DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4297

4298 4297 2024-06-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA ead73288d4894cadb3bc80cbed6135fc e7a1051972f6d2df4d98b472abc05a97468c8c9809154143bf5c9f4c0018d869 e7a1051972f6d2df4d98b472abc05a97468c8c9809154143bf5c9f4c0018d869 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4298/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4298/ 5060 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4297 Diario Importado 4297

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 07 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4297 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 011/2024) ................................................................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2024) ........................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2009/2024) ........................................................ 4 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024) .................................................. 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 101/2024) ............................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023) ................................................................ 7 Sexta-feira 07 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4297 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 011/2024) PORTARIA, GP - DGP Nº. 011, DE 07 DE JUNHO DE 2024 Conceder licença prêmio ao servidor Sr. IVO DOS SANTOS SAMPAIO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº. Fica concedida Licença Prêmio a o servidor Sr. IVO DOS SANTOS SAMPAIO, cargo de AGENTE COM UNITARIO DE SA ÚDE, matrícula nº 2951, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 10 de junho de 2024 e findará em 8 de setembro de 2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, 07 de Junho de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Sexta-feira 07 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4297 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024 (SIM 2104/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 10.966/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS ESTILO MOSAICO PARA ATENDER A DEMANDA DE DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024 ”, junto à empresa 15.308.197 IVONILSON SOUZA MOURA, CNPJ: 15.308.197/0001-06, com valor global de R$ 14.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 07/06/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 07 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4297 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2009/2024) ‘ NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: BP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 39935331000159 DISPENSA: 002009/2024 OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO NA ESCOLA MUNICIPAL DOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA E NO CENTRO EDUCACIONAL MARÍLIA CHAGAS. Secrataria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24905/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 03 de junho de 2024 MARCIA BATISTA DE ALMEIDA Secrataria Municipal de Educação ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Sexta-feira 07 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4297 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.886/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação da entrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr. Luís Sande (Urbanização com Construção de Passeios, Iluminação e contenção), no Mun icípio de Amargosa-Ba, através do FINISA , pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.886/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº 0 05/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e -mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 06 de junho de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI– CNPJ: 22.491.677/0001-02 R$ 1.788.269,47 Sexta-feira 07 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4297 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 101/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.399/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.092/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 28/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ N° 18.163.789/0001- 67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS200, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA. VALOR: R$ 16.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 33 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.017, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 , FONTE: 1.500.0000 DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO DANNILO ITALIANO DE ALMEIDA. Sexta-feira 07 de junho de 2024 Ano VII • Edição Nº 4297 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 10.460/2024 ; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMS 018/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BERTINO PASSO, NÚMERO 86, CENTRO, AMARGOSA -BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE JEQUITIBÁ , FIRMADO EM 01/06/2023, COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS VETOR LTDA - CNPJ 04.448.423/0001 -20; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO AMÉRICO DA SILVA ANDRADE NETO Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5060/