{"edition": {"id": 4291, "number": 4290, "date": "2024-05-27", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "95a0e2625f1a4331a5266bf569eae838", "pdf_sha256": "1d144495469d435a49a69869092ecbb1b07e61efbe2e8b38cee2b312b8a793c0", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "1d144495469d435a49a69869092ecbb1b07e61efbe2e8b38cee2b312b8a793c0", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4291/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4291/"}, "acts": [{"id": 5053, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4290", "kind": "Diario Importado", "number": "4290", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 27 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4290 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  27 de maio de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4290\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 060/2024) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 061/2024) ................................................................................... 6\nDECRETO (Nº 062/2024) ................................................................................... 8\nDECRETO (Nº 063/2024) .................................................................................. 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024) .......................................... 13\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2015/2024) ................................................ 14\nEXTRATO (CONTRATO Nº 092/2024) ........................................................................... 15\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ............................................................... 16\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ...................................................... 17\nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2024) ........................................................................... 19\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 177/2021) .................................................................. 20\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2022) ............................................................... 21\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 22\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 22\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024) ................................................. 22\nEXTRATO (CONTRATO Nº 084/2024) ........................................................................... 23\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018) .................................................................. 24\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ............................................................... 25\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  27 de maio de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4290\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 26\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 26\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023) ............................................................... 26\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90065/2024) ....................................................... 27\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 060/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº 060\n \nDE \n27\n \nDE \nMAIO\n \nDE 202\n4\n.\n \nDispõe sobre a nomeação e ações do \n \nAgente de Desenvolvimento Local e dá \noutras providências.\n \nO \nPREFEITO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA\n \nno uso das atribuições que lhe são \nconferidas\n \npela legislação em vigor e, \n \n \nCONSIDERANDO \na Lei Complementar Federal n° 123/2006 que Institui o Estatuto \nNacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e suas posteriores alterações\n, em \nespecial, no seu Art. 85\n-\nA;\n \n \nCONSIDERANDO\n \nas diretrizes e procedimentos para simplificação \ne integração do \nprocesso de registro e legalização de empresários e pessoas jurídicas, assim como os \nbenefícios proporcionados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da \nLegalização de Empresas e Negócios (REDESIM), nos termos da Lei Federal \nnº 11.598, de \n3 de dezembro de 2007;\n \n \nCONSIDERANDO\n \no disposto nos artigos 42, 43, 44, 45, 47, 48 e 49 da Lei Complementar \nFederal nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, em especial, a alteração \npromovida pela Lei Complementar Federal nº 147/2\n014; \n \n \nCONSIDERANDO \na i\nmportância do empreendedorismo para geração de emprego e renda, \nbem como para o desenvolvimento sustentável do município.