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2024-07-04
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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964c9d809c658bdf7a9a3e34bf995f6ff711ead017a806bdb5909e56966d504c
964c9d809c658bdf7a9a3e34bf995f6ff711ead017a806bdb5909e56966d504c
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4314/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4314/
5076
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4313
Diario Importado
4313
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 04 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4313 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quinta-feira • 04 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4313
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
PORTARIA (Nº 023/2024) ................................................................................... 2
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3
LEI (Nº 759/2024) ........................................................................................ 3
LEI (Nº 760/2024) ........................................................................................ 4
PORTARIA (Nº 168/2024) ................................................................................... 5
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) ................................................................ 6
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022) ................................................................ 7
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2024) ................................................... 8
Quinta-feira
04 de julho de 2024
Ano VII • Edição Nº 4313
-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
PORTARIA (Nº 023/2024)
PORTARIA, GP – DGP, Nº. 023 DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação d e servidor
municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear a Sra. LARISSA GUIMARAES DE AZEVEDO , portadora do
CPF 024.***.***-10, do Cargo de Diretora de vigilancia à saúde do trabalhador e vigilância
epidemiológica, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março
de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SESAU - 03.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se! Registre-se! Cumpra-se!
Gabinete do Prefeito, 04 de Julho de 2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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-3-
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
LEI (Nº 759/2024)
LEI Nº
759
, DE
04
DE
JULHO
DE 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial do
Município de Amargosa o
dia 0
6
de julho
como:
“O Dia Cultural da Eubiose”
e
dá outras
provid
ê
ncias.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a
seguinte Lei:
Art. 1º
.
Fica
instituído o
“O Dia
Cultural da Eubi
o
s
e
”
,
a ser comemorado anualmente no dia 0
6
de
julho
,
no âmbito do
M
unicípio de Amargosa
-
BA
.
Parágrafo único
.
O evento de que trata este artigo, fará parte integra
nte do Calendário Oficial do
Município.
Art.
2
º.
Esta Lei entra em vigor
na data de sua pu
b
licação.
Gabinete do Prefeito de
Amargosa,
04
de
jul
ho de 2024
.
Julio Pinheiro dos Santos Junior
Prefeito Municipal
Quinta-feira
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-4-
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Diário Oficial do
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LEI (Nº 760/2024)
LEI Nº 76
0
, DE 04 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre a criação do “Dia
M
unicipal
do Capelão Religioso” no município de
Amargosa
-
BA
e dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas atribui
ções
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:
Art. 1º
.
Fica
instituído
no
Calendário Oficial
d
e Eventos
do
Muni
cípio de Amargosa
-
B
A
,
o
"Dia
Municipal do Capelão
Religioso
”
, a
ser comemorado
anualmente no dia 01 de junho.
Art. 2º
.
O
“
Dia
Municipal
d
e C
apelão
R
eligioso
”
tem
como objetivo home
na
gear e reconhecer
a
relevante
contribui
ç
ão
dos
capelães
para a
sociedade
e para as
instituições
especialmente
nas
áreas
de assist
ência
r
eligiosa
, apoio emocional e espiritual
.
Art.
3
º
.
No
“
D
ia
Municipal
do
C
apelão Religioso
”
poderão se
r prom
ovidas atividades, eventos e
cerim
ô
nias alusivas
à data
, tais como:
I
-
celebrações religiosas e ecum
ên
i
c
as em locais de cultos, hospitais
,
presídios, escolas, quarteis
entre outros locais onde haja a atu
ação de
capelães
;
II
-
s
ensibilizar e conscien
tizar
a sociedade em geral sobre a
importância
do
trabalho dos ca
pelães
e
s
ua contribuição para a sociedade
;
Art.
4
º
.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
.
Gabinete do Prefeito de Amargosa, 04 de julho de 2024.
Julio Pinheiro dos Santos Junior
Prefeito Municip
al
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PORTARIA (Nº 168/2024)
PORTARIA
Nº.
168
DE
0
4
DE
JULHO
DE
202
4
Dispõe
sobre
convocação
da
Sra
.
Luciene Nascimento d
e Jesus
para
ocupar
temporariamente
a titularidade
do cargo de
Conselheira
Tutelar
de
Amargosa
-
BA.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal
de
Nº. 00
3
de
009
de
janeiro de
202
4
que homologou os nomes d
o
s Conselheir
o
s Tutelares de Amargosa
–
CTA, titulares e
suplentes,
para
mandato
de
10 de janeiro de
20
2
4
a 10 de janeiro de
202
8
CONSIDERANDO o comunicado de
afastamento
da Conselheira
Tutelar
Sra.
FABYLENE
DE
JESUS
,
que solicitou expressamente o
seu afastamento
das
funções de
Conselheira Tutelar
, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletiv
o
.
RESOLVE:
Art.
1º
Convocar
a
Sra.
LUCIENE NASCIMENTO DE JESU
S
,
1ª
suplente
, para
ocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do
município
de
Amargosa,
com
as
atribuições
e
remuneração
fixadas
pela
Lei
Municipal
nº
201,
de
12 outubro de 2005
e
alterações posteriores.
Art.2º.
Esta
Portaria
entra
em
vigor
na
data
de
sua
publicação,
revogadas
as
disposições
em
contrário.
Publique
-
se!
Registre
-
se!
Cumpra
-
se!
Gabinete
do
Prefeito,
04
de
julho
de
2024
Júlio
Pinheiro
dos
Santos
Júnior
Prefeito
Municipal
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 12.920/2024; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
185/2019, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA
RUA ABELARDO VELOSO, N 301, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA -BA, O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ARQUIVO MUNICIPAL DE
AMARGOSA-BA, FIRMADO EM 03/07/2019, COM O SENHOR
MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA - CPF XXX.194.515-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57,
DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO
DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO : 13.575/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO 209/2022, QUE TEM COMO OBJETO
PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E COM PISOS INTERTRAVADOS EM
VIAS DO LOTEAMENTO JOAO PEREIRA (RUA B, RUA C, RUA D, RUA E1, RUA E2,
RUA F E RUA NOVA) E EM VIAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS
(RUA DA ANDORINHA E PRAÇA DA ANDORINHA), TODAS LOCALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA /BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE
PROJETO BÁSICO, CO NFORME CONVÊNIO 174/2022/CONDER, DESCRITOS NO
INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME
ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 005/2022E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 23/06/2022, COM
A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 10.772.765/0001 -01; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA,
IMPONDO SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 18.649,16, MODIFICANDO -SE O
CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE -1,29%; FUNDAMENTO LEGAL:
ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA
DOS SANTOS.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2024
Processo Administrativo 15.011/2024
O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que
realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 08/07/2024, Local Sítio
https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/196 PNCP: 13825484000150-1-
000196/2024 OBJETO: aquisição de cadeiras de rodas para atender as demandas do Hospital
Municipal de Amargosa. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.
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