4291
4290
2024-05-27
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
95a0e2625f1a4331a5266bf569eae838
1d144495469d435a49a69869092ecbb1b07e61efbe2e8b38cee2b312b8a793c0
1d144495469d435a49a69869092ecbb1b07e61efbe2e8b38cee2b312b8a793c0
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4291/pdf/
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4291/
5053
DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4290
Diario Importado
4290
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EXECUTIVO
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Segunda-feira • 27 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4290
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SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3
DECRETO (Nº 060/2024) ................................................................................... 3
DECRETO (Nº 061/2024) ................................................................................... 6
DECRETO (Nº 062/2024) ................................................................................... 8
DECRETO (Nº 063/2024) .................................................................................. 11
SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024) .......................................... 13
SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2015/2024) ................................................ 14
EXTRATO (CONTRATO Nº 092/2024) ........................................................................... 15
SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 16
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ............................................................... 16
SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ...................................................... 17
EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2024) ........................................................................... 19
EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 177/2021) .................................................................. 20
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2022) ............................................................... 21
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 22
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024) ................................................. 22
EXTRATO (CONTRATO Nº 084/2024) ........................................................................... 23
EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018) .................................................................. 24
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ............................................................... 25
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SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 26
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ............................................................... 26
REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90065/2024) ....................................................... 27
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 060/2024)
DECRETO Nº 060
DE
27
DE
MAIO
DE 202
4
.
Dispõe sobre a nomeação e ações do
Agente de Desenvolvimento Local e dá
outras providências.
O
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA
no uso das atribuições que lhe são
conferidas
pela legislação em vigor e,
CONSIDERANDO
a Lei Complementar Federal n° 123/2006 que Institui o Estatuto
Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e suas posteriores alterações
, em
especial, no seu Art. 85
-
A;
CONSIDERANDO
as diretrizes e procedimentos para simplificação
e integração do
processo de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, assim como os
benefícios proporcionados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da
Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), nos termos da Lei Federal
nº 11.598, de
3 de dezembro de 2007;
CONSIDERANDO
o disposto nos artigos 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49 da Lei Complementar
Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, em especial, a alteração
promovida pela Lei Complementar Federal nº 147/2
014;
CONSIDERANDO
a i
mportância do empreendedorismo para geração de emprego e renda,
bem como para o desenvolvimento sustentável do município.
DECRETA
:
Art. 1°
.
Nomear o
Sr.
MARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR
,
portador do
CP
F
nº
003.***.***
-
00,
como Agente de Desenvolvimento
Local
do município de
Amargosa.
Parágrafo único.
A função
de Agente de Desenvolvimento
não será remunerada mas,
sendo seu
exercício considerado de relevância pública municipal.
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Art.
2
º
.
O Agente de Desenvolvimento deverá preencher os seguintes requisit
os:
I
-
residir na área da comunidade em que atuar;
II
-
possuir formação ou experiência compatível com a função a ser exercida; e
III
-
ser
,
preferencialmente
,
servidor efetivo do Município.
Art. 3
º
.
A função de Agente de Desenvolvimento caracteriza
-
se pelo exercício de
articulação das iniciativas públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial,
mediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem apoiar políticas
públicas direcionadas aos pequenos negócios.
Art. 4
°
.
O
Agente de Desenvolvimento envida
rá esforços para:
I. Organizar
Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei
Geral
das Micro e Pequenas Empresas no município;
II.
Identificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que
possam
colaborar com seu
trabalho;
III. Manter diálogo constante com lideranças identificadas como prioritárias para a
continuidade
do trabalho
de fomento
de incentivo
e apoio às micro e pequenas empresas, e diretamente
com os
empreendedores
locais
;
IV. Manter registro organizado de todas as suas atividades;
V. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos
microempreendedores individuais;
VI. Apo
iar o processo de desburocratização
e desenvolvimento tecnológico
de
procedimentos e licenciamento de atividades
empresariais no município;
VII. Estimular as ações de fomento às compras governamentais dos pequenos negócios
pelo
município, além de
incentivar a compra da merenda escolar da agricultura familiar;
VIII. Desempenhar
papel de coordenação e continuidade das atividades para o
desenvolvimento inclusivo e sustentável;
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IX. Coordenar a Sa
la do Empreendedor no município
e
o
E
spaço
C
olaborar
;
X. Manter
permanente diálogo institucional com parceiros estratégicos, em especial o
SEBRAE.
Art. 5
°
.
Este Decreto
entrará em vigor
a partir do dia 01 de
junho
de 2024.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
27
de
maio
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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DECRETO (Nº 061/2024)
DECRETO Nº.