\n \n \nDECRETA\n: \n \n \nArt. 1°\n.\n \nNomear o\n \nSr. \nMARIO ALVES DA CONCEIÇÃO JUNIOR\n,\n \nportador do \nCP\nF\n \nnº\n \n003.***.***\n-\n00, \ncomo Agente de Desenvolvimento\n \nLocal\n \ndo município de \nAmargosa.\n \n \nParágrafo único.\n \n \nA função\n \nde Agente de Desenvolvimento\n \nnão será remunerada mas, \nsendo seu\n \nexercício considerado de relevância pública municipal.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \nArt. \n2\nº\n.\n \nO Agente de Desenvolvimento deverá preencher os seguintes requisit\nos:\n \nI\n \n-\n \nresidir na área da comunidade em que atuar;\n \nII\n \n-\n \npossuir formação ou experiência compatível com a função a ser exercida; e \n \nIII\n \n-\n \nser\n,\n \npreferencialmente\n,\n \nservidor efetivo do Município. \n \n \nArt. 3\nº\n.\n \nA função de Agente de Desenvolvimento caracteriza\n-\nse pelo exercício de \narticulação das iniciativas públicas para a promoção do desenvolvimento local e territorial, \nmediante ações locais ou comunitárias, individuais ou coletivas, que visem apoiar políticas\n \npúblicas direcionadas aos pequenos negócios. \n \n \nArt. 4\n°\n.\n \nO\n \nAgente de Desenvolvimento envida\nrá esforços para:\n \n \nI. Organizar\n \nPlano de Trabalho de acordo com as prioridades de implementação da Lei \nGeral\n \ndas Micro e Pequenas Empresas no município;\n \nII. \nIdentificar as lideranças locais no setor público, privado e lideranças comunitárias que \npossam\n \ncolaborar com seu\n \ntrabalho;\n \nIII. Manter diálogo constante com lideranças identificadas como prioritárias para a \ncontinuidade\n \ndo trabalho \nde fomento \nde incentivo\n \ne apoio às micro e pequenas empresas, e diretamente \ncom os\n \nempreendedores \nlocais\n;\n \nIV. Manter registro organizado de todas as suas atividades;\n \nV. Auxiliar o poder público municipal no cadastramento e engajamento dos\n \nmicroempreendedores individuais;\n \nVI. Apo\niar o processo de desburocratização\n \ne desenvolvimento tecnológico\n \nde \nprocedimentos e licenciamento de atividades\n \nempresariais no município;\n \nVII. Estimular as ações de fomento às compras governamentais dos pequenos negócios \npelo\n \nmunicípio, além de \nincentivar a compra da merenda escolar da agricultura familiar;\n \nVIII. Desempenhar \npapel de coordenação e continuidade das atividades para o\n \ndesenvolvimento inclusivo e sustentável;\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nIX. Coordenar a Sa\nla do Empreendedor no município\n \ne\n \no\n \nE\nspaço \nC\nolaborar\n;\n \nX. Manter \npermanente diálogo institucional com parceiros estratégicos, em especial o \nSEBRAE.\n \n \n \nArt. 5\n°\n.\n \nEste Decreto \nentrará em vigor \na partir do dia 01 de \njunho\n \nde 2024.\n \n \nPublique\n-\nse!                     Registre\n-\nse!                     Cumpra\n-\nse! \n \n \nGabinete do Prefeito, \n27\n \nde \nmaio\n \nde 202\n4\n.\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 061/2024)\n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. \n061\n \nDE \n27\n \nDE \nMAIO\n \nDE 2024\n \n \nNomeia \nos \ncandidato\ns\n \naprovado\ns\n \nem \nconcurso público\n \npara provimento de \ncargos efetivos \ne dá outras providências. \n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei O\nrgânica\n, \n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nFica nomead\na\n \npara fim de\n \nprovimento de cargo efetivo, \na\n \ncandidat\na\n \naprovad\na\n \nno \nconcurso público de que trata o Edital n.º 00\n1\n/202\n3\n, publicado no Diário Oficial do Município \nem \n25\n \nde \nsetembro\n \nde 202\n3\n,\n \ne\n \nhomologado através do Decreto n.º \n001/2023\n, publicado no Diário \nOficial do Município\n \nem\n \nde \n30\n \nde \njaneiro\n \nde 202\n4\n,\n \nnos termos da relação constante no Anexo I \ndeste ato de nomeação\n.\n \n \nArt\n. 2º\n.\n \nFica\nm\n \nconvocad\nos os\n \ncandidat\nos\n \nconstante\ns\n \nno anexo I\n, \npara no prazo de 30\n \n(trinta)\n \ndias\n,\n \na contar da publicação deste ato de nomeação, \na \napr\nesentar\n \nos documentos necessários à \nposse \nn\no cargo para o qual foi aprovada\n, conforme previsto no edital do \nconcurso\n.\n \n \nParágrafo Único\n. \nO prazo de que trata o caput deste artigo encerrar\n-\nse\n-\ná e\nm \n26/06/\n202\n4\n.\n \n \nArt. 3\nº. \nA relação de documentos nece\nssários, os procedimentos para entrega e a\n \nassi\nnatura do \nTermo de Posse deverão\n \nser instruído\ns\n \npela\n \nDiretoria de Gestão de Pessoas \n-\nDGP\n \n(SAC \nMunicipal), situada no Shopping Valle, \ntelefone 75 \n981079954\n, e\n-\nmail \ndgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 1\n2\nh\n \ne 14h \nàs 18h\n, de segunda a sexta\n.