4284
4283
2024-05-16
MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA
5a607801c12942c99fe1840f95e201b4
541c8f872b8c2755e5dfec47b886fd2d41f46ea7ae3a954687f99cdcc827e77d
541c8f872b8c2755e5dfec47b886fd2d41f46ea7ae3a954687f99cdcc827e77d
https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4284/pdf/
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5046
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Diario Importado
4283
Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4283 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...
Diário Oficial do
EXECUTIVO
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Quinta-feira • 16 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4283
QR CODE
SUMÁRIO
NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.
GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
GABINETE DO VICE-PREFEITO ............................................................................ 2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2
NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002014/2024) ............................................................... 2
GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3
ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3
DECRETO (Nº 056/2024) ................................................................................... 3
DECRETO (Nº 057/2024) .................................................................................. 17
PORTARIA (Nº 157/2024) .................................................................................. 19
PORTARIA (Nº 158/2024) .................................................................................. 20
SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 21
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024) .................................................. 21
EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2024) ........................................................................... 22
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2021) ............................................................... 23
SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 24
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024) ................................................. 24
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024) ....................................................... 25
SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 35
LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 35
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90067/2024) .................................................. 35
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024) .................................................. 36
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EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: GABINETE DO VICE-PREFEITO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002014/2024)
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ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO
CATEGORIA: ATOS OFICIAIS
DECRETO (Nº 056/2024)
DECRETO Nº.
056
DE
1
6
DE
MA
I
O
D
E 202
4
Dispõe sobre
progressão
horizontal, que
importa em mudança de classe,
dos
servidores
p
úblico
s
ocupantes de cargo de
provimento efetivo
vinculados à Secretaria
Municipal de Educação
de Amargosa
/
BA
.
O
PREFEITO
MUNICI
PAL
DE
AMARGOSA
,
Estado
da
Bahia,
no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
as informações
previstas n
o
s
Art
s
.
10
e 14
da
Lei Complementar Nº
318
, de
31
de
Dezembro
de 200
9
;
CONSIDERANDO
a de
terminação
previst
a
no Art. 21,
§
5°, da Lei Complementar N
º
318 de 31 de Dezembro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º
Fica garantida a progressão horizontal automatica, dos servidores públicos
ocupantes de
cargo de provimento efetivo
vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Amargosa/BA
,
indicado no
Anexo I.
Art.
2
º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
com efeitos retroativos a 01 de
Julho de 2023.
Parágrafo único.
Fica assegurado o direito aos efeitos retoativos, a contar de 01 de Julho de
2023, aos servidores elencados no Anexo I que
, na referi
da data,
possuíam ví
n
culo ativo com o
município pelo período que
a
vinculação foi mantida.
Gabinete
do
Prefeito,
1
6
de
m
a
i
o
de
202
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
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ANEXO I
(
DECRETO Nº.
056
DE
1
6
DE
MA
I
O
D
E 202
4
)
MATRICULA
NOME DO
SERVIDOR
DATA DE
ADMISSAO
CARGO
CLASSE
ANTERIOR
CLASSE
ATUAL
53211
ANGELICA SILVA DOS
SANTOS
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67481
ACIDALIA VAZ
SAMPAIO NETA
MOURA
02/03/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67021
ADELINO SOUZA
CONCEICAO SANTOS
07/04/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70181
ADILANE LOPES
GONCALVES
OLIVEIRA
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
6
2811
ADRIANA DE JESUS
SANTOS
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
76261
AIRAN KATIA SOUZA
PEIXOTO
16/01/2013
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
19461
ALEXANDRA ALVES
SANTOS DE JESUS
01/03/1
997
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
68894
AMILTON DOS
SANTOS NUNES
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
33884
ANA CARLA DE JESUS
DOS ANJOS
18/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
65383
ANA CLAUDIA MORAIS
CAMPOS
16/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
58581
ANA CRISTINA
SAMPAIO ALVES
SILVA
25/02/2008
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
58582
ANA CRISTINA
SAMPAIO ALVE
S
SILVA
04/10/2012
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
58591
ANA CRISTINA
SANTOS DA SILVA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
70101
ANA LUCIA DE JESUS
BASTOS
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOC
ÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
9051
ANA MARIA NERY
SOUZA
01/09/1983
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
660660
ANA PAULA DE JESUS
DA SILVA
01/02/2016
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
664359
ANA
PAULA SAMPAIO
CABRAL
06/03/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663940
ANA RITA ANDRADE
ALVES
01/06/2016
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
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64002
ANA ROSA DA SILVA
ARAUJO
08/02/2010
ASSISTENTE
DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
664606
ANACI DE JESUS
ALVES VENEGEROLIS
SILVA
14/06/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
664192
ANANIAS SANTOS DA
SILVA
06/03/2017
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Clas
se
-
C
58143
ANGELA MARIA
ALMEIDA TELES
07/04/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
664315
ANNE BRITO DE
CARVALHO
06/03/2017
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
67411
ANTONIA BRITO DOS
ANJOS SANTANA
02/03/2009
A
UXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
77191
ARLETE MOTA SOUSA
28/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
67702
ARLEYDE SANTOS
BARRETO
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
53251
AURITA CUNH
A DE
SOUZA
10/10/2008
SECRETARIO
-
A
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
77151
BARBARA DE
ALMEIDA ESPERANCA
RODRIGUES
17/01/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
70911
BERENICE SILVA DOS
SANTOS
08/04/2010
PROFESSOR SERIES
I
NICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67421
CACILDA CERQUEIRA
SANTANA
02/03/2009
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
76521
CAIO PEREIRA DA
SILVA
14/01/2013
ASSISTENTE ADM.
