{"edition": {"id": 43, "number": 43, "date": "2013-04-23", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "322654b3f1ac4bcc9d10b8982118bcf4", "pdf_sha256": "460c196251d1e1fcfdccb7ca2ba32ee92030270994ffb72812b011840e7d96b0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "460c196251d1e1fcfdccb7ca2ba32ee92030270994ffb72812b011840e7d96b0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/43/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/43/"}, "acts": [{"id": 101, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 43", "kind": "Diario Importado", "number": "43", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação Amargosa - Ba CERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53VHYWAW6SZGIJ/RGFFK+W Esta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL Prefeitura Municipal...", "content": "Gestor - Karina Borges Silva / Secretário - Governo / Editor - Ass. de Comunicação\nAmargosa - Ba\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53VHYWAW6SZGIJ/RGFFK+W\nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nPrefeitura Municipal de Amargosa\n1 Terça-feira • 23 de Abril de 2013 • Ano I • Nº 43\n     \nPrefeitura Municipal de \nAmargosa publica: \n \n \n \n \n• Decreto N. 200 de 18  de abril de 2013 -  Designa o Grupo Gestor \nMunicipal do Programa BPC na Escola e dá outras providências.\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \n                  DECRETO N. 200 DE 18 DE ABRIL DE 2013 \n“Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na \nEscola e dá outras providências”. \nA PREFEITA MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, \nque lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e legislações pertinentes, e conforme o que determina \no art. 6 º da Portaria Interministerial n º. 01 de 12 de março de 2008: \nDECRETA: \nArt.1º Fica designado o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola – Benefício de Prestação \nContinuada, conforme abaixo especificados. \nGrupo Gestor Local do BPC na Escola: \nI. Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação \nNome: Carla Jamile Santos Fagundes \nCargo: Assistente Social \nII. Secretaria Municipal de Saúde \nNome: Cláudia Adriana de Almeida Amorim \nCargo: Assistente Social / Coordenadora do NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família) \nIII.Secretaria Municipal de Educação \nNome: Jesonita Souza dos Santos \nCargo: Secretária Escolar \nNome: Marilândia Teles Brito \nCargo: Coordenadora Pedagógica \nArt.2º A coordenação do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola será exercida pelo representante da \nSecretaria Municipal de Assistência Social.  \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53VHYWAW6SZGIJ/RGFFK+W\nTerça-feira\n23 de Abril de 2013\n2 - Ano I - Nº 43\nDecretos\n\nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \nPraça Lourival Monte, S/N – Amargosa – Bahia  CEP: 45.300-000 \nTelefax: (75) 3634-3977 / 3634-3747 /3634- 3143 / 3634-3882 \nprefeituradeamargosa@hotmail.com \nArt.3º A coordenação da Equipe Técnica para aplicação do Questionário para a identificação das \nbarreiras para o acesso e permanência na Escola das Pessoas com Deficiência beneficiárias do BPC será \nexercida pela técnica Carla Jamile Santos Fagundes ;  portadora do CPF Nº022.479.705-08 e RG Nº \n09.437.247-08. \nArt.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nGabinete da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nAmargosa, 18 de Abril de 2013. \n           Karina Borges Silva \n          Prefeita Municipal \nEsta edição encontra-se no site: www.amargosa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL\nAmargosa\nCERTIFICAÇÃO DIGITAL: 53VHYWAW6SZGIJ/RGFFK+W\nTerça-feira\n23 de Abril de 2013\n3 - Ano I - Nº 43", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/101/"}]}