DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4301

4302 4301 2024-06-13 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0e5db64651794b849a2cf7dbc21c23cc 908dc47ae3f5f86d237f0eebad83cf2e4b639c6332b79c8e6bcc1a94462fc7f5 908dc47ae3f5f86d237f0eebad83cf2e4b639c6332b79c8e6bcc1a94462fc7f5 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4302/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4302/ 5064 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4301 Diario Importado 4301

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 13 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4301 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 012/2024) ................................................................................... 2 GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024) ...................................................................... 3 EXTRATO (CONVÊNIO Nº 004/2024) ............................................................................. 5 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024) ...................................................... 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2110/2024) ................................................. 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2113/2024) ................................................. 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2024) ............................................................................ 9 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 128/2024) ........................................................................... 10 Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 012/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 012, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a o servidor Sr. ANTONIO GERALDO FERRAZ JUNIOR, cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula nº 662149, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 12 de junho de 2024 e findará em 10 de setembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 12 de Junho de 2024. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 13 de Junho de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTES: Banco do Nordeste , inscrita no CNPJ sob o nº 07.237.373/0001-20 e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA sob o CNPJ 13.825.484/0001-50. Objeto: estabelecer um programa de cooperação técnica entre o BANCO DO NORDESTE e o AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO, para disponibilizar produtos financeiros de microcrédito através da metodologia do Programa Crediamigo na forma aplicada pelo Banco do Nordeste Vigência: entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e terá 12 (doze)meses de vigência, podendo ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes, por intermédio de Termo Aditivo, limitado a 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 11 de JUNHO de 2024. Pelo BANCO DO NORDESTE: TEDSON DE JESUS NEIVA e pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal e pela s testemunhas o senhor Luis Eduardo Nascimento Santos da Cruz e Claudilene Goes de Vasconcelos Claudino. Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONVÊNIO Nº 004/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CONVÊNIO Nº. 004/2024 PARTES: ASUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DABAHIA - SUDESB, inscrita no CNPJ sob o nº 13.323.001/0001-19 e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA sob o CNPJ 13.825.484/0001- 50. Objeto: execuçãodo projeto de construção de uma areninha 50x30m, no município de Amargosa/Ba, constando de administração da obra;serviços preliminares, movimentação de terra; construção de alambrado com altura de 6,00m e rede de proteção;implantação de grama sintética em areninha de 50x30m; sistema de iluminação em LED para areninhas -380/220V;pavimentação nos acessos principais - piso intertravado; totem padrão SUDESB; limpeza geral e desmobilização paraentrega da obra, conforme as condições estabelecidas no plano de trabalh o. Vigência: será de 240 (duzentos e quarenta) dias , a contar da data da assinatura do instrumento, podendo ser prorrogado, por solicitação do MUNICÍPIO, devidamente fundamentada, mediante a formalização de termo aditivo, desde que aprovado novo plano de trabalho e novo cronograma de execução. Data de assinatura: 10 de JUNHO de 2024. Pela SUDESB: Zuleik Carvalho Oliveira - Procurador Chefe e pelo MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito Municipal. Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.550/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico - veterinário de esterilização (castração) de cães (machos e fêmeas), para o controle populacional de animais do município, conforme disposições editalícias, através de Registro de preço. DESPACHO DE FRACASSO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.550/2024, Pregão Eletrônico nº 022/2024/SRP, dando conta de que as empresas participantes do certame foram desclassificadas e não havendo subsequentes , HOMOLOGA o resultado que declarou FRACASSADA a Licitação. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 12 de junho de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2110/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.110/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 13.226/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.110/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘CASIMIRO NERI’ PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, NA VILA JUNINA, NO DIA 24/06/2024 DAS 9H ÀS 10H , PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE”, junto ao senhor CASIMIRO NERI DA SILVA , CPF: ***.752.535-**, com valor global de R$ 1.100,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 13/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2113/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.113/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 13.162/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.113/2024, para ‘CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “XAND AVIÃO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 21H30 DO DIA 24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 024/2024 DA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR’, junto à empresa ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA , CNPJ: 28.791.264/0001-20, com valor global de R$ 500.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da lei. Amargosa-BA, 13/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 123/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 123/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.202/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.089/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2024, CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE AMARGOSA (CNPJ 13.825.484/0001 -50) E ASSOCIACAO COMERCIAL IND E AGROPECUARIA DE AMARGOSA (CNPJ 13.458.765/0001-11), CONTRATADA: NATIVIDADE PRODUCOES LTDA (CNPJ 22.270.051/0001-76), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CHAMBINHO DO ACORDEON” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H30 DO DIA 19/06/2024, COM DURAÇÃO DE 70 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA COM O APOIO FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, PORTADORA DO CNPJ: 13.458.765/0001 - 11, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE APROXIMADAMENTE 67,86% D A CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2024 FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 140.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR (MUNICÍPIO DE AMARGOSA ) E THIAGO CARVALHO SODRÉ (ASSOCIACAO COMERCIAL IND E AGROPECUARIA DE AMARGOSA), E PELA CONTRATADA: DIOGO ALMEIDA DA NATIVIDADE. Quinta-feira 13 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4301 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 128/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Extrato de Contrato de Licitação Contrato nº 128/2024; Processo: 23034.028908/2022-18; Fundamento Legal : Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- Ba; Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15; Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar, Ore 2, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Vigência do contrato: 320 dias ; Cobertura Orçamentária: Unidade: 07.01 ; Projeto/Atividade: 2027; Elemento de Despesa: 44905200, Valor: R$ 398.500,00 totais. Data da assinatura: 11/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Debora Rocha Costa Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5064/