{"edition": {"id": 4316, "number": 4315, "date": "2024-07-08", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "da3a4326c0b740749fdedf3092ecad85", "pdf_sha256": "1d85b709815dcacfdd6fae3cbf18264c813a5648ff2afc68d8925e0a709bf19d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1d85b709815dcacfdd6fae3cbf18264c813a5648ff2afc68d8925e0a709bf19d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4316/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4316/"}, "acts": [{"id": 5078, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4315", "kind": "Diario Importado", "number": "4315", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 08 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4315 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  08 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4315\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2024 .................................................................. 2\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2024 ........................................................................... 4\nERRATA | EDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024) ................................................................. 6\nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 08/2024) ........................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 051/2024) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 052/2024) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 053/2024) .................................................................................. 11\nPORTARIA (Nº 054/2024) .................................................................................. 12\nPORTARIA (Nº 055/2024) .................................................................................. 13\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nTERMO ADITIVO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023) ........................................................... 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022) ............................................................... 15\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024) .................................................................. 16\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023) ............................................................... 17\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADOS MÉDICOS 2024\nMAT NOME SEC CARGO DT. INICIAL QTD. \nDIAS DT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-666604 ADRIELY DE JESUS BRITO CIRQUEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/06/2024 4 08/06/2024 3648/2024\nM-76261 AIRAN KATIA SOUZA PEIXOTO SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 11/06/2024 1 11/06/2024 3825/2024\nM-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 01/06/2024 4 04/06/2024 PROTO D 3.616/2024\nM-33121 ALINE PAIXAO TAVARES SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 28/06/2024 7 04/07/2024 4.019/2024\nM-666915 ANDRESSA LORI ALMEIDA DE ANDRADE SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 04/06/2024 2 05/06/2024 PROTO D 3644/2024\nM-664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 04/06/2024 2 05/06/2024 PROTO D 3645/2024\nM-664037 ANGELA RAMOS DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 10/06/2024 5 14/06/2024 PROTO D 3.775/2024\nM-667081 ARIANA ARAUJO DA ROSA SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 09/06/2024 1 09/06/2024 PROTO D 3.759/2024\nM-76521 CAIO PEREIRA DA SILVA SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 14/06/2024 1 14/06/2024 3836/2024\nM-26852 CLARICE ALMEIDA DOS SANTOS BARBOSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 13/06/2024 2 14/06/2024 3850/2024\nM-17211 CLAUDIANE ALMEIDA DA SILVA SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 16/06/2024 3 18/06/2024 3975/2024\nM-2841 CLEUSA GONSALVES COELHO SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 27/06/2024 2 28/06/2024 3.979/2024\nM-70941 CRISPINIANA PEREIRA DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 04/06/2024 1 04/06/2024 3679/2024\nM-666839 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/06/2024 3 08/06/2024 3740/2024\nM-667125 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO06/06/2024 3 08/06/2024 3740/2024\nM-666812 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 07/06/2024 2 08/06/2024 3706/2024\nM-666602 DAYSE SORAYA DE OLIVEIRA ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 17/06/2024 1 17/06/2024 