{"edition": {"id": 4309, "number": 4308, "date": "2024-06-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "6ce38be8469b4545acb386051ce7ceb4", "pdf_sha256": "d0f8ef2f48f2fc072164758f3873eb84fce29d1acf6b2cfae5bea37b41ad694c", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "d0f8ef2f48f2fc072164758f3873eb84fce29d1acf6b2cfae5bea37b41ad694c", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4309/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4309/"}, "acts": [{"id": 5071, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4308", "kind": "Diario Importado", "number": "4308", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 24 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4308 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  24 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4308\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2137/2024) ................................................. 2\nEXTRATO (CONTRATO Nº 149/2024) ............................................................................ 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 155/2024) ............................................................................ 4\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024) ................................................................... 5\n\nSegunda-feira\n24 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4308\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2137/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.137/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  14.301/2024, regularmente instruído na forma  do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.137/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “ALÊ FERRAZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA \n24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE ”, junto à empresa  51.891.597 \nALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS, CNPJ:51.891.597/0001-42, com valor global \nde R$ 8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n24 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4308\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 149/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 149/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.432/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.124/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 19/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS \nLTDA (CNPJ 12.830.291/0001-24), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “TOQUE DEZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA \n01/07/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS DO SÃO \nPEDRO, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA NO DISTRITO DE \nCORTA MÃO . VALOR: R$200.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 19/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: JOSÉ \nCLENILSON JESUS DOS SANTOS.\n\nSegunda-feira\n24 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4308\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 155/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 155/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 14.301/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2137/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 24/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 51.891.597 ALESSANDRA REGINA \nPINTO SANTOS (CNPJ 51.891.597/0001 -42), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “ALÊ FERRAZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H \nDO DIA 24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: \nR$8.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. \nPELOCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELACONTRATADA: ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS.\n\nSegunda-feira\n24 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4308\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 127/2024 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (CNPJ 22.634.142/0001-43). \nDO OBJETO – CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “JUNIOR BASTOS E BANDA” \nPARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 \nMINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21.  \nDATA DA ASSINATURA – 24/06/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5071/"}]}