EDUCACIONAL
Classe
-
B
Classe
-
C
664355
CARLA MAURICIA
MELO DA SILVA
SALES
06/03/2017
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
663943
CARLA ROBERTA
BRITO LEAL
01/06/2016
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
19711
CARLA TAISA
LOURENCO BARBOSA
LEAL
23/12/1998
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
75683
CARLOS ANTONIO
DAVILA MUNOZ
01/10/2013
PROFESSOR SERIES
FINAIS
–
20H
Classe
-
B
Classe
-
C
19701
CELIA ELIANE SOUZA
RODRIGUES
23/12/1998
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
C
lasse
-
B
Classe
-
C
70451
CINTIA SOUSA MELO
10/03/2010
PROFESSOR SERIES
FINAIS
-
20H
Classe
-
B
Classe
-
C
26852
CLARICE ALMEIDA
DOS SANTOS
BARBOSA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
17201
CLAUDENY ALMEIDA
DA SILVA RIBE
IRO
09/03/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
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-6-
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
19731
CLAUDIA MARIA
MAGALHAES BATISTA
PEREIRA
23/12/1998
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
17211
CLAUDIANE ALMEIDA
DA SILVA
08/02/1995
PROFES
SOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
64236
CLEUSA DE SOUZA
ALMEIDA
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
70171
CREMILDA DE
OLIVEIRA SOUZA
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70941
CRISPINIANA
PEREIRA DA SILVA
07/04/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
76241
CRISTIANE QUEIROZ
SANTOS
08/01/2013
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
76251
CRISTINA MARIA
PER
EIRA SANTOS
14/01/2013
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70201
CRISTINA SANTOS DE
MACEDO
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70901
CRISTOVAO
AUGUSTO MOREIRA
DE OLIVEIRA
08/04/2010
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
LINGUA INGLESA
Classe
-
B
Classe
-
C
70141
DAIANA ECA
RODRIGUES RAMOS
02/10/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
662440
DANIELA SANTANA
BORGES
01/09/2014
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
60872
DAYSE SANTOS
SOUZA BATISTA
23/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
70081
DEISE APARECIDA DE
JESUS SANTOS
ALMEIDA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
64701
DEISE SORAIA MARTA
DE SOUZA GA
LVAO
04/05/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
64161
DENISE CRISTINA
SILVA MARQUES
25/02/2008
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
ARTES
Classe
-
B
Classe
-
C
72482
EDINEIA OLIVEIRA
DOS SANTOS
21/01/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
66105
EDLENE SANTANA
DOS SANTOS
16/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
69011
EDNA DE SOUZA
CINTRA REGIS
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67753
EDNA LAURINDO
OLIVEIRA RIBEIRO
16/01/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
76271
EDNA SANTANA
BRITO
16/01/2013
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
663432
EDNALDO LEAL DOS
SANTOS
08/09/2015
MOTORIST
A
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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70091
EDNEUSA SANTOS DE
MATOS ARCANJO
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
10401
EDNIR PIRES SANTOS
01/07/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
68372
EDSON MEL
O DOS
SANTOS
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
68373
EDSON MELO DOS
SANTOS
05/10/2012
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663903
EDSON TEIXEIRA DOS
SANTOS
01/06/2016
MOTORISTA
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
664356
ELANE RODRIGUES
DA SILVA
06/03/2017
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
664360
ELANE RODRIGUES
FERREIRA CARMO
06/03/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
68801
ELANE RODRIG
UES
FERREIRA CARMO
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
62681
ELIAS PEREIRA DOS
SANTOS
30/07/2007
AUXILIAR DE
VIGILANCIA
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
69021
ELIEDE DE JESUS
BORGES SILVA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
10431
ELIENE BARRETO DE
OLIVEIRA
01/08/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
664191
ELIETE BORGES
BARBOSA
06/03/2017
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
1907
1
ELISABETE SILVEIRA
CALDAS
19/04/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663433
ELISSANDRA ALVES
SANTOS
01/09/2015
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
60652
ELIUNDES SANTOS
RAMOS NOGUEIRA
08/02/20
10
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
663942
ELIZANA SOUZA SILVA
DOS SANTOS
01/06/2016
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
52921
ERENICE ROCHA DOS
SANTOS
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
62741
EVANDRO ARAUJO
DOS SANTOS
30/07/2007
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
56271
FABIANE ARGOLO
REBOUCAS RIBEIRO
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663424
FABIANE BRIT
O DE
ARAUJO
01/09/2015
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
66161
FABIO DE MOURA
LEITE
10/10/2008
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
664692
FERNANDA ALMEIDA
QUEIROZ DOS
SANTOS
14/07/2017
PROFESSOR SERIE
S
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
–
A
Classe
-
B
70531
FLORIZA SANTOS
MELO
10/03/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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62831
GEILANE SOUZA DOS
SANTOS ALMEIDA
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
6
8012
GEISSON PEIXOTO
ARAUJO
08/04/2010
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
LING. PORTUGUESA
Classe
–
B
Classe
-
C
75912
GILMARA SOUZA REIS
18/01/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
62171
GILVAN DOS REIS
QUADROS
30/07/2007
PR
OFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
62172
GILVAN DOS REIS
QUADROS
04/10/2012
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
17191
GILZA FELIX DA SILVA
SANTOS
09/03/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663661
GIZELIA MAIA DE
JESUS
01/02/2016
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70961
HELENICE LIMA DOS
SANTOS MEDRADO
06/04/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
64766
HELEN
Y ANDRADE
NUNES
17/01/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
65741
HILDINEIA DIAS DE
ARAUJO
02/03/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
–
B
Classe
-
C
664681
IRANILDES SALES
BISPO
12/07/2017
PROFESSOR SERIE
S
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
A
Classe
-
B
10501
IVAN ARAUJO DE
SOUZA
01/07/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
52801
IVANEIDE
PURIFICACAO
SANTOS
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Cl
asse
-
C
52802
IVANEIDE
PURIFICACAO
SANTOS
05/10/2012
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
10471
IVANILDES RIBEIRO
DOS SANTOS
01/07/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
70321
IVETE BRANDAO DA
CRUZ
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
19081
IZABEL CRISTINA
PIRES DA SILVA
