{"edition": {"id": 4302, "number": 4301, "date": "2024-06-13", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0e5db64651794b849a2cf7dbc21c23cc", "pdf_sha256": "908dc47ae3f5f86d237f0eebad83cf2e4b639c6332b79c8e6bcc1a94462fc7f5", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "908dc47ae3f5f86d237f0eebad83cf2e4b639c6332b79c8e6bcc1a94462fc7f5", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4302/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4302/"}, "acts": [{"id": 5064, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4301", "kind": "Diario Importado", "number": "4301", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 13 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4301 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  13 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4301\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 012/2024) ................................................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024) ...................................................................... 3\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 004/2024) ............................................................................. 5\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024) ...................................................... 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2110/2024) ................................................. 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2113/2024) ................................................. 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 123/2024) ............................................................................ 9\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 128/2024) ........................................................................... 10\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 012/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  012, DE 13 DE JUNHO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nANTONIO GERALDO FERRAZ \nJUNIOR e dá outras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a o servidor Sr. ANTONIO GERALDO \nFERRAZ JUNIOR, cargo de  GUARDA CIVIL MUNICIPAL, matrícula nº 662149, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 12 de junho de 2024 e \nfindará em 10 de setembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 12 de \nJunho de 2024. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 13 de Junho de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n \nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO \nPROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA \n \n \nPARTES: Banco do Nordeste , inscrita no CNPJ sob o nº \n07.237.373/0001-20 e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA sob o  \nCNPJ 13.825.484/0001-50. Objeto: estabelecer um programa \nde cooperação técnica  entre o BANCO DO NORDESTE e o \nAMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO  PREFEITO, para \ndisponibilizar produtos financeiros de microcrédito \natravés da  metodologia do Programa Crediamigo na forma \naplicada pelo Banco do Nordeste Vigência: entrará em vigor \na partir da data de sua assinatura, e terá 12 (doze)meses \nde vigência, podendo ser prorrogado mediante acordo entre \nos partícipes, por intermédio de Termo Aditivo,  limitado \na 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 11 de JUNHO de \n2024. Pelo BANCO DO NORDESTE: TEDSON DE JESUS NEIVA e pelo \nMUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito \nMunicipal e pela s testemunhas  o senhor   Luis Eduardo \nNascimento Santos da Cruz e Claudilene Goes de Vasconcelos \nClaudino.\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 004/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n \nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO \nCONVÊNIO Nº. 004/2024 \n \n \nPARTES: ASUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DABAHIA \n- SUDESB, inscrita no CNPJ sob o nº 13.323.001/0001-19 e \no MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA sob o  CNPJ 13.825.484/0001-\n50. Objeto: execuçãodo projeto de construção de uma \nareninha 50x30m, no município de Amargosa/Ba, constando \nde administração da obra;serviços preliminares, \nmovimentação de terra; construção de alambrado com altura \nde 6,00m e rede de proteção;implantação de grama sintética \nem areninha de 50x30m; sistema de iluminação em LED para \nareninhas -380/220V;pavimentação nos acessos principais - \npiso intertravado; totem padrão SUDESB; limpeza geral e \ndesmobilização paraentrega da obra, conforme as condições \nestabelecidas no plano de trabalh o. Vigência: será de \n240 (duzentos e quarenta) dias  , a contar da data da \nassinatura do  instrumento, podendo ser prorrogado, por \nsolicitação do  MUNICÍPIO, devidamente fundamentada, \nmediante a  formalização de termo aditivo, desde que \naprovado novo plano de trabalho e novo cronograma de \nexecução. Data de assinatura: 10 de JUNHO de 2024. Pela \nSUDESB: Zuleik Carvalho Oliveira - Procurador Chefe e pelo \nMUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito \nMunicipal.\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.550/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico - veterinário de \nesterilização (castração) de cães (machos e fêmeas), para o controle populacional de animais do  \nmunicípio, conforme disposições editalícias, através de Registro de preço. \n \n \n \nDESPACHO DE FRACASSO \n \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.550/2024, Pregão \nEletrônico nº 022/2024/SRP, dando conta de que as empresas participantes do certame foram \ndesclassificadas e não havendo subsequentes , HOMOLOGA o resultado  que declarou  \nFRACASSADA a Licitação. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 12 de junho de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2110/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.110/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 13.226/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.110/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n‘CASIMIRO NERI’ PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS NOS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2024, NA VILA JUNINA, NO DIA 24/06/2024 DAS 9H ÀS 10H , PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO  \nBOSQUE”, junto ao senhor CASIMIRO NERI DA SILVA , CPF: ***.752.535-**, com valor \nglobal de R$ 1.100,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma \nda lei. \n \nAmargosa-BA, 13/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2113/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.113/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 13.162/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.113/2024, para ‘CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“XAND AVIÃO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 21H30 DO DIA 24/06/2024, COM \nDURAÇÃO DE  90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA  \nPRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 024/2024 DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR’, junto à empresa  ALIC \nPARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA , CNPJ: 28.791.264/0001-20, com valor \nglobal de R$ 500.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA, 13/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 123/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 123/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.202/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.089/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 11/06/2024, CONTRATANTES: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA  (CNPJ 13.825.484/0001 -50) E ASSOCIACAO \nCOMERCIAL IND E AGROPECUARIA DE AMARGOSA  (CNPJ 13.458.765/0001-11), \nCONTRATADA: NATIVIDADE PRODUCOES LTDA  (CNPJ 22.270.051/0001-76), \nOBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “CHAMBINHO DO \nACORDEON” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H30 DO DIA 19/06/2024, \nCOM DURAÇÃO DE 70 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO \n2024, EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. A CONTRATAÇÃO SERÁ \nPROMOVIDA COM O APOIO FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, \nINDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, PORTADORA DO \nCNPJ: 13.458.765/0001 - 11, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE \nAPROXIMADAMENTE 67,86% D A CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE \nCOOPERAÇÃO 001/2024 FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO. VALOR: R$ 140.000,00 \nTOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  (MUNICÍPIO DE AMARGOSA ) E THIAGO \nCARVALHO SODRÉ  (ASSOCIACAO COMERCIAL IND E AGROPECUARIA DE \nAMARGOSA), E PELA CONTRATADA: DIOGO ALMEIDA DA NATIVIDADE.\n\nQuinta-feira\n13 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4301\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 128/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 128/2024; Processo: 23034.028908/2022-18; Fundamento Legal : Lei Federal nº \n14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- Ba; Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL \nLTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15; Objeto: Aquisição de ônibus rural escolar,  Ore 2, para o \ntransporte escolar diário de  estudantes das redes públicas de ensino, nas condições \nestabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n. 06/2023 do Fundo Nacional de \nDesenvolvimento da Educação – FNDE, Vigência do contrato: 320 dias ; Cobertura \nOrçamentária: Unidade: 07.01 ; Projeto/Atividade: 2027; Elemento de Despesa: 44905200, \nValor: R$ 398.500,00 totais. Data da assinatura: 11/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro \ndos Santos Junior e Pela Contratada: Debora Rocha Costa  \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5064/"}]}