{"edition": {"id": 4284, "number": 4283, "date": "2024-05-16", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5a607801c12942c99fe1840f95e201b4", "pdf_sha256": "541c8f872b8c2755e5dfec47b886fd2d41f46ea7ae3a954687f99cdcc827e77d", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "541c8f872b8c2755e5dfec47b886fd2d41f46ea7ae3a954687f99cdcc827e77d", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4284/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4284/"}, "acts": [{"id": 5046, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4283", "kind": "Diario Importado", "number": "4283", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 16 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4283 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira • 16 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4283\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGABINETE DO VICE-PREFEITO ............................................................................ 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002014/2024) ............................................................... 2\nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 056/2024) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 057/2024) .................................................................................. 17\nPORTARIA (Nº 157/2024) .................................................................................. 19\nPORTARIA (Nº 158/2024) .................................................................................. 20\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024) .................................................. 21\nEXTRATO (CONTRATO Nº 081/2024) ........................................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2021) ............................................................... 23\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 24\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024) ................................................. 24\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024) ....................................................... 25\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 35\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 35\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90067/2024) .................................................. 35\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024) .................................................. 36\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GABINETE DO VICE-PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002014/2024)\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 056/2024)\n \n \nDECRETO Nº. \n056\n \nDE \n1\n6\n \nDE\n \nMA\nI\nO\n \nD\nE 202\n4\n \n \nDispõe sobre \nprogressão\n \nhorizontal, que \nimporta em mudança de classe,\n \ndos \nservidores\n \np\núblico\ns\n \nocupantes de cargo de \nprovimento efetivo \nvinculados à Secretaria \nMunicipal de Educação\n \nde Amargosa\n/\nBA\n.\n \n \n \nO\n \nPREFEITO\n \nMUNICI\nPAL\n \nDE\n \nAMARGOSA\n,\n \nEstado\n \nda\n \nBahia,\n \nno\n \nuso\n \nde\n \nsuas\n \natribuições\n \nlegais,\n \nCONSIDERANDO \nas informações\n \nprevistas n\no\ns\n \nArt\ns\n. \n10\n \ne 14\n \nda \nLei Complementar Nº \n318\n, de \n31\n \nde \nDezembro\n \nde 200\n9\n;\n \nCONSIDERANDO\n \na de\nterminação\n \nprevist\na\n \nno Art. 21, \n§ \n5°, da Lei Complementar N\nº \n318 de 31 de Dezembro de 2009.\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n \nFica garantida a progressão horizontal automatica, dos servidores públicos\n \nocupantes de \ncargo de provimento efetivo \nvinculados à Secretaria Municipal de Educação de Amargosa/BA\n,\n \nindicado no\n \nAnexo I.\n \n \nArt.\n \n2\nº\n \nEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação\n \ncom efeitos retroativos a 01 de \nJulho de 2023.\n \n \nParágrafo único.\n \nFica assegurado o direito aos efeitos retoativos, a contar de 01 de Julho de \n2023, aos servidores elencados no Anexo I que\n, na referi\nda data,\n \npossuíam ví\nn\nculo ativo com o \nmunicípio pelo período que\n \na\n \nvinculação foi mantida.\n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n1\n6\n \nde\n \nm\na\ni\no\n \nde\n \n202\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I \n \n(\nDECRETO Nº. \n056\n \nDE \n1\n6\n \nDE\n \nMA\nI\nO\n \nD\nE 202\n4\n)\n \n \nMATRICULA\n \nNOME DO \nSERVIDOR\n \nDATA DE \nADMISSAO\n \nCARGO\n \nCLASSE \nANTERIOR\n \nCLASSE \nATUAL\n \n53211\n \n \nANGELICA SILVA DOS \nSANTOS\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67481\n \nACIDALIA VAZ \nSAMPAIO NETA \nMOURA\n \n02/03/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67021\n \nADELINO SOUZA \nCONCEICAO SANTOS\n \n07/04/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70181\n \nADILANE LOPES \nGONCALVES \nOLIVEIRA\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n6\n2811\n \nADRIANA DE JESUS \nSANTOS\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76261\n \nAIRAN KATIA SOUZA \nPEIXOTO\n \n16/01/2013\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19461\n \nALEXANDRA ALVES \nSANTOS DE JESUS\n \n01/03/1\n997\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n68894\n \nAMILTON DOS \nSANTOS NUNES\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n33884\n \nANA CARLA DE JESUS \nDOS ANJOS\n \n18/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n65383\n \nANA CLAUDIA MORAIS \nCAMPOS\n \n16/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n58581\n \nANA CRISTINA \nSAMPAIO ALVES \nSILVA\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n58582\n \nANA CRISTINA \nSAMPAIO ALVE\nS \nSILVA\n \n04/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n58591\n \nANA CRISTINA \nSANTOS DA SILVA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70101\n \nANA LUCIA DE JESUS \nBASTOS\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOC\nÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n9051\n \nANA MARIA NERY \nSOUZA\n \n01/09/1983\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n660660\n \nANA PAULA DE JESUS \nDA SILVA\n \n01/02/2016\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664359\n \nANA \nPAULA SAMPAIO \nCABRAL\n \n06/03/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663940\n \nANA RITA ANDRADE \nALVES\n \n01/06/2016\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n64002\n \nANA ROSA DA SILVA \nARAUJO\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE \nDE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664606\n \nANACI DE JESUS \nALVES VENEGEROLIS \nSILVA\n \n14/06/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664192\n \nANANIAS SANTOS DA \nSILVA\n \n06/03/2017\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClas\nse \n-\n \nC \n \n58143\n \nANGELA MARIA \nALMEIDA TELES\n \n07/04/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664315\n \nANNE BRITO DE \nCARVALHO\n \n06/03/2017\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67411\n \nANTONIA BRITO DOS \nANJOS SANTANA\n \n02/03/2009\n \nA\nUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n77191\n \nARLETE MOTA SOUSA\n \n28/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67702\n \nARLEYDE SANTOS \nBARRETO\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n53251\n \nAURITA CUNH\nA DE \nSOUZA\n \n10/10/2008\n \nSECRETARIO\n-\nA \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n77151\n \nBARBARA DE \nALMEIDA ESPERANCA \nRODRIGUES\n \n17/01/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70911\n \nBERENICE SILVA DOS \nSANTOS\n \n08/04/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nI\nNICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67421\n \nCACILDA CERQUEIRA \nSANTANA\n \n02/03/2009\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76521\n \nCAIO PEREIRA DA \nSILVA\n \n14/01/2013\n \nASSISTENTE ADM. \nEDUCACIONAL\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664355\n \nCARLA MAURICIA \nMELO DA SILVA \nSALES\n \n06/03/2017\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663943\n \nCARLA ROBERTA \nBRITO LEAL\n \n01/06/2016\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19711\n \nCARLA TAISA \nLOURENCO BARBOSA \nLEAL\n \n23/12/1998\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n75683\n \nCARLOS ANTONIO \nDAVILA MUNOZ\n \n01/10/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nFINAIS \n–\n \n20H\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19701\n \nCELIA ELIANE SOUZA \nRODRIGUES\n \n23/12/1998\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nC\nlasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70451\n \nCINTIA SOUSA MELO\n \n10/03/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nFINAIS \n-\n \n20H\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n26852\n \nCLARICE ALMEIDA \nDOS SANTOS \nBARBOSA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17201\n \nCLAUDENY ALMEIDA \nDA SILVA RIBE\nIRO\n \n09/03/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n19731\n \nCLAUDIA MARIA \nMAGALHAES BATISTA \nPEREIRA\n \n23/12/1998\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17211\n \nCLAUDIANE ALMEIDA \nDA SILVA\n \n08/02/1995\n \nPROFES\nSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64236\n \nCLEUSA DE SOUZA \nALMEIDA\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70171\n \nCREMILDA DE \nOLIVEIRA SOUZA\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70941\n \nCRISPINIANA \nPEREIRA DA SILVA\n \n07/04/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76241\n \nCRISTIANE QUEIROZ \nSANTOS\n \n08/01/2013\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76251\n \nCRISTINA MARIA \nPER\nEIRA SANTOS\n \n14/01/2013\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70201\n \nCRISTINA SANTOS DE \nMACEDO\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70901\n \nCRISTOVAO \nAUGUSTO MOREIRA \nDE OLIVEIRA\n \n08/04/2010\n \nPROFESSOR\n \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nLINGUA INGLESA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70141\n \nDAIANA ECA \nRODRIGUES RAMOS\n \n02/10/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \nClasse \n-\n \nB\n \nClasse \n-\n \nC\n \n662440\n \nDANIELA SANTANA \nBORGES\n \n01/09/2014\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n60872\n \nDAYSE SANTOS \nSOUZA BATISTA\n \n23/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70081\n \nDEISE APARECIDA DE \nJESUS SANTOS \nALMEIDA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64701\n \nDEISE SORAIA MARTA \nDE SOUZA GA\nLVAO\n \n04/05/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64161\n \nDENISE CRISTINA \nSILVA MARQUES\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nARTES\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n72482\n \nEDINEIA OLIVEIRA \nDOS SANTOS\n \n21/01/2013\n \nPROFESSOR SERIES\n \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n66105\n \nEDLENE SANTANA \nDOS SANTOS\n \n16/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n69011\n \nEDNA DE SOUZA \nCINTRA REGIS\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67753\n \nEDNA LAURINDO \nOLIVEIRA RIBEIRO\n \n16/01/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76271\n \nEDNA SANTANA \nBRITO\n \n16/01/2013\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663432\n \nEDNALDO LEAL DOS \nSANTOS\n \n08/09/2015\n \nMOTORIST\nA \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n70091\n \nEDNEUSA SANTOS DE \nMATOS ARCANJO\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n10401\n \nEDNIR PIRES SANTOS\n \n01/07/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n68372\n \nEDSON MEL\nO DOS \nSANTOS\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n68373\n \nEDSON MELO DOS \nSANTOS\n \n05/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663903\n \nEDSON TEIXEIRA DOS \nSANTOS\n \n01/06/2016\n \nMOTORISTA \nESCOLAR\n \n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664356\n \nELANE RODRIGUES \nDA SILVA\n \n06/03/2017\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664360\n \nELANE RODRIGUES \nFERREIRA CARMO\n \n06/03/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n68801\n \nELANE RODRIG\nUES \nFERREIRA CARMO\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62681\n \nELIAS PEREIRA DOS \nSANTOS\n \n30/07/2007\n \nAUXILIAR DE \nVIGILANCIA \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n69021\n \nELIEDE DE JESUS \nBORGES SILVA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n10431\n \nELIENE BARRETO DE \nOLIVEIRA \n \n01/08/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664191\n \nELIETE BORGES \nBARBOSA\n \n06/03/2017\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n1907\n1\n \nELISABETE SILVEIRA \nCALDAS\n \n19/04/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663433\n \nELISSANDRA ALVES \nSANTOS\n \n01/09/2015\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n60652\n \nELIUNDES SANTOS \nRAMOS NOGUEIRA\n \n08/02/20\n10\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663942\n \nELIZANA SOUZA SILVA \nDOS SANTOS\n \n01/06/2016\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n52921\n \nERENICE ROCHA DOS \nSANTOS\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62741\n \nEVANDRO ARAUJO \nDOS SANTOS\n \n30/07/2007\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n56271\n \nFABIANE ARGOLO \nREBOUCAS RIBEIRO\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663424\n \nFABIANE BRIT\nO DE \nARAUJO\n \n01/09/2015\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n66161\n \nFABIO DE MOURA \nLEITE\n \n10/10/2008\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664692\n \nFERNANDA ALMEIDA \nQUEIROZ DOS \nSANTOS\n \n14/07/2017\n \nPROFESSOR SERIE\nS \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n–\n \nA\n \n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n70531\n \nFLORIZA SANTOS \nMELO\n \n10/03/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n62831\n \nGEILANE SOUZA DOS \nSANTOS ALMEIDA\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n6\n8012\n \nGEISSON PEIXOTO \nARAUJO\n \n08/04/2010\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nLING. PORTUGUESA\n \n \nClasse \n–\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n75912\n \nGILMARA SOUZA REIS\n \n18/01/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62171\n \nGILVAN DOS REIS \nQUADROS\n \n30/07/2007\n \nPR\nOFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62172\n \nGILVAN DOS REIS \nQUADROS\n \n04/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17191\n \nGILZA FELIX DA SILVA \nSANTOS\n \n09/03/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663661\n \nGIZELIA MAIA DE \nJESUS\n \n01/02/2016\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70961\n \nHELENICE LIMA DOS \nSANTOS MEDRADO\n \n06/04/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64766\n \nHELEN\nY ANDRADE \nNUNES\n \n17/01/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n65741\n \nHILDINEIA DIAS DE \nARAUJO\n \n02/03/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n–\n \nB\n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664681\n \nIRANILDES SALES \nBISPO\n \n12/07/2017\n \nPROFESSOR SERIE\nS \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nA\n \n \n \nClasse \n-\n \nB\n \n \n10501\n \nIVAN ARAUJO DE \nSOUZA\n \n01/07/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n52801\n \nIVANEIDE \nPURIFICACAO \nSANTOS\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nCl\nasse \n-\n \nC \n \n52802\n \nIVANEIDE \nPURIFICACAO \nSANTOS\n \n05/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n10471\n \nIVANILDES RIBEIRO \nDOS SANTOS\n \n01/07/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70321\n \nIVETE BRANDAO DA\n \nCRUZ\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19081\n \nIZABEL CRISTINA \nPIRES DA SILVA\n \n19/04/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70732\n \nJACIARA ANDRADE \nBAHIA\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAI\nS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n65223\n \nJACQUELINE BORGES \nDE JESUS SENA\n \n07/01/2013\n \nSECRETARIO \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19291\n \nJACQUELINE MARIA \nCHAVES SANTOS \nARAUJO\n \n20/03/1996\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n80381\n \nJANETE NASCIMENTO \nLANZA\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76351\n \nJESONITA SOUZA \nDOS SANTOS\n \n07/01/2013\n \nSECRETARIO\n-\nA \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n60281\n \nJILIANA BRITO DOS \nSANTOS SOUZA\n \n01/07/2008\n \nASS\nISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664095\n \nJILMARA SANTANA \nDOS SANTOS SILVA\n \n23/01/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n66432\n \nJOCINEIDE DE \nALMEIDA SANTOS\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64551\n \nJOILDES ALVES \nCALDAS\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663862\n \nJOILSON DE JESUS \nSANTOS MORAES\n \n01/03/2016\n \nMOTORISTA \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17171\n \nJORSILENE SANTANA \nDOS SANTOS SOUZA\n \n09/02/1995\n \nPR\nOFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67431\n \nJOSCINETE ALVES DA \nSILVA\n \n02/03/2009\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n78721\n \nJOSE CARLOS LEAL \nDO VALLE JUNIOR\n \n(\nvínculo inativo a partir de \n14/02/2024, vide Por\ntaria\n \nnº \n052/2024\n)\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nMATEMATICA\n \n \nClasse \n–\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n59052\n \nJOSEANE DIAS \nRIBEIRO BARBOSA\n \n16/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n32751\n \nJOSEANE OLIVEIRA \nREZENDE DA SILVA\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SER\nIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n32757\n \nJOSEANE OLIVEIRA \nREZENDE DA SILVA\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70971\n \nJOSELEIDE FONSECA \nDA SILVA\n \n06/04/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17161\n \nJOSELIA RODRIGUES \nSANTANA\n \n07/03/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70311\n \nJOSELINE DOS \nSANTOS COSTA\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76311\n \nJOSENAIDE LEANDRA\n \nCOELHO MAIA\n \n09/01/2013\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67501\n \nJOSENE TOURINHO \nDOS SANTOS\n \n02/03/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64981\n \nJOSENY RIBEIRO DE \nLIMA\n \n01/07/2008\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64181\n \nJOSINEIDE SANTANA \nDOS SANTOS\n \n25/02/2008\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67665\n \nJUAREZ DIAS RIBEIRO\n \n04/10/2012\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nHISTÓRIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n10541\n \nJUCELIA RIBEIRO DOS \nSA\nNTOS\n \n01/07/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n664199\n \nJUCILEIDE BATISTA \nDE LIMA\n \n06/03/2017\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n63252\n \nJUCILEIDE PINHEIRO \nCOELHO\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nCla\nsse \n-\n \nC \n \n662410\n \nJUCILEIDE SANTOS \nDE OLIVEIRA\n \n01/08/2014\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664361\n \nJUCILENE \nNASCIMENTO DIAS\n \n06/03/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB\n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62601\n \nJULIANE QUEIROZ \nMUNI\nZ \n \n30/07/2007\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n60291\n \nJUSCELI CERQUEIRA \nDE SOUZA TELES\n \n25/02/2008\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n61841\n \nKARLA SUANE DA \nSILVA SANTOS\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n–\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClas\nse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664357\n \nKATIA MARIA DOS \nSANTOS QUEIROZ\n \n06/03/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n59933\n \nLIGIA MICHELLE MAIA \nDE ALMEIDA\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n7068\n1\n \nLILIA MARIA BARBOSA \nDOS SANTOS \nSACRAMENTO\n \n07/04/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n68062\n \nLILIAN OLIVEIRA \nANDRADE\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n665247\n \nLILIANE MARGARIDA \nDE \nSOUZA SANTOS\n \n18/06/2018\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70231\n \nLIZELIA DE SOUSA \nOLIVEIRA\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n662441\n \nLOIDE OLIVEIRA DA \nSILVA BARRETO\n \n03/09/2014\n \nPROFESSOR SER\nIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64033\n \nLOIDE OLIVEIRA DA \nSILVA BARRETO\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76131\n \nLUCAS SILVA XAVIER \nDOS ANJOS\n \n22/10/2012\n \nSECRETARIO\n \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664105\n \nLUCIANA SANTOS \nLOPES\n \n05/01/2017\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67511\n \nLUCIANE DE SOUZA \nNASCIMENTO COSTA\n \n02/03/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664608\n \nLUCIANE DE SOUZA \nNASCIMEN\nTO COSTA\n \n14/06/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n27601\n \nLUCIANE SANTANA \nCARIBE\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64265\n \nLUCILENE BRITO MAIA \nDE SOUZA\n \n11/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINI\nCIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n61831\n \nLUCIMARY FERREIRA \nDA SILVA\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n–\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n76281\n \nLUIS CARLOS SANTOS \nDA SILVA\n \n17/01/2013\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nCl\nasse \n-\n \nC \n \n77141\n \nLUZINETE MOTA \nSOUSA\n \n16/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n26822\n \nLUZINETE SOUZA \nSANTOS SODRE\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19721\n \nMAISA RIBEIRO DE \nSANTANA\n \n23/12/1998\n \nPROFESSOR SERIES \nINIC\nIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n60152\n \nMANUELA SANTOS \nALMEIDA\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n63271\n \nMARCIA BATISTA DE \nALMEIDA\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n \n \n63273\n \nMARCIA BATISTA DE \nALMEIDA\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64273\n \nMARGARETH \nCARDOSO SANTOS\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n56911\n \nMARIA DA \nCONCEICAO SANTOS \nOLI\nVEIRA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n77171\n \nMARIA DAS GRACAS \nFARIAS CARDOSO\n \n18/01/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n–\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n77131\n \nMARIA DE LOURDES \nGAMA DOS SANTOS \nDE JESUS\n \n18/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nC\nLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n10171\n \nMARIA DIONICE \nCONCEICAO MOTA\n \n01/07/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n69231\n \nMARIA JOSE \nANDRADE DOS \nSANTOS VIEIRA\n \n04/01/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nCla\nsse \n-\n \nC \n \n70271\n \nMARIA JOSE OLIVEIRA \nDA SILVA\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n10061\n \nMARIA NILDA \nBARRETO SILVA CRUZ\n \n01/07/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17121\n \nMARIA ROSA DA \nSI\nLVA SANTANA\n \n15/03/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n14021\n \nMARIA SANTOS \nMOREIRA\n \n20/03/1980\n \nASSISTENTE ADM. \nEDUCACIONAL\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67521\n \nMARIA VILMA \nMOREIRA RODRIGUES\n \n02/03/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70211\n \nMARIA VIRGINIA MAIA \nBRITO LIMA\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663945\n \nMARIANA LAURINDO \nDOS SANTOS \nSANTANA\n \n01/06/2016\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nC\nlasse \n-\n \nC \n \n70261\n \nMARICELMA MARTINS \nOLIVEIRA SANTOS\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664358\n \nMARIELY ANDRADE \nRIBEIRO DOS SANTOS\n \n13/03/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n62211\n \nMARILA\nNDIA TELES \nBRITO\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67131\n \nMARILEIDE SANTOS \nSANTANA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17101\n \nMARILENE LIMA DOS \nSANTOS PINHEIRO\n \n01/03/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nI\nNICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17102\n \nMARILENE LIMA DOS \nSANTOS PINHEIRO\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67451\n \nMARILENE SANTANA \nBRITO\n \n02/03/2009\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n59693\n \nMARILIA PINDOBEIRA \nDA CRUZ\n \n28/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19691\n \nMARINES SANTOS DE \nARAUJO\n \n23/12/1998\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n53072\n \nMARIZETE SAMPAIO \nDOS SANTOS\n \n02/03/2\n009\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n60301\n \nMARTA CONSUELO \nSANTOS MELO\n \n10/03/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664607\n \nMARYCELMA DOS \nSANTOS CAMPOS \nLIVRAMENTO\n \n14/06/2017\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76511\n \nMAURICIO SUDRE \nALMEIDA\n \n15/01/2013\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n75892\n \nNANCY PAULA SOUSA \nOLIVEIRA\n \n11/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62011\n \nNARA GABRI\nELA E \nSILVA ALVES\n \n01/07/2008\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nCIENCIAS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n79801\n \nNEUMA DE JESUS \nNASCIMENTO\n \n19/02/2013\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB\n \n \n \nClasse \n-\n \nC\n \n \n64282\n \nNILZETE PEREIRA \nCARDOSO\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SER\nIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64093\n \nORNELIA ARAUJO DA \nROSA LEMOS\n \n04/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67531\n \nPATRICIA DA CRUZ \nSILVA BRITO\n \n02/03/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClass\ne \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n61781\n \nPAULO CEZAR DE \nSOUZA SANTOS\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nMATEMATICA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n72912\n \nPRISCYLA SOUZA \nSANTANA\n \n04/10/2012\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nCIENCIAS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n77161\n \nQUENIA FERNA\nNDA \nDA SILVA ARAUJO \nOLIVEIRA\n \n17/01/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n10341\n \nREGINA MARIA \nSANTOS DE ALMEIDA\n \n01/07/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62591\n \nREGINA SANTANA \nDOS SANTOS \nMOREIR\nA\n \n30/07/2007\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663906\n \nRICARDO SOARES \nOLIVEIRA DA SILVA\n \n17/05/2016\n \nMOTORISTA \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19151\n \nRITA DE CASSIA \nALMEIDA SOUZA\n \n02/05/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB\n \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19152\n \nRITA DE CASSIA \nALMEIDA SOUZA\n \n04/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62801\n \nRITA DE CASSIA \nARGOLO CUEVAS\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nLING. PORTUGUESA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n10101\n \nRITA\n \nDE CASSIA DA \nLUZ SANTOS\n \n01/07/1991\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n53041\n \nRITA RESENDE MUNIZ\n \n30/07/2007\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664366\n \nRIVELINO ANTONIO \nDA SILVA\n \n01/03/2017\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nCla\nsse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n52202\n \nROSA ANGELICA \nBORGES ANDRADE \nDE SOUZA\n \n05/10/2012\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17231\n \nROSA MARIA SANTOS\n \n08/02/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n68141\n \nRO\nSANA DAILY \nMARTA SANTOS\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64131\n \nROSANE SANTOS \nSILVA\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70611\n \nROSANGELA \nBRANDAO MOTA\n \n06/04/2010\n \nPROFESSOR\n \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nGEOGRAFIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17251\n \nROSEMARY ALVES \nNASCIMENTO\n \n22/02/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663429\n \nROSEMARY BATISTA \nDE JESUS\n \n01/09/2015\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB\n \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70161\n \nROSENI SANTOS DE \nJESUS\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19171\n \nROSIANE CABRAL \nMERCES DE