DIÁRIO OFICIAL DO

43 43 2013-04-23 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 322654b3f1ac4bcc9d10b8982118bcf4 460c196251d1e1fcfdccb7ca2ba32ee92030270994ffb72812b011840e7d96b0 460c196251d1e1fcfdccb7ca2ba32ee92030270994ffb72812b011840e7d96b0 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/43/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/43/ 101 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 43 Diario Importado 43

Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53VHYWAW6SZGIJ/RGFFK+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal de Amargosa 1 Terça-feira • 23 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 43 Prefeitura Municipal de Amargosa publica: • Decreto N. 200 de 18 de abril de 2013 - Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências. ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com DECRETO N. 200 DE 18 DE ABRIL DE 2013 “Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislações pertinentes, e conforme o que determina o art. 6 º da Portaria Interministerial n º. 01 de 12 de março de 2008: DECRETA: Art.1º Fica designado o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola – Benefício de Prestação Continuada, conforme abaixo especificados. Grupo Gestor Local do BPC na Escola: I. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação Nome: Carla Jamile Santos Fagundes Cargo: Assistente Social II. Secretaria Municipal de Saúde Nome: Cláudia Adriana de Almeida Amorim Cargo: Assistente Social / Coordenadora do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) III.Secretaria Municipal de Educação Nome: Jesonita Souza dos Santos Cargo: Secretária Escolar Nome: Marilândia Teles Brito Cargo: Coordenadora Pedagógica Art.2º A coordenação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola será exercida pelo representante da Secretaria Municipal de Assistência Social. Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53VHYWAW6SZGIJ/RGFFK+W Terça-feira 23 de Abril de 2013 2 - Ano I - Nº 43 Decretos ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ: 13.825.484/0001-50 Praça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia CEP: 45.300-000 Telefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 prefeituradeamargosa@hotmail.com Art.3º A coordenação da Equipe Técnica para aplicação do Questionário para a identificação das barreiras para o acesso e permanência na Escola das Pessoas com Deficiência beneficiárias do BPC será exercida pela técnica Carla Jamile Santos Fagundes ; portadora do CPF Nº022.479.705-08 e RG Nº 09.437.247-08. Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeitura Municipal de Amargosa, Amargosa, 18 de Abril de 2013. Karina Borges Silva Prefeita Municipal Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Amargosa CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53VHYWAW6SZGIJ/RGFFK+W Terça-feira 23 de Abril de 2013 3 - Ano I - Nº 43 https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/101/