061
DE
27
DE
MAIO
DE 2024
Nomeia
os
candidato
s
aprovado
s
em
concurso público
para provimento de
cargos efetivos
e dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE
AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei O
rgânica
,
DECRETA:
Art. 1º
.
Fica nomead
a
para fim de
provimento de cargo efetivo,
a
candidat
a
aprovad
a
no
concurso público de que trata o Edital n.º 00
1
/202
3
, publicado no Diário Oficial do Município
em
25
de
setembro
de 202
3
,
e
homologado através do Decreto n.º
001/2023
, publicado no Diário
Oficial do Município
em
de
30
de
janeiro
de 202
4
,
nos termos da relação constante no Anexo I
deste ato de nomeação
.
Art
. 2º
.
Fica
m
convocad
os os
candidat
os
constante
s
no anexo I
,
para no prazo de 30
(trinta)
dias
,
a contar da publicação deste ato de nomeação,
a
apr
esentar
os documentos necessários à
posse
n
o cargo para o qual foi aprovada
, conforme previsto no edital do
concurso
.
Parágrafo Único
.
O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar
-
se
-
á e
m
26/06/
202
4
.
Art. 3
º.
A relação de documentos nece
ssários, os procedimentos para entrega e a
assi
natura do
Termo de Posse deverão
ser instruído
s
pela
Diretoria de Gestão de Pessoas
-
DGP
(SAC
Municipal), situada no Shopping Valle,
telefone 75
981079954
, e
-
mail
dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 1
2
h
e 14h
às 18h
, de segunda a sexta
.
Art.
4
º
.
Este Decre
to
entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
27
de
maio
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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ANEXO I
-
RELAÇÃO
-
CANDIDAT
OS
NOMEAD
OS
*Carga horária
semanal
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
151331
RAIONARA MACLEIDE OLIVEIRA REIS
AUXILIAR EM SAUDE BUCAL
40
1
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
151331
MARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE SOUZA
ANALISTA AMBIENTAL
40
1
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DECRETO (Nº 062/2024)
DECRETO Nº.
06
2
DE
27
DE
MAIO
DE 2024
Nomeia
candidato aprovado
em concurso
público
para provimento de cargos efetivos
e dá
outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE
AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei O
rgânica
,
DECRETA:
Art. 1º
.
Fica nomead
a
para fim de
provimento de cargo efetivo,
a
candidat
a
aprovad
a
no concurso
público de que trata o Edital n.º 00
3
/202
3
, publicado no Diário Oficial do Município em
31
de
Dezembro
de 202
3
,
e
homologado através do Decreto n.º
0
4
4
/202
4
, publicado no Diário Oficial do
Município
em
de
06
de
Maio
de 202
4
,
nos termos da relação constante no Anexo I deste ato de
nomeação
.
Art. 2
º
.
Fica convocad
a
a
candidat
a
constante
no anexo I
,
para no prazo de 30
(trinta)
dias
,
a contar
da publicação deste ato de nomeação,
a
apr
esentar
os documentos necessários à
posse n
o cargo para
o qual foi aprovada
, conforme previsto no edital do concurso
.
Parágrafo Único
.
O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar
-
se
-
á e
m
26/06/
202
4
.
Art. 3
º.
A relação de documentos nece
ssários, os procedimentos para entrega e a
assi
natura do Termo
de Posse deverão
ser instruído
s
pela
Diretoria de Gestão de Pessoas
-
DGP
(SAC Municipal), situada
no Shopping Valle,
telefone 75
981079954
, e
-
mail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário
de atendimento presencial das 08h às 1
2
h
e 14h às 18h
, de segunda a sexta
.
Art.
4
º
.
Este Decre
to
entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
27
de
maio
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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ANEXO I
-
RELAÇÃO
-
CANDIDAT
OS
NOMEAD
OS
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
226363
RAQUEL DA SILVA COUTINHO
FARMACÊUTICO
4
0
1
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
226113
UELLINGTON SANTOS DA SILVA
ANALISTA EM GESTÃO DE
PESSOAS
40
1
226337
ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA
40
2
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
226386
JOEBISON SILVA
SANTOS
MEDICO
4
0
1
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
226761
JEAN DOS SANTOS DE JESUS
TÉCNICO EM INFORMÁTICA
4
0
1
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
226348
EDSON ALMEIDA SILVA
TÉCNICO
AGRICOLA
4
0
1
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
226076
IRLEIDIANE DE JESUS SANTOS
ENFERMEIRO
40
1
226586
LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO
40
2
226661
PRISCILA DA SILVA SOUZA
40
3
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
*Carga horária
semanal
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
DECRETO (Nº 063/2024)
DECRETO Nº.
