DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4277

4278 4277 2024-05-08 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0390b2bf8d8d4658b922da4685b62c9f b026341bf9ce1f3a94816bf27d69036b38f97fd95123410dc85b4b4bd8a95eaf b026341bf9ce1f3a94816bf27d69036b38f97fd95123410dc85b4b4bd8a95eaf https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4278/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4278/ 5040 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4277 Diario Importado 4277

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 08 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4277 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO (Nº 046/2024) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020) ................................................................ 8 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 075/2024) ............................................................................ 9 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2024) ........................................................................... 10 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2024) ............................................................... 11 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2024) ............................................................... 12 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) ............................................................... 13 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................. 14 Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 046/2024) DECRETO Nº. 046 DE 0 8 DE MAIO DE 202 4 Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que os contratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº 00 1 /202 0, 002/2022 E 003/2022 têm prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade da prestação dos serviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários. DECRETA: Art. 1º. Ficam renovados, pelo período de 02 (dois) anos, os contratos temporários dos servidores indicados no Anexo I, decorrentes do Processo Seletivo Nº 00 1 /202 0, 002/2022 E 003/2022 . Art. 2º. Este Decreto e ntra em vigor na data de sua publicação. Publique - s e! Registre - se! Cumpra - se! Gabinete do Prefeito, 0 8 de maio de 202 4 . Júlio PinheirodosSantos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I Mat. Funcionário Admissão Cargo 667063 ADRIANA LEAL SANTOS 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667256 ADRIANA SANTANA DE SALES 01.11.2022 PSICOLOGO 667076 ALEX ALMEIDA DA SILVA 02.06.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA 667111 ALINE DOS SANTOS BRITO 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667064 ANA CLAUDIA DOS SANTOS 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667149 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667211 ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667124 ANGELA MARCIA SILVA DOS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667208 ANGELICE FIGUEIREDO MONTEIRO 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667071 BETANIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS 02.06.2022 ASSISTENTE SOCIAL 667116 CAMILA DOS SANTOS SANTANA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 666850 CELMA CELESTINA DOS SANTOS MOTA 10.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 667072 CINTIA DOS SANTOS 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 666839 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS 07.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 667125 DAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 666812 DAIANE PEREIRA DOS SANTOS 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667216 DANDARA LIMA DOS SANTOS 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 667150 DANIELE BRANDAO DOS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 667263 DAYANNA SANTOS SOUZA BATISTA 07.11.2022 PSICOLOGO 667130 DENIZE BRANDAO DOS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667241 DIEGO DOS SANTOS DE JESUS 04.10.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA 667269 EDCARLA MELO DOS SANTOS 18.11.2022 ASSISTENTE SOCIAL - TEMPOR 667077 EDIANE BORGES DE ALMEIDA 02.06.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA 667106 EDILENE ARGOLO BATISTA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667067 EDLENE CORREIA SANTANA 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667147 EDYANE AMARO QUEIROZ DOS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667240 ELANE JOISE SALES DE SOUSA 04.10.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - GEOGRAFIA Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 666820 ELIETE CERQUEIRA DA SILVA SOUZA 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667137 ELISABETE FERREIRA DELFINO 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 667073 ELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA 02.06.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - ED. FÍSICA 667121 ELIVELTON SANTOS DE JESUS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 667270 ERIKA MELO DOS SANTOS 18.11.2022 PSICOLOGO 666810 FRANCINALVA BRITO FERREIRA 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667139 HELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667214 IOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667210 JAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667115 JAQUELINE SANTOS AMORIM 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667132 JARDELINA GARCIA SANTANA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 667128 JESSICA DA SILVA BARRETO 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667212 JORGE DA SILVA SOARES 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667134 JOSEANE DE JESUS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667228 JOSELANDIA LEAL GOUVEIA CALDAS 05.09.2022 ASSISTENTE SOCIAL 667075 JOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667107 JUCI SOUSA DE JESUS CINTRA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667152 JULIANA QUEIROZ DOS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 666844 JUSARA SALOMAO DA SILVA 15.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 666840 KATIA ELENIR DOS SANTOS SILVA ANDRADE 07.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 667114 KEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 666849 LILIAN BERTELLI BARRETO SALES 10.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 666821 LOURACY SANTOS TEIXEIRA 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 666811 LUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667141 LUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667112 LUZANI DOS SANTOS SANTANA 12.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 667113 LUZANI DOS SANTOS SANTANA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667120 MADALENA MOREIRA MARQUES 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667126 MAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667213 MANOEL DE JESUS SANTANA 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 666823 MARCIA CARVALHO ARAUJO 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667140 MARCIA DOS SANTOS SANTANA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 666846 MARIA ALICE SOUSA SANTOS 07.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 666819 MARIA BALBINA FERNANDES ANDRADE 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667135 MARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667068 MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS GALVAO 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667127 MARIA DE LOURDES LISBOA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667146 MARIA PASSOS ROSA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 666952 MARIANA DE MENEZES DE JESUS 25.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 667143 MARILENE SILVA PEREIRA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667142 MARILENE SILVA PEREIRA 12.