3.922/2024\nM-667386 DEBORA SILVA DOS SANTOS SEMED PSICÓLOGO 03/06/2024 3 05/06/2024 3623/2024\nM-666597 DERLAYNE SOUSA MELO DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 05/06/2024 2 06/06/2024 3671/2024\nM-666553 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEAFI SUPERVISOR(A) DA DÍVIDA ATIVA 05/06/2024 5 09/06/2024 3678/2024\nM-666553 DINALVA MARQUES DE OLIVEIRA SEAFI SUPERVISOR(A) DA DÍVIDA ATIVA 05/06/2024 5 09/06/2024 PROTO D 3678/2024\nM-65601 EDSON DOS SANTOS OLIVEIRA SESAU VIGILANTE 14/06/2024 1 14/06/2024 3.853/2024\nM-54061 ELIEDE LOPES RODRIGUES SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 17/06/2024 4 20/06/2024 3.900/2024\nM-664191 ELIETE BORGES BARBOSA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 10/06/2024 5 14/06/2024 3755/2024\nM-663746 ELIETE SOUSA BORGES SANTOS SEAFI ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 07/06/2024 1 07/06/2024 3737/2024\nM-666492 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 03/06/2024 3 05/06/2024 3647/2024\nM-667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA SEMED PROFESSOR SÉRIES FINAIS - EDUCAÇÃO FÍSICA 03/06/2024 3 05/06/2024 3647/2024\nM-663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 13/06/2024 7 19/06/2024 3.854/2024\nM-667488 ELLIS GARDENIA DOS SANTOS SILVA SEMED ASSESSOR(A) TÉCNICO III 03/06/2024 1 03/06/2024 3609/2024\nM-66161 FABIO DE MOURA LEITE SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 18/06/2024 1 18/06/2024 3.921/2024\nM-666609 GABRIELA SANTANA E SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 07/06/2024 4 10/06/2024 3733/2024\nM-666688 GENY BARBOSA DOS SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 29/06/2024 1 29/06/2024 4.017/2024\nM-666352 HELANE SANTOS ANDRADE SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 11/06/2024 1 11/06/2024 3789/2024\nM-663349 HERALDO SIMOES DA SILVA SESAU TECNICO EM RADIOLOGIA 21/06/2024 5 25/06/2024 3.936/2024\nM-667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 16/06/2024 3 18/06/2024 3.937/2024\nM-60281 JILIANA BRITO DOS SANTOS SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 04/06/2024 1 04/06/2024 3698/2024\nM-67431 JOSCINETE ALVES DA SILVA SEMED AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS 11/06/2024 1 11/06/2024 PROTO D 3.808/2024\nM-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 03/06/2024 5 07/06/2024 PROTO D3.607/2024\nM-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 11/06/2024 4 14/06/2024 PROTO D.3802/2024\nM-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 18/06/2024 3 20/06/2024 3.886/2024\nM-664772 LAYSA SANTANA DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 26/06/2024 3 28/06/2024 3.987/2024\nM-667248 LEILA PRICILLA TELES MATOS PEQUENO SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 26/06/2024 2 27/06/2024 3.958/2024\nM-77141 LUZINETE MOTA SOUSA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 07/06/2024 1 07/06/2024 3742/2024\nM-667140 MARCIA DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO02/06/2024 2 03/06/2024 3589/2024\nM-666606 MARCIA DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 02/06/2024 2 03/06/2024 3589/2024\nM-667550 MARCIO DOS SANTOS SOUSA GP ASSESSOR(A) TÉCNICO III 19/06/2024 3 21/06/2024 3.920/2024\nM-667068 MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS GALVÃO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 05/06/2024 1 05/06/2024 3694/2024\nM-2741 MARIA JOSE TEIXEIRA SOUZA CERQUEIRA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 04/06/2024 2 05/06/2024 PROTO D 3689/2024\nM-667143 MARILENE SILVA PEREIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 05/06/2024 5 09/06/2024 3667/2024\nM-667142 MARILENE SILVA PEREIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO05/06/2024 5 09/06/2024 3667/2024\nM-667143 MARILENE SILVA PEREIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIÊNCIA INTELECTUAL 13/06/2024 3 15/06/2024 3847/2024\nM-667142 MARILENE SILVA PEREIRA SEMED PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO13/06/2024 3 15/06/2024 3847/2024\nM-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 03/06/2024 3 05/06/2024 3592/2024\nM-59693 MARILIA PINDOBEIRA DA CRUZ SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 06/06/2024 1 06/06/2024 3682/2024\nM-667675 MARILUCIA MOREIRA SANTOS SEMED PROFESSOR 05/06/2024 3 07/06/2024 3668/2024\nM-667684 NAIRA DA SILVA SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 21/06/2024 2 22/06/2024 3.935/2024\nM-50471 NEUMA ROSA SANTOS DE FRANCA SESAU AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE 17/06/2024 7 23/06/2024 3.872/2024\nM-31981 NILZETE ALMEIDA DOS SANTOS SESAU AGENTE COMBATE A ENDEMIAS 26/06/2024 3 28/06/2024 3.947/2024\nM-666691 PAULA CAROLINA SILVEIRA PEDREIRA SESAU ASSISTENTE SOCIAL 10/06/2024 3 12/06/2024 PROTO D 3.785/2024\nM-666758 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 06/06/2024 1 06/06/2024 3744/2024\nM-666505 QUESIA PEREIRA DE OLIVEIRA SEMED PROFESSOR - SÉRIES FINAIS - LÍNGUA INGLESA 06/06/2024 1 06/06/2024 3744/2024\nM-666815 REGINA BARRETO DA CONCEIÇÃO SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 04/06/2024 4 07/06/2024 3666/2024\nM-667187 REIJEANE DOS SANTOS SOARES DA SILVA SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 03/06/2024 1 03/06/2024 PROTO D.3.612/2024\nM-666611 RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 06/06/2024 3 08/06/2024 3704/2024\nM-663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU AUXILAR DE SAÚDE BUCAL 05/06/2024 3 07/06/2024 PROTO D 3.685/2024\nM-663450 ROSELANDIA DA SILVA LEAL SESAU AUXILAR DE SAÚDE BUCAL 05/06/2024 3 07/06/2024 3685/2024\nM-664669 SIDNEYA PEREIRA DE SALES SESAU TECNICO EM SAUDE BUCAL 26/06/2024 1 26/06/2024 3.962/2024\nM-663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 06/06/2024 1 06/06/2024 PROTO D 3.717/2024\nM-663651 SIMONE DE ALMEIDA SANTOS SESAU ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 27/06/2024 1 27/06/2024 3.989/2024\nM-667191 TAISE PEIXOTO SANTOS SESAU ENFERMEIRO (A) 40H 02/06/2024 2 03/06/2024 PROTO D3.625/2024\nM-19451 TERESINHA MONICA DE ANDRADE BRITO SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - DOCÊNCIA 11/06/2024 5 15/06/2024 3793/2024\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - ATESTADO MÉDICO\nJUNHO 01/06/2024 A 30/06/2024\n1 / 2\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-67201 TICIANA PASSOS DE LELIS ALMEIDA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 03/06/2024 1 03/06/2024 3636/2024\nM-666765 VALDECY DOS SANTOS MARQUES FRANGA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 13/06/2024 3 15/06/2024 3824/2024\nM-664365 VALDELICE TEIXEIRA SOUZA SEMED ASSISTENTE DE CLASSE 17/06/2024 3 19/06/2024 3883/2024\nM-62501 VIRGINIA BASTOS LEITE DE OLIVA QUADROS SEMED PROFESSOR(A) SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO 13/06/2024 14 26/06/2024 3865/2024\nM-666547 VIVIANE DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 04/06/2024 4 07/06/2024 3641/82024\nM-666547 VIVIANE DOS SANTOS SANTANA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 11/06/2024 2 12/06/2024 3780/2024\nM-667432 WESLEY LAGO EVANGELISTA SEMED MONITOR - AREA ATUACAO - LINGUA INGLESA 11/06/2024 3 13/06/2024 3815/2024\n2 / 2\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS 2024\nMAT NOME SEC CARGO ANO \nAQUISITIVO DT. INICIAL\nQTD\n. \nDIAS\nDT. FINAL Nº PROTOCOLO\nM-667294 ADALNICE SANTOS DA SILVA HMA ENFERMEIRO (A) 40H 2023 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-662379 ANA NILCE SANTOS DE JESUS ANDRADE SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2021 07/06/2024 15 21/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-662338 ANA PAULA MATOS NERY SEMOP GUARDA CIVIL MUNICIPAL 2022 01/06/2024 10 10/06/2024 2.537/2024\nM-664116 ANDERSON BASTOS DOS SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2021 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-666836 ANTONIO WAGNER DE SOUZA OLIVEIRA SESAU MEDICO(A) CLÍNICO GERAL 2023 28/06/2024 15 12/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-666907 CASSANDRA SANTOS DA CUNHA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2023 04/06/2024 15 18/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-666514 CLAUDINEIA CARDOSO ARAUJO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-667263 DAYANA SANTOS SOUZA BATISTA SESAU PSICÓLOGO 2022 03/06/2024 15 17/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-667056 ELAINE SANTOS BASTOS SEAFI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2023 26/06/2024 30 25/07/2024 PROT D 3.305/2024\nM-663485 ELIZANDRA DE MORAES OLIVEIRA SESAU TECNICO DE VIGILANCIA SANITARIA 2022 26/06/2024 30 25/07/2024 PROTO. D. 3813/2024\nM-664083 GILBERTO BATISTA DOS SANTOS FILHO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2022 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-666415 GRACIELLE GARDENIA SANTOS DOS REIS GOMES SESAU SUPERINTENDENTE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2022 25/06/2024 10 04/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-68381 