\n \n \nArt. \n4\nº\n.\n \nEste Decre\nto \nentra em vigor na data de sua\n \npublicação.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                     Registre\n-\nse!                     Cumpra\n-\nse! \n \n \nGabinete do Prefeito, \n27\n \nde \nmaio\n \nde 202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nANEXO I\n \n-\n \n \nRELAÇÃO \n-\n \nCANDIDAT\nOS\n \nNOMEAD\nOS\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n*Carga horária \nsemanal\n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n151331\n \nRAIONARA MACLEIDE OLIVEIRA REIS\n \n \nAUXILIAR EM SAUDE BUCAL\n \n40\n \n1\n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n151331\n \nMARIA DE FÁTIMA DE ANDRADE SOUZA\n \nANALISTA AMBIENTAL\n \n40\n \n1\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 062/2024)\n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. \n06\n2\n \nDE \n27\n \nDE \nMAIO\n \nDE 2024\n \n \n \nNomeia \ncandidato aprovado\n \nem concurso \npúblico\n \npara provimento de cargos efetivos \ne dá \noutras providências. \n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei O\nrgânica\n, \n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nFica nomead\na\n \npara fim de\n \nprovimento de cargo efetivo, \na\n \ncandidat\na\n \naprovad\na\n \nno concurso \npúblico de que trata o Edital n.º 00\n3\n/202\n3\n, publicado no Diário Oficial do Município em \n31\n \nde \nDezembro\n \nde 202\n3\n,\n \ne\n \nhomologado através do Decreto n.º \n0\n4\n4\n/202\n4\n, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio\n \nem\n \nde \n06\n \nde \nMaio\n \nde 202\n4\n,\n \nnos termos da relação constante no Anexo I deste ato de \nnomeação\n.\n \n \nArt. 2\nº\n.\n \nFica convocad\na\n \na\n \ncandidat\na\n \nconstante\n \nno anexo I\n, \npara no prazo de 30\n \n(trinta)\n \ndias\n,\n \na contar \nda publicação deste ato de nomeação, \na \napr\nesentar\n \nos documentos necessários à \nposse n\no cargo para \no qual foi aprovada\n, conforme previsto no edital do concurso\n.\n \n \nParágrafo Único\n. \nO prazo de que trata o caput deste artigo encerrar\n-\nse\n-\ná e\nm \n26/06/\n202\n4\n.\n \n \nArt. 3\nº. \nA relação de documentos nece\nssários, os procedimentos para entrega e a\n \nassi\nnatura do Termo \nde Posse deverão\n \nser instruído\ns\n \npela\n \nDiretoria de Gestão de Pessoas \n-\nDGP\n \n(SAC Municipal), situada \nno Shopping Valle, \ntelefone 75 \n981079954\n, e\n-\nmail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário \nde atendimento presencial das 08h às 1\n2\nh\n \ne 14h às 18h\n, de segunda a sexta\n.\n \n \nArt. \n4\nº\n.\n \nEste Decre\nto \nentra em vigor na data de sua\n \npublicação.\n \n \nPublique\n-\nse!                     Registre\n-\nse!                     Cumpra\n-\nse! \n \n \nGabinete do Prefeito, \n27\n \nde \nmaio\n \nde 202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nANEXO I\n \n-\n \n \nRELAÇÃO \n-\n \nCANDIDAT\nOS\n \nNOMEAD\nOS\n \n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n226363\n \nRAQUEL DA SILVA COUTINHO\n \nFARMACÊUTICO\n \n4\n0\n \n1\n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n226113\n \nUELLINGTON SANTOS DA SILVA\n \nANALISTA EM GESTÃO DE \nPESSOAS\n \n40\n \n1\n \n226337\n \nROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA\n \n \n40\n \n2\n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n226386\n \nJOEBISON SILVA\n \nSANTOS\n \n \nMEDICO\n \n4\n0\n \n1\n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n226761\n \n \nJEAN DOS SANTOS DE JESUS\n \n \nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\n \n4\n0\n \n1\n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n226348\n \n \nEDSON ALMEIDA SILVA\n \nTÉCNICO \nAGRICOLA\n \n4\n0\n \n1\n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n226076\n \n \nIRLEIDIANE DE JESUS SANTOS\n \n \nENFERMEIRO\n \n40\n \n1\n \n226586\n \n \nLARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO\n \n \n40\n \n2\n \n226661\n \n \nPRISCILA DA SILVA SOUZA\n \n \n40\n \n3\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n*Carga horária \nsemanal\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 063/2024)\n \n \n \n \n \nDECRETO Nº. \n06\n3\n \nDE \n27\n \nDE \nMAIO\n \nDE 2024\n \n \nNomeia \ncandidato aprovado\n \nem concurso \npúblico\n \npara provimento de cargos efetivos \ne dá \noutras providências. \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE \nAMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei O\nrgânica\n, \n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nFica nomead\na\n \npara fim de\n \nprovimento de cargo efetivo, \na\n \ncandidat\na\n \naprovad\na\n \nno concurso \npúblico de que trata o Edital n.