SOUZA\n \n10/08/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62961\n \nROSIANE PEREIRA \nDE \nSALES\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663430\n \nROZANE FERREIRA \nDOS SANTOS\n \n01/09/2015\n \nASSISTENTE \nADMINISTRATIVO \nEDUCACIONAL \n \n \nClasse \n-\n \nA\n \n \n \nClasse \n-\n \nB\n \n62841\n \nSAMUEL ALMEIDA DE \nJESUS\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nIN\nICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n70241\n \nSIDINEI COSTA \nSANTOS\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n52592\n \nSILENE DOS SANTOS \nSOUZA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64141\n \nSILMARY SIL\nVA DOS \nSANTOS\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n662442\n \nSILVANA DO \nNASCIMENTO \nFERNANDES\n \n03/09/2014\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n61681\n \nSILVANA SALES DOS \nSANTOS\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR\n \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nHISTÓRIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64103\n \nSILVIA MILENA \nGONSALVES DE \nBRITO\n \n08/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n68661\n \nSILVIA SOUZA \nSANTOS\n \n05/08/2009\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n6\n9071\n \nSILVONEIDE SILVA \nSANTOS\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70281\n \nSIMONE BORGES \nROCHA\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19141\n \nSIMONE MAIA BOMFIM \nALMEIDA\n \n02/05/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIA\nIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n64116\n \nSIMONE SANTOS \nALMEIDA\n \n16/01/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n63312\n \nSIRLEI SAMPAIO DE \nSOUZA SILVA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62401\n \nSOLANGE SOUSA \nBARBOS\nA ALVES\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76331\n \nSORAIA SAMPAIO \nPEIXOTO\n \n07/01/2013\n \nSECRETARIO\n-\nA \nESCOLAR\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76531\n \nSUELI DA SILVA \nALVES\n \n07/01/2013\n \nASSISTENTE ADM. \nEDUCACIONAL\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nC\nlasse \n-\n \nC \n \n70291\n \nSUELY ALMEIDA DOS \nSANTOS\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n662375\n \nSUELY NERI SANTOS\n \n21/07/2014\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n60323\n \nTAMILIS ALMEIDA \nSAMPAIO SOUSA\n \n16/0\n1/2013\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70501\n \nTANIA SANTOS BRITO \nDE JESUS\n \n08/03/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70341\n \nTATIANE DE JESUS \nANDRADE\n \n10/03/2010\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nGEOGRAFIA\n \n \nClasse \n-\n \nB\n \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19441\n \nTELMA LUCIA \nALMEIDA DOS \nSANTOS\n \n01/03/1997\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62491\n \nTELMA MOTA DE \nJESUS BRANDAO\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n67571\n \nTELMA SAN\nTOS \nPINHEIRO BRANDÃO\n \n02/03/2009\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE \n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70301\n \nTERCIO MARCOS DE \nSOUZA SANTANA\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n19451\n \nTERESINHA MONICA \nDE ANDRADE BRITO\n \n01/03/1997\n \nPROFESSOR SE\nRIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664365\n \nVALDELICE TEIXEIRA \nSOUZA\n \n06/03/2017\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n664193\n \nVALDILENE DA SILVA \nSANTOS\n \n06/03/2017\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62\n572\n \nVALDOMIRO DE \nJESUS SANTOS\n \n25/10/2012\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nED. \nFÍSICA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n53001\n \nVALTERLY PATRICIA \nCALDAS OLIVEIRA\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n68311\n \nVANDA DOS SANTOS \nRAMOS\n \n04/\n05/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663939\n \nVANESSA MORAIS \nPAIXAO BATISTA\n \n01/06/2016\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n61792\n \nVANESSA SILVA \nBRITO\n \n17/01/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊN\nCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17271\n \nVANUZA SILVA SOUZA \nDA CONCEICAO\n \n01/02/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n61923\n \nVERA LUCIA ALMEIDA \nDOS SANTOS\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n70191\n \nVILMA PEDRO \nSANTOS DE BRITO\n \n08/02/2010\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n61691\n \nVILMA SOUZA \nCONCEIÇÃO SANTOS\n \n30/07/2007\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n35092\n \nVILMARA ARCANJA \nSOUZA DA SILVA\n \n05/08/2009\n \nAUXILIAR DE SERV \nADM. EDUCACIONAIS\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n62501\n \nVIRGINIA BASTOS \nLEITE DE OLIVA \nQUADROS\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDENAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n33763\n \nWAGNER PEIXOTO \nFIGUEIREDO\n \n08/02/2010\n \nPROFESSOR SERIE\nS \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67471\n \nWASHINGTON LUIS \nDE ALMEIDA \nDAMASCENO\n \n02/03/2009\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nMATEMATICA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n76541\n \nWELLINGTON LISBOA \nFRANCA\n \n14/01/2013\n \nASSISTENTE ADM. \nEDUCACIONAL\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n27532\n \nZENAIDE CARDOSO \nSAMPAIO\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67551\n \nZENILDO DE JESUS \nSANTOS\n \n02/03/2009\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n67552\n \nZENILDO DE JESUS \nSANTOS\n \n20/02/2013\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n17151\n \nZILDA CONCEICAO \nSANTOS\n \n09/03/1995\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n17152\n \nZILDA CONCEICAO \nSANTOS\n \n25/02/2008\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nCOORDEN\nAÇÃO\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n63232\n \nFERNANDA BORGES \nDE MORAES SOUZA\n \n08/02/2010\n \nASSISTENTE DE \nCLASSE\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC \n \n663944\n \nMAIANE SANTOS DA \nSILVA SANTANA\n \n01/06/2016\n \nPROFESSOR SERIES \nINICIAIS \n-\n \nDOCÊNCIA\n \n \nClasse \n-\n \nB \n \n \nClasse \n-\n \nC\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 057/2024)\n \n \n \n \n \n \nDECRETO Nº \n05\n7\n \nDE \n16 \nDE \nMAIO DE 2024\n.\n \nNomeia \ncandidato aprovado\n \nem concurso \npúblico\n \npara provimento de cargos \nefetivos \ne dá outras providências. \n \n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições \nconferidas pela Lei O\nrgânica\n, \n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º\n.\n \nFica nomead\na\n \npara fim de\n \nprovimento de cargo efetivo, \na\n \ncandidat\na\n \naprovad\na\n \nno \nconcurso público de que trata o Edital n.º 00\n2\n/202\n3\n, publicado no Diário Oficial do Município \nem \n29\n \nde \nSetembro\n \nde 202\n3\n,\n \ne\n \nhomologado através do Decreto n.º \n00\n2\n/2023\n, publicado no \nDiário Oficial do Município\n \nem\n \nde \n30\n \nde \nJaneiro\n \nde 202\n4\n,\n \nnos termos da relação constante no \nAnexo I deste ato de nomeação\n.