DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4287

4288 4287 2024-05-22 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 78d198a250c04d7290aec1be933ac654 0cd661b5d3cdfdbf88fea6da7b4330449ddb00b4d9bffdf2d284d25997a8b4b2 0cd661b5d3cdfdbf88fea6da7b4330449ddb00b4d9bffdf2d284d25997a8b4b2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4288/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4288/ 5050 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4287 Diario Importado 4287

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 22 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4287 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 162/2024) ................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 163/2024) ................................................................................... 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) ....................................................... 4 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024) ................................................... 5 EXTRATO (CONTRATO Nº 086/2024) ............................................................................ 6 RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) ............................................................ 7 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2064/2024) ................................................. 8 EXTRATO (CONTRATO Nº 087/2024) ............................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 089/2024) ........................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) ............................................................... 12 RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024) ....................................................... 13 RESULTADO FINAL (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024) .............................................................. 15 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 16 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022) ............................................................... 17 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2024) .................................................. 18 Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 162/2024) PORTARIA Nº. 1 62 DE 22 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre exoneração, a pedido, d a servidor a Sr a . Ana Pricilla Resende Santana . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, a servidor a efetiv a Sr a . ANA PRICILLA RESENDE SANTANA , do cargo de encarregado de serviços gerais , matrícula nº 663484 , nomeada através da P ortaria nº 149/2015 . Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 202 4 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 163/2024) PORTARIA Nº. 1 6 3 DE 22 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre exoneração, a pedido, d o servidor Sr . Mauricio Oliveira d os Santos . O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o servidor efetiv o Sr . MAURICIO OLIVEIRA DOS SANTOS , do cargo de assistente administrativo , matrícula nº 59061 , nomeado através do decreto nº 109/2008 . Art. 2º. Esta Portaria e ntrará em vigor a partir do dia 31 de maio de 2024. Publique - se! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 22 de maio de 202 4 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeição, a fim de atender as demandas das secretarias municipais. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão Presencial nº 001/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 1 V A SAMPAIO & CIA LTDA 13.777.933/0001-31 R$ 29.427,00 2 V A SAMPAIO & CIA LTDA 13.777.933/0001-31 R$ 58.612,50 3 V A SAMPAIO & CIA LTDA 13.777.933/0001-31 R$ 354.787,60 4 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 137.997,50 5 V A SAMPAIO & CIA LTDA 13.777.933/0001-31 R$ 324.984,00 Ficam convocados os vencedores desta Licitação a assinarem as atas de registro de preço , no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 22 de maio de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024 Processo Administrativo 10.810/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 28/05/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/115 PNCP: 13825484000150-1- 000115/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em implantação e fornecimento de sistema pessoal para a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e- mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 086/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 086/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.558/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90055/2024 (SIM 2071/2024); FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 7 5, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 21/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DOUBLE SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº. 26.587.509/0001-76, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA E REDE LÓGICA DA SECRETARA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL . VALOR: R$ 1.899,90 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 5.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A CONTRATADA: MARLON JOSE VALERIO DE JESUS. Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeição, a fim de atender as demandas das secretarias municipais. RESULTADO DE ANÁLISE As propostas de preço foram, devidamente, analisadas e verificou-se pelo setor competente, que todos os valores arrematados ficaram dentro dos preços estimados pela Administração. Diante disso, a PREGOEIRA declara as seguintes empresas vencedoras com seus respectivos preços: LOTE EMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR 1 V A SAMPAIO & CIA LTDA – 13.777.933/0001-31 Vencedora R$ 29.427,00 2 V A SAMPAIO & CIA LTDA – 13.777.933/0001-31 Vencedora R$ 58.612,50 3 V A SAMPAIO & CIA LTDA – 13.777.933/0001-31 Vencedora R$ 354.787,60 4 J M B S DE JESUS E CIA LTDA – 08.457.217/0001-37 Vencedora R$ 137.997,50 5 V A SAMPAIO & CIA LTDA – 13.777.933/0001-31 Vencedora R$ 324.984,00 Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 22 de maio de 2024. BÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA Pregoeira Oficial Decreto nº 040/2024 Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2064/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.064/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 10.608/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.064/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘FLOR SERENA ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA 20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE”, junto à empresa V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES, CNPJ: 34.844.383/0001-04, com valor global de R$ 55.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 22/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 087/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 087/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.595/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.063/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS 505896525 -91 (CNPJ 42.828.918/0001-73), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “PEU MEURRAY ARRASTA PÉ ZONA RURAL” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2024 DAS 15H ÀS 18H, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LO CALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA . VALOR: R$ 45.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JÂMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS. Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 089/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 089/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10520/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2062/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB (CNPJ 14.676.364/0001-09), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FÁBIO CARNEIRINHO” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 21/06/2024 PARA O DIA 22/06/2024 ÀS 00H, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 80.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA. Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROC. ADMINISTRATIVO 10.073/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 148/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, TOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES ETC) PARA EVENTOS, COM MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER DEMANDAS MUNICIPAIS PARA FESTEJOS DE GRANDE PORTE CONFORME NECESSIDADES QUE SE APRESENTEM MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023/SRP, FIRMADO EM 04/08/2023, COM A EMPRESA SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA – EPP, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 336.000,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 15,7%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO KENIA CASSIA RIBEIRO MOREIRA DE SOUZA. Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROC. ADMINISTRATIVO 10.294/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 148/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, TOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES ETC) PARA EVENTOS, COM MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER DEMANDAS MUNICIPAIS PARA FESTEJOS DE GRANDE PORTE CONFORME NECESSIDADES QUE SE APRESENTEM MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023/SRP, FIRMADO EM 04/08/2023, COM A EMPRESA SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA – EPP, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$150.500,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,03%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI N º 14133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO KENIA CASSIA RIBEIRO MOREIRA DE SOUZA. Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA RESULTADO DO RECURSO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; CONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – VOZES DA PISTA: PRÊMIO DE VÍDEOS CURTOS DE HIP-HOP NA CIDADE DO SÃO JOÃO; CONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a atribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; CONSIDERANDO a abertura de recurso devidamente previsto em edital e no cronograma publicado no DOM. RESOLVE: Art. 1º Divulgar o RESULTADO DO RECURSO do Chamamento Público, conforme parecer que acompanha o presente resultado. Julgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pelo candidato WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS, permanecendo desclassificado no processo, pelas razões apresentadas no parecer abaixo. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 22 de maio de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Resposta da Comissão Organizadora ao Recurso do Proponente Recurso contra desclassificação de proposta Data: 20/05/2024 Para: Wellington Santana dos Santos Recebemos e analisamos o recurso por você interposto em relação à sua desclassificação no presente Edital, com fundamento nas cláusulas 4.4 e 4.4.1. Conforme disposto na cláusula 4.4 do Edital, "cada proponente só poderá inscrever 01 (uma) proposta neste Edital." Além disso, a cláusula 4.4.1 estabelece que "em caso de o proponente inscrever em outro edital da Lei Paulo Gustavo no âmbito deste município e ambos forem habilitados, deverá optar por apenas um deles." Nossa análise revelou que você foi contemplado no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL da Lei Paulo Gustavo no âmbito deste município. Tendo em vista que ambas as propost as foram habilitadas, tal ação fere diretamente as normas estabelecidas no Edital. Reiteramos que as cláusulas mencionadas visam assegurar a igualdade de condições para todos os participantes, bem como garantir a ampla concorrência e o cumprimento das diretrizes estabelecidas para o processo seletivo. Dessa forma, a comissão organizadora mantém a decisão de desclassificação da sua proposta, em conformidade com as cláusulas 4.4 e 4.4.1 do Edital. Agradecemos a sua compreensão e participação. Atenciosamente, Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO FINAL (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA RESULTADO FINAL O PREFEIT O MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; CONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/202 4 – VOZES DA PISTA: PRÊMIO DE VÍDEOS CURTOS DE HIP-HOP NA CIDADE DO SÃO JOÃO; CONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a atribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; CONSIDERANDO a abertura de recurso devidamente previsto em edital e no cronograma publicado no DOM; CONSIDERANDO que o recurso interposto foi julgado IMPROCEDENTE. RESOLVE: Art. 1º Divulgar o RESULTADO FINAL do referido Chamamento Público, conforme lista abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – VOZES DA PISTA: PRÊMIO DE VÍDEOS CURTOS DE HIP-HOP NA CIDADE DO SÃO JOÃO CLASSIFICAÇÃO NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO JOSIAS ANDRADE DOS SANTOS FORRAP AMARGOSA 64,0 1º CARLOS EDUARDO PRAZERES DE JESUS TERRA DA EMOÇÃO 60,0 2º BRUNO GABRIEL SANTANA DOS SANTOS RETOMADA 56,0 3º WALLAS FREESTYLE SÃO JOÃO AMARGOSA 53,0 4º RAFAEL DOCE AMARGOSA 54,0 5° LEVI MOURA SÃO JOÃO NA MARG 52,0 6° WELLINGTON SANTANA DOS SANTOS --------------------------------------- --------------------- DESCLASSIFICADO Diante dos fatos apresentados, CONVOCO os classificados a encaminhar em os document os de habilitação para análise, até o prazo de 24 de maio de 2024. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 22 de maio de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6.979/2024; ESPÉCIE: 7 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 033/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LOT. JD DA FONTE RUA ÁGUA AZUL, N 83, BAIRRO SANTA RITA - AMARGOSA - BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.702.995-49 DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AM ARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO), FIRMADO EM 03/08/2022, COM O SENHOR MOISES SANTOS DA SILVA , CPF 076. XXX.XXX-37; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO MOISES SANTOS DA SILVA. Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL 1693/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 089/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 09/03/2022, COM A EMPRESA L & R COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 05.752.237/0001 -42; OBJETO: REAJUSTE DE PREÇOS DO ITEM 02 NO PERCENTUAL DE 11,59%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA LINO PINHEIRO DE CARVALHO. Quarta-feira 22 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4287 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2024 Processo Administrativo 10.903/2024 O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/05/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/116 PNCP: 13825484000150-1- 000116/2024 OBJETO: aquisição de massa asfáltica a frio para manutenção em vias pavimentadas do município de Amargosa -BA. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5050/