{"edition": {"id": 4290, "number": 4289, "date": "2024-05-24", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "1c83b12921054c78aa24ec1311df663d", "pdf_sha256": "9da257a4425a7e5554062c9de6d284d3f0403ad9cc4379e90a76f179016a20ac", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "9da257a4425a7e5554062c9de6d284d3f0403ad9cc4379e90a76f179016a20ac", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4290/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4290/"}, "acts": [{"id": 5052, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4289", "kind": "Diario Importado", "number": "4289", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 24 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4289 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSexta-feira •  24 de maio de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4289\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 033/2024) ........................................................................... 2\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 034/2024) ........................................................................... 3\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 035/2024) ........................................................................... 5\nDECRETO (Nº 059/2024) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 164/2024) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 165/2024) .................................................................................. 10\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nEXTRATO (CONTRATO Nº 090/2024) ........................................................................... 11\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2086/2024) ................................................ 12\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90076/2024) .................................................. 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019) ............................................................... 14\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024) ....................................................... 15\nTORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2072/2024) ....................................................... 16\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024) ................................................................ 17\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2024) ....................................................... 18\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO FINANCEIRO (Nº 033/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 33/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 470.562,49\n(QUATROCENTOS E SETENTA MIL E QUINHENTOS E\nSESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE\nCENTAVOS) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n68.930,38Obras e Instalações44905100 - 27063110\n68.930,38Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 68.930,38\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n230.576,93Equipamentos e Material Permanente44905200 - 27063110\n230.576,93Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 230.576,93\n0801 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\n2040 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE\n37.604,43Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 26050000\n25.996,85Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 26050000\n63.601,28Soma da Ação:\n2041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR\n70.897,35Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 26050000\n29.144,43Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 26050000\n100.041,78Soma da Ação:\n2042 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU\n3.221,46Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 26050000\n4.190,66Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 26050000\n7.412,12Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 171.055,18\nTotal Geral: 470.562,49\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de Superavit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial\ndo exercício anterior, na forma estabelecida no Art. 43, paragrafo 1º, inciso I da Lei 4.320/64.\nSUPERÁVIT FINANCEIRO\n171.055,18Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para\nprofissionais da enfermagem\n26050000\n299.507,31Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais27063110\nTotal Geral: 470.562,49\n24/05/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de maio de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/05/2024 14:44:29 Página 1 de 1\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 034/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 34/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 744 / 2023,\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 99.779,79\n(NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E\nNOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) e dá\noutras providências.\nArt. 1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n3.950,70Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n3.950,70Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.950,70\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n10.