19/04/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
70732
JACIARA ANDRADE
BAHIA
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAI
S
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
65223
JACQUELINE BORGES
DE JESUS SENA
07/01/2013
SECRETARIO
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
19291
JACQUELINE MARIA
CHAVES SANTOS
ARAUJO
20/03/1996
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
Quinta-feira
16 de maio de 2024
Ano VII • Edição Nº 4283
-9-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
80381
JANETE NASCIMENTO
LANZA
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
76351
JESONITA SOUZA
DOS SANTOS
07/01/2013
SECRETARIO
-
A
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
60281
JILIANA BRITO DOS
SANTOS SOUZA
01/07/2008
ASS
ISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
664095
JILMARA SANTANA
DOS SANTOS SILVA
23/01/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
66432
JOCINEIDE DE
ALMEIDA SANTOS
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
64551
JOILDES ALVES
CALDAS
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663862
JOILSON DE JESUS
SANTOS MORAES
01/03/2016
MOTORISTA
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
17171
JORSILENE SANTANA
DOS SANTOS SOUZA
09/02/1995
PR
OFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67431
JOSCINETE ALVES DA
SILVA
02/03/2009
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
78721
JOSE CARLOS LEAL
DO VALLE JUNIOR
(
vínculo inativo a partir de
14/02/2024, vide Por
taria
nº
052/2024
)
20/02/2013
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
MATEMATICA
Classe
–
B
Classe
-
C
59052
JOSEANE DIAS
RIBEIRO BARBOSA
16/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
32751
JOSEANE OLIVEIRA
REZENDE DA SILVA
30/07/2007
PROFESSOR SER
IES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
32757
JOSEANE OLIVEIRA
REZENDE DA SILVA
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
70971
JOSELEIDE FONSECA
DA SILVA
06/04/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
17161
JOSELIA RODRIGUES
SANTANA
07/03/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
70311
JOSELINE DOS
SANTOS COSTA
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
76311
JOSENAIDE LEANDRA
COELHO MAIA
09/01/2013
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
67501
JOSENE TOURINHO
DOS SANTOS
02/03/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
64981
JOSENY RIBEIRO DE
LIMA
01/07/2008
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
64181
JOSINEIDE SANTANA
DOS SANTOS
25/02/2008
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
67665
JUAREZ DIAS RIBEIRO
04/10/2012
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
HISTÓRIA
Classe
-
B
Classe
-
C
10541
JUCELIA RIBEIRO DOS
SA
NTOS
01/07/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
Quinta-feira
16 de maio de 2024
Ano VII • Edição Nº 4283
-10-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
664199
JUCILEIDE BATISTA
DE LIMA
06/03/2017
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
63252
JUCILEIDE PINHEIRO
COELHO
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Cla
sse
-
C
662410
JUCILEIDE SANTOS
DE OLIVEIRA
01/08/2014
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
664361
JUCILENE
NASCIMENTO DIAS
06/03/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
62601
JULIANE QUEIROZ
MUNI
Z
30/07/2007
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
60291
JUSCELI CERQUEIRA
DE SOUZA TELES
25/02/2008
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
61841
KARLA SUANE DA
SILVA SANTOS
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
–
COORDENAÇÃO
Clas
se
-
B
Classe
-
C
664357
KATIA MARIA DOS
SANTOS QUEIROZ
06/03/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
59933
LIGIA MICHELLE MAIA
DE ALMEIDA
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
7068
1
LILIA MARIA BARBOSA
DOS SANTOS
SACRAMENTO
07/04/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
68062
LILIAN OLIVEIRA
ANDRADE
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
665247
LILIANE MARGARIDA
DE
SOUZA SANTOS
18/06/2018
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70231
LIZELIA DE SOUSA
OLIVEIRA
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
662441
LOIDE OLIVEIRA DA
SILVA BARRETO
03/09/2014
PROFESSOR SER
IES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
64033
LOIDE OLIVEIRA DA
SILVA BARRETO
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
76131
LUCAS SILVA XAVIER
DOS ANJOS
22/10/2012
SECRETARIO
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
664105
LUCIANA SANTOS
LOPES
05/01/2017
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
67511
LUCIANE DE SOUZA
NASCIMENTO COSTA
02/03/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
664608
LUCIANE DE SOUZA
NASCIMEN
TO COSTA
14/06/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
27601
LUCIANE SANTANA
CARIBE
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
64265
LUCILENE BRITO MAIA
DE SOUZA
11/10/2012
PROFESSOR SERIES
INI
CIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
61831
LUCIMARY FERREIRA
DA SILVA
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
–
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
Quinta-feira
16 de maio de 2024
Ano VII • Edição Nº 4283
-11-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
76281
LUIS CARLOS SANTOS
DA SILVA
17/01/2013
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Cl
asse
-
C
77141
LUZINETE MOTA
SOUSA
16/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
26822
LUZINETE SOUZA
SANTOS SODRE
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
19721
MAISA RIBEIRO DE
SANTANA
23/12/1998
PROFESSOR SERIES
INIC
IAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
60152
MANUELA SANTOS
ALMEIDA
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
63271
MARCIA BATISTA DE
ALMEIDA
25/02/2008
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
63273
MARCIA BATISTA DE
ALMEIDA
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
64273
MARGARETH
CARDOSO SANTOS
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
56911
MARIA DA
CONCEICAO SANTOS
OLI
VEIRA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
77171
MARIA DAS GRACAS
FARIAS CARDOSO
18/01/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
–
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
77131
MARIA DE LOURDES
GAMA DOS SANTOS
DE JESUS
18/01/2013
ASSISTENTE DE
C
LASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
10171
MARIA DIONICE
CONCEICAO MOTA
01/07/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
69231
MARIA JOSE
ANDRADE DOS
SANTOS VIEIRA
04/01/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Cla
sse
-
C
70271
MARIA JOSE OLIVEIRA
DA SILVA
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
10061
MARIA NILDA
BARRETO SILVA CRUZ
01/07/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
17121
MARIA ROSA DA
SI
LVA SANTANA
15/03/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
14021
MARIA SANTOS
MOREIRA
20/03/1980
ASSISTENTE ADM.
