{"edition": {"id": 4313, "number": 4312, "date": "2024-07-03", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2fa53cfb6ac84b4e9a2fcb1b86fd705c", "pdf_sha256": "a5a9476d79bca034b2f4e6cccf0c37846adcee42b8bf927715206dba652bcf5b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a5a9476d79bca034b2f4e6cccf0c37846adcee42b8bf927715206dba652bcf5b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4313/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4313/"}, "acts": [{"id": 5075, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4312", "kind": "Diario Importado", "number": "4312", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 03 de julho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4312 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  03 de julho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4312\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 066/2024) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) ................................................................ 3\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2024) ................................................................ 4\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90075/2024) ........................................... 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 164/2024) ............................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2024) ................................................................ 7\n\nQuarta-feira\n03 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4312\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 066/2024)\n \n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. \n06\n6\n \nDE \n0\n3\n \nDE JU\nL\nHO DE \n20\n24\n \n \nDispõe sobre prorrogação de prazo de posse\n \nem cargo de provimento efetivo, em favor\n \nde \ncandidato \naprovado\n \nem concurso público\n \ne \ndá outras providências. \n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei O\nrgânica\n, \ne\n \n \nCONSIDERANDO \ndecisão judicial proferida, em caráter liminar, nos autos do processo de nº \n8001940\n-\n88.2024.05.0006;\n \n \nCONSIDERANDO \nos documentos hospedados no protocolo digital nº 4011/2024;\n \n \nCONSIDERANDO que o Decreto Municipal de nº 062/2024 \njá \ntratou de nomeação do s\nr. \nJoebison \nSilva Santos, candi\nd\na\nt\no aprovad\no\n \nno concurso público de que trata o Edital n.º 00\n3\n/202\n3, \ncom\n \ninscrição de nº \n226386\n, \npara posse em cargo de provimento efetivo\n \nde médico.\n \n \nDECRETA\n \n \nArt. 1º\n.\n \nFica \nprorrogado\n \npor força de decisão judicial\n, \nem favor do sr. Joebison Silva Santos, \no \nprazo \nde posse em cargo de provimento efetivo \nde médico \npara o \nqual fora \nnomead\no através do \nDecreto Municipal de nº 062/2024\n.\n \n \nParágrafo Único.\n \nO prazo de que trata este artigo encerrar\n-\nse\n-\ná em \n26/07/2024.\n \n \nArt. \n2\nº\n.\n \nEste Decre\nto entra em vigor na data de sua\n \npublicação\n, \nrevogando\n-\nse as disposições em \ncontrário e \nmantendo\n-\nse todos os demais termos do Decreto Municipal nº 06/2024\n.\n \n \nGabinete do Prefeito, \n0\n3\n \nde \njulho\n \nd\ne 202\n4\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro \nd\nos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n03 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4312\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nMEMORANDO 4.930/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 017/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA \nATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM \n02/02/2024, COM A EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES \nEMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 09.224.086/0001 -00; OBJETO DO \nTERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO \nNO VALOR DE R$ 5.000,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 0,032%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, \nDA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA RAND STEFANO \nDOS SANTOS PEREIRA.\n\nQuarta-feira\n03 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4312\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 064/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nMEMORANDO 4.930/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 064/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA \nATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM \n02/02/2024, COM A EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES \nEMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 09.224.086/0001 -00; OBJETO DO \nTERMO ADITIVO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO \nNO VALOR DE R$ 160.000,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO \nPERCENTUAL APROXIMADO DE 6,6%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, \nDA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA RAND STEFANO \nDOS SANTOS PEREIRA.\n\nQuarta-feira\n03 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4312\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90075/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90075/2024 (SIM 2143/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 10.935/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90075/2024, para “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE FACHADA EM ACM, \nPARA CENTRO DE EDUCAÇÃO  INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO ”, junto à \nempresa AMARGOSA TECH COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , CNPJ: 15.683.767/0001-\n30, com valor global de  R$ 4.700,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 03/07/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n03 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4312\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 164/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 164/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.935/2024; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90075/2024 (SIM 2143/2024); \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : \n03/07/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nAMARGOSA TECH COMUNICACAO VISUAL LTDA , CNPJ nº. 15.683.767/0001-30, \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E \nINSTALAÇÃO DE FACHADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA \nCHAGAS SAMPAIO . VALOR: R$ 4.700,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 7.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 1017, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA \nASSINATURA: 03/07/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: MARCOS \nROBERTO DE ANDRADE ROSA.\n\nQuarta-feira\n03 de julho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4312\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 057/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.824/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 057/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, DO CADASTRO DO SISTEMA \nÚNICO DE SAÚDE - SUS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCL USIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, E FIM DE ATENDER OS PACIENTES DE SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO  DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO N 002/2021, FIRMADO EM 01/07/2021, \nCOM A EMPRESA NASCIMENTO SERVIÇOS  MEDICOS EIRELI  - CNPJ \n05.286.564/0003-18; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA  E, PELO CONTRATADO ADILENAIDE \nNASCIMETO SILVA. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5075/"}]}