º 00\n4\n/202\n3\n, publicado no Diário Oficial do Município em \n2\n1\n \nde \nDezembro\n \nde 202\n3\n,\n \ne\n \nhomologado através do Decreto n.º \n0\n45\n/202\n4\n, publicado no Diário Oficial do \nMunicípio\n \nem\n \nde \n06\n \nde \nMaio\n \nde 202\n4\n,\n \nnos termos da relação constante no Anexo I deste ato de \nnomeação\n.\n \n \nArt. 2\nº\n.\n \nFica convocad\na\n \na\n \ncandidat\na\n \nconstante\n \nno anexo I\n, \npara no prazo de 30\n \n(trinta)\n \ndias\n,\n \na contar \nda publicação deste ato de nomeação, \na \napr\nesentar\n \nos documentos necessários à \nposse n\no cargo para \no qual foi aprovada\n, conforme previsto no edital do concurso\n.\n \n \nParágrafo Único\n. \nO prazo de que trata o caput deste artigo encerrar\n-\nse\n-\ná e\nm \n26/06/\n202\n4\n.\n \n \nArt. 3\nº. \nA relação de documentos nece\nssários, os procedimentos para entrega e a\n \nassi\nnatura do Termo \nde Posse deverão\n \nser instruído\ns\n \npela\n \nDiretoria de Gestão de Pessoas \n-\nDGP\n \n(SAC Municipal), situada \nno Shopping Valle, \ntelefone 75 \n981079954\n, e\n-\nmail dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário \nde atendimento presencial das 08h às 1\n2\nh\n \ne 14h às 18h\n, de segunda a sexta\n.\n \n \nArt. \n4\nº\n.\n \nEste Decre\nto \nentra em vigor na data de sua\n \npublicação.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                     Registre\n-\nse!                     Cumpra\n-\nse! \n \n \nGabinete do Prefeito, \n27\n \nde \nmaio\n \nde 202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nANEXO I\n \n-\n \n \nRELAÇÃO \n-\n \nCANDIDAT\nOS\n \nNOMEAD\nOS\n \n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n523948\n \nLEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO\n \nANALISTA ADMINISTRATIVO\n \n4\n0\n \n1\n \n523212\n \nIRANI BRANDÃO NETA\n \n40\n \n2\n \n \n \n \n \n*Carga horária \nsemanal\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 (SIM 2075/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 8.647/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90056/2024, para “AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PARA \nATENDER AS DEMANDAS DAS  SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA/BA”, junto à empresa DOCS CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA , \nCNPJ: 50.506.800/0001-57, com valor global de  R$ 1.625,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 27/05/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2015/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.015/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  11.208/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, a) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.015/2024, para: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA EM PROJETO DE ARQUITETURA PARA REALIZAÇÃO DOS \nFESTEJOS JUNINOS DE 2024”, junto à empresa ADORO REVISTA & ARQUITETURA \nLTDA, C NPJ: 48.978.550/0001-06, com valor global de  R$ 18.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 27/05/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 092/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 092/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.759/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2073/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 23/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: CANTARINO PRODUCOES \nARTISTICAS LTDA (CNPJ 04.940.082/0001 -05), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “SANTANNA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA \nMADRUGADA DO DIA 23/06/2024 PARA O DIA 24/06/2024 À 01H, COM \nDURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE. VALOR: R$ 150.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA \nASSINATURA: 23/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: LAELMA \nROSELLY FRAGA BORBA CARVALHO.