\n \n \nArt\n. 2º\n.\n \nFica convocad\na\n \na\n \ncandidat\na\n \nconstante\n \nno anexo I\n, \npara no prazo de 30\n \n(trinta)\n \ndias\n,\n \na \ncontar da publicação deste ato de nomeação, \na \napr\nesentar\n \nos documentos necessários à \nposse \nn\no cargo para o qual foi aprovada\n, conforme previsto no edital do \nconcurso\n.\n \n \nParágrafo Único\n. \nO prazo de que trata o caput deste artigo encerrar\n-\nse\n-\ná e\nm \n15\n/\n06\n/202\n4\n.\n \n \nArt. 3\nº. \nA relação de documentos nece\nssários, os procedimentos para entrega e a\n \nassi\nnatura do \nTermo de Posse deverão\n \nser instruído\ns\n \npela\n \nDiretoria de Gestão de Pessoas \n-\nDGP\n \n(SAC \nMunicipal), situada no Shopping Valle, \ntelefone 75 \n981079954\n, e\n-\nmail \ndgp@amargosa.ba.gov.br, que terá como horário de atendimento presencial das 08h às 1\n2\nh\n \ne \n14h às 18h\n, de segunda a sexta\n.\n \n \nArt. \n4\nº\n.\n \nEste Decre\nto \nentra em vigor na data de sua\n \npublicação.\n \n \n \nGabinete do Prefeito, \n16\n \nde \nmaio de 2024\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \nANEXO I\n \n-\n \n \nRELAÇÃO \n-\n \nCANDIDAT\nOS\n \nNOMEAD\nOS\n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n166788\n \nVANESSA \nSANTANA BRAZ SOUZA\n \nASSISTENTE SOCIAL\n \n3\n0\n \n1\n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n166043\n \nDANIELE ALMEIDA PEREIRA\n \n \nANALISTA EM VIGILANCIA \nSANITARIA\n \n40\n \n1\n \n \n \nINSCRICAO\n \nNome\n \nCargo\n \nCarga \nHorária\n \nClassificação\n \n166942\n \nAUGUSTO CÉSAR GIDI SANTOS\n \nMEDICO\n \nDO TRABALHO\n \n2\n0\n \n1\n \n \n \n \n*Carga horária \nsemanal\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 157/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n15\n7\n \nDE \n16\n \nDE \nMAIO\n \nDE 20\n24\n \n \n \n \nDispõe sobre a \nrevogação\n \nde poderes em\n \nresponder pela\n \nDiretoria Médica do \nHospital Municipal de Amargosa.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º.\n \nRevogam\n \nos \npoderes \nconcedidos \nao Sr. \nCIRO AUG\nUSTO DE SANTANA E \nSILVA,\n \nCRM n\nº 028.713/BA\n,\n \nem\n \nresponder \npela Diretoria Médica do Hospital Municipal de \nAmargosa\n, através da \nP\nortaria \nnº. 259 de 16 de agosto de 2021\n.\n \n \nArt. \n2\nº.\n \nEsta Portaria entra em \nvigor na data de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse! Registre\n-\nse! Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n16\n \nde \nmaio\n \nde 20\n2\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 158/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nPORTARIA Nº. \n15\n8\n \nDE \n16\n \nDE \nMAIO\n \nDE 20\n24\n \n \n \n \nDispõe sobre a Diretoria Médica do \nHospital Municipal de Amargosa\n.\n \n \nO \nPREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA\n, Estado da Bahia, no uso de suas \natribuições legais,\n \n \nRESOLVE:\n \n \nArt. 1º.\n \nConcede\nr\n \npoderes \nao Sr. \nISRAEL MENEZES SANTOS,\n \nCRM nº \n0028/588/BA\n,\n \npara responder\n \npela Diretoria Médica d\no Hospital Municipal de Amargosa.\n \n \nArt. \n2\nº.\n \nEsta Portaria entra em \nv\nigor na data de sua publicação\n.\n \n \nPublique\n-\nse! Registre\n-\nse! Cumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete do Prefeito, \n16\n \nde \nmaio\n \nde 20\n2\n4\n.\n \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \n \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90068/2024 \nProcesso Administrativo 10.580/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 22/05/2024, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/100 PNCP: 3825484000150-1-\n000100/2024 OBJETO: aquisição de copos reutilizáveis para atender demanda do evento Junino \nde 2024. Conforme especificações contidas no Termo de Referência . Informações através do e-\nmail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos \nJúnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 081/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 081/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7493/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2017/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 14/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: BANDA MAGNIFICOS \nPRODUCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA (CNPJ 01.509.178/0001 -25), OBJETO: \nCONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MAGNIFÍCOS” PARA \nAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 20/06/2024 PARA O DIA \n21/06/2024 ÀS 03H, COM DURAÇÃO DE 100 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n300.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/0 7/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.3 9.00, DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: JOSÉ INÁCIO DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 074/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 7.374/2024; ESPÉCIE: 3 º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n074/2021, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA REALIZAR O GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO \nPARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTEMPLANDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE \nSOFTWARE E APLICATIVOS DESTINADOS AO GERENCIAMENTO E CONTROLE \nDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA -BA, DE FORMA A \nATENDER AS NECESSIDA DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, \nSERVIÇOS PÚBLICOS E PLANEJAMENTO DA CIDADE - SEMOP E SEUS SETORES, \nFIRMADO EM 07/05/2021, COM A EMPRESA INSTITUTO DE TECNOLOGIA E \nDESENVOLVIMENTO INTEGRADO - ITEDI BRASIL - CNPJ 09.307.595/0001 - 05; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI N º 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO WERTHER BRANDÃO.\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.324/2024 \nOBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA, \ndescritos neste instrumento de projeto básico, com Contrato de Repasse OGU nº 952799/2023 - \nOperação 1091367 -35 - MINISTÉRIO DAS CID ADES/CAIXA pelo tipo de licitação menor preço, \nsegundo o regime de execução de empreitada por preço global. \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 8.324/2024, Concorrência \nPública Eletrônica nº 006/2024 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitaçãopara apresentação da garantia de execução do contrato e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e -mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14.133/2021. