTARIA (Nº 055/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 055 DE 08 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre nomeação de servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. SIMONE MARCIA ROSA DE SANTANA SOUZA ,
portadora do CPF 895.***.***- 34, para o cargo de Coordenadora de TFD, previsto no quadro
de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de
2017, símbolo CC-02, código SESAU - 09.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 08 de Julho de 2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO ADITIVO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 12.854/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 0 33/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,
CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 15/2023, FIRMADA EM 30/06/2023, COM A
EMPRESA I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.
22.229.097/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ;
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A
CONTRATADA. LAYNA DE SOUZA ROTONDANO.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 282/2022, QUE TEM COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ
DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO
INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL,
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS,
PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 E NA PROPOSTA
DA CONTRATADA , FIRMADO EM 07/11/2022, COM A EMPRESA A3M
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº. 27.898.037/0001-35; OBJETO:
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS; FUNDAMENTO
LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE,
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ARLISSON
MARQUES DE ABREU.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024)
ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Amargosa
CNPJ 13.825.484/0001-50
PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA
NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO OBRAS E
PLANEJAMENTO
NOTIFICADA: SITIO MORRINHOS LTDA
CNPJ: 20884020000180
LICITAÇÃO: PE-013-2024-SRP
OBJETO DO CONTRATO/ATA: PAISAGISMO
A Secretaria Municipal de Serviço Público Obras e Planejamento no uso de suas
atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do
art. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela
razão a seguir:
- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 25374/2024.
conforme relatório do Almoxarifado.
Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no
contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a
Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla
defesa em processo administrativo.
Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e
duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o
Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada.
Amargosa, 08 de julho de 2024.
Naedson Borges Silva
Secretária Municipal de Serviço Público Obras e Planejamento
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 13.119/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 010/2023, QUE TEM COMO OBJETO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
SAÚDE, ATRAVÉS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL,
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS,
PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 E NA PROPOSTA
DA CONTRATADA , FIRMADO EM 14/04/2023, COM A EMPRESA A3M
CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº. 27.898037/0001 -35; OBJETO:
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$
235.142,77, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE
14,57%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS:
PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA
OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO. ARLISSON MARQUES
DE ABREU.
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