EDUCACIONAL
Classe
-
B
Classe
-
C
67521
MARIA VILMA
MOREIRA RODRIGUES
02/03/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
70211
MARIA VIRGINIA MAIA
BRITO LIMA
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
663945
MARIANA LAURINDO
DOS SANTOS
SANTANA
01/06/2016
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
C
lasse
-
C
70261
MARICELMA MARTINS
OLIVEIRA SANTOS
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
664358
MARIELY ANDRADE
RIBEIRO DOS SANTOS
13/03/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
Quinta-feira
16 de maio de 2024
Ano VII • Edição Nº 4283
-12-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/
- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
62211
MARILA
NDIA TELES
BRITO
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
67131
MARILEIDE SANTOS
SANTANA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
17101
MARILENE LIMA DOS
SANTOS PINHEIRO
01/03/1995
PROFESSOR SERIES
I
NICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
17102
MARILENE LIMA DOS
SANTOS PINHEIRO
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
67451
MARILENE SANTANA
BRITO
02/03/2009
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
59693
MARILIA PINDOBEIRA
DA CRUZ
28/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
19691
MARINES SANTOS DE
ARAUJO
23/12/1998
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
53072
MARIZETE SAMPAIO
DOS SANTOS
02/03/2
009
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
60301
MARTA CONSUELO
SANTOS MELO
10/03/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
664607
MARYCELMA DOS
SANTOS CAMPOS
LIVRAMENTO
14/06/2017
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
76511
MAURICIO SUDRE
ALMEIDA
15/01/2013
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
75892
NANCY PAULA SOUSA
OLIVEIRA
11/10/2012
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
62011
NARA GABRI
ELA E
SILVA ALVES
01/07/2008
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
CIENCIAS
Classe
-
B
Classe
-
C
79801
NEUMA DE JESUS
NASCIMENTO
19/02/2013
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
64282
NILZETE PEREIRA
CARDOSO
20/02/2013
PROFESSOR SER
IES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
64093
ORNELIA ARAUJO DA
ROSA LEMOS
04/10/2012
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67531
PATRICIA DA CRUZ
SILVA BRITO
02/03/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Class
e
-
B
Classe
-
C
61781
PAULO CEZAR DE
SOUZA SANTOS
25/02/2008
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
MATEMATICA
Classe
-
B
Classe
-
C
72912
PRISCYLA SOUZA
SANTANA
04/10/2012
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
CIENCIAS
Classe
-
B
Classe
-
C
77161
QUENIA FERNA
NDA
DA SILVA ARAUJO
OLIVEIRA
17/01/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
Quinta-feira
16 de maio de 2024
Ano VII • Edição Nº 4283
-13-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
10341
REGINA MARIA
SANTOS DE ALMEIDA
01/07/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
62591
REGINA SANTANA
DOS SANTOS
MOREIR
A
30/07/2007
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
663906
RICARDO SOARES
OLIVEIRA DA SILVA
17/05/2016
MOTORISTA
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
19151
RITA DE CASSIA
ALMEIDA SOUZA
02/05/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
19152
RITA DE CASSIA
ALMEIDA SOUZA
04/10/2012
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
62801
RITA DE CASSIA
ARGOLO CUEVAS
30/07/2007
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
LING. PORTUGUESA
Classe
-
B
Classe
-
C
10101
RITA
DE CASSIA DA
LUZ SANTOS
01/07/1991
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
53041
RITA RESENDE MUNIZ
30/07/2007
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
664366
RIVELINO ANTONIO
DA SILVA
01/03/2017
ASSISTENTE DE
CLASSE
Cla
sse
-
B
Classe
-
C
52202
ROSA ANGELICA
BORGES ANDRADE
DE SOUZA
05/10/2012
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
17231
ROSA MARIA SANTOS
08/02/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
68141
RO
SANA DAILY
MARTA SANTOS
08/02/2010
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
64131
ROSANE SANTOS
SILVA
25/02/2008
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
70611
ROSANGELA
BRANDAO MOTA
06/04/2010
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
GEOGRAFIA
Classe
-
B
Classe
-
C
17251
ROSEMARY ALVES
NASCIMENTO
22/02/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663429
ROSEMARY BATISTA
DE JESUS
01/09/2015
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70161
ROSENI SANTOS DE
JESUS
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
19171
ROSIANE CABRAL
MERCES DE SOUZA
10/08/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
62961
ROSIANE PEREIRA
DE
SALES
25/02/2008
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663430
ROZANE FERREIRA
DOS SANTOS
01/09/2015
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
Classe
-
A
Classe
-
B
62841
SAMUEL ALMEIDA DE
JESUS
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
IN
ICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
Quinta-feira
16 de maio de 2024
Ano VII • Edição Nº 4283
-14-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
70241
SIDINEI COSTA
SANTOS
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
52592
SILENE DOS SANTOS
SOUZA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
64141
SILMARY SIL
VA DOS
SANTOS
25/02/2008
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
662442
SILVANA DO
NASCIMENTO
FERNANDES
03/09/2014
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
61681
SILVANA SALES DOS
SANTOS
30/07/2007
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
HISTÓRIA
Classe
-
B
Classe
-
C
64103
SILVIA MILENA
GONSALVES DE
BRITO
08/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
68661
SILVIA SOUZA
SANTOS
05/08/2009
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
6
9071
SILVONEIDE SILVA
SANTOS
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
70281
SIMONE BORGES
ROCHA
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
19141
SIMONE MAIA BOMFIM
ALMEIDA
02/05/1995
PROFESSOR SERIES
INICIA
IS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
64116
SIMONE SANTOS
ALMEIDA
16/01/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
63312
SIRLEI SAMPAIO DE
SOUZA SILVA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
62401
SOLANGE SOUSA
BARBOS
A ALVES
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
76331
SORAIA SAMPAIO
PEIXOTO
07/01/2013
SECRETARIO
-
A
ESCOLAR
Classe
-
B
Classe
-
C
76531
SUELI DA SILVA
ALVES
07/01/2013
ASSISTENTE ADM.
