{"edition": {"id": 4288, "number": 4287, "date": "2024-05-22", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "78d198a250c04d7290aec1be933ac654", "pdf_sha256": "0cd661b5d3cdfdbf88fea6da7b4330449ddb00b4d9bffdf2d284d25997a8b4b2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "0cd661b5d3cdfdbf88fea6da7b4330449ddb00b4d9bffdf2d284d25997a8b4b2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4288/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4288/"}, "acts": [{"id": 5050, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4287", "kind": "Diario Importado", "number": "4287", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 22 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4287 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  22 de maio de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4287\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 162/2024) ................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 163/2024) ................................................................................... 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) ....................................................... 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024) ................................................... 5\nEXTRATO (CONTRATO Nº 086/2024) ............................................................................ 6\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024) ............................................................ 7\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2064/2024) ................................................. 8\nEXTRATO (CONTRATO Nº 087/2024) ............................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 089/2024) ........................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) ............................................................... 12\nRESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024) ....................................................... 13\nRESULTADO FINAL (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024) .............................................................. 15\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022) ............................................................... 16\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 17\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022) ............................................................... 17\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 18\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2024) .................................................. 18\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 162/2024)\n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n62\n \nDE \n22\n \nDE \nMAIO\n \nDE 2024\n \n \n \nDispõe sobre\n \nexoneração, a pedido, d\na\n \nservidor\na\n \nSr\na\n.\n \nAna Pricilla Resende \nSantana\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º. \nExonerar, a pedido, \na\n \nservidor\na\n \nefetiv\na\n \nSr\na\n.\n \nANA PRICILLA RESENDE \nSANTANA\n, do \ncargo de \nencarregado de serviços gerais\n,\n \nmatrícula nº \n663484\n, \nnomeada \natravés \nda \nP\nortaria nº 149/2015\n.\n \n \nArt. 2º. \nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação\n.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n22\n \nde \nmaio\n \nde 202\n4\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 163/2024)\n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n1\n6\n3\n \nDE \n22\n \nDE \nMAIO\n \nDE 2024\n \n \n \nDispõe sobre\n \nexoneração, a pedido, d\no\n \nservidor\n \nSr\n.\n \nMauricio Oliveira d\nos \nSantos\n.\n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais, \n \n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º. \nExonerar, a pedido, \no\n \nservidor\n \nefetiv\no\n \nSr\n.\n \nMAURICIO OLIVEIRA DOS \nSANTOS\n, do \ncargo de \nassistente administrativo\n, matrícula nº \n59061\n, nomeado através do \ndecreto nº 109/2008\n.\n \n \nArt. 2º. \nEsta Portaria e\nntrará em vigor a partir do dia 31 de maio de 2024.\n \n \n \nPublique\n-\nse!                    Registre\n-\nse!                   Cumpra\n-\nse!\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n22\n \nde \nmaio\n \nde 202\n4\n \n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n     PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 \n \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no  fornecimento de lanches variados e refeição, a fim \nde atender as demandas das secretarias municipais. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 7.163/2024, Pregão  Presencial nº \n001/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento \nconvocatório e aos preceitos da Lei  nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação \ncujo resultado foi o seguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n1 V A SAMPAIO & CIA LTDA  13.777.933/0001-31 R$ 29.427,00 \n2 V A SAMPAIO & CIA LTDA  13.777.933/0001-31 R$ 58.612,50 \n3 V A SAMPAIO & CIA LTDA  13.777.933/0001-31 R$ 354.787,60 \n4 J M B S DE JESUS E CIA LTDA 08.457.217/0001-37 R$ 137.997,50 \n5 V A SAMPAIO & CIA LTDA  13.777.933/0001-31 R$ 324.984,00 \nFicam convocados os vencedores desta Licitação a assinarem as atas de registro de preço , no prazo de \naté 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no \nart. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 22 de maio de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90072/2024 \nProcesso Administrativo 10.810/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 28/05/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/115 PNCP: 13825484000150-1-\n000115/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada em implantação e fornecimento \nde sistema pessoal para a Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional \n- SEAFI. Conforme especificações contidas no Termo de Referência. Informações através do e-\nmail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 086/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 086/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.558/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90055/2024 (SIM 2071/2024); FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 7 5, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 21/05/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: DOUBLE \nSOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA , CNPJ nº. 26.587.509/0001-76, OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INFRAESTRUTURA E \nREDE LÓGICA DA  SECRETARA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL . VALOR: R$ 1.899,90 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 0 5.