{"edition": {"id": 4301, "number": 4300, "date": "2024-06-12", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "7a18ad73bdca449bb0c2e28932d06e6b", "pdf_sha256": "4a2da193a355e6b019e8fd89d879afbde56cf2f0ff086e14aacb804716c7ff81", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4a2da193a355e6b019e8fd89d879afbde56cf2f0ff086e14aacb804716c7ff81", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4301/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4301/"}, "acts": [{"id": 5063, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4300", "kind": "Diario Importado", "number": "4300", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 12 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4300 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  12 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4300\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2024) .................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024) ...................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90083/2024) ................................................... 4\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90079/2024) ........................................... 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024) ........................................... 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2115/2024) ................................................. 7\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90084/2024) ................................................... 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 115/2024) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 125/2024) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 126/2024) ........................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 127/2024) ........................................................................... 12\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 024/2024) ............................................................................ 13\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024) ................................................. 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024) .......................................... 15\nEXTRATO (CONTRATO Nº 121/2024) ........................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2024) ............................................................... 17\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021) ............................................................... 18\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 012/2024)\nJu \n \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente               \nmbiente                Av. Antônio Carlos Magalhães, 223 \n                               Centro \n                               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nCERTIDÃO DE \nINEXIGIBILIDADE DE \nLICENÇA AMBIENTAL \nNº 012/2024 \nVALIDADE - 12 DE JUNHO DE 2026 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 017/2024  \n EMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS \nPÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO \nATIVIDADE: REFORMA DO ESPAÇO URBANO DA \nPRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE \nCICLOVIAS NO ENTORNO \n \n \n \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n \nAmargosa, 12 de junho de 2024 \n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complementar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Municipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas \npertinentes, RESOLVE:  \nArt. 1º - Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental por 02 (dois) anos para a atividade de REFORMA \nDO ESPAÇO URBANO DA PRAÇA DO BOSQUE, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO \nENTORNO, Centro do Município de Amargosa - BA, no município de Amargosa – BA. Atividade realizada pela \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO, sendo que o a mesma \nfica obrigada  a cumprir os seguintes condicionantes: 1– Segregar, identificar, classificar e acondicionar os \nresíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armazenamento estabe lecidos pelas normas vigentes. \nEncaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalações com licença ambiental para tal fim. \nPriorizar, sempre que possível, o reuso e a reciclagem ; 2 – Seguir as recomendações das Normas \nRegulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de \nProteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Controlar a emissão de ruídos e vibrações e \noutras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos parâmetros legais; 5 – Implantar sistema de controle de \ntransito de pessoas (usuários e operários), com vistas a evitar acidentes ; 6 - Isolar a área sob influência direta \ndas obras, objetivando controlar o acesso de terceiros ; 7 - Caso haja a necessidade de supress ão de \nvegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para a mesma ; 8 – Recuperar as áreas danificadas pelas \nobras; 9 – Utilizar árvores nativas para o paisagismo. \nArt. 2º - Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não \nsubstitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas \nas instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \n \nIgor Brito Santa Rosa \nENGENHEIRO AMBIENTAL \n \nLeandro Santos Leal\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (ACORDO DE COOPERAÇÃO 2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \n \n \nEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO \nTERMO DE ADESÃO PARA ABERTURA DE CURSO DE MEDICINA \n \n \n \nPARTES: O Centro de Estudos Superiores de Santo Antônio \nde Jesus - CENSO, inscrita no CNPJ sob o nº \n04.696.652/0001-63,e o MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA, CNPJ \n13.825.484/0001-50. Objeto: formalizar a adesão do \nMunicípio e do Gestor Local de Saúde às regras para \nimplantação de novo curso de Medicina e a sua plena \nconcordância com o impacto no campo de prática decorrente \nda instalação de curso de graduação de Medi cina, nos \ntermos apresentados pela Mantenedora no Processo e-MEC nº \n202214890. Vigência: vigorará por prazo indeterminado, a \npartir de sua assinatura. Data de assinatura: 12 de JUNHO \nde 2024. Pela CENSO: ANTONIO CARLOS LE MARTINI  e pelo \nMUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito \nMunicipal e pela senhora Rosangela Oliveira Santos De \nAlmeida – Secretária Municipal de Saúde.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90083/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90083/2024 \nProcesso Administrativo 13.146/2024 \n \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 14/06/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/140 PNCP: 13825484000150-1-\n000140/2024 OBJETO: aquisição de perfurador de solo para atendimento das demandas da \nCentral de distribuição e logística . Conforme descrito  no Termo de Referência.  Informações \natravés do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro \ndos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90079/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90079/2024 (SIM 2120/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 12.020/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90079/2024, para “LOCAÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA PARA \nATENDER AS DEMANDAS DO EVENTO  SÃO JOÃO 2024 ”, junto à empresa 42.296.704 \nTHIAGO OLIVEIRA DA SILVA , CNPJ: 42.296.704/0001-01, com valor global de  R$ \n21.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 12/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90081/2024 (SIM 2119/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 12.142/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90081/2024, para “AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DOS \nBANHEIROS QUE SERÃO INSTALADOS NO CIRCUITO DA FESTA DURANTE OS \nFESTEJOS DO SÃO JOÃO ”, junto à empresa 42.296.704 THIAGO OLIVEIRA DA SILVA , \nCNPJ: 42.296.704/0001-01, com valor global de  R$ 4.200,00 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 12/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2115/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.115/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 13.160/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.115/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n‘ESTAKAZERO’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA 21/06/2024, COM \nDURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE. CONFORME CONVÊNIO NÚMERO 024/2024 DA \nSUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO – SUFOTUR”,  junto à empresa LEKE \nEMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA , CNPJ: 05.346.464/0001-78, com valor global \nde R$ 160.