EDUCACIONAL
Classe
-
B
C
lasse
-
C
70291
SUELY ALMEIDA DOS
SANTOS
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
662375
SUELY NERI SANTOS
21/07/2014
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
60323
TAMILIS ALMEIDA
SAMPAIO SOUSA
16/0
1/2013
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
70501
TANIA SANTOS BRITO
DE JESUS
08/03/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70341
TATIANE DE JESUS
ANDRADE
10/03/2010
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
GEOGRAFIA
Classe
-
B
Classe
-
C
19441
TELMA LUCIA
ALMEIDA DOS
SANTOS
01/03/1997
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
62491
TELMA MOTA DE
JESUS BRANDAO
25/02/2008
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
Quinta-feira
16 de maio de 2024
Ano VII • Edição Nº 4283
-15-
Prefeitura Municipal de Amargosa - BA
Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
67571
TELMA SAN
TOS
PINHEIRO BRANDÃO
02/03/2009
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
70301
TERCIO MARCOS DE
SOUZA SANTANA
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
19451
TERESINHA MONICA
DE ANDRADE BRITO
01/03/1997
PROFESSOR SE
RIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
664365
VALDELICE TEIXEIRA
SOUZA
06/03/2017
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
664193
VALDILENE DA SILVA
SANTOS
06/03/2017
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
62
572
VALDOMIRO DE
JESUS SANTOS
25/10/2012
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
ED.
FÍSICA
Classe
-
B
Classe
-
C
53001
VALTERLY PATRICIA
CALDAS OLIVEIRA
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
68311
VANDA DOS SANTOS
RAMOS
04/
05/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
663939
VANESSA MORAIS
PAIXAO BATISTA
01/06/2016
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
61792
VANESSA SILVA
BRITO
17/01/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊN
CIA
Classe
-
B
Classe
-
C
17271
VANUZA SILVA SOUZA
DA CONCEICAO
01/02/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
61923
VERA LUCIA ALMEIDA
DOS SANTOS
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
70191
VILMA PEDRO
SANTOS DE BRITO
08/02/2010
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
61691
VILMA SOUZA
CONCEIÇÃO SANTOS
30/07/2007
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
35092
VILMARA ARCANJA
SOUZA DA SILVA
05/08/2009
AUXILIAR DE SERV
ADM. EDUCACIONAIS
Classe
-
B
Classe
-
C
62501
VIRGINIA BASTOS
LEITE DE OLIVA
QUADROS
25/02/2008
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDENAÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
33763
WAGNER PEIXOTO
FIGUEIREDO
08/02/2010
PROFESSOR SERIE
S
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67471
WASHINGTON LUIS
DE ALMEIDA
DAMASCENO
02/03/2009
PROFESSOR
-
SERIES FINAIS
-
MATEMATICA
Classe
-
B
Classe
-
C
76541
WELLINGTON LISBOA
FRANCA
14/01/2013
ASSISTENTE ADM.
EDUCACIONAL
Classe
-
B
Classe
-
C
27532
ZENAIDE CARDOSO
SAMPAIO
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67551
ZENILDO DE JESUS
SANTOS
02/03/2009
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
67552
ZENILDO DE JESUS
SANTOS
20/02/2013
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
17151
ZILDA CONCEICAO
SANTOS
09/03/1995
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
Quinta-feira
16 de maio de 2024
Ano VII • Edição Nº 4283
-16-
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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17152
ZILDA CONCEICAO
SANTOS
25/02/2008
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
COORDEN
AÇÃO
Classe
-
B
Classe
-
C
63232
FERNANDA BORGES
DE MORAES SOUZA
08/02/2010
ASSISTENTE DE
CLASSE
Classe
-
B
Classe
-
C
663944
MAIANE SANTOS DA
SILVA SANTANA
01/06/2016
PROFESSOR SERIES
INICIAIS
-
DOCÊNCIA
Classe
-
B
Classe
-
C
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16 de maio de 2024
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-17-
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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DECRETO (Nº 057/2024)
DECRETO Nº
05
7
DE
16
DE
MAIO DE 2024
.
