DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4310

4311 4310 2024-06-27 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 429188095a9a4b9f933c39825eae0dc1 3d9cd132456ef7fc143d69ccfbede7deb427e8ca2c1d6bc1fc3b24dfcba59d52 3d9cd132456ef7fc143d69ccfbede7deb427e8ca2c1d6bc1fc3b24dfcba59d52 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4311/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4311/ 5073 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4310 Diario Importado 4310

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 27 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4310 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 019/2024) ................................................................................... 3 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4 DECRETO FINANCEIRO (Nº 045/2024) ........................................................................... 4 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2024) ........................................................... 6 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2024) ........................................................... 7 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2020) ................................................................ 9 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2138/2024) ................................................ 10 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2140/2024) ................................................ 11 EXTRATO (CONTRATO Nº 159/2024) ........................................................................... 12 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90086/2024) .................................................. 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023) ............................................................... 14 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 157/2024) ........................................................................... 15 EXTRATO (CONTRATO Nº 158/2024) ........................................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2024) ............................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2022) ............................................................... 18 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 19 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 27 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4310 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022) ............................................................... 19 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) .................................................................. 20 Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 019/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 019, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. TAMILIS PINHEIRO PALMA OLIVEIRA e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. TAMILIS PINHEIRO PALMA OLIVEIRA , cargo de enfermeiro, matrícula nº 664112, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 03 de julho de 2024 e findará em 01 de outubro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 27 de Junho de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 045/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA JUNHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 Amargosa - BA Praça Lourival Monte, S/N - Centro DECRETO FINANCEIRO 45/2024 DECRETA O(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744 / 2023, Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 95.217,99 (NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. Art. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23.973,67Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15500000 23.973,67Soma da Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 39.634,32Material de Consumo33903000 - 15500000 39.634,32Soma da Ação: 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 11.943,72Material de Consumo33903000 - 15500000 11.943,72Soma da Ação: 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 19.666,28Material de Consumo33903000 - 15500000 19.666,28Soma da Ação: Soma da Unidade: 95.217,99 Total Geral: 95.217,99 Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 95.217,99Transferência do Salário-Educação15500000 Total Geral: 95.217,99 27/06/2024 Município de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de junho de 2024. Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em: 27/06/2024 15:35:44 Página 1 de 1 Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA Receita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado JUNHO/2024 FONTE DE RECURSOS Previsão Inicial Previsão Atualizada Arrecadação Diferenças No Mês Acumulado 15500000 - Transferência do Salário-Educação 917.000,00 917.000,00 211.082,36 1.232.793,66 315.793,66 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DA RECEITA 917.000,00 917.000,00 211.082,36 1.232.793,66 315.793,66 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Chave do Filtro: 4DG8-BDK9-YFPF-OJ5T-5WKI Emitido em: 27/06/2024 15:37:58 Página 1 de 1 Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2024) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMTEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.008/2024 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 dias a partir da data desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou procederem ao pagamento de multa por oitenta por cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. Amargosa, 27 de Junho de 2024 José Raimundo Sales da SilvaCoordenador Geral de Trânsito NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTAAT00005217 DKN2G03 01/03/2024 11:08 55414 PRACA IRACI SILVIA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005222 GCB4B97 06/03/2024 10:28 55414 PRACA IRACI SILVIA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005223 JML5115 09/03/2024 11:57 55680 RUA DO MERCADO MUNICIPAL R$ 156,18 R$ 195,23AT00005159 JPZ8563 16/03/2024 14:56 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47AT00005226 JQR2E53 16/03/2024 09:20 55414 PRACA IRACI SILVIA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005000 JRD0851 07/03/2024 18:17 52070 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 70,70 R$ 88,38AT00005220 JRR9991 05/03/2024 16:13 55414 JOSUE SAMPAIO MELO N.157 R$ 156,18 R$ 195,23AT00005309 JSB6653 15/03/2024 11:14 57200 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005155 JSW9571 12/03/2024 10:30 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005156 NYW0H00 12/03/2024 11:29 55411 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005304 OKI9167 15/03/2024 10:00 60330 PRACA DA FEIRA R$ 234,78 R$ 293,47AT00005228 OKY7G68 16/03/2024 08:52 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005351 OLB6781 30/04/2024 08:04 54522 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005352 OLB6781 30/04/2024 08:04 58350 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005225 OLG9741 16/03/2024 09:27 55411 AVENIDA DOUTOR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005301 OSS2C67 14/03/2024 16:20 60172 AVENIDA GONVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47AT00005308 OUF7I02 15/03/2024 10:59 57200 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005307 OUF7I02 15/03/2024 10:59 60681 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005154 