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n22.702,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n1.514,45Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15010000\n24.216,45Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.216,45\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2.530,38Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000\n6.240,28Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000\n625,08Obrigações Patronais31901300 - 16600000\n9.395,74Soma da Ação:\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n5.500,83Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000\n3.057,96Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000\n240,38Obrigações Patronais31901300 - 16600000\n18.194,72Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n26.993,89Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n2.506,56Contratação Por Tempo Determinado31900400 - 16600000\n16.618,18Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000\n1.664,60Obrigações Patronais31901300 - 16600000\n20.789,34Soma da Ação:\n2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS\n4.433,67Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil31901100 - 16600000\n4.433,67Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 61.612,64\nTotal Geral: 99.779,79\nArt. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo\ncom o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:\n0201 GABINETE DO PREFEITO\n2002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO\n3.950,70Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização33903400 - 15000000\n3.950,70Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 3.950,70\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n10.000,00Obras e Instalações44905100 - 15000000\n10.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 10.000,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/05/2024 14:44:54 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 34/2024\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2012 GESTÃO DAS AÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC\n12.702,00Serviços de Consultoria33903500 - 15000000\n12.702,00Soma da Ação:\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n10.000,00Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15000000\n1.514,45Equipamentos e Material Permanente44905200 - 15010000\n11.514,45Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 24.216,45\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE\n18.194,72Obrigações Patronais31901300 - 15000000\n18.194,72Soma da Ação:\n2061 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB\n43.417,92Material de Consumo33903000 - 16600000\n43.417,92Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 61.612,64\nTotal Geral: 99.779,79\n24/05/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de maio de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/05/2024 14:44:54 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO FINANCEIRO (Nº 035/2024)\nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 35/2024\nDECRETA\nO(A) Prefeito(a) Municipal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe\nconfere a Lei Nº 716 / 2023,\nALTERAÇÃO DO QDD no valor de 54.850,00\n(CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E\nCINQUENTA REAIS ) e dá outras providências.\nArt. 1º - Fica alterado o QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa, aprovado pelo(a) decreto correspondente a Programação das\nDespesas das Secretarias Municipais e dos Órgãos diretamente subordinados ao Prefeito(a), conforme detalhamento abaixo:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33.350,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n33.350,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 33.350,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n21.000,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n21.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 21.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n500,00Indenizações e Restituições Trabalhistas31909400 - 15000000\n500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 500,00\nTotal Geral: 54.850,00\nArt. 2º - Os recursos para atender as adições previstas no artigo 1º decorrem de reduções das seguintes dotações orçamentárias:\n0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n2005 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\n33.350,00Material de Consumo33903000 - 15000000\n33.350,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 33.350,00\n0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE\n2076 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\n16.000,00Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33903900 - 15000000\n5.000,00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica33904000 - 15000000\n21.000,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 21.000,00\n1002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n2056 GESTÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\n500,00Despesas Exercícios Anteriores31909200 - 15000000\n500,00Soma da Ação:\nSoma da Unidade: 500,00\nTotal Geral: 54.850,00\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/05/2024 14:45:22 Página 1 de 2\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nESTADO DA BAHIA\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nMAIO/2024C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50\nAmargosa - BA\nPraça Lourival Monte, S/N - Centro\nDECRETO FINANCEIRO 35/2024\n24/05/2024\nMunicípio de Amargosa, Estado Da Bahia 24 de maio de 2024.\nArt. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR\nPREFEITO\nMat.664025\nContabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia  /   / Emitido em: 24/05/2024 14:45:22 Página 2 de 2\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 059/2024)\n \n \nDECRETO N.º\n \n059\n \nDE \n2\n4\n \nDE \nMAIO\n \nDE 2024\n \n                                                                                            \nHomologa os nomes dos r\nepresentantes do\n \nConselh\no \nMunicipal \nde\n \nTurismo\n-\n \nCOMTUR\n, \npara o mandato de 2024\n \n-\n202\n6\n.