{"edition": {"id": 4311, "number": 4310, "date": "2024-06-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "429188095a9a4b9f933c39825eae0dc1", "pdf_sha256": "3d9cd132456ef7fc143d69ccfbede7deb427e8ca2c1d6bc1fc3b24dfcba59d52", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "3d9cd132456ef7fc143d69ccfbede7deb427e8ca2c1d6bc1fc3b24dfcba59d52", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4311/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4311/"}, "acts": [{"id": 5073, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4310", "kind": "Diario Importado", "number": "4310", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 27 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4310 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  27 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4310\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 019/2024) ................................................................................... 3\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 4\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 4\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 045/2024) ........................................................................... 4\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2024) ........................................................... 6\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2024) ........................................................... 7\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2020) ................................................................ 9\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2138/2024) ................................................ 10\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2140/2024) ................................................ 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 159/2024) ........................................................................... 12\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90086/2024) .................................................. 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023) ............................................................... 14\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 157/2024) ........................................................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 158/2024) ........................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2024) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2022) ............................................................... 18\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 19\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 19\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  27 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4310\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022) ............................................................... 19\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023) .................................................................. 20\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 019/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  019, DE 27 DE JUNHO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio a  servidora \nSra. TAMILIS PINHEIRO PALMA \nOLIVEIRA e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a  servidora Sra. TAMILIS PINHEIRO \nPALMA OLIVEIRA , cargo de enfermeiro, matrícula nº 664112, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 03 de julho de 2024 e \nfindará em 01 de outubro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 27 de Junho de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 045/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nJUNHO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 45/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 95.217,99\n(NOVENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DEZESSETE\nREAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras\nprovidências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n2022 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\n23.973,67Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15500000\n23.973,67Soma da Ação:\n2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR\n39.634,32Material de Consumo33903000 - 15500000\n39.634,32Soma da Ação:\n2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL\n11.943,72Material de Consumo33903000 - 15500000\n11.943,72Soma da Ação:\n2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL\n19.666,28Material de Consumo33903000 - 15500000\n19.666,28Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 95.217,99\nTotal Geral: 95.217,99\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos provenientes de Excesso de Arrecadação, na forma\nestabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso II da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\nEXCESSO DE ARRECADAÇÃO\n95.217,99Transferência do Salário-Educação15500000\nTotal Geral: 95.217,99\n27/06/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 27 de junho de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 27/06/2024 15:35:44 Página 1 de 1\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nReceita