{"edition": {"id": 4314, "number": 4313, "date": "2024-07-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5d9a4fab32f64f7e9c6689f507509fd5", "pdf_sha256": "964c9d809c658bdf7a9a3e34bf995f6ff711ead017a806bdb5909e56966d504c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "964c9d809c658bdf7a9a3e34bf995f6ff711ead017a806bdb5909e56966d504c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4314/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4314/"}, "acts": [{"id": 5076, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4313", "kind": "Diario Importado", "number": "4313", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 04 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4313 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  04 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4313\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 023/2024) ................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nLEI (Nº 759/2024) ........................................................................................ 3\nLEI (Nº 760/2024) ........................................................................................ 4\nPORTARIA (Nº 168/2024) ................................................................................... 5\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019) ................................................................ 6\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022) ................................................................ 7\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2024) ................................................... 8\n\nQuinta-feira\n04 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4313\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 023/2024)\n \n \nPORTARIA, GP – DGP, Nº. 023 DE 04 DE JULHO DE 2024 \n \n \nDispõe sobre a nomeação d e servidor \nmunicipal. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º. Nomear a Sra. LARISSA GUIMARAES DE AZEVEDO , portadora do \nCPF 024.***.***-10, do Cargo de Diretora de vigilancia à saúde do trabalhador e vigilância \nepidemiológica, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março \nde 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-03, código SESAU - 03. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \n \nPublique-se!             Registre-se!         Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 04 de Julho de 2024. \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n04 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4313\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 759/2024)\n               \n          \n    \n                                                       \n  \n                             \n \n                      \n                         \n \n          \n \n                                  \n                                            \n                \n    \n      \n    \n                            \n     \n  \n                              \n                                       \n \n \n \nLEI Nº \n759\n, DE \n04\n \nDE \nJULHO\n \nDE 2024\n \n \nInstitui e inclui no Calendário Oficial do \nMunicípio de Amargosa o \ndia 0\n6\n \nde julho\n \ncomo: \n“O Dia Cultural da Eubiose”\n \ne\n \ndá outras \nprovid\nê\nncias.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, \nfaz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a \nseguinte Lei:\n \n \nArt. 1º\n. \nFica \ninstituído o \n“O Dia \nCultural da Eubi\no\ns\ne\n”\n,\n \na ser comemorado anualmente no dia 0\n6\n \nde \njulho\n,\n \nno âmbito do \nM\nunicípio de Amargosa\n-\nBA\n.\n \n \nParágrafo único\n. \nO evento de que trata este artigo, fará parte integra\nnte do Calendário Oficial do \nMunicípio.\n \n \nArt. \n2\nº. \nEsta Lei entra em vigor \nna data de sua pu\nb\nlicação.\n \n \n \nGabinete do Prefeito de \nAmargosa, \n04\n \nde \njul\nho de 2024\n.\n \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior\n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n04 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4313\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nLEI (Nº 760/2024)\n               \n              \n                                                       \n  \n                             \n \n                      \n                         \n \n          \n \n                                  \n \n                                           \n                \n              \n                            \n     \n  \n \n \nLEI Nº 76\n0\n, DE 04 DE JULHO DE 2024\n \nDispõe sobre a criação do “Dia \nM\nunicipal \ndo Capelão Religioso” no município de \nAmargosa\n-\nBA \ne dá outras providências.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas atribui\nções \nlegais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e fica sancionada a seguinte Lei:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nFica \ninstituído\n \nno \nCalendário Oficial \nd\ne Eventos \ndo \nMuni\ncípio de Amargosa\n-\nB\nA\n, \no \n\"Dia \nMunicipal do Capelão\n \nReligioso\n”\n, a \nser comemorado \nanualmente no dia 01 de junho. \n \n \nArt. 2º\n.\n \nO \n“\nDia \nMunicipal\n \nd\ne C\napelão \nR\neligioso\n”\n \ntem \ncomo objetivo home\nna\ngear e reconhecer \na \nrelevante\n \ncontribui\nç\não\n \ndos \ncapelães\n \npara a \nsociedade\n \ne para as \ninstituições\n \nespecialmente \nnas \náreas\n \nde assist\nência\n \nr\neligiosa\n, apoio emocional e espiritual\n.\n \n \nArt.