Nomeia
candidato aprovado
em concurso
público
para provimento de cargos
efetivos
e dá outras providências.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei O
rgânica
,
DECRETA:
Art. 1º
.
Fica nomead
a
para fim de
provimento de cargo efetivo,
a
candidat
a
aprovad
a
no
concurso público de que trata o Edital n.º 00
2
/202
3
, publicado no Diário Oficial do Município
em
29
de
Setembro
de 202
3
,
e
homologado através do Decreto n.º
00
2
/2023
, publicado no
Diário Oficial do Município
em
de
30
de
Janeiro
de 202
4
,
nos termos da relação constante no
Anexo I deste ato de nomeação
.
Art
. 2º
.
Fica convocad
a
a
candidat
a
constante
no anexo I
,
para no prazo de 30
(trinta)
dias
,
a
contar da publicação deste ato de nomeação,
a
apr
esentar
os documentos necessários à
posse
n
o cargo para o qual foi aprovada
, conforme previsto no edital do
concurso
.
Parágrafo Único
.
O prazo de que trata o caput deste artigo encerrar
-
se
-
á e
m
15
/
06
/202
4
.
Art. 3
º.
A relação de documentos nece
ssários, os procedimentos para entrega e a
assi
natura do
Termo de Posse deverão
ser instruído
s
pela
Diretoria de Gestão de Pessoas
-
DGP
(SAC
Municipal), situada no Shopping Valle,
telefone 75
981079954
, e
-
mail
dgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 1
2
h
e
14h às 18h
, de segunda a sexta
.
Art.
4
º
.
Este Decre
to
entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito,
16
de
maio de 2024
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
Quinta-feira
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ANEXO I
-
RELAÇÃO
-
CANDIDAT
OS
NOMEAD
OS
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
166788
VANESSA
SANTANA BRAZ SOUZA
ASSISTENTE SOCIAL
3
0
1
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
166043
DANIELE ALMEIDA PEREIRA
ANALISTA EM VIGILANCIA
SANITARIA
40
1
INSCRICAO
Nome
Cargo
Carga
Horária
Classificação
166942
AUGUSTO CÉSAR GIDI SANTOS
MEDICO
DO TRABALHO
2
0
1
*Carga horária
semanal
Quinta-feira
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
PORTARIA (Nº 157/2024)
PORTARIA Nº.
15
7
DE
16
DE
MAIO
DE 20
24
Dispõe sobre a
revogação
de poderes em
responder pela
Diretoria Médica do
Hospital Municipal de Amargosa.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º.
Revogam
os
poderes
concedidos
ao Sr.
CIRO AUG
USTO DE SANTANA E
SILVA,
CRM n
º 028.713/BA
,
em
responder
pela Diretoria Médica do Hospital Municipal de
Amargosa
, através da
P
ortaria
nº. 259 de 16 de agosto de 2021
.
Art.
2
º.
Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação
.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
16
de
maio
de 20
2
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
Quinta-feira
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
PORTARIA (Nº 158/2024)
PORTARIA Nº.
15
8
DE
16
DE
MAIO
DE 20
24
Dispõe sobre a Diretoria Médica do
Hospital Municipal de Amargosa
.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA
, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º.
Concede
r
poderes
ao Sr.
ISRAEL MENEZES SANTOS,
CRM nº
0028/588/BA
,
para responder
pela Diretoria Médica d
o Hospital Municipal de Amargosa.
Art.
2
º.
Esta Portaria entra em
v
igor na data de sua publicação
.
Publique
-
se! Registre
-
se! Cumpra
-
se!
Gabinete do Prefeito,
16
de
maio
de 20
2
4
.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior
Prefeito Municipal
Quinta-feira
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024
Processo Administrativo 10.580/2024
O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que
realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 22/05/2024, Local Sítio
https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/100 PNCP: 3825484000150-1-
000100/2024 OBJETO: aquisição de copos reutilizáveis para atender demanda do evento Junino
de 2024. Conforme especificações contidas no Termo de Referência . Informações através do e-
mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos
Júnior. Prefeito Municipal.
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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EXTRATO (CONTRATO Nº 081/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 081/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7493/2024;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2017/2024; FUNDAMENTO LEGAL :
LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA
LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 14/05/2024, CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BANDA MAGNIFICOS
PRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 01.509.178/0001 -25), OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MAGNIFÍCOS” PARA
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 20/06/2024 PARA O DIA
21/06/2024 ÀS 03H, COM DURAÇÃO DE 100 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS
JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE
AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$
300.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE
DESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. PELO
CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSÉ INÁCIO DA SILVA.
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EXECUTIVO
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- CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG -
EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2021)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO: 7.374/2024; ESPÉCIE: 3 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO
074/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE
SOFTWARE E APLICATIVOS DESTINADOS AO GERENCIAMENTO E CONTROLE
DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, DE FORMA A
ATENDER AS NECESSIDA DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
SERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP E SEUS SETORES,
FIRMADO EM 07/05/2021, COM A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA E
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO - ITEDI BRASIL - CNPJ 09.307.595/0001 - 05;
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ;
FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO
CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO
CONTRATADO WERTHER BRANDÃO.
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Diário Oficial do
EXECUTIVO
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ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle
Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.324/2024
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA,
descritos neste instrumento de projeto básico, com Contrato de Repasse OGU nº 952799/2023 -
Operação 1091367 -35 - MINISTÉRIO DAS CID ADES/CAIXA pelo tipo de licitação menor preço,
segundo o regime de execução de empreitada por preço global.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.324/2024, Concorrência
Pública Eletrônica nº 006/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do
instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte:
Fica convocado o vencedor desta Licitaçãopara apresentação da garantia de execução do contrato e
o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e -mail:
contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito
à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Registre-se. Publique-se.