\n \n \n            \nO\n \nPREFEITO DO MUNIC\nÍ\nPIO DE AMARGOSA\n, \nEstado da Bahia, no uso de suas \natribuições,\n \n \nDECRETA:\n \n \n            \nArt 1º\n.\n \nHomologa os nomes dos representantes do \nConselho Municipal\n \nde Turismo\n-\n \nCOMTUR\n, para o mandato de 2024\n-\n202\n6\n \ncom a seguinte composição:\n \n \n \nREPRESENTANTE DO PODER PÚ\nBLICO \n \n \nTitular:  \nEuracia\nra\n \nMoreira Borges \n \nSuplente:  \nIvan Araujo Souza\n \nSecretaria Municipal de Educação\n \n \n \nTitular: \nDanilo Rogério dos Santos\n \nRegis\n \nSecretaria Municipal de Administração e Finanças \ne Desenvolvimento Institucional\n–\nSEAFI\n \n \nSuplente:  \nEvandro Salvador Miranda\n \nSecretaria Municipal de Governo\n-\n \nSEGOV\n \n \n \nTitular: \nTássia Elen Silva Santos\n \nSecretaria Municipal de Admin\nistração Finanças e Desenvolvimento Institucional\n–\n \nSEAFI\n \n \nSuplente: \nLuana Chaves da Silva\n \nSecretaria Municipal de Governo\n-\n \nSEGOV \n \n \n \nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE COM ENVOLVIMENTO SOCIAL, \nACADÊMICO OU ECONÔMICO NA ÁREA NA ÁREA DE TURISMO \n \n \nTitular:  \nLuciana Leal dos Santos\n \n \nSuplente:  \nEstelita Santos Melo\n \nServiço Nacional de Aprendizagem Comercial\n-\n \nSENAC\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \nREPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES\n \n \nTitular: \nSimone Queiroz Leal\n \nSuplente: \nNayara de Jesus Santos\n \nCâmara Municipal de Vereador\n \n \n \nREPRESENTANTE DO COMÉ\nRCIO LOCAL \n \n \nTitular: \nThiago Carvalho Sodré\n \nSuplente: \nNilton Pinheiro dos Sa\nntos \n \nAssociação Comercial, Industrial e agropecuário de Amargosa \n-\nACIAPA\n \n \n \n \nArt. \n2\nº\n.\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nP\nub\nli\nqu\ne\n-\ns\ne\n!                    R\ne\ng\ni\ns\nt\nr\ne\n-\ns\ne\n!                   Cu\nm\npr\na\n-\ns\ne\n!\n \n \n \nG\na\nb\ni\nn\net\ne\n \ndo \nP\nr\ne\nf\ne\ni\nt\no, \n2\n4\n \nde\n \nmaio\n \nde\n \n2024\n.\n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\n \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 164/2024)\n \n \nPORTARIA\n \nNº.\n \n16\n4\n \nDE\n \n24\n \nDE\n \nMAIO\n \nDE\n \n2024\n \n \nProrrogar o prazo para a continuidade \ndos trabalhos da inspe\ntoria da Guarda \nCivil Municipal de Amargosa.\n \n \n \nO\n \nPREFEITO\n \nDO\n \nMUNICÍPIO\n \nDE\n \nAMARGOSA\n,\n \nEstado\n \nda\n \nBahia,\n \nno\n \nuso\n \nde\n \nsuas\n \natribuições\n \nlegais\n \ne\n \ncom\n \nbase\n \nna\n \nLei\n \nOrgânica\n \ndo\n \nMunicípio;\n \nConsiderando\n \nas\n \nalterações\n \ntrazidas\n \npela\n \nLei\n \nComplementar\n \n0\n34/2020 e a Le\ni\n \n357/2011,\n \n \nque\n \ninstituiu\n \na\n \nGuarda\n \nMunicipal\n \ndo\n \nMunicípio\n \nde\n \nAmargosa;\n \nConsiderando\n \nos\n \ndespachos\n \ne\n \norientações\n \ncontidos\n \nno\n \nprocesso\n \nadministrativo\n \n3.381\n/202\n4\n;\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º.\n \nProrrogar o prazo para a continuidade dos trabalhos da inspe\ntoria da \nGuarda Civil Municipal, atribuido \natravés da Portaria nº\n \n124/\n2024, visando a designação\n \nd\no\n \nse\nnhor \nLUIZ CARLOS SANTOS DE JESUS\n, matrícula \n663158\n, Guarda Civil \nMunicipal, para responder interinamente pelo cargo de Inspetor da Guarda Civil \nMunicipal, \npelo período de \n30\n \nde \nmaio\n \nde 2024\n \naté \n30\n \njunho\n \nde 2024.\n \n \nArt.\n \n2º.\n \nEsta\n \nPortaria\n \nentra\n \nem\n \nvigor\n \nna\n \ndata\n \nde\n \nsua\n \npublicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!\n \nRegistre\n-\nse!\n \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n24\n \nde\n \nmaio\n \nde\n \n202\n4\n.\n \n \n \nJúlio\n \nPinheiro\n \ndos\n \nSantos\n \nJúnior\n \n \nPrefeito\n \nMunicipal\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 165/2024)\n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n165\n \nDE \n24\n \nDE \nMAIO\n \nDE 2024\n \n \nConceder licença prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n. \n \nElane\n \nRodrigues Ferreira Carm\no\n \ne \ndá outras providências.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da \nBahia, no uso de suas \natribuições legais, e considerando o disposto no art. 106 da Lei Complementar Municipal de \nnº 008/2006,\n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. lº.\n \nFica concedida \nLicença Prêmio a servidor\na\n \nSr\na\n.\n \nElane\n \nRodrigues Ferreira \nCarm\no\n, \ncargo \nde\n \n \nProfessora Series Iniciais\n, \nmatrícula nº \n06880\n1\n, nos termos da Lei \nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três) meses\n.\n \n \nParágrafo Único\n. A Licença Prêmio ora concedida dará início em \n0\n3\n \nde \njunho\n \nde 202\n4 e \nfindará em \n3\n0\n \nde agosto de 2024.\n \n \nArt. 2º.\n \nEsta Portaria entra\n \nem \nvigor na data de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse!\n \n           \nRegistre\n-\nse!\n \n          \nCumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n24\n \nde \nmaio\n \nde 2024\n \n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 090/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 090/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.535/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90053/2024 (SIM 2076/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 7 5, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 22/05/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BLUEPOINT \nCOMERCIO E SERVICOS EM TI LTDA , CNPJ nº. 30.190.803/0001-17, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE FIREWALL PARA SEGURANÇA DE \nDADOS NA SECRETARIA  DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL . VALOR: R$ 1.000,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 5.