{"edition": {"id": 4300, "number": 4299, "date": "2024-06-11", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "c95a2dbaf61b4fc5ae30d384da23589d", "pdf_sha256": "a23f2f92299e3ad9a9f296f8c3e7beec1c4674e8461585e4e25c6c22269fe77a", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "a23f2f92299e3ad9a9f296f8c3e7beec1c4674e8461585e4e25c6c22269fe77a", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4300/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4300/"}, "acts": [{"id": 5062, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4299", "kind": "Diario Importado", "number": "4299", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 11 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4299 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  11 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4299\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nLEI (Nº 754/2024) ........................................................................................ 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022) ................................................................ 6\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024) ................................................................... 7\nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2089/2024) ....................................... 8\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2102/2024) ................................................. 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 120/2024) ........................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 122/2024) ........................................................................... 11\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nLEI (Nº 754/2024)\n \n \n \n \nLEI Nº \n7\n54\n \nDE \n1\n1\n \nDE \nJUNHO\n \nDE 202\n4\n \n \nDispõe sobre\n \no \nreajuste\n \nsalarial \ndos servidores da \nrede pública municipal de ensino de Amargos\na\n/BA\n, \nnos termos da Lei 318, de 31 de dezembro de 2009,\n \ne \ndá outras providências.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas \natribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nO anex\no III da lei nº 318, de 31 de dezembro de 2009 passa a viger nos termos do \nanexo I desta Lei. \n \n \nArt. \n2\nº\n.\n \nOs\n \nreajustes, de que trata esta lei,\n \nserão pagos retroativo ao mês de abril de \n202\n4\n.\n \n \nArt. 3º\n.\n \nFica autorizado o pagamento \npiso nacional do magistério \nao\ns\n \nprofessores municipais \nque desempenhem funções temporárias na rede municipal de educação, com direito ao \ncorrespondente retroativo a janeiro do ano em curso.\n \n \nArt. 4\nº\n.\n \nAs despesas com a execução desta Lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias \npróprias, suplementadas se necessário.\n \n \nArt. 5\nº\n.\n \nEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando\n-\nse as disposições em \ncontrário.\n \n \n \nGabinete do Prefeito, Amargosa\n-\nBA, \n1\n1\n \nde \njunho\n \nde 202\n4\n.\n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior\n \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nANEXO I\n \n \n \n \nANEXO III (Lei 318, de 31 de dezembro de 2009)\n \nPROFESSOR SÉRIES INICIAIS \n–\n \nDOCÊNCIA\n \n \nCARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS\n \n \n \n \nCARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS\n \n \n \n \nPROFESSOR SÉRIES FINAIS \n–\n \nDOCÊNCIA\n \n \nCARGA HORÁRIA 20 HORAS SEMANAIS\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \nPROFESSOR SERIES INICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nCARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS\n \n \n \n \nCARGA HORÁRIA 40 HORAS SEMANAIS\n \n \n \n \n \n \nS\nECRETÁRIO ESCOLAR\n \n \n \n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n \n \n \nTRADUTOR E INTERPRETE DE LIBRAS\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \nAUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRAT\nIVOS EDUCACIONAIS, AUXILIAR DE \nVIGILÂNICA ESCOLAR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, \nMOTORISTA ESCOLAR\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 232/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 12.629/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n232/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, A FIM DE \nATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONFORME \nDEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO \nINSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE CONTRATO \nE NA PROPOSTA DE PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA., FIRMADO \nEM 20/07/2022, COM A EMPRESA ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS SOUZA - ME  - \nCNPJ 03.414.102/0001 -41; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JU LIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ROSIMEIRE SILVA DOS SANTOS \nSOUZA\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 074/2024 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 05.346.464/0001-78). \nDO OBJETO – CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ESTAKAZERO” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA 21/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21.  \nDATA DA ASSINATURA – 03/06/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: CLERISON MASCARENHAS DO CARMO.\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2089/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.089/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N°12.202/2024, regularmente instruído na forma  do Art. 74, inciso II, da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de \nINEXIGIBILIDADE Nº 2.089/2024, para“ CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n‘CHAMBINHO DO ACORDEON’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H30 DO \nDIA 19/06/2024, COM DURAÇÃO DE 80 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2024, EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE.  A \nCONTRATAÇÃO SERÁ PROMOVIDA COM O APOIO FINANCEIRO DA ASSOCIAÇÃO \nCOMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPE CUÁRIA DE AMARGOSA - ACIAPA, \nPORTADORA DO CNPJ: 13.458.765/0001 - 11, RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE \nAPROXIMADAMENTE 67,86% DA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE \nCOOPERAÇÃO 001/2024 FIRMADO COM ESTE MUNICÍPIO ”, junto à empresa  \nNATIVIDADE PRODUCOES LTDA , CNPJ: 22.270.051/0001-76, com valor global de  \nR$140.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 10/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2102/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.102/2024  \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 12.068/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso XV da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 2.102/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA \nCURSO PROFISSIONALIZANTE: CURSO DE INFORMÁTICA BÁSICA - WINDOWS, \nWORD, EXCEL, POWER POINT – 100 HORAS NO PERÍODO DE 26/06 A 30/07/2024 DE \nACORDO PROPOSTA 1229/2024 FORMALIZADA ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DE \nASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA BOLSA \nFAMÍLIA - PBF E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, \nNO INTUITO DE PROMOVER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL A USUÁRIO INSERIDO \nNO CADASTRO ÚNICO ”, junto à empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM \nCOMERCIAL FILIAL, CNPJ: 03.682.189/0019-67, com valor global de R$ 470,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 10/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 120/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 120/2024; Processo Administrativo: nº 8.645/2024; Fundamento Legal: Lei Federal \nnº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa - BA; Contratada: PARALELA \nENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ/MF  22.491.677/0001-02; Objeto: \ncontratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO \nE DRENAGEM NO BAIRRO DO RODÃO E TRAVESSAS DA AV.  DR LUIS SANDE, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos do \nFINISA/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de  \nempreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da \nConcorrência Pública nº 009/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 10 \nmeses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 0 6.01; Projeto/Atividade: 1004; Elemento de \nDespesa: 44.90.51.00 , Valor: R$  2.452.416,08 Totais. Data da assinatura: 05/06/2024. Pelo  \nContratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Jocemar Leal Silva.\n\nTerça-feira\n11 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4299\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 122/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 122/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.903/2024; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90073/2024(SIM 2111/2024); \nFUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS \nDEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : \n10/06/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: \nCOMERCIAL REIS DA BAHIA LTDA , CNPJ nº. 23.623.124/0001-29, OBJETO: \nAQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA A FRIO PARA MANUTENÇÃO EM VIAS \nPAVIMENTADAS DO  MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA. VALOR: R$ 6.980,00 \nGLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 6.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2017, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903000, DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E \nPELACONTRATADA: FABIANO DE OLIVEIRA REIS. \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5062/"}]}