HUMBERTO ARAUJO DE JESUS SESAU MOTORISTA 2021 17/06/2024 15 01/07/2024 ESCALA DE FERIAS\nM-667028 INGLIDE DA SILVEIRA PEREIRA SESAU ODONTOLOGO(A) - 40H 2023 26/06/2024 15 10/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-666663 JEOVANE REIS DA PAIXAO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 17/06/2024 15 01/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-664463 JOSE FERNANDO RODRIGUES SEMOP ADMINISTRADOR(A) DISTRITAL 2024 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FERIAS 2024\nM-664148 JULIANE MORAES SANTANA SESAU BIOQUÍMICO - 40H 2022 26/06/2024 9 04/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-667274 LUCAS DE JESUS SANTOS SEMOP SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DA CIDADE 2023 12/06/2024 10 21/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS 2024\nM-664374 LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 17/06/2024 30 16/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-666555 MARCELO DOS SANTOS NASCIMENTO SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 16/06/2024 15 30/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-70791 MARCELO NUNES ANDRADE SESAU FISIOTERAPEUTA - 30H 2023 26/06/2024 10 05/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-664671 MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS SESAU TECNICO EM SAUDE BUCAL 2023 03/06/2024 15 17/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-64321 MARIA RITA MOURA RIBEIRO SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-667381 MARIANA LUIZA ALMEIDA BARBOSA SEMED PSICÓLOGO 2023 17/06/2024 30 16/07/2024 3581/2024\nM-664430 MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR GP ASSESSOR(A) DE GABINETE - GP 2023 03/06/2024 30 02/07/2024 3471/2024\nM-666580 MARLETE ARAUJO SANTOS MOURA SESAU TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2023 01/06/2024 15 15/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-667052 MILENE LIMA CARDOSO SESAU ODONTOLOGO 2023 03/06/2024 15 17/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-666522 RAFAELLA ALVES NERI SEMED COORDENADOR PEDAGÓGICO 2023 10/06/2024 9 18/06/2024 3107/2024\nM-663448 RENATA FRANCINE RODRIGUES SANTOS SESAU TECNICO EM ENFERMAGEM 2022 03/06/2024 15 17/06/2024 ESCCALA DE FÉRIAS\nM-67461 RITA DE CASSIA SANTOS DA SILVA SEMOP ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2022 06/06/2024 30 05/07/2024 PROTO D. 2.674/2024\nM-76501 ROBERTO GONCALVES DA SILVA SESAU TECNICO EM RADIOLOGIA 2023 01/06/2024 30 30/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-667189 ROMILSON DOS SANTOS DE VALIAS HMA ENFERMEIRO (A) 40H 2022 03/06/2024 30 02/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nBOLETIM DE PESSOAL - FÉRIAS\nJUNHO  01/06/2024 A 30/06/2024\n1 / 2\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nM-664579 ROSEMARY SILVA SANTOS HMA TECNICO EM SAUDE BUCAL 2023 26/06/2024 15 10/07/2024 ESCALA DE FÉRIAS\nM-52021 SONIA SALES BORGES OUVIDORIA MUNICIPALENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS 2024 26/06/2024 10 05/07/2024 PROTO D. 8.266/2023\nM-76531 SUELI DA SILVA ALVES SEMED ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL 2020 10/06/2024 10 19/06/2024 196/2024\nM-666364 VALDICELIA FERREIRA DA SILVA SEMED PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA* 2023 02/06/2024 30 01/07/2024 3098/2024\nM-663348 WANESSA GEORGIA FRANCA CUNHA DE OLIVEIRA SESAU ENFERMEIRO(A) - 40H 2022 03/06/2024 20 22/06/2024 ESCALA DE FÉRIAS\n2 / 2\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nERRATA | EDITAL (PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n- 1 - \nERRATA 001/2024 PERTINENTE AO EDITAL Nº 001/2024 \n \nEDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA \nHORÁRIA DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO \nMAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE AMARGOSA -BA, PUBLICADO EM 05 DE \nJUNHO DE 2024. \n \nO Prefeito do M unicípio de Amargosa, no uso de suas atribuições  legais e regimentais , \npublica a referente errata 001/2024, referente ao anexo I:  \n \nNO ANEXO I, do edital de abertura do processo seletivo de ampliação de carga horária dos \nservidores do quadro de pessoal permanente do magistério público municipal de Amargosa-\nBA,  \nONDE SE LÊ:  \nDATAS/ \nPRAZO \nETAPAS \n05/06/2024 Publicação do Edital \n26/06/2024 a \n03/07/2024 \nPeríodo de Inscrição/ Entrega da Documentação \n08/07/2024 Publicação do Resultado Parcial \n09 e 10/07/2024 Período para Interposição de Recurso \n16/07/2024 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos \n19/07/2024 Publicação do Resultado Final \n \nLEIA-SE: \nDATAS/ \nPRAZO \nETAPAS \n05/06/2024 Publicação do Edital \n26/06/2024 a \n03/07/2024 \nPeríodo de Inscrição/ Entrega da Documentação \n12/07/2024 Publicação do Resultado Parcial \n15 e 16/07/2024 Período para Interposição de Recurso \n18/07/2024 Publicação do Resultado do julgamento dos Recursos \n19/07/2024 Publicação do Resultado Final\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO DO CONTRATO (Nº 08/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE TERMO DE CESSÂO DE SERVIDOR PÚBLICO 008/2024 \n \n \nExtrato de Termo de Cessão de Servidor Público nº 008/2024, celebrado entre a Prefeitura \nMunicipal de Amargosa/BA e a Câmara Municipal de Amargosa/BA.  \n \nOBJETO \n \nCessão de pessoal objetivando a cooperação técnica para atendimento de necessidades de recursos \nhumanos do quadro efetivo dos entes, para o exercício de atividades:  SOLLANGE GAMA DOS \nSANTOS, servidora do quadro de funcionários do Município de Amargosa.  \n \nVIGÊNCIA \nTerá validade de 1 (um) ano a partir de 05 de junho de 2024.\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 051/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n \n \nPORTARIA GP – DGP, Nº 51 DE 08 DE JULHO DE 2024 \n \nDispõe sobre convocação da Sra. Telma \nSantana da Silva  para ocupar  \ntemporariamente a titularidade do \ncargo de  Conselheira Tutelar de \nAmargosa - BA. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de \nsuas atribuições legais, \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal de Nº. 00 3 de 009 de \njaneiro de 2024 que homologou os nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – \nCTA, titulares e suplentes, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 10 de janeiro de \n2028 \n \nCONSIDERANDO o comunicado de afastamento da Conselheira Tutelar Sra. \nFABYLENE DE JESUS, que solicitou expressamente o  seu afastamento das funções de \nConselheira Tutelar, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletivo. \n \n \nCONSIDERANDO que a 1º suplente Sra. Luciene Nascimento de Jesus declarou \nexpressamente não ter interesse em ocupar temporariamente a titularidade do cargo de \nConselheira Tutelar. \n \n \nRESOLVE:\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n       \n  \n          Art. 1º Convocar a Sra. TELMA SANTANA DA SILVA, 2ª suplente, para ocupar \ntemporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do  município de \nAmargosa, com as atribuições e remuneração fixadas pela Lei Municipal nº 201, de 12 \noutubro de 2005 e alterações posteriores. \n \nArt.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as \ndisposições em contrário. \n \nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se! \n \nGabinete do Prefeito, 08 de julho de 2024 \n \n \nJúlio Pinheiro  \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 052/2024)\n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 052 DE 08 DE JULHO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre a nomeação d e servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. YASMINE BORGES SANTOS LOMANTO, portadora do \nCPF 0 50.***.***- 60, para o Cargo de Chefe de Seção , previsto no quadro de Pessoal, \nestabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, \nsímbolo CC - 04, código SEMAS - 10. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!             Registre-se!         Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Julho de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 053/2024)\n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 053 DE 08 DE JULHO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre a exoneração e nomeação d e \nservidor municipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. LANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDAO , \nportador do CPF 024.***.***- 08, do Cargo de Chefe de Limpeza Pública, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC - 02, código SEMOP - 06. \n \nArt. 2º. Nomear o Sr. LANDERSON SANTOS DE SOUZA BRANDAO, portador \ndo CPF 024 .***.***- 08, para o  Cargo de Superintendete de Ordem Pública, previsto no \nquadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de \nabril de 2017, símbolo CD - 01 - , código SEMOP – 26. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!             Registre-se!         Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Julho de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 054/2024)\n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 054 DE 08 DE JULHO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre a exoneração e nomeação d e \nservidor municipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Exonerar o Sr. DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA , portador do CPF \n091.***.***- 98, do Cargo de Coordenador de Controle e Análise de Estatística de Trânsito , \nprevisto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada \nem 05 de abril de 2017, símbolo CC - 02, código SEMOP – 10. \n \nArt. 2º. Nomear o Sr. DANIEL SOUZA SANTOS CORREIA , portador do CPF \n091.***.***- 98, para o Cargo de Superintendete de Transporte, previsto no quadro de \nPessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CD - 01 - , código SEMOP – 12. \n \nArt. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!             Registre-se!         Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Julho de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 055/2024)\n \n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 055 DE 08 DE JULHO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre nomeação de servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. SIMONE MARCIA ROSA DE SANTANA SOUZA , \nportadora do CPF 895.***.***- 34, para o cargo de Coordenadora de TFD, previsto no quadro \nde Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de \n2017, símbolo CC-02, código SESAU - 09. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!             Registre-se!         Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 08 de Julho de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nTERMO ADITIVO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.854/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE \nREGISTRO DE PREÇOS 0 33/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE \nVEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS  MUNICIPAIS, \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 15/2023, FIRMADA EM 30/06/2023, COM A \nEMPRESA I2 NEGÓCIOS E  EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ/MF SOB O Nº.  \n22.229.097/0001-41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PEL A \nCONTRATADA. LAYNA DE SOUZA ROTONDANO.\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 282/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 282/2022, QUE TEM COMO \nOBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO \nDE OBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA DA ESCOLA MONSENHOR ANTÔNIO JOSÉ \nDE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA , FIRMADO EM 07/11/2022, COM A EMPRESA A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº. 27.898.037/0001-35; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ARLISSON \nMARQUES DE ABREU.\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO PÚBLICO OBRAS E \nPLANEJAMENTO \nNOTIFICADA: SITIO MORRINHOS LTDA \nCNPJ: 20884020000180  \nLICITAÇÃO: PE-013-2024-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: PAISAGISMO \n \nA Secretaria Municipal de Serviço Público Obras e Planejamento no uso de suas \natribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do \nart. 137 da Lei nº 14.133/21, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela \nrazão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra, 25374/2024. \nconforme relatório do Almoxarifado. \n \n  Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/21, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n  \n  \nAmargosa, 08 de julho de 2024. \n \n \n \n \n \n \nNaedson Borges Silva  \n  \nSecretária Municipal de Serviço Público Obras e Planejamento\n\nSegunda-feira\n08 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4315\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 010/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 13.119/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO FMS 010/2023, QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE \nOBRAS/SERVIÇOS DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE \nSAÚDE, ATRAVÉS DO  FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA , FIRMADO EM 14/04/2023, COM A EMPRESA A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº. 27.898037/0001 -35; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n235.142,77, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n14,57%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E  ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA, E PELO CONTRATADO. ARLISSON MARQUES \nDE ABREU. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5078/"}]}