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: \n33903900, DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PEL A \nCONTRATADA: MARLON JOSE VALERIO DE JESUS.\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300 -000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024/SRP  \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.163/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches variados e refeição, a fim de \natender as demandas das secretarias municipais. \n \n \n \nRESULTADO DE ANÁLISE \n \nAs propostas de preço foram, devidamente, analisadas e verificou-se pelo setor competente, que todos os \nvalores arrematados ficaram dentro dos preços estimados pela Administração.  \n \nDiante disso, a PREGOEIRA declara as seguintes empresas vencedoras com seus respectivos preços: \n \n \nLOTE EMPRESA/CNPJ SITUAÇÃO VALOR \n1 V A SAMPAIO & CIA LTDA – 13.777.933/0001-31 Vencedora R$ 29.427,00 \n2 V A SAMPAIO & CIA LTDA – 13.777.933/0001-31 Vencedora R$ 58.612,50 \n3 V A SAMPAIO & CIA LTDA – 13.777.933/0001-31 Vencedora R$ 354.787,60 \n4 J M B S DE JESUS E CIA LTDA – 08.457.217/0001-37 Vencedora R$ 137.997,50 \n5 V A SAMPAIO & CIA LTDA – 13.777.933/0001-31 Vencedora R$ 324.984,00 \n \n \nRegistre-se. Publique-se.  \nAmargosa-Bahia, 22 de maio de 2024. \n \n \n \n \nBÁRBARA MARIA BARBOSA COSTA \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 040/2024\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2064/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.064/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o \nProcesso Administrativo N°  10.608/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.064/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘FLOR SERENA ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 20H DO DIA \n20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE”, junto à empresa V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES, \nCNPJ: 34.844.383/0001-04, com valor global de R$ 55.000,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 22/05/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 087/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 087/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.595/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.063/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JAMISSON JORGE SANTANA DOS \nSANTOS 505896525 -91 (CNPJ 42.828.918/0001-73), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “PEU MEURRAY ARRASTA PÉ ZONA RURAL” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 24/06/2024 DAS 15H ÀS 18H, DURANTE OS \nFESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LO CALIZADO \nNA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA . VALOR: R$ \n45.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JÂMISSON JORGE SANTANA DOS SANTOS.\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 089/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 089/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 10520/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2062/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 21/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: ASSOCIACAO LUIZ GONZAGA \nDOS FORROZEIROS DO BRASIL  ALGFB (CNPJ 14.676.364/0001-09), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FÁBIO  CARNEIRINHO” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 21/06/2024 PARA O DIA \n22/06/2024 ÀS 00H, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS  \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM  ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n80.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024 , DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 10.073/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 148/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESAS ESPECIALIZADAS NO  FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, \nTOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO,  GERADORES ETC) PARA EVENTOS, \nCOM MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER DEMANDAS  MUNICIPAIS PARA \nFESTEJOS DE GRANDE PORTE CONFORME NECESSIDADES QUE SE  \nAPRESENTEM MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO \nTERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023/SRP, FIRMADO EM \n04/08/2023, COM A EMPRESA SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E \nEVENTOS ARTISTICOS LTDA – EPP, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n336.000,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n15,7%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14133/2021; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO KENIA CASSIA RIBEIRO MOREIRA DE SOUZA.\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROC. ADMINISTRATIVO 10.294/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 148/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESAS ESPECIALIZADAS NO  FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, \nTOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO,  GERADORES ETC) PARA EVENTOS, \nCOM MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER DEMANDAS  MUNICIPAIS PARA \nFESTEJOS DE GRANDE PORTE CONFORME NECESSIDADES QUE SE  \nAPRESENTEM MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME \nDETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO \nTERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023/SRP, FIRMADO EM \n04/08/2023, COM A EMPRESA SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E \nEVENTOS ARTISTICOS LTDA – EPP, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE \nR$150.500,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO \nDE 7,03%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI N º 14133/2021; \nSIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR \nE, PELO CONTRATADO KENIA CASSIA RIBEIRO MOREIRA DE SOUZA.