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 8.531/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS \nDEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E \nURBANA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, FIRMADO \nEM 29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME \nINSCRITA NO CNPJ  SOB O Nº 47.053.754/0001-73; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 91.306,80, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,24%; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.448/2024 \n \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários Diversos, em atendimento \nàs necessidades das unidades do Munícipio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 2.448/2024, Pregão  Eletrônico nº \n011/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei  nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E \nSERVICOS LTDA 47.323.297/0001-90 R$ 87.875,00 \n02 MOBILI MOVEIS INDUSTRIA COMERCIO E \nSERVICOS LTDA 47.323.297/0001-90 R$ 157.100,00 \n03 \nHBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS \nLTDA \n \n50.858.452/0001-87 R$ 89.000,00 \n04 CS REI DO PLASTICO LTDA 30.060.599/0001-10 R$ 93.505,50 \n05 H DA CRUZ SANTANA 30.380.057/0001-24 R$ 601.000,00 \n06 \nHBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS \nLTDA \n \n50.858.452/0001-87 R$ 210.000,00 \n07 \nPAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE \nMOVEIS \n \n35.263.905/0001-39 R$ 34.775,00 \n08 H DA CRUZ SANTANA 30.380.057/0001-24 R$ 144.999,00 \n09 PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \n 06.934.847/0001-20 R$ 40.500,00 \n10 PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \n 06.934.847/0001-20 R$ 32.595,72 \n11 PRENSAR MOVEIS LTDA \n 17.756.197/0001-96 R$ 104.000,00 \n12 K T TYSKI  48.466.120/0001-05 R$ 48.620,00 \n13 FRACASSADO - -\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n14 MANANCIAL COMERCIO DE COLCHOES LTDA,  \n 41.217.892/0001-64 R$ 18.500,00 \n15 K T TYSKI  48.466.120/0001-05 R$ 23.680,00 \n16 FRCASSADO - - \n17 FRACASSADO - - \n18 ADVANCED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \n  08.331.877/0001-77 R$ 196.700,00 \n19 FRACASSADO - - \n20 SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \n 07.875.146/0001-20 R$ 2.668.853,00 \n21 \nHBARRETTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS \nLTDA \n  \n50.858.452/0001-87 R$ 6.000,00 \n22 FRACASSADO - - \n23 PHOENIX COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA \n 06.934.847/0001-20 R$ 34.720,00 \n24 RUPOLO D.INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \n 03.230.806/0001-64 R$ 212.000,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal \nnº 14.133/21.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 27 de maio de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 059/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 059/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.892/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2008/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 09/04/2024, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADORA: IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA,  CPF \nXXX.581.195-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. LUÍS \nSANDE DE OLIVEIRA, N.º 89, CENTRO, AMARGOSA/BA, O IMÓVEL PRA LOCADO \nDESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ \nEDUARDO VIEIRA RIBEIRO. VALOR: R$ 4.812,50 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 20 32, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA \nASSINATURA: 10/04/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A LOCADORA: IVANEIDE RESENDE \nOLIVEIRA.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 177/2021)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 177/2021 \n \n \nLOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nLOCADORA – IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA, CPF XXX.581.195-XX. \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA DR. LUIS SANDE DE \nOLIVEIRA, N°95, BAIRRO SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BAHIA (O \nIMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE A ABRIGARÁ TEMPORARIAMENTE A ESCOLA DOM \nFLORÊNCIO SISINIO VIEIRA). \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 10/04/2024. \nPELO LOCATÁRIO: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA LOCADORA: IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 135/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 7.584/2024; ESPÉCIE: 2 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n135/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, \nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E LIMPEZA DE APARELHOS DE AR \nCONDICIONADO DE 42 MIL A 60 MIL BTUS  PARA ATENDER AS EVENTUAIS \nNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA I - TERMO DE \nREFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N 005/2021/SRP. , FIRMADO \nEM 16/05/2022, COM A EMPRESA  JORSIANE SANTANA DOS SANTOS - ME, \nCNPJ 20.389.809/0001 -64; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, D A LEI N º \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JORSIANE