Orçamentária por Fonte de Recursos - Demonstrativo (Sintético) - Consolidado\nJUNHO/2024\nFONTE DE RECURSOS Previsão\nInicial\nPrevisão\nAtualizada\nArrecadação\nDiferenças\nNo Mês Acumulado\n15500000 - Transferência do Salário-Educação 917.000,00 917.000,00 211.082,36 1.232.793,66 315.793,66\n - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00\nTOTAL DA RECEITA 917.000,00 917.000,00 211.082,36 1.232.793,66 315.793,66\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   /       Chave do Filtro: 4DG8-BDK9-YFPF-OJ5T-5WKI Emitido em: 27/06/2024 15:37:58 Página 1 de 1\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2024)\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMTEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE N.008/2024\nA Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa e Autoridade de Trânsito deste Município, com fulcro no artigo 281 e 282 do   Código de Trânsito Brasileiro, considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, postou as Notificações de Penalidade por Infração de Trânsito dos proprietários dos veículos abaixo relacionados, notifica-os das respectivas Infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, caso queiram, o prazo de 30 dias a partir da data desta publicação, para interporem recurso junto à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - Jari / Amargosa - BA e/ou  procederem ao pagamento de multa por oitenta por  cento do seu valor, na forma estabelecida pelo Artigo 284 do CTB. \nAmargosa, 27 de Junho de 2024\nJosé Raimundo Sales da SilvaCoordenador Geral de Trânsito\nNR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTAAT00005217 DKN2G03 01/03/2024 11:08 55414 PRACA IRACI SILVIA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005222 GCB4B97 06/03/2024 10:28 55414 PRACA IRACI SILVIA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005223 JML5115 09/03/2024 11:57 55680 RUA DO MERCADO MUNICIPAL R$ 156,18 R$ 195,23AT00005159 JPZ8563 16/03/2024 14:56 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47AT00005226 JQR2E53 16/03/2024 09:20 55414 PRACA IRACI SILVIA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005000 JRD0851 07/03/2024 18:17 52070 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 70,70 R$ 88,38AT00005220 JRR9991 05/03/2024 16:13 55414 JOSUE SAMPAIO MELO N.157 R$ 156,18 R$ 195,23AT00005309 JSB6653 15/03/2024 11:14 57200 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005155 JSW9571 12/03/2024 10:30 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005156 NYW0H00 12/03/2024 11:29 55411 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005304 OKI9167 15/03/2024 10:00 60330 PRACA DA FEIRA R$ 234,78 R$ 293,47AT00005228 OKY7G68 16/03/2024 08:52 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005351 OLB6781 30/04/2024 08:04 54522 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005352 OLB6781 30/04/2024 08:04 58350 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005225 OLG9741 16/03/2024 09:27 55411 AVENIDA DOUTOR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005301 OSS2C67 14/03/2024 16:20 60172 AVENIDA GONVERNADOR LOMANTO JUNIOR R$ 234,78 R$ 293,47AT00005308 OUF7I02 15/03/2024 10:59 57200 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005307 OUF7I02 15/03/2024 10:59 60681 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005154 OZJ3696 09/03/2024 11:22 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005302 OZO1821 14/03/2024 18:40 53980 RUA VIRANINO BOGES R$ 70,70 R$ 88,38AT00005153 OZU8C76 09/03/2024 11:22 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005303 PEE2J93 15/03/2024 09:33 55500 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 104,13 R$ 130,16AT00005148 PJE3032 04/03/2024 08:25 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47AT00005310 PJH9B46 18/03/2024 11:01 55680 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005150 PKU3G55 08/03/2024 11:27 53800 PRACA YOLANDA PIRES R$ 104,13 R$ 130,16AT00005306 PLM9D09 15/03/2024 10:27 60681 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005305 PLM9D09 15/03/2024 10:27 57200 AVENIDA JOSUE SAMPAIO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005157 PLP9J37 12/03/2024 11:55 55250 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16AT00005311 PLX4C25 18/03/2024 15:53 57380 AVENIDA LOMANTO JR R$ 234,78 R$ 293,47AT00005219 PUG0C58 01/03/2024 11:08 55414 PRACA IRACI SILVA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005218 QKA1G06 01/03/2024 11:08 55414 PRACA IRACI SILVA BORGES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005422 QUX2C24 18/05/2024 11:15 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16AT00005158 QXM1J23 15/03/2024 15:23 57380 PRACA DA BANDEIRA R$ 234,78 R$ 293,47AT00005152 RCZ3H21 09/03/2024 08:46 60501 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47AT00005081 RPE3H94 06/03/2024 15:22 54521 RUA DR BERTINHO PASSOS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005149 RPO9J05 04/03/2024 15:05 59910 PRACA HELIO JOSE DA ROCHA R$ 234,78 R$ 293,47AT00005221 RPQ1H17 06/03/2024 10:43 54521 AV DR LUIS SANDE N R$ 156,18 R$ 195,23TOTAL: 37\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO (INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2024)\nCOORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – CMTEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. 