\n \n3\nº\n.\n \nNo\n \n“\nD\nia \nMunicipal\n \ndo \nC\napelão Religioso\n”\n \npoderão se\nr prom\novidas atividades, eventos e \ncerim\nô\nnias alusivas\n \nà data\n, tais como:\n \nI\n \n-\n \ncelebrações religiosas e ecum\nên\ni\nc\nas em locais de cultos, hospitais\n, \npresídios, escolas, quarteis \nentre outros locais onde haja a atu\nação de \ncapelães\n;\n \nII \n-\n \ns\nensibilizar e conscien\ntizar\n \na sociedade em geral sobre a \nimportância\n \ndo \ntrabalho dos ca\npelães \ne \ns\nua contribuição para a sociedade\n;\n \n \nArt. \n4\nº\n.\n \nEsta Lei entrará em vigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nGabinete do Prefeito de Amargosa, 04 de julho de 2024.\n \n \n \nJulio Pinheiro dos Santos Junior\n \nPrefeito Municip\nal\n\nQuinta-feira\n04 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4313\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 168/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA\n \nNº.\n \n168\n \nDE\n \n0\n4\n \nDE\n \nJULHO\n \nDE \n202\n4\n \n \nDispõe\n \nsobre\n \nconvocação\n \nda\n \nSra\n. \nLuciene Nascimento d\ne Jesus\n \npara \nocupar\n \ntemporariamente\n \na titularidade \ndo cargo de\n \nConselheira\n \nTutelar\n \nde\n \nAmargosa\n \n-\n \nBA.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de \nsuas\n \natribuições\n \nlegais,\n \n \nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal \nde \nNº. 00\n3\n \nde \n009\n \nde \njaneiro de\n \n202\n4\n \nque homologou os nomes d\no\ns Conselheir\no\ns Tutelares de Amargosa \n–\n \nCTA, titulares e\n \nsuplentes,\n \npara\n \nmandato\n \nde\n \n10 de janeiro de \n20\n2\n4\n \na 10 de janeiro de \n202\n8\n \n \nCONSIDERANDO o comunicado de \nafastamento\n \nda Conselheira \nTutelar \nSra. \nFABYLENE\n \nDE \nJESUS\n, \nque solicitou expressamente o \n \nseu afastamento\n \ndas\n \nfunções de \nConselheira Tutelar\n, a título de desincompatibilização, para concorrer ao cargo eletiv\no\n.\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \n           \nArt.\n \n1º\n \nConvocar\n \na\n \nSra.\n \nLUCIENE NASCIMENTO DE JESU\nS\n,\n \n1ª\n \nsuplente\n, para \nocupar temporariamente a titularidade do cargo de Conselheira Tutelar do\n \nmunicípio\n \nde\n \nAmargosa,\n \ncom\n \nas\n \natribuições\n \ne\n \nremuneração\n \nfixadas\n \npela\n \nLei\n \nMunicipal\n \nnº\n \n201,\n \nde\n \n12 outubro de 2005\n \ne\n \nalterações posteriores.\n \n \nArt.2º.\n \nEsta\n \nPortaria\n \nentra\n \nem\n \nvigor\n \nna\n \ndata\n \nde\n \nsua\n \npublicação,\n \nrevogadas\n \nas\n \ndisposições\n \nem\n \ncontrário.\n \n \nPublique\n-\nse!\n \nRegistre\n-\nse!\n \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n04\n \nde\n \njulho\n \nde\n \n2024\n \n \n \nJúlio\n \nPinheiro\n \ndos\n \nSantos\n \nJúnior\n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nQuinta-feira\n04 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4313\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.920/2024; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n185/2019, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA \nRUA ABELARDO VELOSO, N 301, 1º ANDAR, CENTRO, AMARGOSA -BA, O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O ARQUIVO  MUNICIPAL DE \nAMARGOSA-BA, FIRMADO EM 03/07/2019, COM O SENHOR \nMIRALVO OLIVEIRA DA SILVA - CPF XXX.194.515-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO \nDA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, \nDA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO \nDOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MIRALVO OLIVEIRA DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n04 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4313\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 209/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 13.575/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 209/2022, QUE TEM COMO OBJETO \nPAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS E COM PISOS INTERTRAVADOS EM \nVIAS DO LOTEAMENTO JOAO PEREIRA (RUA B, RUA C, RUA D, RUA E1, RUA E2, \nRUA F E RUA NOVA) E EM VIAS DO LOTEAMENTO PARQUE DOS PÁSSAROS \n(RUA DA ANDORINHA E PRAÇA DA ANDORINHA), TODAS LOCALIZADAS NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA /BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE \nPROJETO BÁSICO, CO NFORME CONVÊNIO 174/2022/CONDER, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME \nESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS \nNº 005/2022E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 23/06/2022, COM \nA EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , INSCRITA \nNO CNPJ SOB O Nº 10.772.765/0001 -01; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, \nIMPONDO SUPRESSÃO NO VALOR DE R$ 18.649,16, MODIFICANDO -SE O \nCONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE -1,29%; FUNDAMENTO LEGAL: \nART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA \nDOS SANTOS.\n\nQuinta-feira\n04 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4313\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90088/2024 \nProcesso Administrativo 15.011/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 08/07/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/196 PNCP: 13825484000150-1-\n000196/2024 OBJETO: aquisição de cadeiras de rodas para atender as demandas do Hospital \nMunicipal de Amargosa. Conforme especificações contidas no Termo de Referência.  \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5076/"}]}