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GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  08 de maio de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4277\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nDECRETO (Nº 046/2024) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020) ................................................................ 7\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020) ................................................................ 8\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE .......................................... 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 075/2024) ............................................................................ 9\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nEXTRATO (CONTRATO Nº 069/2024) ........................................................................... 10\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2024) ............................................................... 11\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2024) ............................................................... 12\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023) ............................................................... 13\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 14\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 14\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................. 14\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 046/2024)\n \nDECRETO Nº. \n046\n \nDE \n0\n8\n \nDE \nMAIO\n \nDE 202\n4\n \n \nDispõe sobre a renovação de Contratos \nTemporários para atender a situação de \nexcepcional interesse público e dá \noutras\n \nprovidências.\n \n \n \nO\n \nPREFEITO\n \nMUNICIPAL\n \nDE\n \nAMARGOSA\n,\n \nEstado\n \nda\n \nBahia,\n \nno\n \nuso\n \nde\n \nsuas\n \natribuições\n \nlegais,\n \n \nCONSIDERANDO \nque os contratos celebrados em virtude do Processo Seletivo nº \n00\n1\n/202\n0, 002/2022 E 003/2022\n \ntêm prazo de validade de 02 (dois) anos, podendo ser \nprorrogado por igual período;\n \n \nCONSIDERANDO\n \na necessidade de garantir a continuidade da prestação dos \nserviços públicos executados pelos servidores de contratos temporários.\n \n \nDECRETA:\n \n \nArt. 1º.\n \nFicam renovados, pelo período de 02 (dois)\n \nanos, os contratos temporários dos \nservidores \nindicados no Anexo I, decorrentes do Processo Seletivo Nº \n00\n1\n/202\n0, 002/2022 E \n003/2022\n.\n \n \nArt. 2º.\n \nEste Decreto e\nntra em vigor na data de sua publicação.\n \n \n \nPublique\n-\ns\ne!\n \n            \nRegistre\n-\nse!\n       \n \nCumpra\n-\nse!\n \n \nGabinete\n \ndo\n \nPrefeito,\n \n0\n8\n \nde \nmaio\n \nde\n \n202\n4\n.\n \n \nJúlio PinheirodosSantos Júnior\n \nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nANEXO I\n \n \nMat.\n \nFuncionário\n \nAdmissão\n \nCargo\n \n667063\n \nADRIANA LEAL SANTOS\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667256\n \nADRIANA\n \nSANTANA DE SALES\n \n01.11.2022\n \nPSICOLOGO \n \n667076\n \nALEX ALMEIDA DA SILVA\n \n02.06.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nED. \nFÍSICA\n \n667111\n \nALINE DOS SANTOS BRITO\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667064\n \nANA CLAUDIA DOS SANTOS\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667149\n \nANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667211\n \nANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667124\n \nANGELA MARCIA SILVA DOS SANTOS \n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667208\n \nANGELICE FIGUEIREDO MONTEIRO\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667071\n \nBETANIA DE JESUS ALVES DOS \nSANTOS\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE SOCIAL\n \n667116\n \nCAMILA DOS SANTOS SANTANA \n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n666850\n \nCELMA CELESTINA DOS SANTOS MOTA\n \n10.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES INICIAIS\n \n667072\n \nCINTIA DOS SANTOS\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n666839\n \nDAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS\n \n07.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES INICIAIS\n \n667125\n \nDAIANE FERNANDA DE JESUS MATOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n666812\n \nDAIANE PEREIRA DOS \nSANTOS\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667216\n \nDANDARA LIMA DOS SANTOS\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n667150\n \nDANIELE BRANDAO DOS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n667263\n \nDAYANNA SANTOS \nSOUZA BATISTA\n \n07.11.2022\n \nPSICOLOGO \n \n667130\n \nDENIZE BRANDAO DOS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667241\n \nDIEGO DOS SANTOS DE JESUS\n \n04.10.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nED. \nFÍSICA\n \n667269\n \nEDCARLA MELO DOS \nSANTOS\n \n18.11.2022\n \nASSISTENTE SOCIAL \n-\n \nTEMPOR\n \n667077\n \nEDIANE BORGES DE ALMEIDA\n \n02.06.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nED. \nFÍSICA\n \n667106\n \nEDILENE ARGOLO BATISTA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667067\n \nEDLENE \nCORREIA SANTANA\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667147\n \nEDYANE AMARO QUEIROZ DOS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667240\n \nELANE JOISE SALES DE SOUSA\n \n04.10.