009/2024\n   A Coordenação Municipal de Trânsito – CMT do Município de Amargosa, no uso de suas atribuições, com fulcro nos artigos nº 281 e nº 282 do Código  de Trânsito Brasileiro e na Resolução nº 918/2022 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, notifica os infratores sobre as respectivas autuações por infrações de Trânsito cometidas, concedendo-lhes, o direito de ampla defesa conforme o prazo de 30 dias a partir desta publicação.\nNR AIT PLACA DT. AUTUAÇÃO INFRAÇÃO LOCAL VL c/ DESCONTO VL MULTA5615 AUY4290 01/06/2024 17:58 55500 RUA ARISTIDES DE JESUS R$ 104,13 R$ 130,16AT00005522 DJP2243 15/06/2024 10:40 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,235713 DKY8410 29/05/2024 14:02 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005369 DRR2299 29/05/2024 11:41 72930 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16AT00005367 DRR2299 29/05/2024 11:41 54870 RUA RIACHUELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005368 DRR2299 29/05/2024 11:41 54790 RUA RIACHUELO R$ 104,13 R$ 130,16AT00005370 FBF1492 31/05/2024 11:37 70301 RUA VLIRANINO BOGES R$ 234,78 R$ 293,47AT00005428 FUA4J68 01/06/2024 11:22 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,16AT00005430 FWN2830 03/06/2024 15:47 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR \nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005523 HPI3622 15/06/2024 10:40 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,235616 JMK5H64 07/06/2024 15:28 55414 PRACA DR  HELIO JOSE DA ROCHA R$ 156,18 R$ 195,23AT00005432 JMZ1D25 20/06/2024 17:53 54522 RUA CONSELHEIRO DANTAS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005626 JPC4538 20/06/2024 12:07 55414 AVENIDA LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,23AT00005627 JPK7C27 20/06/2024 12:07 55414 AVENIDA LOMANTO JUNIOR R$ 156,18 R$ 195,235712 JPL8410 29/05/2024 10:29 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,235516 JSB4068 07/06/2024 09:26 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005238 MNI4367 13/06/2024 11:36 55411 TRAVESSA DA FEIRA R$ 156,18 R$ 195,23AT00005715 NTG8J18 11/06/2024 16:37 55680 RUA NARCISO DE ALMEIDA MUNIZ \nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005518 NTH4052 13/06/2024 11:02 60681 AV JEQUITIBA R$ 156,18 R$ 195,23AT00005519 NTH4052 13/06/2024 11:03 58191 RUA LAURO DE FREITAS R$ 704,33 R$ 880,41AT00005525 NTR7H95 20/06/2024 15:14 52742 AV GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR \nR$ 2.347,83 R$ 2.934,795714 NVM4H99 03/06/2024 14:25 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005429 NYQ2A19 01/06/2024 11:23 55500 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 104,13 R$ 130,165513 OKI6893 03/06/2024 16:51 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,235514 OUS4572 05/06/2024 17:17 54870 R. RUY BARBOSA R$ 156,18 R$ 195,23AT00005622 OUV5479 15/06/2024 10:31 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,235617 OZE8938 07/06/2024 15:29 55414 PRACA DR. HELIO NEVES DA ROCHA \nR$ 156,18 R$ 195,23\n5613 PIZ3F68 01/06/2024 17:53 55500 RUA ARISTIDES DE JESUS R$ 104,13 R$ 130,16AT00005520 PJD4077 13/06/2024 18:06 70481 AV JOSUE SAMPAIO MELO R$ 234,78 R$ 293,475515 PJR9867 07/06/2024 09:26 60412 AVENIDA DR LUIZ SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005521 PKD3C75 15/06/2024 08:59 60412 AV DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005527 PKE9J00 21/06/2024 12:12 52070 RUA JOAO LEAL SALES R$ 70,70 R$ 88,38AT00005526 PKJ0871 21/06/2024 11:36 76331 RUA JOAO LEAL SALES R$ 234,78 R$ 293,47\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAmargosa, 27 de Junho de 2024\nJosé Raimundo Sales da SilvaCoordenador Geral de Trânsito\nAT00005621 PKL7A07 15/06/2024 10:31 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005623 PKT3749 19/06/2024 16:58 55680 RUA DERALDO BULHOES DE SOUZA\nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005366 PLP6C12 29/05/2024 11:46 55250 PRACA LORIVAL MONTE R$ 104,13 R$ 130,165512 PLZ6D31 03/06/2024 16:54 60412 AV GETULIO VARGAS R$ 156,18 R$ 195,23AT00005620 PWV8450 15/06/2024 10:31 55413 AVENIDA JOSUE SAMPAIO MELO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005371 PZO7J08 06/06/2024 11:08 54790 AVENIDA JOAO LEAL SALES R$ 104,13 R$ 130,16AT00005524 QFK6117 15/06/2024 09:59 54526 AV GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR \nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005433 RCT7B30 20/06/2024 17:55 54522 RUA RIO BANCO R$ 156,18 R$ 195,23AT00005718 RCZ8D88 20/06/2024 14:34 60412 AV DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00003129 RCZ8H75 31/05/2024 11:55 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005372 RDA0H34 19/06/2024 16:56 54282 RUA ROBERTO SANTOS R$ 234,78 R$ 293,47AT00005373 RDA0H34 19/06/2024 16:56 58350 RUA ROBERTO SANTOS R$ 156,18 R$ 195,235611 RDC8D76 01/06/2024 15:45 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47AT00005619 RDE4D79 15/06/2024 10:38 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR \nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005716 RDO0C64 20/06/2024 12:28 55680 PRIMEIRA TRAVESSA DR ALOISIO BORGES \nR$ 156,18 R$ 