{"edition": {"id": 4312, "number": 4311, "date": "2024-06-28", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "18d8c87055d34dae9aa8ce80114f6707", "pdf_sha256": "ad2bd1c40c1b8baf6a01b8fb0fd6afe5240c256b83ba26936c6b47e00e423e88", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "ad2bd1c40c1b8baf6a01b8fb0fd6afe5240c256b83ba26936c6b47e00e423e88", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4312/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4312/"}, "acts": [{"id": 5074, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4311", "kind": "Diario Importado", "number": "4311", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 28 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4311 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  28 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4311\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA  (Nº 020/2024) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 021/2024) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 022/2024) ................................................................................... 5\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 6\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 6\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 046/2024) ........................................................................... 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2141/2024) ................................................. 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2142/2024) ................................................. 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 160/2024) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 161/2024) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 162/2024) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 163/2024) ........................................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2024) ............................................................... 13\nEXTRATO (TERMO DE COMPROMISSO 2024) ...................................................................... 14\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2024) ........................................................................... 15\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024) .................................................. 16\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 156/2024) ........................................................................... 17\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  28 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4311\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023) ............................................................... 18\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 020/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  020, DE 28 DE JUNHO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio a servidor a \nSra. ANA CRISTINA FONSECA \nFARIAS e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a servidor a Sra. ANA CRISTINA \nFONSECA FARIAS, cargo de Assistente Social, matrícula nº 55111, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de julho de 2024 e \nfindará em 29 de Setembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de Junho de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 021/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  021, DE 28 DE JUNHO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nDIEGO SAMPAIO DE BRITO  e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a o servidor Sr. DIEGO SAMPAIO DE \nBRITO, cargo de Encarregado em Serviços Gerais, matrícula nº 663653, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de julho de 2024 e \nfindará em 29 de Setembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de Junho de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 022/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  022, DE 28 DE JUNHO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio a o servidor \nSra. CELIA ARAGAO DA SILVA e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a servidor a Sra. CELIA ARAGAO DA \nSILVA, cargo de Agente Comunitario de Saúde , matrícula nº 3201, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 01 de julho de 2024 e \nfindará em 29 de Setembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 28 de Junho de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 046/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJUNHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 46/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.000,00\n(SESSENTA E CINCO MIL REAIS ) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2007 PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS CÍVICOS E CULTURAIS\n3.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n12.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 17010000\n15.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 15.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n20.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n20.000,00Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n30.000,00Material de Consumo33903000 - 15001001\n30.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\nTotal Geral: 65.000,00\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA\n3.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n3.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS\n12.000,00Obras e Instalações44905100 - 17010000\n12.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 12.000,00\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n50.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15001001\n50.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 50.000,00\nTotal Geral: 65.000,00\n28/06/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 28 de junho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 28/06/2024 15:57:29 Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2141/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.141/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  14.760/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.141/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘ELENILDO ALVES E BANDA’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n01/07/2024, ÀS 22H DURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DE CORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO , \nAMARGOSA/BA”, junto à empresa  46.348.486 POLYANA MAIA DE ASSIS , C NPJ: \n46.348.486/0001-54, com valor global de  R$ 3.000,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n \nAmargosa-BA, 28/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2142/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.142/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  14.776/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.142/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘ELIVELTON LEAL’ PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO A SER \nREALIZADO NO DIA 02 DE JULHO, NA RUA DOIS DE JULHO, BAIRRO SÃO ROQUE, \nAMARGOSA COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS ”, junto à empresa WELLINGTON DA \nSILVA LEAL 91857813553, CNPJ: 35.673.692/0001-13, com valor global de R$ 3.000,00 \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n \nAmargosa-BA, 28/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 160/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 160/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.560/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.140/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n(CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FRANK E MIRA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/07/2024, ÀS 18H \nDURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE CORTA \nMÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE  CORTA MÃO , AMARGOSA/BA . VALOR: \nR$ 7.