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: \n33904000, DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A \nCONTRATADA: DOUGLAS CORDEIRO.\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2086/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.086/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  11.095/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, c) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.086/2024, para: “ CONTRATAÇÃO DE \nASSESSORIA MUSICAL ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO ARRANJO DO \nHINO MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto ao senhor JAMBERE RIBEIRO DE \nCERQUEIRA, C PF: 031.324.855-94, com valor global de  R$ 2.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 24/05/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90076/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90076/2024 \nProcesso Administrativo 11.096/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 29/05/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/120 PNCP: 13825484000150-1-\n000120/2024 OBJETO: aquisição de copos reutilizáveis para atender demanda do evento Junino \nde 2024. Conforme especificações contidas no Termo de Referência . Informações através do e-\nmail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 10.342/2024; ESPÉCIE: 10º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 032/2019, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS \nDE PRODUÇÃO GERAL DE EVENTOS FESTIVOS, A FIM DE ATENDER À \nDEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE DESCRITOS NO EDITAL E ANEXOS DO \nPREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018/SRP, FIRMADO EM 25/02/2019, COM A \nEMPRESA GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n17.761,75, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n7,2%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO, FRANKLIN SILVA MAGALHÃES.\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.580/2024   \nOBJETO: aquisição de copos reutilizáveis para atender demanda do evento Junino de 2024. \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 10.580/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90068/2024, PNCP: 3825484000150-1- \n000100/2024, destinada a  aquisição de copos reutilizáveis para atender demanda do evento \nJunino de 2024. \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 24 de maio de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nTORNAR SEM EFEITO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2072/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \n \nTORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO \n \nO Município de Amargosa vem TORNAR SEM EFEITO, a Publicação da ADJUDICAÇÃO \nE HOMOLOGAÇÃO  (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2072/2024), publicad a no \nDiário Oficial do Município – DOM em 21/05/2024, Edição 4286.  \n \n Amargosa-BA, 24 de maio de 2024.  \n \n \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nPrefeito Municipal\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | EDITAL (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.157/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, máquinas e equipamentos \npara atendimento anual das demandas das Secretarias Municipais de Amargosa, por meio do \nSistema de Registro de Preços. \n \n \n \nERRATA DE EDITAL \nA Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade - SEMOP solicitou \nmodificação na qualificação técnica do edital.  \nCom isso, a  Pregoeira Oficial do M unicípio de Amargosa /BA, no uso  de suas atribuições, torna \npúblico aos interessados a realização da seguinte alteração do edital da licitação em epígrafe , \npassando a ter a seguinte redação quanto à qualificação técnica: \n \n“6.16. Documentos relativos à Qualificação Técnica: \n \n6.16.1. Atest ado ou declaração de capacidade operacional, expedido por órgão ou entidade da \nadministração pública ou por empresas privadas que comprovem que a empresa prestou, ou vem \nprestando, a contento, os serviços compatíveis com o objeto da licitação. Deve, tal At estado estar \ndevidamente registrado no Conselho Regional de Administração - CRA, para os lotes que se exijam \nveículos com condutor/motorista” \n \nObs.: Qualquer parte do edital que trate sobre o referido item, passará a ter a redação acima. \n \n \nDiante de todo o  exposto, a teor do art. 55, § 1 º, da Lei nº 14.133/2021, como a alteração do edital \nnão afetou a formulação de propostas, não será necessário estabelecer o prazo da mesma forma de \nsua divulgação inicial. Dito isso, a licitação permanece marcada para o dia 29/05/2024, às 09:00 horas, \nno endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. \n \nAmargosa/BA, 24 de maio de 2024. \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 040/2024\n\nSexta-feira\n24 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4289\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90066/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.329/2024 \nOBJETO: aquisição de kits de Arma não letal para atender as demandas dos  agentes de \nsegurança atuantes no município de Amargosa/BA.  \n \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 10.329/2024, fica \nREVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90066/2024, PNCP: 13825484000150-1- \n000098/2024 destinada a aquisição de kits de Arma não letal para atender as demandas dos \nagentes de segurança atuantes no município de Amargosa/BA. \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento  \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 23 de maio de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5052/"}]}