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2024-07-03
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
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a5a9476d79bca034b2f4e6cccf0c37846adcee42b8bf927715206dba652bcf5b
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4313/pdf/
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DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4312
Diario Importado
4312
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 03 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4312 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quarta-feira • 03 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4312
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2
DECRETO (Nº 066/2024) ................................................................................... 2
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) ................................................................ 3
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2024) ................................................................ 4
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90075/2024) ........................................... 5
EXTRATO (CONTRATO Nº 164/2024) ............................................................................ 6
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2024) ................................................................ 7
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-2-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 066/2024)
DECRETO Nº.
06
6
DE
0
3
DE JU
L
HO DE
20
24
Dispõe sobre prorrogação de prazo de posse
em cargo de provimento efetivo, em favor
de
candidato
aprovado
em concurso público
e
dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei O
rgânica
,
e
CONSIDERANDO
decisão judicial proferida, em caráter liminar, nos autos do processo de nº
8001940
-
88.2024.05.0006;
CONSIDERANDO
os documentos hospedados no protocolo digital nº 4011/2024;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal de nº 062/2024
já
tratou de nomeação do s
r.
Joebison
Silva Santos, candi
d
a
t
o aprovad
o
no concurso público de que trata o Edital n.º 00
3
/202
3,
com
inscrição de nº
226386
,
para posse em cargo de provimento efetivo
de médico.
DECRETA
Art. 1º
.
Fica
prorrogado
por força de decisão judicial
,
em favor do sr. Joebison Silva Santos,
o
prazo
de posse em cargo de provimento efetivo
de médico
para o
qual fora
nomead
o através do
Decreto Municipal de nº 062/2024
.
Parágrafo Único.
O prazo de que trata este artigo encerrar
-
se
-
á em
26/07/2024.
Art.
2
º
.
Este Decre
to entra em vigor na data de sua
publicação
,
revogando
-
se as disposições em
contrário e
mantendo
-
se todos os demais termos do Decreto Municipal nº 06/2024
.
Gabinete do Prefeito,
0
3
de
julho
d
e 202
4
.
Júlio Pinheiro
d
os Santos Júnior
Prefeito Municipal
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
MEMORANDO 4.930/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO 017/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA,
CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM
02/02/2024, COM A EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES
EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 09.224.086/0001 -00; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO
NO VALOR DE R$ 5.000,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO
PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,032%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65,
DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA RAND STEFANO
DOS SANTOS PEREIRA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
MEMORANDO 4.930/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO 064/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA,
CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM
02/02/2024, COM A EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES
EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 09.224.086/0001 -00; OBJETO DO
TERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO
NO VALOR DE R$ 160.000,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO
PERCENTUAL APROXIMADO DE 6,6%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65,
DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO
PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA RAND STEFANO
DOS SANTOS PEREIRA.
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90075/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 (SIM 2143/2024)
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 10.935/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 90075/2024, para “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM,
PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO ”, junto à
empresa AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ: 15.683.767/0001-
30, com valor global de R$ 4.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 03/07/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (CONTRATO Nº 164/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 164/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.935/2024;
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90075/2024 (SIM 2143/2024);
FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS
DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM :
03/07/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA:
AMARGOSA TECH COMUNICACAO VISUAL LTDA , CNPJ nº. 15.683.767/0001-30,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE FACHADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA
CHAGAS SAMPAIO . VALOR: R$ 4.700,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 7.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 1017, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA
ASSINATURA: 03/07/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: MARCOS
ROBERTO DE ANDRADE ROSA.
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Ano VII • Edição Nº 4312
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 12.824/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
FMS 057/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, DO CADASTRO DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, EM CARÁTER
COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCL USIVE NAS UNIDADES
DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E FIM DE ATENDER OS PACIENTES DE SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME
EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 002/2021, FIRMADO EM 01/07/2021,
COM A EMPRESA NASCIMENTO SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ
05.286.564/0003-18; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR
12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS:
PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA
OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO ADILENAIDE
NASCIMETO SILVA.
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