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nGEOGRAFIA\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n666820\n \nELIETE \nCERQUEIRA DA SILVA SOUZA\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667137\n \nELISABETE FERREIRA DELFINO\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n667073\n \nELISANGELA DA SILVA PINDOBEIRA\n \n02.06.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nED. \nFÍSICA\n \n667121\n \nELIVELTON SANTOS DE JESUS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n667270\n \nERIKA MELO DOS SANTOS\n \n18.11.2022\n \nPSICOLOGO \n \n666810\n \nFRANCINALVA BRITO FERREIRA\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667139\n \nHELLEY DAIANY SANTOS DOS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667214\n \nIOLAYNE LANAY DOS SANTOS CRUZ\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667210\n \nJAMILE SANTOS SILVA DE ANDRADE\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE \nAPOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667115\n \nJAQUELINE SANTOS AMORIM\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667132\n \nJARDELINA GARCIA SANTANA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n667128\n \nJESSICA DA SILVA BARRETO\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667212\n \nJORGE DA SILVA SOARES\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667134\n \nJOSEANE DE JESUS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667228\n \nJOSELANDIA LEAL GOUVEIA CALDAS\n \n05.09.2022\n \nASSISTENTE SOCIAL \n \n667075\n \nJOVENI OLIVEIRA SANTOS BRITO\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667107\n \nJUCI SOUSA DE JESUS CINTRA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667152\n \nJULIANA QUEIROZ DOS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n666844\n \nJUSARA SALOMAO DA SILVA\n \n15.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES INICIAIS\n \n666840\n \nKATIA ELENIR DOS SANTOS SILVA ANDRADE\n \n07.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES INICIAIS\n \n667114\n \nKEYLA MAIA RIBEIRO SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n666849\n \nLILIAN BERTELLI BARRETO SALES\n \n10.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES \nINICIAIS\n \n666821\n \nLOURACY SANTOS TEIXEIRA\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n666811\n \nLUCICLEIDE DA CRUZ SOUZA\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667141\n \nLUCINEIDE DOS SANTOS BRAGA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667112\n \nLUZANI DOS SANTOS SANTANA\n \n12.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n667113\n \nLUZANI DOS SANTOS SANTANA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667120\n \nMADALENA MOREIRA MARQUES\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO \nESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n667126\n \nMAIARA NASCIMENTO DOS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667213\n \nMANOEL DE JESUS SANTANA\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n666823\n \nMARCIA CARVALHO ARAUJO\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667140\n \nMARCIA DOS SANTOS SANTANA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n666846\n \nMARIA ALICE SOUSA SANTOS\n \n07.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES INICIAIS\n \n666819\n \nMARIA BALBINA FERNANDES ANDRADE\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667135\n \nMARIA CRISTINA DE JESUS BRAGA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667068\n \nMARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS \nGALVAO\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667127\n \nMARIA DE LOURDES LISBOA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667146\n \nMARIA PASSOS ROSA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n666952\n \nMARIANA DE MENEZES DE JESUS\n \n25.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES \nINICIAIS\n \n667143\n \nMARILENE SILVA PEREIRA \n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667142\n \nMARILENE SILVA PEREIRA \n \n12.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667069\n \nMARISA PEREIRA DE OLIVEIRA\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667110\n \nMIRANI CABRAL DOS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n666824\n \nNADIA BARRETO QUEIROZ MOURA\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n666814\n \nNEVILIAN SOUZA DOS SANTOS\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE \nDE CLASSE\n \n667215\n \nNILDA FREITAS RODRIGUES\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667138\n \nPATRICIA DE JESUS SILVA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667129\n \nPATRICIA GUEDES DE OLIVEIRA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA FISICA\n \n667207\n \nPATRICIA LIMA DOS SANTOS\n \n08.09.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n666818\n \nPATRICIA SILVA DE JESUS ARAUJO\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n666845\n \nREGIANE MEIRUSE FREITAS FONSECA \nCINTRA\n \n10.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES INICIAIS\n \n666815\n \nREGINA BARRETO DA CONCEICAO\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n666825\n \nREIGIANE MAURICIA DOS SANTOS\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n666803\n \nRONALDO RIBEIRO DA SILVA\n \n07.02.