DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4311

4312 4311 2024-06-28 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 18d8c87055d34dae9aa8ce80114f6707 ad2bd1c40c1b8baf6a01b8fb0fd6afe5240c256b83ba26936c6b47e00e423e88 ad2bd1c40c1b8baf6a01b8fb0fd6afe5240c256b83ba26936c6b47e00e423e88 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4312/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4312/ 5074 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4311 Diario Importado 4311

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4311 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 020/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 021/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 022/2024) ................................................................................... 5 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6 DECRETO FINANCEIRO (Nº 046/2024) ........................................................................... 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2141/2024) ................................................. 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2142/2024) ................................................. 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 160/2024) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 161/2024) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 162/2024) ........................................................................... 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 163/2024) ........................................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2024) ............................................................... 13 EXTRATO (TERMO DE COMPROMISSO 2024) ...................................................................... 14 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2024) ........................................................................... 15 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024) .................................................. 16 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 EXTRATO (CONTRATO Nº 156/2024) ........................................................................... 17 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4311 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) ............................................................... 18 Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 020/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 020, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidor a Sra. ANA CRISTINA FONSECA FARIAS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidor a Sra. ANA CRISTINA FONSECA FARIAS, cargo de Assistente Social, matrícula nº 55111, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de julho de 2024 e findará em 29 de Setembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de Junho de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 021/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 021, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. DIEGO SAMPAIO DE BRITO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a o servidor Sr. DIEGO SAMPAIO DE BRITO, cargo de Encarregado em Serviços Gerais, matrícula nº 663653, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de julho de 2024 e findará em 29 de Setembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de Junho de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 022/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 022, DE 28 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio a o servidor Sra. CELIA ARAGAO DA SILVA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidor a Sra. CELIA ARAGAO DA SILVA, cargo de Agente Comunitario de Saúde , matrícula nº 3201, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de julho de 2024 e findará em 29 de Setembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 28 de Junho de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 046/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JUNHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 46/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS 3.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000 12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17010000 15.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 15.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 20.000,00Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 30.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001 30.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 Total Geral: 65.000,00 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000 3.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 3.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 12.000,00Obras e Instalações44905100 - 17010000 12.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 12.000,00 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001 50.000,00Soma da Ação: Soma da Unidade: 50.000,00 Total Geral: 65.000,00 28/06/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de junho de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 28/06/2024 15:57:29 Página 1 de 1 Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2141/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.141/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 14.760/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.141/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘ELENILDO ALVES E BANDA’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/07/2024, ÀS 22H DURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE CORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO , AMARGOSA/BA”, junto à empresa 46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS , C NPJ: 46.348.486/0001-54, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2142/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.142/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 14.776/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.142/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘ELIVELTON LEAL’ PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO, NA RUA DOIS DE JULHO, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS ”, junto à empresa WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553, CNPJ: 35.673.692/0001-13, com valor global de R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 28/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 160/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 160/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.560/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.140/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FRANK E MIRA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/07/2024, ÀS 18H DURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE CORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO , AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 7.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 161/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 161/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.497/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.138/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS 49753720530 (CNPJ 48.026.859/0001-04), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FABINHO, O REI DA BALADA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 02/07/2024, ÀS 00H REFERENTE A GRADE DO DIA 01/07/2024, DURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE CORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO , AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 7.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 162/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 162/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.760/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.141/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 28/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE ASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ELENILDO ALVES E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/07/2024, ÀS 22H, DURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE CORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 163/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 163/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.776/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.142/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 28/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL 91857813553 (CNPJ 35.673.692/0001-13), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL "ELIVELTON LEAL" PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO, NA RUA DOIS DE JULHO, BAIRRO SÃO ROQUE, AMARGOSA COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. . VALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO 14.678/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 131/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ESTAKAZERO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA 21/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFOR ME CONVÊNIO NÚMERO 024/2024 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, FIRMADO EM 13/06/2024, COM A EMPRESA LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 05.346.464/0001-78); OBJETO DO ADITIVO : ALTERAÇÃO QUALITATIVA - ADEQUAÇÃO DO VALOR DO RECURSO DO CONVÊNIO Nº 024/2024 COM A SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – SUFOTUR, ALTERANDO A CLÁUSULA QUINTA, A FIM DE CONSTAR O PAGAMENTO DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS) PELO REFERIDO CONVÊNIO E R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) DE RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA CLERISON MASCARENHAS DO CARMO. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO DE COMPROMISSO 2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA sob o CNPJ 13.825.484/0001-50 e FR INTELIGÊNCIA CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA sob o nº 39.495.802/0001 -55. Objeto: O presente Termo de Compromisso tem como escopo a execução do projeto cultural denominado “Festival São João do Reencontro” na cidade de Amargosa -BA. A execução deste projeto está adstrita às disposições normativas insculpidas na Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet), regulamentada pelo Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, assim também pela Instrução Normativa MINC nº 11 de 30 de janeiro de 2024. Vigência: o presente Termo de Compromisso é celebrado em caráter irrevogável e irretratável, pelo prazo de realização dos festejos juninos correspondentes ao ano de 2024. Valor: valor compromissado é de R$100.000,00 (cem mil reais). Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Pela MUNICÍPIO: JÚLIO PINHEIRO; Pela FR INTELIGÊNCIA CONTEÚDO E ENTRETENIMENTO LTDA: Felipe Barreto Cerqueira. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 008/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMAS Nº 008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.068/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2102/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ nº. 03.682.189/0019-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE INFORMÁTICA BÁSICA OFERTADO PELO SENAC PARA SER DISPONIBILIZADO AOS DEMANDANTES CADASTRADOS NO CAD ÚNICO E ACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL . VALOR: R$ 470,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 206 4, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: ANA RITA MARQUES DE ANDRADE. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024 Processo Administrativo 14.584/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 04/07/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/180 PNCP: 13825484000150-1- 000180/2024 OBJETO: aquisição de coletâneas pedagógicas sensoriais e coletâneas de fantoches para atender ao Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e Centro de Educação Infantil da Rede Municipal de Amargosa. Conforme especificações contidas no Termo de Referên cia. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 156/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 156/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.157/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 22.229.097/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 25-2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, 07.01, 10.02 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2017, 2076, 2014, 2015, 2017, 2022, 2027, 2028, 2060, 2061, 2064 ; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 949.200,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: LILLYAN LAGO DIAS. Sexta-feira 28 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4311 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 7.408/2024; ESPÉCIE: 4 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2023, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚD E, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, , FIRMADO EM 11/05/2023, COM A EMPRESA NUCLEO DE ATENÇÃO A PESSOA LTDA - CNPJ 17.740.758/0002-40 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ E ADELINA MÁRCIA OLIVEIRA DOS SANTOS DIAS. 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