195,23\nAT00005625 RDQ1E01 20/06/2024 11:30 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005427 RDQ5D24 30/05/2024 14:47 76331 AVENIDA ABELARDO VELOSO R$ 234,78 R$ 293,475610 RNQ7I28 31/05/2024 16:04 55414 AVENIDA GOVERNADOR LOMANTO JUNIOR \nR$ 156,18 R$ 195,23\n5612 RPA7E85 01/06/2024 16:10 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,47AT00005431 RPJ6G32 13/06/2024 16:03 60412 AVENIDA DR LUIS SANDE R$ 156,18 R$ 195,23AT00005624 RPO7I77 20/06/2024 11:56 60412 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 156,18 R$ 195,23AT00005517 RPQ4I58 11/06/2024 10:38 57380 TV. ALOISIO BORGES R$ 234,78 R$ 293,47AT00005618 RPY1G49 12/06/2024 14:05 60501 AVENIDA DR LUIS SANDES R$ 234,78 R$ 293,475614 RPZ6J63 01/06/2024 17:55 55500 RUA ARISTIDES DE JESUS R$ 104,13 R$ 130,16AT00005717 SJV4D57 20/06/2024 14:33 60501 AV DR LUIS SANDE R$ 234,78 R$ 293,47\nTOTAL: 58\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.923/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n083/2020, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS \nFACILITADORAS DE PAGAMENTOS MEDIANTE INTERMEDIAÇÃO, PARA FIM \nDE PROCESSAMENTO DE PAGAMENTOS ON -LINE, POR MEIO DE CARTÕES \nNORMALMENTE ACEITOS NO MERCADO, SEM RESTRIÇÃO DE BANDEIRAS, \nPARA O RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, A FIM DE PROPORCIONAR \nAOS CONTRIBUINTES ALTERNATIVOS DE QUITAÇÃO TRIBUTÁRIA, \nRESPEITADA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, NA FORMA ESTABELECIDA NO EDITAL \nDE CREDENCIAMENTO 002/2020 E SEUS ANEXOS , FIRMADO EM 26/06/2020, \nCOM A EMPRESA CREDPAY SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA   - CNPJ \n27.659.570/0001-44; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n06 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA.\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2138/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.138/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  14.497/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.138/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘FABINHO, O REI DA BALADA’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n02/07/2024, ÀS 00H  REFERENTE A GRADE DO DIA 01/07/2024, DURANTE OS \nFESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE CORTA MÃO, LOCALIZADO \nNO DISTRITO DE CORTA MÃO , AMARGOSA/BA ”, junto à empresa  JOSE DIAS \nPEREIRA DOS SANTOS 49753720530, CNPJ: 48.026.859/0001-04, com valor global de \nR$ 7.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei.  \n \nAmargosa-BA, 27/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2140/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.140/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  14.560/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.140/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘FRANK E MIRA’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01/07/2024, \nÀS 18H DURANTE OS  FESTEJOS SÃO PEDRO – SÃO PEDRO 2024, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DE \nCORTA MÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CORTA MÃO, AMARGOSA/BA”, junto à \nempresa GL PRODUCOES E EVENTOS LTDA , CNPJ: 226.34.142/0001-43, com valor \nglobal de R$ 7.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -\nse na forma da lei.  \n \nAmargosa-BA, 27/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 159/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 159/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.157/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: AUTO GUINCHO AMARGOSA LTDA, CNPJ SOB O Nº \n09.203.546/0001-14; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nLOCAÇÃO DE  VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO \nANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE AMARGOSA , \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 25-2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 03.01, 05.01, 06.01, 07.01, 08.01, 10.02 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2004, 2011, 2014, 2076, 2022, 2040, 2046, 2051, 2044, 2061, 2064 ; \nELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 758.400,00 ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 26/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: EDVALDO LUIZ ANDRADE MELO.\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90086/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90086/2024 \nProcesso Administrativo 13.573/2024 \n \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 03/07/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/165 PNCP: 13825484000150-1-\n000165/2024 OBJETO: aquisição de coletâneas pedagógicas de livros infantis visando ao \natendimento dos estudantes dos Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Amargosa. \nConforme especificações contidas no Termo de Referência . Informações através do  e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 131/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 10.702/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n131/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA A \nTARDE EDUCAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 22/06/2023, COM A EMPRESA A TARDE SERVIÇOS E \nNEGÓCIOS JORNALÍSTICOS S/A  - CNPJ 35.438.925/0001 -01; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 06 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUCAS \nMOREIRA LAGO E JOÃO CÂNDIDO SANTOS DE MELO LEITÃO\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 157/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 157/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.157/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: YDM2 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ SOB O Nº \n27.543.913/0001-00; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA \nLOCAÇÃO DE  VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO \nANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE AMARGOSA , \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 25-2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01, 06.01, 07.01, 08.01 ; \nPROJETO/ATIVIDADE: 2011, 2014, 2015, 2017, 2076, 2022, 2027, 2028, 2036, 2044, 2040, 2047 ; \nELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 662.975,28 ESTIMADOS. DATA DA \nASSINATURA: 26/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E PELA CONTRATADA: YURE DANTAS MARTINS.\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 158/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 158/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 10.157/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA; CONTRATADA: MARACÁS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA , CNPJ \nSOB O Nº 15.299.172/0001-85; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nNA LOCAÇÃO DE  VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO \nANUAL DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS  MUNICIPAIS DE AMARGOSA , \nCONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 0 25-2024, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) \nMESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 07.01, 08.01; PROJETO/ATIVIDADE: \n2022, 2028, 2044 ; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39, VALOR: R$ 593.824,80 ESTIMADOS. \nDATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: LILLYAN LAGO DIAS.\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 056/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO : 11.928/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 056/2024, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO \nDE OBRAS/SERVIÇOS DA REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SÃO ROQUE E DO \nCANTEIRO CENTRAL MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO FINISA, PELO TIPO DE \nLICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 E NA \nPROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 01/04/2024, COM A EMPRESA A3M \nCONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ Nº.  27.898.037/0001-35; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 264,25, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,06%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. ARLISSON MARQUES DE ABREU.\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 167/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 10.925/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n167/2022, QUE TEM COMO OBJETO  O FORNECIMENTO  DE MATERIAL \nELÉTRICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SETOR DE ILUMINAÇÃO \nPÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA, CONFORME EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO N 025/2021/SRP. , FIRMADO EM 13/06/2022, COM A \nEMPRESA  ESB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA  - \nCNPJ 13.348.127/0001-48 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO FERNANDO CARBONERA\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 11.283/2024 ; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 021/2022, QUE TEM COMO OBJETO A  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE \nE APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, \nEM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE \nSAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE \nATENDER OS PACIENTES DA SECRETARI A MUNICIPAL DE SAÚDE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME CREDENCIAMENTO 004 -2022, \nFIRMADO EM 13/06/2022, COM A EMPRESA  BARRAL DIAGNOSTICOS POR \nIMAGEM LTDA  - CNPJ  29.743.288/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR  E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE  ALMEIDA E, PELO \nCONTRATADO KATIA RAMOS PRATES.\n\nQuinta-feira\n27 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4310\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \n \nNOTIFICADA: M D  M A T E R I A L  H O S P I T A L A R  E I R E L I \nCNPJ: 07294636000132 \nLICITAÇÃO: - PE-009-2023-SRP \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS \nPARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA \n \nSecrataria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº  14.133/2021, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 25424/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº  14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da public ação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 12 de junho de 2024 \n \n \nRosangela oliveira santos de almeida \nSecrataria Municipal de Saúde \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5073/"}]}