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique -se na forma da \nlei. \n \nAmargosa-BA, 12/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90084/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90084/2024 \nProcesso Administrativo 13.178/2024 \n \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 17/06/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/147 PNCP: 13825484000150-1-\n000147/2024 OBJETO: contratação de intérprete de libras para atender o evento do São João \n2024 durante as transmissões dos shows. Conforme exigências contidas no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 115/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 115/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.986/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.074/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES \nDA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/06/2024, \nLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: VÂNIA SOUZA ITALIANO \nDE ALMEIDA , CPF XXX.614.798-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL \nLOCALIZADO NA RUA E - LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS , S/Nº, \nQUADRA 02, CENTRO, AMARGOSA-BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nATENDER AS DEMANDAS DA SEGOV DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS (SÃO \nJOÃO), DESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 19 A 26 DE JUNHO DE 2024). \nVALOR: R$ 12.400,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/06/2024, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00,  DATA DA ASSINATURA: \n03/06/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL , E PEL A LOCADORA: VÂNIA SOUZA ITALIANO DE \nALMEIDA.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 125/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 125/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.282/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.091/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n(CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“FRANK E MIRA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 19/06 19:00 ÀS \n20:30/ 23:00 ÀS 00:00, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 7.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 11/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 126/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 126/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 12.592/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.100/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n(CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“TRIO PIRILAMPOS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 23/06 DE 19:00 \nÀS 20:00/ 23:30 ÀS 00:00, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, \nAMARGOSA/BA. VALOR: R$ 6.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 11/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PEL A CONTRATADA: FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 127/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 127/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.780/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.098/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 10/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA \n(CNPJ 22.634.142/0001-43), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“JUNIOR BASTOS E BANDA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA \n24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS \n– SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 30.000,00 TOTAIS. \nVIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A \nCONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 024/2024)\n \nEstado da Bahia \nMunicípio DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO Nº 024/2024 \n \n \nPARTES: SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO AO TURISMO DO ESTADO DA \nBAHIA – SUFOTUR E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA \nObjeto: O objeto do presente instrumento é a cooperação \ntécnica e financeira entre o ESTADO E O MUNICÍPIO para a \nexecução do projeto “SÃO JOÃO DA BAHIA E DEMAIS FESTAS \nJUNINAS 202 4”, que acontecerá no período de 19 a 24 de \njunho de 2024, no Município de Amargosa, conforme plano de \ntrabalho. Valor: Os recursos financeiros para a execução \ndeste convênio, no valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos \ne doze mil  reais), serão custeados pelo ESTADO e pelo \nMUNICÍPIO. Vigência: O prazo de vigência deste convênio, da \ndata da assinatura até 60 dias a contar da data da \nassinatura do  instrumento, podendo ser prorrogado, por \nsolicitação do MUNICÍPIO, devidamente fundamentada,  \nmediante a formalização de termo aditivo, desde que \naprovado novo plano de trabalho e novo  \ncronograma de execução. Data de assinatura: 05 de junho de \n2024. SUFOTUR: Diogo Rodrigues Medrado – Superintendente. \nMUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.921/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Drenagem da \nPraça Hélio José da Rocha, no município de Amargosa/BA, descritos no instrumento de projeto \nbásico com recursos do FI NISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução \nde empreitada por preço global. \n \n \n  \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 4.921/2024, Concorrência \nPública Eletrônica nº 004/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento  no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e -mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 14 de maio de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nPARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI – 22.491.677/0001-02 R$ 850.961,70\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90080/2024 (SIM 2118/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 12.033/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90080/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA RECUPERAÇÃO DE PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA DA \nBANDEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa 52.766.984 BRENO \nRAMOS MARTINS, CNPJ: 52.766.984/0001-10, com valor global de R$ 5.900,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 12/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 121/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 121/2024; Processo Administrativo: nº 6.886/2024; Fundamento Legal: Lei Federal \nnº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: PARALELA \nENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ/MF  22.491.677/0001-02; Objeto: \ncontratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da \nentrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr. Luís Sande (Urbanização com Construção \nde Passeios, Iluminação e contenção), no Município de Amargosa -Ba, através do FINISA, pelo \ntipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, \nconforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 005/2024 e na \nproposta da CONTRATADA , Vigência do contrato: 240 dias; Cobertura Orçamentária: \nUnidade: 0 6.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa : 44.90.51.00 , Valor: R$  \n1.788.269,47 Totais. Data da assinatura: 07/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos \nJunior e Pela Contratada: Jocemar Leal Silva.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 049/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.147/2024 ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 049/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE \nSUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA \nLOURIVAL MONTE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NO \nINSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS PROVENIENTES DO \nFINISA, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL, SEGUNDO O \nREGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, \nCONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023 E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, FIRMADO EM 14/03/2024, COM A EMPRESA ILUMINAR - \nPROJETOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ 14.725.920/0001-81; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE \nR$164.722,71, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO \nDE 14,58%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI N º 14.133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E, PELA CONTRATADA, ADRIANA MONTEIRO OLIVEIRA BRITTO \nE MARCELO BATISTA DE BRITO.\n\nQuarta-feira\n12 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4300\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 11.287/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n052/2021, QUE TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS \nMÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS \nDE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTO  DO SISTEMA ÚNICO  DE \nSAÚDE - SUS, NA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONAGRAFIAS, EM CARÁTER \nCOMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SA ÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES \nDE SAÚDE DA FAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA \nMUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO  N 002/2021, FIRMADO EM 14/06/2021, COM A \nEMPRESA  GUENKI DOS SANTOS GOTO - CPF 20.213.059/0001-75; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO GUENKI DOS \nSANTOS GOTO \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5063/"}]}