\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO APÓS RECURSO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nRESULTADO DO RECURSO \n \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \nCONSIDERANDO o que estabelece Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que \ndispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para \ngarantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – VOZES DA PISTA: PRÊMIO DE \nVÍDEOS CURTOS DE HIP-HOP NA CIDADE DO SÃO JOÃO; \n \nCONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a \natribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; \n \nCONSIDERANDO a abertura de recurso devidamente previsto em edital e no cronograma \npublicado no DOM. \n \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Divulgar o RESULTADO DO RECURSO do Chamamento Público, conforme parecer que \nacompanha o presente resultado. \n \nJulgo IMPROCEDENTE o recurso interposto pelo candidato WELLINGTON SANTANA DOS \nSANTOS, permanecendo desclassificado no processo, pelas razões apresentadas no parecer abaixo.   \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 22 de maio de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nResposta da Comissão Organizadora ao Recurso do Proponente \nRecurso contra desclassificação de proposta \nData: 20/05/2024 \nPara: Wellington Santana dos Santos \nRecebemos e analisamos o recurso por você interposto em relação à sua \ndesclassificação no presente Edital, com fundamento nas cláusulas 4.4 e 4.4.1. \nConforme disposto na cláusula 4.4 do Edital, \"cada proponente só poderá inscrever 01 \n(uma) proposta neste Edital.\" Além disso, a cláusula 4.4.1 estabelece que \"em caso de \no proponente inscrever em outro edital da Lei Paulo Gustavo no âmbito deste município \ne ambos forem habilitados, deverá optar por apenas um deles.\" \nNossa análise revelou que você foi contemplado no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº \n003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL  da Lei Paulo \nGustavo no âmbito deste município. Tendo em vista que ambas as propost as foram \nhabilitadas, tal ação fere diretamente as normas estabelecidas no Edital. \nReiteramos que as cláusulas mencionadas visam assegurar a igualdade de condições \npara todos os participantes, bem como garantir a ampla concorrência e o cumprimento \ndas diretrizes estabelecidas para o processo seletivo. \nDessa forma, a comissão organizadora mantém a decisão de desclassificação da sua \nproposta, em conformidade com as cláusulas 4.4 e 4.4.1 do Edital. \nAgradecemos a sua compreensão e participação. \n \nAtenciosamente,\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nRESULTADO FINAL \n \n \nO PREFEIT O MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições \nlegais, \n \nCONSIDERANDO o que estabelece Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe \nsobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações \nemergenciais direcionadas ao setor cultural; \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/202 4 – VOZES DA PISTA: PRÊMIO DE \nVÍDEOS CURTOS DE HIP-HOP NA CIDADE DO SÃO JOÃO; \n \nCONSIDERANDO a análise das propostas na etapa de SELEÇÃO por equipe de pareceristas e a \natribuição de pontuação a partir da média aritmética obtida; \n \nCONSIDERANDO a abertura de recurso devidamente previsto em edital e no cronograma publicado \nno DOM;  \n \nCONSIDERANDO que o recurso interposto foi julgado IMPROCEDENTE. \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Divulgar o RESULTADO FINAL do referido Chamamento Público, conforme lista abaixo: \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – VOZES DA PISTA: PRÊMIO DE VÍDEOS CURTOS DE \nHIP-HOP NA CIDADE DO SÃO JOÃO \n \nCLASSIFICAÇÃO \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO \nJOSIAS ANDRADE DOS \nSANTOS FORRAP AMARGOSA 64,0 1º \nCARLOS EDUARDO \nPRAZERES DE JESUS TERRA DA EMOÇÃO 60,0 2º \nBRUNO GABRIEL \nSANTANA DOS \nSANTOS \nRETOMADA 56,0 3º \nWALLAS FREESTYLE SÃO JOÃO \nAMARGOSA 53,0 4º \nRAFAEL DOCE AMARGOSA 54,0 5° \nLEVI MOURA SÃO JOÃO NA MARG 52,0 6° \nWELLINGTON \nSANTANA DOS \nSANTOS \n--------------------------------------- --------------------- DESCLASSIFICADO \nDiante dos fatos apresentados, CONVOCO os classificados a encaminhar em os document os de \nhabilitação para análise, até o prazo de 24 de maio de 2024. \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 22 de maio de 2024. \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 033/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 6.979/2024; ESPÉCIE: 7 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n033/2022, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, SITUADO NO \nLOT. JD DA FONTE RUA ÁGUA AZUL, N 83, BAIRRO SANTA RITA - AMARGOSA - \nBA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA -SE ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR \nPEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF 631.702.995-49 DE ACORDO A LEI Nº 562, DE \n06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE \nHABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AM ARGOSA E \nREGULAMENTA SUA CONCESSÃO), FIRMADO EM 03/08/2022, COM O SENHOR \nMOISES SANTOS DA SILVA , CPF 076. XXX.XXX-37; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR  E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA  E, PELO \nCONTRATADO MOISES SANTOS DA SILVA.\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 089/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 1693/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO \nAO CONTRATO 089/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE GÁS \nLIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP EM BOTIJÕES RETORNÁVEIS  PARA \nATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 09/03/2022, COM A EMPRESA \nL & R COMÉRCIO DE GÁS  LTDA, CNPJ 05.752.237/0001 -42; OBJETO: \nREAJUSTE DE PREÇOS  DO ITEM 02  NO PERCENTUAL DE 11,59%; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR  E PELA \nCONTRATADA LINO PINHEIRO DE CARVALHO.\n\nQuarta-feira\n22 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4287\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90073/2024 \nProcesso Administrativo 10.903/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal,  comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 27/05/2024, Local Sítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/116 PNCP: 13825484000150-1-\n000116/2024 OBJETO: aquisição de massa asfáltica a frio para manutenção em vias \npavimentadas do município de Amargosa -BA. Conforme especificações contidas no Termo de \nReferência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5050/"}]}