{"edition": {"id": 4295, "number": 4294, "date": "2024-06-04", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "2cfd67615cb34e378fae3c1662868c36", "pdf_sha256": "cb8ce564ff8de2a78e6f9b155cbbcfeedcbae9d52c5f30524f4d6e66d95437a6", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "cb8ce564ff8de2a78e6f9b155cbbcfeedcbae9d52c5f30524f4d6e66d95437a6", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4295/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4295/"}, "acts": [{"id": 5057, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4294", "kind": "Diario Importado", "number": "4294", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 04 de junho de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4294 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  04 de junho de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4294\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90076/2024) ........................................... 2\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90079/2024) ................................................... 3\nEXTRATO (CONTRATO Nº 102/2024) ............................................................................ 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 108/2024) ............................................................................ 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 109/2024) ............................................................................ 6\nEXTRATO (CONTRATO Nº 112/2024) ............................................................................ 7\nEXTRATO (CONTRATO Nº 113/2024) ............................................................................ 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 116/2024) ............................................................................ 9\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022) ............................................................... 10\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024) .................................................. 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024) .................................................. 12\nEXTRATO (CONTRATO Nº 097/2024) ........................................................................... 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019) ............................................................... 14\nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90063/2024) ................................. 15\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022) ............................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022) ............................................................... 17\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90076/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90076/2024 (SIM 2101/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 11.096/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90076/2024, para “AQUISIÇÃO DE COPOS REUTILIZÁVEIS PARA \nATENDER DEMANDA DO EVENTO JUNINO DE 2024 ”, junto à empresa SUPER COPO \nLTDA, CNPJ: 20.661.615/0001-76, com valor global de R$ 23.741,00, a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 04/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90079/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90079/2024 \nProcesso Administrativo 12.020/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 07/06/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/127 PNCP: 13825484000150-1-\n000127/2024 OBJETO: locação de plataforma elevatória para atender as demandas do evento \nSão João 2024. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através \ndo e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos \nSantos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 102/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 102/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.221/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.058/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 28/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE \nASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “GILVAN FILHO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA \nMADRUGADA DO DIA 22/06 PARA O DIA 23/06/2024 DE 00:00 ÀS 00:30/ 02:00 ÀS \n2:30 / 4:00 ÀS 5:00, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 28/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: POLYANA \nMAIA DE ASSIS.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 108/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.658/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.066/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE \nASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “SANDRA ITAPARICA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n23/06 DAS 19:00 ÀS 20:00/ 22:00 ÀS 23:00, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO \nJOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 29/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: POLYANA \nMAIA DE ASSIS.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 109/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 109/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.646/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.065/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE \nASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “RONALDO MENDES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA \n21/06 19:00 ÀS 20:00/ 23:30 ÀS 00;00, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO \n2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 4.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ \n30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 29/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: POLYANA \nMAIA DE ASSIS.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 112/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 112/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.802/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.079/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE \nASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “CAÇULAS DO FORRÓ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO \nDIA 22/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n10.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 113/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 113/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.712/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.068/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 29/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 46.348.466 POLYANA MAIA DE \nASSIS (CNPJ 46.348.486/0001-54), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “ESTRELA BAIANA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 14H DO \nDIA 24/06/2024, COM DURAÇÃO DE 60 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n11.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: POLYANA MAIA DE ASSIS.