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667069 MARISA PEREIRA DE OLIVEIRA 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667110 MIRANI CABRAL DOS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 666824 NADIA BARRETO QUEIROZ MOURA 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 666814 NEVILIAN SOUZA DOS SANTOS 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667215 NILDA FREITAS RODRIGUES 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667138 PATRICIA DE JESUS SILVA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667129 PATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA FISICA 667207 PATRICIA LIMA DOS SANTOS 08.09.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 666818 PATRICIA SILVA DE JESUS ARAUJO 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 666845 REGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA CINTRA 10.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 666815 REGINA BARRETO DA CONCEICAO 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 666825 REIGIANE MAURICIA DOS SANTOS 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 666803 RONALDO RIBEIRO DA SILVA 07.02.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 667119 ROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667078 SHEYLA DE PAULA TEIXEIRA DE SOUZA 02.06.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - LINGUA INGLESA 667144 SICLEIDE CUNHA LIMA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 666828 SILVANA DE SOUZA PEREIRA MERCES 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 667123 SUELI SANTOS DE OLIVEIRA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667074 TALITA DE JESUS DA SILVA 02.06.2022 PROFESSOR - SERIES FINAIS - MATEMATICA 667145 TELMA GARRE SALVADOR MIRANDA 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - DEFICIENCIA INTELECTUAL 667070 TERESINHA SANTOS ARGOLO 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 667151 UILHAMA MARQUES SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 666841 VALDECY OLIVEIRA LIMA CONCEICAO 11.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 667122 VILMA DE JESUS SANTOS 13.07.2022 PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR - TRANST GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO 667065 VITORIA PATRICIA DE SOUZA LEITE 02.06.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 666842 VYVIANE SOUZA REZENDE 11.03.2022 PROFESSOR - SERIES INICIAIS 666816 ZELENILDES SANTOS FERREIRA 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE 666813 ZELIA DE MATOS SANTOS 07.02.2022 ASSISTENTE DE CLASSE Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6.650/2024; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 015/2020, QUE TEM COMO OBJETO S CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, ELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS COM GEORREFERENCIAMENTO, CONTENDO OS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES E ATAS DE REUNIÃO, DESPACHO INTERNOS E EXTERNOS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS E AFINS, DE ACORDO COM O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 021/2019/SRP, FIRMADO EM 04/02/2020, COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA SA - CNPJ 19.625.833/0001- 76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: ALICE LEÃO LUZ DE OLIVEIRA. Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6.692/2024 ; ESPÉCIE: 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 090/2020, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE DE COMPACTAÇÃO DE BASE DOCUMENTAL PARA REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO REFERIDO ÓRGÃO DE CONTROLE, FIRMADO EM 05/08/2020, COM A EMPRESA 1DOC TECNOLOGIA SA - CNPJ 19.625.833/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ALICE LEÃO LUZ DE OLIVEIRA. Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 075/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.272/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90052/2024 (SIM 2046/2024) ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 06/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº. 22.634.142/0001- 43, OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEAGRI – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VALOR: R$ 12.160,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 , PROJETO/ATIVIDADE: 2048, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 , DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 069/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 069/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.510/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO 2034/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO XV, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM : 02/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, CNPJ Nº. 03.682.189/0019-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE CULINÁRIA JUNINA OFERTADO PARA EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA TÍPICA JUNINA NA VILA DO SÃO JOÃO DE 2024 . VALOR: R$ 2.112,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANA RITA MARQUES DE ANDRADE. Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO 7.590/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 043/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “WALDONYS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H NA MADRUGADA DO DIA 22/06/2024 PARA O DIA 23/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, FIRMADO EM 06/03/2024, COM A EMPRESA MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA (CNPJ 22.543.055/0001-80); OBJETO DO ADITIVO : ALTERAÇÃO QUALITATIVA - MUDANÇA NO DIA E HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO QUE PASSARÁ PARA O DIA 19/06/2024 ÀS 22H; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA MARIO JOSE SOUZA PAIM. Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO 7.597/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 051/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “MARÍLIA TAVARES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23H DO DIA 20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, FIRMADO EM 19/03/2024, COM A EMPRESA MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA (CNPJ 22.543.055/0001-80); OBJETO DO ADITIVO : ALTERAÇÃO QUALITATIVA - MUDANÇA NO DIA E HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO QUE PASSARÁ PARA A MADRUAGADA DO DIA 22/06/2024 PARA O DIA 23/06/2024 À 01H; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA MARIO JOSE SOUZA PAIM. Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO MEMORANDO 3.528/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 148/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, TOLDOS, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES ETC) PARA EVENTOS, COM MÃO DE OBRA, A FIM DE ATENDER DEMANDAS MUNICIPAIS PARA FESTEJOS DE GRANDE PORTE CONFORME NECESSIDADES QUE SE APRESENTEM MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023/SRP, FIRMADO EM 04/08/2023, COM A EMPRESA SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA – EPP, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 33.000,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,54%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO KENIA CASSIA RIBEIRO MOREIRA DE SOUZA. Quarta-feira 08 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4277 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço. CONVOCAÇÃO A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de registro de preços com a Empresa SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, publicado no DOM em 22/04/2024 (edição 4267) e após a convocação das empresa s subseqüentes, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70 – para o LOTE 14, e a empresa DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.341.284/0001-03 – para o LOTE 16, publicada no DOM em 07/05/2024 (edição 4276) e as mesmas terem declinado da convocação , CONVOCA para apresentar à proposta de preço reformulada e documentação de habilitação as empresas: 1-GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.926.522/00 01-29 - LOTE 14 2- A S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.937.238/0001-02 - LOTE 16 As empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 17 horas , para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 08 de maio de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto nº 040/2024 Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5040/