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 161/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 161/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.497/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.138/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 27/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS \n49753720530 (CNPJ 48.026.859/0001-04), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “FABINHO, O REI DA BALADA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA \nNO DIA 02/07/2024, ÀS 00H REFERENTE A GRADE DO DIA 01/07/2024, DURANTE \nOS FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA \nDE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO  NA PRAÇA DE CORTA MÃO, \nLOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO , AMARGOSA/BA . VALOR: R$ \n7.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 162/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 162/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.760/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.141/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 28/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE \nASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “ELENILDO ALVES E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO \nDIA 01/07/2024, ÀS 22H, DURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE \nCORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, AMARGOSA/BA . \nVALOR: R$ 3.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 163/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 163/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.776/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.142/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 28/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL \n91857813553 (CNPJ 35.673.692/0001-13), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL \"ELIVELTON LEAL\" PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTO PÚBLICO A \nSER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO, NA RUA DOIS DE JULHO, BAIRRO SÃO \nROQUE, AMARGOSA COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. . VALOR: R$ 3.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A \nCONTRATADA: WELLINGTON DA SILVA LEAL.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO 14.678/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n131/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“ESTAKAZERO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA 21/06/2024, \nCOM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO \n2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFOR ME CONVÊNIO NÚMERO 024/2024 \nDA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR, FIRMADO EM \n13/06/2024, COM A EMPRESA LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA  \n(CNPJ 05.346.464/0001-78); OBJETO DO ADITIVO : ALTERAÇÃO QUALITATIVA - \nADEQUAÇÃO DO VALOR DO RECURSO DO CONVÊNIO Nº 024/2024 COM A \nSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA BAHIA – \nSUFOTUR, ALTERANDO A CLÁUSULA QUINTA, A FIM DE CONSTAR O \nPAGAMENTO DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL REAIS) PELO REFERIDO \nCONVÊNIO E R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS) DE RECURSO PRÓPRIO \nDO MUNICÍPIO ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E \nPELA CONTRATADA  CLERISON MASCARENHAS DO CARMO.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO DE COMPROMISSO 2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n \nEXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO \n \n \n \nPARTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA sob o  CNPJ \n13.825.484/0001-50 e FR INTELIGÊNCIA CONTEÚDO E \nENTRETENIMENTO LTDA sob o nº 39.495.802/0001 -55. Objeto: O \npresente Termo de Compromisso tem como escopo a execução do \nprojeto cultural denominado “Festival São João do \nReencontro” na cidade de Amargosa -BA. A execução deste \nprojeto está adstrita às disposições normativas insculpidas \nna Lei de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Lei \nnº 8.313, de 23 de  dezembro de 1991 - Lei Rouanet), \nregulamentada pelo Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, \nassim também pela Instrução Normativa MINC nº 11  de 30 de \njaneiro de 2024. Vigência: o presente Termo de Compromisso \né celebrado em caráter irrevogável e irretratável, pelo prazo \nde realização dos festejos juninos correspondentes ao ano de \n2024. Valor: valor compromissado é de R$100.000,00 (cem mil \nreais). Data de assinatura: 18 de junho de 2024.  Pela \nMUNICÍPIO: JÚLIO PINHEIRO; Pela FR INTELIGÊNCIA CONTEÚDO \nE ENTRETENIMENTO LTDA: Felipe Barreto Cerqueira.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 008/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO FMAS Nº 008/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.068/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2102/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: \n11/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA , CONTRATADA: \nSERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ nº. \n03.682.189/0019-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO \nPROFISSIONALIZANTE DE INFORMÁTICA BÁSICA OFERTADO PELO SENAC PARA \nSER DISPONIBILIZADO AOS DEMANDANTES CADASTRADOS NO CAD ÚNICO E  \nACOMPANHADOS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL . VALOR: R$ 470,00 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 10.02, PROJETO/ATIVIDADE: 206 4, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E MILENA AGUIAR \nCUNHA DE ALMEIDA, E PELA CONTRATADA: ANA RITA MARQUES DE ANDRADE.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90087/2024 \nProcesso Administrativo 14.584/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 04/07/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/180 PNCP: 13825484000150-1-\n000180/2024 OBJETO: aquisição de coletâneas pedagógicas sensoriais e coletâneas de \nfantoches para atender ao Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e Centro \nde Educação Infantil da Rede Municipal de Amargosa. Conforme especificações contidas no \nTermo de Referên cia. Informações através do  e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 156/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 156/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.157/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: I2 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ \nSOB O Nº 22.229.097/0001-41; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nNA LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO \nANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE AMARGOSA , \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 25-2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 06.01, 07.01, 10.02 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2017, 2076, 2014, 2015, 2017, 2022, 2027, 2028, 2060, 2061, 2064 ; \nELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 949.200,00 ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 26/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: LILLYAN LAGO DIAS.\n\nSexta-feira\n28 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4311\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 7.408/2024; ESPÉCIE: 4 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n017/2023, QUE TEM COMO OBJETO  O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS \nMÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE \nSAÚDE – SUS, NA ÁREA DE MEDICINA DO TRABALHO, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚD E, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME \nEDITAL DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021, , FIRMADO EM \n11/05/2023, COM A  EMPRESA NUCLEO DE ATENÇÃO A PESSOA LTDA - CNPJ \n17.740.758/0002-40 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n04 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E ROSANGELA \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA  E, PELO CONTRATADO MARIA DA \nCONCEIÇÃO BARRETO GONZALEZ  E ADELINA MÁRCIA OLIVEIRA DOS \nSANTOS DIAS. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5074/"}]}