SANTANA DOS SANTOS\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.326/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, Contrato de Repasse OGU nº \n952829/2023 - Operação 1091334-35- MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, pelo tipo de licitação \nmenor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. \n \n \n  \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.326/2024, Concorrência Pública \nEletrônica nº 0 08/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento  no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e -mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 27 de maio de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nDSB CONSTRUCOES S EIRELI– CNPJ: 23.037.845/0001-57 R$ 429.124,52\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 084/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO \n \n \nCONTRATO Nº 084/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 5.644/2024; \nFUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA- BA; CONTRATADA: A&S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/MF \n11.607.704/0001-43; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO \nSEGMENTO DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA A \nEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES \nINTEGRANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024  E NA PROPOSTA DA \nCONTRATADA, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES; COBERTURA \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 0 6.01; PROJETO/ATIVIDADE: 2019; ELEMENTO DE \nDESPESA: 33903900/ 33903400, VALOR: R$  8.664.748,80 TOTAIS. DATA DA ASSINATURA: \n17/05/2024. PELO  CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E PELA \nCONTRATADA: AUDO SOUZA DO NASCIMENTO.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº. 104/2018 \n \n \nCONTRATANTE – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nCONTRATADA – A & S CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. \nDO OBJETO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM VIAS E LOGRADOUROS \nPÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 79 DA LEI Nº 8.666/93.  \nDATA DA ASSINATURA – 17/05/2024. \nPELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELA CONTRATADA: AUDO SOUZA DO NASCIMENTO.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 9.616/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO \nDE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS \nDEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E \nURBANA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022, FIRMADO \nEM 29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME \nINSCRITA NO CNPJ  SOB O Nº 47.053.754/0001-73; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 44.282,00, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,6%; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 173/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nMEMORANDO 4.638/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 173/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE \nCONSTRUÇÃO E SIMILARES, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA \nADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ZONAS RURAL E URBANA, \nCONFORME EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022 , FIRMADO EM \n29/09/2023, COM A EMPRESA JM COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME \nINSCRITA NO CNPJ  SOB O Nº 47.053.754/0001-73; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.999,40, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,04%; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. EDVALDO DOS SANTOS VEIGA.\n\nSegunda-feira\n27 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4290\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90065/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90065/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.326/2024 \nOBJETO: contratação de empresa para prestação  de serviços de teste de conformidade com \nlevantamento radiométrico do aparelho de tomografia  e raio x, no Hospital Municipal de \nAmargosa. \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 10.326/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90065/2024, PNCP: 13825484000150-1- \n000097/2024, destinada a  contratação de empresa para prestação de serviços de teste de \nconformidade com levantamento radiométrico do aparelho de tomografia e raio x, no Hospital \nMunicipal de Amargosa. \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 27 de maio de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5053/"}]}