Amargosa-Bahia, 16 de maio de 2024.
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR
ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI–
10.772.765/0001-01 R$ 797.971,54
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024)
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1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.250/2024
VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO
Aos 09 dias do mês de maio de 2024, o Município de Amargosa/BA , com sede na Praça Lourival
Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato
representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do
Decreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agos to de 2023 e as demais normas legais correlatas, em
face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
020/2024, conforme ato publicado em 15/04/2024 e homologada em 14/05/2024, resolve REGISTRAR
OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do
Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços,
oferecidos pela empresa SCJ Segurança Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.510.770/0001-51,
com sede na Rua Marcos Tomazini, nº 145, Columbia, CEP 86057-060, no Município de Londrina,
Paraná, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jeferson Leandro Diniz , através de contrato social ,
portador(a) da Cédula de Identidade nº 8.xxx.xxx-6 SSP-PR e CPF nº 042.xxx.xxx-58, cuja proposta
foi classificada em 1º lugar no certame.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de câmeras e equipamentos
de monitoramento para atender a Coordenação de Trânsito da Prefeitura Municipal de Amargosa,
especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 020/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas na proposta são
as que seguem:
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2
ITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE. MARCA VALOR
UNIT.
1
Câmera IP tipo LPR IA com sensor 1/1.8” 4
megapixels CMOS @ 60fps, Obturador eletrônico
Automático/Manual, tipo de lente varifocal
motorizada, relação sinal ruído > 56dB, IR com
alcance de 30 mts, IP67, quantidade de LEDs 4,
resolução 4M (2688x1520):
➢ Leitura Automática de Placas (até 2 pistas);
➢ Identifica Cor e Marca de Veículos;
➢ Gera Relatórios;
➢ Entrada e Saída de Alarme;
➢ Violações de trânsito: motociclista sem
capacete, veículo com alta velocidade, veículo
com baixa velocidade, alteração de faixa em
local proibido e veículo na direção contrária,
detecção de con gestionamento e veículo
parado na rodovia;
➢ Velocidade de leitura 0-120km/h;
➢ Informações armazenadas: horário, data, pista,
placa, velocidade (estimativa), cor, marca,
nome do dispositivo e tipo do veículo;
Obs.: Similar ou superior ao modelo Intelbras ou
Hikivision
UND
17
INTELBRAS R$ 7.378,89
2
Câmera IP tipo LPR IA com sensor 1/1.8” 2
megapixels CMOS , lente varifocal motorizada,
sistema de varredura progressivo, abertura
máxima F1.3, zoom óptico 5x, IR com alcance de
30 mts, IP67, quantidade de LEDs 6, resolução
1080P (1920x1080):
➢ Leitura Automática de Placas;
➢ Identifica Cor e Marca de Veículos;
➢ Gera Relatórios;
➢ Entrada e Saída de Alarme;
➢ Taxa de leitura correta de placa: Superior a
90% quando velocidade inferior a 60 km/h ;
➢ Velocidade máxima para leitura 60km/h;
➢ Informações armazenadas: Horário, data,
placa, cor e marca;
Obs.: Similar ou superior ao modelo Intelbras ou
Hikivision.
UND
6
INTELBRAS R$ 5.599,44
3
Câmera IP com cruzamento de linha 5MP.
Resolução de 5MP;
● Recursos analíticos: analítico de cruzamento de
linha e intrusão;
● Recursos de inteligência artificial como:
contagem de pessoas, detecção de veículos e
captura facial;
UND
07 INTELBRAS R$ 2.661,58
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3
● Aplicativo destinado para monitoramento e
reprodução das imagens;
● Sensor de imagem para produzir imagens
coloridas com luminosidade baixa;
● Entrada e saída de alarme, entrada e saída de
áudio e tem integração completa com o Gravador
de Rede.
4
Software com licença vitalícia de 1 conexão de
vídeo, suporta câmeras de reconhecimento facial
e leitura de placas
Obs: a empresa contratada deverá proceder com a
configuração, parametrização, suporte técnico e
realizar treinamento da equipe.
UND
16 INTELBRAS R$ 471,00
5
NVR - gravador digital IP 32 canais com Raid,
reconhecimento facial, detecção inteligente de
pessoas e veículos
UND
1 INTELBRAS R$ 8.170,00
6
Servidor com processador Intel Xeon E-2224G
3.5GHZ, mínimo de 8gb de RAM e 1tb de disco
rígido.
UND
1 DELL R$ 6.312,00
7 Hd 4.0 Tb 256mb Wd43purz
Obs.: Padrão igual ou superior ao Sata Wd Purple
UND
2 WESTERN R$ 692,00
8 Switch 10portas 10/100/1000 8p Poe 1sfp
UND
5 INTELBRAS R$ 602,82
9
PC servidor para video monitoramento i5 12°
geração, 16GB de RAM, SSD 960GB, fonte real 750
UND
1
INTEL +
KINGSTON +
SANDISK +
GAMEMAX
R$ 5.822,00
10 Rack Outdoor 6u Loco
Obs.: Igual ou superior ao modelo Telecom
UND
5 VOLT R$ 2.145,00
11
Rack Piso 19'' 24u X 770mm - Preto Acrílico
Altura interna útil mínima: 1.066,80mm (24U);
Largura interna útil mínima: 428 mm (19”);
Profundidade interna útil mínima: 700mm
Altura externa mínima: 1 .250 mm
Largura externa mínima: 600mm
Profundidade externa mínima: 720mm
Fabricado em chapa d e aço carbono SAE
1010/1020 de alta qualidade;
Tratamento de superfície e pintura epóxi pó;
Porta com visor e fechadura com chave.