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 16 de maio de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI–\n10.772.765/0001-01 R$ 797.971,54\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n1 \n \n \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.250/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \n \nAos 09 dias do mês de maio de 2024, o Município de Amargosa/BA , com sede na Praça Lourival \nMonte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato \nrepresentado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do \nDecreto Municipal nº. 062/2023, de 10 de agos to de 2023 e as demais normas legais correlatas, em \nface da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº \n020/2024, conforme ato publicado em 15/04/2024 e homologada em 14/05/2024, resolve REGISTRAR \nOS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do \nTermo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, \noferecidos pela empresa SCJ Segurança Digital LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.510.770/0001-51, \ncom sede na Rua Marcos Tomazini, nº 145, Columbia, CEP 86057-060, no Município de Londrina, \nParaná, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Jeferson Leandro Diniz , através de contrato social , \nportador(a) da Cédula de Identidade nº 8.xxx.xxx-6 SSP-PR e CPF nº 042.xxx.xxx-58, cuja proposta \nfoi classificada em 1º lugar no certame. \n \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de câmeras e equipamentos \nde monitoramento para atender a Coordenação de Trânsito da Prefeitura Municipal de Amargosa, \nespecificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 020/2024, que é parte integrante desta Ata, \nassim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas na proposta são \nas que seguem:\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n2 \n \nITEM DESCRIÇÃO DETALHADA UND. QTDE. MARCA VALOR \nUNIT. \n1 \nCâmera IP tipo LPR IA com sensor 1/1.8” 4 \nmegapixels CMOS @ 60fps, Obturador eletrônico \nAutomático/Manual, tipo de lente varifocal \nmotorizada, relação sinal ruído > 56dB, IR com \nalcance de 30 mts, IP67, quantidade de LEDs 4, \nresolução 4M (2688x1520): \n➢ Leitura Automática de Placas (até 2 pistas); \n➢ Identifica Cor e Marca de Veículos; \n➢ Gera Relatórios; \n➢ Entrada e Saída de Alarme; \n➢ Violações de trânsito: motociclista sem \ncapacete, veículo com alta velocidade, veículo \ncom baixa velocidade, alteração de faixa em \nlocal proibido e veículo na direção contrária, \ndetecção de con gestionamento e veículo \nparado na rodovia; \n➢ Velocidade de leitura 0-120km/h; \n➢ Informações armazenadas: horário, data, pista, \nplaca, velocidade (estimativa), cor, marca, \nnome do dispositivo e tipo do veículo; \nObs.: Similar ou superior ao modelo Intelbras ou \nHikivision \n \n \n \n \nUND \n \n \n \n \n \n \n17 \nINTELBRAS R$ 7.378,89 \n2 \nCâmera IP tipo LPR IA com sensor 1/1.8” 2 \nmegapixels CMOS , lente varifocal motorizada, \nsistema de varredura progressivo, abertura \nmáxima F1.3, zoom óptico 5x, IR com alcance de \n30 mts, IP67, quantidade de LEDs 6, resolução \n1080P (1920x1080): \n➢ Leitura Automática de Placas; \n➢ Identifica Cor e Marca de Veículos; \n➢ Gera Relatórios; \n➢ Entrada e Saída de Alarme; \n➢ Taxa de leitura correta de placa: Superior a \n90% quando velocidade inferior a 60 km/h ; \n➢ Velocidade máxima para leitura 60km/h; \n➢ Informações armazenadas: Horário, data, \nplaca, cor e marca; \nObs.: Similar ou superior ao modelo Intelbras ou \nHikivision. \n \n \n \n \n \n \n \n \nUND \n \n \n \n \n \n \n \n \n6 \nINTELBRAS R$ 5.599,44 \n3 \nCâmera IP com cruzamento de linha 5MP. \n Resolução de 5MP; \n● Recursos analíticos: analítico de cruzamento de \nlinha e intrusão; \n● Recursos de inteligência artificial como: \ncontagem de pessoas, detecção de veículos e \ncaptura facial; \n \nUND \n \n07 INTELBRAS R$ 2.661,58\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n3 \n \n● Aplicativo destinado para monitoramento e \nreprodução das imagens; \n● Sensor de imagem para produzir imagens \ncoloridas com luminosidade baixa; \n● Entrada e saída de alarme, entrada e saída de \náudio e tem integração completa com o Gravador \nde Rede. \n4 \nSoftware com licença vitalícia de 1 conexão de \nvídeo, suporta câmeras de reconhecimento facial \ne leitura de placas \nObs: a empresa contratada deverá proceder com a \nconfiguração, parametrização, suporte técnico e \nrealizar treinamento da equipe. \n \nUND \n \n16 INTELBRAS R$ 471,00 \n5 \nNVR - gravador digital IP 32 canais com Raid, \nreconhecimento facial, detecção inteligente de \npessoas e veículos \n \nUND \n \n1 INTELBRAS R$ 8.170,00 \n6 \nServidor com processador Intel Xeon E-2224G \n3.5GHZ, mínimo de 8gb de RAM e 1tb de disco \nrígido. \n \n \nUND \n \n1 DELL R$ 6.312,00 \n7 Hd 4.0 Tb 256mb Wd43purz \nObs.: Padrão igual ou superior ao Sata Wd Purple \n \nUND \n \n2 WESTERN R$ 692,00 \n8 Switch 10portas 10/100/1000 8p Poe 1sfp \nUND \n \n5 INTELBRAS R$ 602,82 \n9 \nPC servidor para video monitoramento i5 12° \ngeração, 16GB de RAM, SSD 960GB, fonte real 750 \nUND \n \n1 \nINTEL + \nKINGSTON + \nSANDISK + \nGAMEMAX \nR$ 5.822,00 \n10 Rack Outdoor 6u Loco \nObs.: Igual ou superior ao modelo Telecom \n \nUND \n \n5 VOLT R$ 2.145,00 \n11 \nRack Piso 19'' 24u X 770mm - Preto Acrílico \nAltura interna útil mínima: 1.066,80mm (24U); \nLargura interna útil mínima: 428 mm (19”); \nProfundidade interna útil mínima: 700mm \nAltura externa mínima: 1 .250 mm \nLargura externa mínima: 600mm \nProfundidade externa mínima: 720mm \nFabricado em chapa d e aço carbono SAE \n1010/1020 de alta qualidade; \nTratamento de superfície e pintura epóxi pó; \nPorta com visor e fechadura com chave. \n \n \nUND \n \n1 M.CONTATO R$ 2.205,00 \n12 \nCabo Rede 4 pares, Cat6 Blindado – 100% Cobre - \n305 Metros \n \nUND \n \n1 \nCOOPERLA \nN R$ 1.950,00\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n4 \n \n \n \nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 290.000,00(duzentos e noventa mil reais) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador \nda presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, \nautorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte \nintegrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de \nPreços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo \nFornecedor no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições \nestabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do \nserviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer \nos materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \n13 \nSmart TV LED 50\" 4K HDR, Wifi Dual Band, \nBluetooth, Controle Remoto com Comando por \ncontrole de Voz e Borda fina \n \nUND \n \n4 PHILLIPS R$ 3.819,00 \n14 Suporte retangular de (50mm x 100mm) em Tubo \nIndustrial galvanizado Redondo 2'' 1.50 mm \n \nUND \n \n24 METALON R$ 1.476,00 \n15 Fonte Chaveada 12v 30a 360w P/ Cftv \nUND \n \n24 HBTECH R$ 227,00 \n16 \nMaterial Periféricos (Conector P4 Borne Macho e \nBorne Femea, Plugue De Cabo de Rede RJ45 Cat5 \nCat5e UTP Ethernet Banhado A Ouro ) 12 \nunidades de cada item. \n \nUND \n \n24 INTELBRAS R$ 120,00 \n17 \nSoftware com licença vitalícia para base de vídeo, \ncom 16 canais de vídeo \nObs: a empresa contratada deverá proceder com a \nconfiguração, parametrização, suporte técnico e \nrealizar treinamento da equipe. \n \nUND \n \n01 INTELBRAS R$ 6.185,07 \nOBS: TODOS OS ITENS DEVEM SER COTADOS COM INSTALAÇÃO.