06
3
DE
27
DE
MAIO
DE 2024
Nomeia
candidato aprovado
em concurso
público
para provimento de cargos efetivos
e dá
outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE
AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei O
rgânica
,
DECRETA:
Art. 1º
.
Fica nomead
a
para fim de
provimento de cargo efetivo,
a
candidat
a
aprovad
a
no concurso
público de que trata o Edital n.º 00
4
/202
3
, publicado no Diário Oficial do Município em
2
1
de
Dezembro
de 202
3
,
e
homologado através do Decreto n.º
0
45
/202
4
, publicado no Diário Oficial do
Município
em
de
06
de
Maio
de 202
4
,
nos termos da relação constante no Anexo I deste ato de
nomeação
.
Art. 2
º
.
Fica convocad
a
a
candidat
a
constante
no anexo I
,
para no prazo de 30
(trinta)
dias
,
a contar
da publicação deste ato de nomeação,
a
apr
esentar
os documentos necessários à
posse n
o cargo para
o qual foi aprovada
, conforme previsto no edital do concurso
.
Parágrafo Único
.
O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar
-
se
-
á e
m
26/06/
202
4
.
Art. 3
º.
A relação de documentos nece
ssários, os procedimentos para entrega e a
assi
natura do Termo
de Posse deverão
ser instruído
s
pela
Diretoria de Gestão de Pessoas
-
DGP
(SAC Municipal), situada
no Shopping Valle,
telefone 75
981079954
, e
-
mail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário
de atendimento presencial das 08h às 1
2
h
e 14h às 18h
, de segunda a sexta
.
Art.
4
º
.
Este Decre
to
entra em vigor na data de sua
publicação.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
27
de
maio
de 202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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-12-
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ANEXO I
-
RELAÇÃO
-
CANDIDAT
OS
NOMEAD
OS
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
523948
LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO
ANALISTA ADMINISTRATIVO
4
0
1
523212
IRANI BRANDÃO NETA
40
2
*Carga horária
semanal
Segunda-feira
27 de maio de 2024
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 (SIM 2075/2024)
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo
Administrativo N° 8.647/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº
14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 90056/2024, para “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
AMARGOSA/BA”, junto à empresa DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA ,
CNPJ: 50.506.800/0001-57, com valor global de R$ 1.625,00, a fim de que produza os seus
jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 27/05/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2015/2024)
Estado da Bahia
MUNICIPIO DE AMARGOSA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.015/2024
Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o
Processo Administrativo N° 11.208/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74,
inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada
declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.015/2024, para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PROJETO DE ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DOS
FESTEJOS JUNINOS DE 2024”, junto à empresa ADORO REVISTA & ARQUITETURA
LTDA, C NPJ: 48.978.550/0001-06, com valor global de R$ 18.000,00 a fim de que
produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.
Amargosa-BA, 27/05/2024.
Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL
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-15-
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (CONTRATO Nº 092/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 092/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.759/2024;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2073/2024; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 23/05/2024, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CANTARINO PRODUCOES
ARTISTICAS LTDA (CNPJ 04.940.082/0001 -05), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA
ATRAÇÃO MUSICAL “SANTANNA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA
MADRUGADA DO DIA 23/06/2024 PARA O DIA 24/06/2024 À 01H, COM
DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024,
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA
PRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 150.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA
ASSINATURA: 23/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: LAELMA
ROSELLY FRAGA BORBA CARVALHO.
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ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.531/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS
DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E
URBANA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, FIRMADO
EM 29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.053.754/0001-73; OBJETO: ALTERAÇÃO
QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 91.306,80,
MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,24%;
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO
CONTRATADO. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.
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ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping,
Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000.
Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.448/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários Diversos, em atendimento
às necessidades das unidades do Munícipio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2.448/2024, Pregão Eletrônico nº
011/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e
aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o
seguinte:
LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR
REGISTRADO
01 MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA 47.323.297/0001-90 R$ 87.875,00
02 MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA 47.323.297/0001-90 R$ 157.100,00
03
HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS
LTDA
50.858.452/0001-87 R$ 89.000,00
04 CS REI DO PLASTICO LTDA 30.060.599/0001-10 R$ 93.505,50
05 H DA CRUZ SANTANA 30.380.057/0001-24 R$ 601.000,00
06
HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS
LTDA
50.858.452/0001-87 R$ 210.000,00
07
PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE
MOVEIS
35.263.905/0001-39 R$ 34.775,00
08 H DA CRUZ SANTANA 30.380.057/0001-24 R$ 144.999,00
09 PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
06.934.847/0001-20 R$ 40.500,00
10 PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
06.934.847/0001-20 R$ 32.595,72
11 PRENSAR MOVEIS LTDA
17.756.197/0001-96 R$ 104.000,00
12 K T TYSKI 48.466.120/0001-05 R$ 48.620,00
13 FRACASSADO - -
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping,
Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000.
Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
14 MANANCIAL COMERCIO DE COLCHOES LTDA,
41.217.892/0001-64 R$ 18.500,00
15 K T TYSKI 48.466.120/0001-05 R$ 23.680,00
16 FRCASSADO - -
17 FRACASSADO - -
18 ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
08.331.877/0001-77 R$ 196.700,00
19 FRACASSADO - -
20 SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
07.875.146/0001-20 R$ 2.668.853,00
21
HBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS
LTDA
50.858.452/0001-87 R$ 6.000,00
22 FRACASSADO - -
23 PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA
06.934.847/0001-20 R$ 34.720,00
24 RUPOLO D.INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
03.230.806/0001-64 R$ 212.000,00
Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias
úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal
nº 14.133/21.
Registre-se. Publique-se.
Amargosa-Bahia, 27 de maio de 2024.
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
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EXTRATO (CONTRATO Nº 059/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 059/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.892/2024;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2008/2024; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 09/04/2024, LOCATÁRIO:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA, CPF
XXX.581.195-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. LUÍS
SANDE DE OLIVEIRA, N.º 89, CENTRO, AMARGOSA/BA, O IMÓVEL PRA LOCADO
DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ
EDUARDO VIEIRA RIBEIRO. VALOR: R$ 4.812,50 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01,
PROJETO/ATIVIDADE: 20 32, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS
JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A LOCADORA: IVANEIDE RESENDE
OLIVEIRA.
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EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 177/2021)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 177/2021
LOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
LOCADORA – IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA, CPF XXX.581.195-XX.
DO OBJETO – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS SANDE DE
OLIVEIRA, N°95, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O
IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGARÁ TEMPORARIAMENTE A ESCOLA DOM
FLORÊNCIO SISINIO VIEIRA).
DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 10/04/2024.
PELO LOCATÁRIO: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
PELA LOCADORA: IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2022)
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MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 7.584/2024; ESPÉCIE: 2 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
135/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR
CONDICIONADO DE 42 MIL A 60 MIL BTUS PARA ATENDER AS EVENTUAIS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 005/2021/SRP. , FIRMADO
EM 16/05/2022, COM A EMPRESA JORSIANE SANTANA DOS SANTOS - ME,
CNPJ 20.389.809/0001 -64; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, D A LEI N º
8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS
SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JORSIANE SANTANA DOS SANTOS
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ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle
Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.326/2024
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, Contrato de Repasse OGU nº
952829/2023 - Operação 1091334-35- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação
menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.326/2024, Concorrência Pública
Eletrônica nº 0 08/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:
Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e
o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e -mail:
contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Registre-se. Publique-se.
Amargosa-Bahia, 27 de maio de 2024.
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR
DSB CONSTRUCOES S EIRELI– CNPJ: 23.037.845/0001-57 R$ 429.124,52
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EXTRATO (CONTRATO Nº 084/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
CONTRATO Nº 084/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 5.644/2024;
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
AMARGOSA- BA; CONTRATADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF
11.607.704/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
SEGMENTO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO
MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES
INTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 E NA PROPOSTA DA
CONTRATADA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 6.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2019; ELEMENTO DE
DESPESA: 33903900/ 33903400, VALOR: R$ 8.664.748,80 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA:
17/05/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA
CONTRATADA: AUDO SOUZA DO NASCIMENTO.
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EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2018
CONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA.
CONTRATADA – A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.
DO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA.
DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA – 17/05/2024.
PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
PELA CONTRATADA: AUDO SOUZA DO NASCIMENTO.
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EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.616/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE
ADITAMENTO AO CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS
DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E
URBANA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, FIRMADO
EM 29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.053.754/0001-73; OBJETO: ALTERAÇÃO
QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 44.282,00,
MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,6%;
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO
CONTRATADO. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
MEMORANDO 4.638/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO
CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA,
CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 , FIRMADO EM
29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 47.053.754/0001-73; OBJETO: ALTERAÇÃO
QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.999,40,
MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,04%;
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO
CONTRATADO. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90065/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI,
Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90065/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.326/2024
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de teste de conformidade com
levantamento radiométrico do aparelho de tomografia e raio x, no Hospital Municipal de
Amargosa.
Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 10.326/2024, fica
REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90065/2024, PNCP: 13825484000150-1-
000097/2024, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de teste de
conformidade com levantamento radiométrico do aparelho de tomografia e raio x, no Hospital
Municipal de Amargosa.
Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento
licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista
que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento.
Registre-se. Publique-se.
Amargosa-Bahia, 27 de maio de 2024.
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
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https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5053/