UND
1 M.CONTATO R$ 2.205,00
12
Cabo Rede 4 pares, Cat6 Blindado – 100% Cobre -
305 Metros
UND
1
COOPERLA
N R$ 1.950,00
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4
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 290.000,00(duzentos e noventa mil reais)
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS
3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador
da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes,
autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte
integrante da presente Ata.
3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de
Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo
Fornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições
estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora.
3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do
serviço objeto do Pregão.
3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer
os materiais.
3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de
Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo
13
Smart TV LED 50" 4K HDR, Wifi Dual Band,
Bluetooth, Controle Remoto com Comando por
controle de Voz e Borda fina
UND
4 PHILLIPS R$ 3.819,00
14 Suporte retangular de (50mm x 100mm) em Tubo
Industrial galvanizado Redondo 2'' 1.50 mm
UND
24 METALON R$ 1.476,00
15 Fonte Chaveada 12v 30a 360w P/ Cftv
UND
24 HBTECH R$ 227,00
16
Material Periféricos (Conector P4 Borne Macho e
Borne Femea, Plugue De Cabo de Rede RJ45 Cat5
Cat5e UTP Ethernet Banhado A Ouro ) 12
unidades de cada item.
UND
24 INTELBRAS R$ 120,00
17
Software com licença vitalícia para base de vídeo,
com 16 canais de vídeo
Obs: a empresa contratada deverá proceder com a
configuração, parametrização, suporte técnico e
realizar treinamento da equipe.
UND
01 INTELBRAS R$ 6.185,07
OBS: TODOS OS ITENS DEVEM SER COTADOS COM INSTALAÇÃO.
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5
relevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata.
3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação,
bemcomo as cláusulas da presente Ata.
3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta l icitação, ficando-lhe
facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado
ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições.
CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO
4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro
de Preços.
CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS
5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21.
5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o
acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21.
5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos:
a) de força maior;
b) caso fortuito;
c) fato do príncipe ou
d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que
inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do d isposto na norma contida no inciso IV do §
5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021.
5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços
registrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado.
5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado
serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.
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5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores
demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação.
5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão ge renciador aos órgãos que
formalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade
deefetuar a revisão dos preços contratados.
5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor
requerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração
de fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento
dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos:
5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou
prestador signatário da ata de registro de preços;
5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas , de forma que seja caracterizada
alteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro
de preços e da administração pública;
5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação
de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os
preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas.
5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou
prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e
deliberação arespeito do pedido.
5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido
seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir
oscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de
aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital.
5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador
poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem
interesse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata.
5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que
prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá
efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado
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5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será
liberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas.
5.11. Liberado o fornecedor na forma do ite m 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os
integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos
bens pelo preço revisado.
5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal p oderá
convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata
de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou
inferior ao orçamento estimado para a contratação, i nclusive quanto aos preços atualizados, nos
termos do instrumento convocatório.
5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de
registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfaçã o da necessidade
administrativa.
CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS
6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado
do procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que:
I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive em
situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;
II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo
mercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021;
III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e
IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador
beneficiário da ata de registro de preços.
6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1.
6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão
exceder, por órgão ou entidade, a 50% (ci nquenta por cento) dos quantitativos dos itens do
instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os
órgãos participantes.
6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se re fere o caput deste
artigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de
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registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número
de órgãos não participantes que aderirem.
6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as
condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente
de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes
da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes.
6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente
como participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de
2021.
6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado
o quantitativo autorizado anteriormente.
6.8. É vedada aos órgãos e entid ades da administração pública direta e indireta do Município de
Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de
outro município.
6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre
anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86
da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administração
pública estadual, distrital e federal.
CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO
7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a
180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
7.2. Os preço s registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços
praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração
promover as negociações junto aos fornecedores.
7.3. Quando o preço registra do tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo
superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços
aos valores praticados pelo mercado.
7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do
compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder
cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
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7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de
fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e
comprovantes apresentados; e
7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata
de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela
Administração, sem justificativa aceitável;
7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles
praticados no mercado; ou
7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo,
alcançando o órgão gerenciador.
7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado
por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso
fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e
justificados:
7.8.1. Por razão de interesse público; ou
7.8.2. A pedido do fornecedor.
CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES
8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se os preceitos
estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023.
CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -
Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021.
CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo
extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle
Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735
E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br
10
10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos
atos do Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Sistema de Registro de Preços.
10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL.
10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com
exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em
duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.
Amargosa 15 de maio de 2024.
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR
Prefeito Municipal
SCJ SEGURANÇA DIGITAL LTDA
Representante legal: Jeferson Leandro Diniz
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ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90067/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90067/2024
Processo Administrativo 10.467/2024
O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que
realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 22/05/2024, Local Sítio
https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/99 PNCP: 13825484000150-1-
000099/2024 OBJETO: aquisição de tanques de água com acessórios para instalação para
atender demanda do Hospital Municipal de Amargosa. Conforme especificações contidas no
Termo de Referência . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo
telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024)
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE AMARGOSA
CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000
Tel.: (75) 3634-3977
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024
Processo Administrativo 10.577/2024
O Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que
realizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 21/05/2024, Local Sítio
https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/101 PNCP: 13825484000150-1-
000101/2024 OBJETO: aquisição de Kit antena parabólica digital e HDT para atender as
demandas do SAMU/SESAU . Conforme especificações contidas no Termo de Referência .
Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735.
Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.
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