\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n5 \n \nrelevante, ficará sujeita à aplicação das penalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, \nbemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta l icitação, ficando-lhe \nfacultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado \nao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro \nde Preços. \n \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do d isposto na norma contida no inciso IV do § \n5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \nregistrados,tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado \nserãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas.\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n6 \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão ge renciador aos órgãos que \nformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade \ndeefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor \nrequerer,antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração \nde fato superveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento \ndasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços; \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas , de forma que seja caracterizada \nalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro \nde preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação \nde planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os \npreçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou \nprestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e \ndeliberação arespeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido \nseráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir \noscompromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de \naplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador \npoderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem \ninteresse emassumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá \nefetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n7 \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será \nliberadodo compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do ite m 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos \nbens pelo preço revisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal p oderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata \nde registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou \ninferior ao orçamento estimado para a contratação, i nclusive quanto aos preços atualizados, nos \ntermos do instrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de \nregistrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfaçã o da necessidade \nadministrativa. \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado \ndo procedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive em \nsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo \nmercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestador \nbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão \nexceder, por órgão ou entidade, a 50% (ci nquenta por cento) dos quantitativos dos itens do \ninstrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os \nórgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se re fere o caput deste \nartigo não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n8 \n \nregistro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número \nde órgãos não participantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente \nde adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes \nda ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente \ncomo participante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de \n2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado \no quantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entid ades da administração pública direta e indireta do Município de \nAmargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de \noutro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre \nanecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 \nda Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administração \npública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a \n180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. \n7.2. Os preço s registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração \npromover as negociações junto aos fornecedores. \n \n7.3. Quando o preço registra do tornar -se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços \naos valores praticados pelo mercado. \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do \ncompromisso assumido, sem aplicação de penalidade. \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder \ncumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n9 \n \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de \nfornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e \ncomprovantes apresentados; e \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata \nde registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável; \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne -o proibido de celebrar contrato administrativo, \nalcançando o órgão gerenciador. \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado \npor despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso \nfortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e \njustificados: \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor. \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando -se os preceitos \nestabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa -\nBahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo \nextrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis.\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n10 \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos \natos do Pregão Eletrônico nº 020/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL \nDE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com \nexclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em \nduas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa 15 de maio de 2024. \n \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \n \nSCJ SEGURANÇA DIGITAL LTDA \nRepresentante legal: Jeferson Leandro Diniz\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90067/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90067/2024 \nProcesso Administrativo 10.467/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 22/05/2024, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/99 PNCP: 13825484000150-1-\n000099/2024 OBJETO: aquisição de tanques de água com acessórios para instalação para \natender demanda do Hospital Municipal de Amargosa. Conforme especificações contidas no \nTermo de Referência . Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n16 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4283\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90069/2024 \nProcesso Administrativo 10.577/2024 \n \nO Município de Amargosa /BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica , em: 21/05/2024, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/101 PNCP: 13825484000150-1-\n000101/2024 OBJETO: aquisição de Kit antena parabólica digital e HDT para atender as \ndemandas do SAMU/SESAU . Conforme especificações contidas no Termo de Referência . \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5046/"}]}