DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4308

4309 4308 2024-06-24 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 6ce38be8469b4545acb386051ce7ceb4 d0f8ef2f48f2fc072164758f3873eb84fce29d1acf6b2cfae5bea37b41ad694c d0f8ef2f48f2fc072164758f3873eb84fce29d1acf6b2cfae5bea37b41ad694c https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4309/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4309/ 5071 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4308 Diario Importado 4308

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 24 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4308 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2137/2024) ................................................. 2 EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2024) ............................................................................ 3 EXTRATO (CONTRATO Nº 155/2024) ............................................................................ 4 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024) ................................................................... 5 Segunda-feira 24 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4308 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2137/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.137/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 14.301/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.137/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ALÊ FERRAZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE ”, junto à empresa 51.891.597 ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS, CNPJ:51.891.597/0001-42, com valor global de R$ 8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-BA, 24/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 24 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4308 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 149/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 149/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.432/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.124/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 19/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA (CNPJ 12.830.291/0001-24), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TOQUE DEZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 01/07/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO PEDRO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA NO DISTRITO DE CORTA MÃO . VALOR: R$200.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: JOSÉ CLENILSON JESUS DOS SANTOS. Segunda-feira 24 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4308 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 155/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 155/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.301/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2137/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 24/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 51.891.597 ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS (CNPJ 51.891.597/0001 -42), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ALÊ FERRAZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$8.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. PELOCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELACONTRATADA: ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS. Segunda-feira 24 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4308 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2024 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.634.142/0001-43). DO OBJETO – CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JUNIOR BASTOS E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA – 24/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5071/