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 116/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 116/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.070/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.084/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/06/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 50.215.638 PEDRO BISPO DE \nOLIVEIRA FILHO  (CNPJ 50.215.638/0001-18), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “TUBAÍNA, MORTADELA E PÃO” PARA APRESENTAÇÃO \nARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 20/06 PARA O DIA 21/06 DE 00:30 À 01:00/ \n02:30 ÀS 3:00/ 4:40 ÀS 5:40, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 5.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 03/06/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: PEDRO BISPO \nDE OLIVEIRA FILHO.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 11.181/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 288/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, FIRMADO EM 29/11/2022, COM \nA EMPRESA WB AZEVEDO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-\n02; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR \nDE R$ 42.293,00, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL \nAPROXIMADO DE 2,51%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. WALLAS BARBOSA AZEVEDO.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90080/2024 \nProcesso Administrativo 12.033/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 07/06/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/128 PNCP: 13825484000150-1-\n000128/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para recuperação de parque \ninfantil localizado na Praça da Bandeira do município de Amargosa/BA . Conforme \nespecificações contidas no Termo de Referência . Informações através do  e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90081/2024 \nProcesso Administrativo 12.142/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 07/06/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/129 PNCP: 13825484000150-1-\n000129/2024 OBJETO: aquisição de Placas de sinalização dos banheiros que serão instalados \nno circuito da festa durante os festejos do São João. Conforme especificações contidas no Termo \nde Referência. Informações através do  e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone \n(75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 097/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nExtrato de Contrato de Licitação \n \n \nContrato nº 097/2024; Processo Administrativo: nº 8.326/2024; Fundamento Legal: Lei Federal \nnº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: DSB CONSTRUCOES \nLTDA, CNPJ/MF  23.037.845/0001-57; Objeto: contratação de empresa de engenharia pa ra \nexecução de obras/serviços PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -\nBA, Contrato de Repasse OGU nº 952829/2023 - Operação 1091334 -35- MINISTÉRIO DAS \nCIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de \nempreitada por preço global , conforme especificado nos Anexos, partes integr antes da \nConcorrência Pública Eletrônica nº 007/2024 e na proposta da CONTRATADA , Vigência do \ncontrato: 04 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 0 6.01; Projeto/Atividade: 1004; \nElemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$  429.124,52 Totais. Data da assinatura: 27/05/2024. \nPelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Abenil Borges dos Santos \nJunior.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2019)\n \nEstado da Bahia \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTermo de Aditamento \n \n \nProcesso: 10.981/2023; Espécie: 19º Termo de Aditamento ao Contrato 154/2019, \nque tem como objeto a contratação de empresa especializada para locação de \nveículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas \nSecretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e \npacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as \ndemandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações contidas \nno termo de referência Anex o I do edital do Pregão Eletrônico 001/2019/SRP , \nfirmado em 03/06/2019, com a empresa TRANSLOC CONSTRUTORA E \nTRANSPORTES EIRELI , CNPJ 05.245.955/0001-22; Objeto: Pror rogação da \nvigência do contrato por 01 (Um) mês ou até início dos serviços através de novo \nprocesso licitatório ; Fundamento Legal : art. 57, da Lei no 8.666/1993; \nSignatários: pelo Contratante, Julio Pinheiro dos Santos Junior e, pel a \nContratada Neilon Oliveira Santana.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90063/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nRETIFICADA* (Retificação da Adjudicação e Homologação da Dispensa de Licitação Eletrônica -\npublicada no DOM em 03/06/2024 – edição 4293) \n \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90063/2024 (SIM 2099/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 10.254/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90063/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA RESTAURAÇÃO EM MONUMENTO LOCALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa ALTERNATIVA \nEMPREENDIMENTOS, SERVICOS E CONSULTORIA LIMITADA , CNPJ: \n42.738.337/0001-40, com valor global de R$ 8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e \nlegais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 04/06/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL : 825/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMS 041/2022, QUE TEM COMO OBJETO  O CREDENCIAMENTO DE \nPROFISSIONAIS MÉDICOS, PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO \nDE SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO DIAGNÓSTICO, NO CADASTRO DO SISTEMA \nÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM ÁREAS DIVERSAS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR \nÀ REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUSIVE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA \nFAMÍLIA, A FIM DE ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA M UNICIPAL DE \nSAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 010/2021, FIRMADO EM 30/11/2022, COM A \nEMPRESA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE \nMUTUIPE – CNPJ/MF SOB O Nº. 14.812.333/0001 -20; OBJETO: REAJUSTE DO \nVALOR DO ITEM CLÍNICO GERAL (DIARISTA ) PASSANDO PARA  R$ 681,65 ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E ROSANGELA  \nOLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA E PELO CONTRATADO NEOMAR RODRIGUES \nDIAS.\n\nTerça-feira\n04 de junho de 2024\nAno VII • Edição Nº 4294\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 288/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 10.705/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 288/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS \nALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA/BA, FIRMADO EM 29/11/2022, COM \nA EMPRESA WB AZEVEDO LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.652.348/0001-\n02; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR \nDE R$ 129.748,80, MODIFICANDO -SE O CONTRATO NO PERCENTUAL \nAPROXIMADO DE 7,71%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO. WALLAS BARBOSA AZEVEDO. \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5057/"}]}