{"edition": {"id": 4298, "number": 4297, "date": "2024-06-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "ead73288d4894cadb3bc80cbed6135fc", "pdf_sha256": "e7a1051972f6d2df4d98b472abc05a97468c8c9809154143bf5c9f4c0018d869", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "e7a1051972f6d2df4d98b472abc05a97468c8c9809154143bf5c9f4c0018d869", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4298/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4298/"}, "acts": [{"id": 5060, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4297", "kind": "Diario Importado", "number": "4297", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 07 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4297 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  07 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4297\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 011/2024) ................................................................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2024) ........................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2009/2024) ........................................................ 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024) .................................................. 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 101/2024) ............................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023) ................................................................ 7\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4297\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: DGP - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 011/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA, GP - DGP Nº.  011, DE 07 DE JUNHO DE 2024 \n \nConceder licença prêmio ao servidor Sr. \nIVO DOS SANTOS SAMPAIO  e dá \noutras providências. \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006, \n  \nRESOLVE: \n \nArt. lº.  Fica concedida Licença Prêmio a o servidor Sr. IVO DOS SANTOS \nSAMPAIO, cargo de  AGENTE COM UNITARIO DE SA ÚDE, matrícula nº 2951, nos \ntermos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses. \n \nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará início em 10 de junho de 2024 e \nfindará em 8 de setembro de 2024. \n \nArt. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \n \nPublique-se!            Registre-se!           Cumpra-se! \n \n \nGabinete do Prefeito, 07 de Junho de 2024 \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior  \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4297\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90074/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90074/2024 (SIM 2104/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 10.966/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90074/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA CONFECÇÃO DE BANDEIROLAS ESTILO MOSAICO PARA ATENDER A \nDEMANDA DE DECORAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS 2024 ”, junto à empresa 15.308.197 \nIVONILSON SOUZA MOURA, CNPJ: 15.308.197/0001-06, com valor global de R$ 14.000,00, \na fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 07/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4297\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2009/2024)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \n \nNOTIFICADA: BP ENGENHARIA LTDA \nCNPJ: 39935331000159 \nDISPENSA: 002009/2024 \n \nOBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA \nINSTALAÇÃO DO SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO NA ESCOLA MUNICIPAL  \nDOM FLORÊNCIO SISÍNIO VIEIRA E NO CENTRO EDUCACIONAL MARÍLIA \nCHAGAS. \n \n \nSecrataria Municipal de  Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº  \n14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24905/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº  14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 03 de junho de 2024 \n \n \nMARCIA BATISTA DE ALMEIDA \nSecrataria Municipal de Educação \nESTADO DA BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4297\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.886/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação \nda entrada da cidade sentido Campo Belo a Avenida Dr. Luís Sande (Urbanização com Construção \nde Passeios, Iluminação e contenção), no Mun icípio de Amargosa-Ba, através do FINISA , pelo tipo \nde licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. \n \n \n  \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 6.886/2024, Concorrência Pública \nEletrônica nº 0 05/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento  no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e -mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 06 de junho de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nPARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI– CNPJ: \n22.491.677/0001-02 R$ 1.788.269,47\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4297\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 101/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 101/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.399/2024; \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.092/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO \nDISPENSÁVEL, INCISO XI, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI \nNº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 28/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO \nSUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇÁ - CDSVJ, CNPJ N° 18.163.789/0001-\n67, OBJETO: LOCAÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JCB JS200, PARA \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA. VALOR: \nR$ 16.500,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: 33 DIAS, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 6.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2.017, ELEMENTO \nDE DESPESA: 33.90.39.00 , FONTE: 1.500.0000 DATA DA ASSINATURA: \n28/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - \nPREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA:  ANTÔNIO DANNILO ITALIANO \nDE ALMEIDA.\n\nSexta-feira\n07 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4297\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 10.460/2024 ; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMS 018/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO \nNA RUA BERTINO  PASSO, NÚMERO 86, CENTRO, AMARGOSA -BA, O IMÓVEL \nORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGAR A UNIDADE DE SAÚDE JEQUITIBÁ , \nFIRMADO EM 01/06/2023, COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS \nPATRIMONIAIS VETOR LTDA   - CNPJ 04.448.423/0001 -20; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE \nALMEIDA E, PELO CONTRATADO AMÉRICO DA SILVA ANDRADE NETO \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5060/"}]}