4300 4299 2024-06-11 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA c95a2dbaf61b4fc5ae30d384da23589d a23f2f92299e3ad9a9f296f8c3e7beec1c4674e8461585e4e25c6c22269fe77a a23f2f92299e3ad9a9f296f8c3e7beec1c4674e8461585e4e25c6c22269fe77a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4300/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4300/ 5062 Diario Importado 4299

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 11 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4299 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 11 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4299 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 LEI (Nº 754/2024) ........................................................................................ 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022) ................................................................ 6 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024) ................................................................... 7 RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2089/2024) ....................................... 8 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2102/2024) ................................................. 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 120/2024) ........................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2024) ........................................................................... 11 Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 754/2024) LEI Nº 7 54 DE 1 1 DE JUNHO DE 202 4 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargos a /BA , nos termos da Lei 318, de 31 de dezembro de 2009, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º . O anex o III da lei nº 318, de 31 de dezembro de 2009 passa a viger nos termos do anexo I desta Lei. Art. 2 º . Os reajustes, de que trata esta lei, serão pagos retroativo ao mês de abril de 202 4 . Art. 3º . Fica autorizado o pagamento piso nacional do magistério ao s professores municipais que desempenhem funções temporárias na rede municipal de educação, com direito ao correspondente retroativo a janeiro do ano em curso. Art. 4 º . As despesas com a execução desta Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 5 º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando - se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Amargosa - BA, 1 1 de junho de 202 4 . Júlio Pinheiro dos Santos Junior Prefeito Municipal Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I ANEXO III (Lei 318, de 31 de dezembro de 2009) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS – DOCÊNCIA CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS PROFESSOR SÉRIES FINAIS – DOCÊNCIA CARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PROFESSOR SERIES INICIAIS - COORDENAÇÃO CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS CARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS S ECRETÁRIO ESCOLAR ASSISTENTE DE CLASSE TRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRAT IVOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE VIGILÂNICA ESCOLAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MOTORISTA ESCOLAR Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 12.629/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 232/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO E NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA., FIRMADO EM 20/07/2022, COM A EMPRESA ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME - CNPJ 03.414.102/0001 -41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JU LIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2024 CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. CONTRATADA – LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 05.346.464/0001-78). DO OBJETO – CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ESTAKAZERO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA 21/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA – 03/06/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELA CONTRATADA: CLERISON MASCARENHAS DO CARMO. Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2089/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO) Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.089/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N°12.202/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.089/2024, para“ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘CHAMBINHO DO ACORDEON’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H30 DO DIA 19/06/2024, COM DURAÇÃO DE 80 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. A CONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA COM O APOIO FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPE CUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, PORTADORA DO CNPJ: 13.458.765/0001 - 11, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE APROXIMADAMENTE 67,86% DA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2024 FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO ”, junto à empresa NATIVIDADE PRODUCOES LTDA , CNPJ: 22.270.051/0001-76, com valor global de R$140.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 10/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2102/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.102/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 12.068/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso XV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.102/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CURSO PROFISSIONALIZANTE: CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA - WINDOWS, WORD, EXCEL, POWER POINT – 100 HORAS NO PERÍODO DE 26/06 A 30/07/2024 DE ACORDO PROPOSTA 1229/2024 FORMALIZADA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, NO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A USUÁRIO INSERIDO NO CADASTRO ÚNICO ”, junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL FILIAL, CNPJ: 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 470,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 10/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 120/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Extrato de Contrato de Licitação Contrato nº 120/2024; Processo Administrativo: nº 8.645/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ/MF 22.491.677/0001-02; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO DO RODÃO E TRAVESSAS DA AV. DR LUIS SANDE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do FINISA/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 009/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 10 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 0 6.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de Despesa: 44.90.51.00 , Valor: R$ 2.452.416,08 Totais. Data da assinatura: 05/06/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Jocemar Leal Silva. Terça-feira 11 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4299 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 122/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 122/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.903/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90073/2024(SIM 2111/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 10/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: COMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA , CNPJ nº. 23.623.124/0001-29, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO PARA MANUTENÇÃO EM VIAS PAVIMENTADAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA. VALOR: R$ 6.980,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2017, ELEMENTO DE DESPESA: 33903000, DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELACONTRATADA: FABIANO DE OLIVEIRA REIS. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5062/