OZJ3696 09/03/2024 11:22 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005302 OZO1821 14/03/2024 18:40 53980 RUA VIRANINO BOGES R$ 70,70 R$ 88,38AT00005153 OZU8C76 09/03/2024 11:22 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005303 PEE2J93 15/03/2024 09:33 55500 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 104,13 R$ 130,16AT00005148 PJE3032 04/03/2024 08:25 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47AT00005310 PJH9B46 18/03/2024 11:01 55680 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005150 PKU3G55 08/03/2024 11:27 53800 PRACA YOLANDA PIRES R$ 104,13 R$ 130,16AT00005306 PLM9D09 15/03/2024 10:27 60681 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005305 PLM9D09 15/03/2024 10:27 57200 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005157 PLP9J37 12/03/2024 11:55 55250 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16AT00005311 PLX4C25 18/03/2024 15:53 57380 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47AT00005219 PUG0C58 01/03/2024 11:08 55414 PRACA IRACI SILVA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005218 QKA1G06 01/03/2024 11:08 55414 PRACA IRACI SILVA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005422 QUX2C24 18/05/2024 11:15 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16AT00005158 QXM1J23 15/03/2024 15:23 57380 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47AT00005152 RCZ3H21 09/03/2024 08:46 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47AT00005081 RPE3H94 06/03/2024 15:22 54521 RUA DR BERTINHO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005149 RPO9J05 04/03/2024 15:05 59910 PRACA HELIO JOSE DA ROCHA R$ 234,78 R$ 293,47AT00005221 RPQ1H17 06/03/2024 10:43 54521 AV DR LUIS SANDE N R$ 156,18 R$ 195,23TOTAL: 37 Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2024) COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMTEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 009/2024 A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação. NR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA5615 AUY4290 01/06/2024 17:58 55500 RUA ARISTIDES DE JESUS R$ 104,13 R$ 130,16AT00005522 DJP2243 15/06/2024 10:40 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,235713 DKY8410 29/05/2024 14:02 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005369 DRR2299 29/05/2024 11:41 72930 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16AT00005367 DRR2299 29/05/2024 11:41 54870 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005368 DRR2299 29/05/2024 11:41 54790 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16AT00005370 FBF1492 31/05/2024 11:37 70301 RUA VLIRANINO BOGES R$ 234,78 R$ 293,47AT00005428 FUA4J68 01/06/2024 11:22 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16AT00005430 FWN2830 03/06/2024 15:47 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005523 HPI3622 15/06/2024 10:40 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,235616 JMK5H64 07/06/2024 15:28 55414 PRACA DR HELIO JOSE DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23AT00005432 JMZ1D25 20/06/2024 17:53 54522 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005626 JPC4538 20/06/2024 12:07 55414 AVENIDA LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23AT00005627 JPK7C27 20/06/2024 12:07 55414 AVENIDA LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,235712 JPL8410 29/05/2024 10:29 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,235516 JSB4068 07/06/2024 09:26 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005238 MNI4367 13/06/2024 11:36 55411 TRAVESSA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23AT00005715 NTG8J18 11/06/2024 16:37 55680 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005518 NTH4052 13/06/2024 11:02 60681 AV JEQUITIBA R$ 156,18 R$ 195,23AT00005519 NTH4052 13/06/2024 11:03 58191 RUA LAURO DE FREITAS R$ 704,33 R$ 880,41AT00005525 NTR7H95 20/06/2024 15:14 52742 AV GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 2.347,83 R$ 2.934,795714 NVM4H99 03/06/2024 14:25 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005429 NYQ2A19 01/06/2024 11:23 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,165513 OKI6893 03/06/2024 16:51 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,235514 OUS4572 05/06/2024 17:17 54870 R. RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23AT00005622 OUV5479 15/06/2024 10:31 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,235617 OZE8938 07/06/2024 15:29 55414 PRACA DR. HELIO NEVES DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23 5613 PIZ3F68 01/06/2024 17:53 55500 RUA ARISTIDES DE JESUS R$ 104,13 R$ 130,16AT00005520 PJD4077 13/06/2024 18:06 70481 AV JOSUE SAMPAIO MELO R$ 234,78 R$ 293,475515 PJR9867 07/06/2024 09:26 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005521 PKD3C75 15/06/2024 08:59 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005527 PKE9J00 21/06/2024 12:12 52070 RUA JOAO LEAL SALES R$ 70,70 R$ 88,38AT00005526 PKJ0871 21/06/2024 11:36 76331 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47 Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Amargosa, 27 de Junho de 2024 José Raimundo Sales da SilvaCoordenador Geral de Trânsito AT00005621 PKL7A07 15/06/2024 10:31 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005623 PKT3749 19/06/2024 16:58 55680 RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005366 PLP6C12 29/05/2024 11:46 55250 PRACA LORIVAL MONTE R$ 104,13 R$ 130,165512 PLZ6D31 03/06/2024 16:54 60412 AV GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005620 PWV8450 15/06/2024 10:31 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005371 PZO7J08 06/06/2024 11:08 54790 AVENIDA JOAO LEAL SALES R$ 104,13 R$ 130,16AT00005524 QFK6117 15/06/2024 09:59 54526 AV GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005433 RCT7B30 20/06/2024 17:55 54522 RUA RIO BANCO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005718 RCZ8D88 20/06/2024 14:34 60412 AV DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00003129 RCZ8H75 31/05/2024 11:55 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005372 RDA0H34 19/06/2024 16:56 54282 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47AT00005373 RDA0H34 19/06/2024 16:56 58350 RUA ROBERTO SANTOS R$ 156,18 R$ 195,235611 RDC8D76 01/06/2024 15:45 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47AT00005619 RDE4D79 15/06/2024 10:38 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005716 RDO0C64 20/06/2024 12:28 55680 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALOISIO BORGES R$ 156,18 R$ 195,23 AT00005625 RDQ1E01 20/06/2024 11:30 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005427 RDQ5D24 30/05/2024 14:47 76331 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,475610 RNQ7I28 31/05/2024 16:04 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23 5612 RPA7E85 01/06/2024 16:10 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47AT00005431 RPJ6G32 13/06/2024 16:03 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005624 RPO7I77 20/06/2024 11:56 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005517 RPQ4I58 11/06/2024 10:38 57380 TV. ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47AT00005618 RPY1G49 12/06/2024 14:05 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,475614 RPZ6J63 01/06/2024 17:55 55500 RUA ARISTIDES DE JESUS R$ 104,13 R$ 130,16AT00005717 SJV4D57 20/06/2024 14:33 60501 AV DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47 TOTAL: 58 Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 12.923/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 083/2020, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FACILITADORAS DE PAGAMENTOS MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, PARA FIM DE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS ON -LINE, POR MEIO DE CARTÕES NORMALMENTE ACEITOS NO MERCADO, SEM RESTRIÇÃO DE BANDEIRAS, PARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A FIM DE PROPORCIONAR AOS CONTRIBUINTES ALTERNATIVOS DE QUITAÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPEITADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 002/2020 E SEUS ANEXOS , FIRMADO EM 26/06/2020, COM A EMPRESA CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA - CNPJ 27.659.570/0001-44; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA. Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2138/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.138/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 14.497/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.138/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘FABINHO, O REI DA BALADA’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 02/07/2024, ÀS 00H REFERENTE A GRADE DO DIA 01/07/2024, DURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE CORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO , AMARGOSA/BA ”, junto à empresa JOSE DIAS PEREIRA DOS SANTOS 49753720530, CNPJ: 48.026.859/0001-04, com valor global de R$ 7.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 27/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2140/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.140/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 14.560/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.140/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘FRANK E MIRA’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/07/2024, ÀS 18H DURANTE OS FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE CORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, AMARGOSA/BA”, junto à empresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ: 226.34.142/0001-43, com valor global de R$ 7.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique - se na forma da lei. Amargosa-BA, 27/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 159/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 159/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.157/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA, CNPJ SOB O Nº 09.203.546/0001-14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 25-2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 10.02 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2004, 2011, 2014, 2076, 2022, 2040, 2046, 2051, 2044, 2061, 2064 ; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 758.400,00 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO. Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90086/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90086/2024 Processo Administrativo 13.573/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 03/07/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/165 PNCP: 13825484000150-1- 000165/2024 OBJETO: aquisição de coletâneas pedagógicas de livros infantis visando ao atendimento dos estudantes dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Amargosa. Conforme especificações contidas no Termo de Referência . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 10.702/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 131/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA A TARDE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 22/06/2023, COM A EMPRESA A TARDE SERVIÇOS E NEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A - CNPJ 35.438.925/0001 -01; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUCAS MOREIRA LAGO E JOÃO CÂNDIDO SANTOS DE MELO LEITÃO Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 157/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 157/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.157/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: YDM2 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº 27.543.913/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 25-2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01, 06.01, 07.01, 08.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2011, 2014, 2015, 2017, 2076, 2022, 2027, 2028, 2036, 2044, 2040, 2047 ; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 662.975,28 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: YURE DANTAS MARTINS. Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 158/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 158/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.157/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA , CNPJ SOB O Nº 15.299.172/0001-85; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO ANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA , CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 25-2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2022, 2028, 2044 ; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 593.824,80 ESTIMADOS. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: LILLYAN LAGO DIAS. Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 11.928/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 056/2024, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO ROQUE E DO CANTEIRO CENTRAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO FINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 01/04/2024, COM A EMPRESA A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº. 27.898.037/0001-35; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 264,25, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,06%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ARLISSON MARQUES DE ABREU. Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 10.925/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 167/2022, QUE TEM COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 025/2021/SRP. , FIRMADO EM 13/06/2022, COM A EMPRESA ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - CNPJ 13.348.127/0001-48 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO FERNANDO CARBONERA Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 11.283/2024 ; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 021/2022, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME CREDENCIAMENTO 004 -2022, FIRMADO EM 13/06/2022, COM A EMPRESA BARRAL DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - CNPJ 29.743.288/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO KATIA RAMOS PRATES. Quinta-feira 27 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4310 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) ‘ NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: M D M A T E R I A L H O S P I T A L A R E I R E L I CNPJ: 07294636000132 LICITAÇÃO: - PE-009-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA Secrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 25424/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da public ação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 12 de junho de 2024 Rosangela oliveira santos de almeida Secrataria Municipal de Saúde ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5073/