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nMATEMATICA\n \n667119\n \nROSANA DOS SANTOS SAPUCAIA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667078\n \nSHEYLA DE PAULA TEIXEIRA DE SOUZA\n \n02.06.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nLINGUA INGLESA\n \n667144\n \nSICLEIDE CUNHA LIMA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n666828\n \nSILVANA DE SOUZA PEREIRA MERCES\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n667123\n \nSUELI SANTOS DE OLIVEIRA\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST \nGLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667074\n \nTALITA DE JESUS DA SILVA\n \n02.06.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES FINAIS \n-\n \nMATEMATICA\n \n667145\n \nTELMA GARRE SALVADOR MIRANDA \n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nDEFICIENCIA INTELECTUAL\n \n667070\n \nTERESINHA SANTOS ARGOLO\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n667151\n \nUILHAMA MARQUES SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n666841\n \nVALDECY OLIVEIRA LIMA CONCEICAO \n \n11.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES INICIAIS\n \n667122\n \nVILMA DE JESUS SANTOS\n \n13.07.2022\n \nPROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR \n-\n \nTRANST GLOBAL DO \nDESENVOLVIMENTO\n \n667065\n \nVITORIA PATRICIA DE SOUZA LEITE\n \n02.06.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n666842\n \nVYVIANE SOUZA REZENDE\n \n11.03.2022\n \nPROFESSOR \n-\n \nSERIES INICIAIS\n \n666816\n \nZELENILDES SANTOS FERREIRA\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n \n666813\n \nZELIA DE MATOS SANTOS\n \n07.02.2022\n \nASSISTENTE DE CLASSE\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 6.650/2024; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n015/2020, QUE TEM COMO OBJETO S CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE \nLOCAÇÃO DE SISTEMA PARA GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, \nELABORAÇÃO, TRAMITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO ELETRÔNICA, CONTROLE DE \nATENDIMENTO DE DEMANDAS COM GEORREFERENCIAMENTO, CONTENDO \nOS MÓDULOS: MEMORANDO ELETRÔNICO, INTIMAÇÃO, OFÍCIO, CIRCULARES \nE ATAS DE REUNIÃO, DESPACHO INTERNOS E EXTERNOS, PARECERES \nTÉCNICOS E JURÍDICOS E AFINS, DE ACORDO COM O EDITAL DO PREGÃO \nELETRÔNICO N 021/2019/SRP, FIRMADO EM 04/02/2020, COM A EMPRESA 1DOC \nTECNOLOGIA SA - CNPJ 19.625.833/0001- 76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO: ALICE LEÃO LUZ DE OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 090/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 6.692/2024 ; ESPÉCIE: 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n090/2020, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE \nSOFTWARE DE COMPACTAÇÃO DE BASE DOCUMENTAL PARA REMESSA AO \nTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO, CONFORME REGULAMENTAÇÃO DO \nREFERIDO ÓRGÃO DE CONTROLE, FIRMADO EM 05/08/2020, COM A EMPRESA \n1DOC TECNOLOGIA SA - CNPJ 19.625.833/0001-76; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 05 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ALICE LEÃO LUZ DE OLIVEIRA.\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 075/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 075/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.272/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90052/2024 (SIM 2046/2024) ; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 06/05/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: GL PRODUÇÕES \nE EVENTOS LTDA, CNPJ Nº. 22.634.142/0001- 43, OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS \nPARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEAGRI – SECRETARIA DE AGRICULTURA \nE MEIO AMBIENTE. VALOR: R$ 12.160,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 , \nPROJETO/ATIVIDADE: 2048, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900 , DATA DA \nASSINATURA: 06/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: FRANKLIN \nSILVA MAGALHÃES.\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 069/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 069/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.510/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO 2034/2024; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, \nINCISO XV, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 \nHOMOLOGAÇÃO EM : 02/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, CONTRATADA: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM \nCOMERCIAL, CNPJ Nº. 03.682.189/0019-67, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CURSO \nPROFISSIONALIZANTE DE CULINÁRIA JUNINA OFERTADO PARA  \nEMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA TÍPICA JUNINA NA VILA DO SÃO JOÃO \nDE 2024 . VALOR: R$ 2.112,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 03 MESES, DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0 4.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33903900, DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ANA RITA MARQUES DE ANDRADE.\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO 7.590/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n043/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“WALDONYS” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA À 01H NA MADRUGADA DO \nDIA 22/06/2024 PARA O DIA 23/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA \nPREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nFIRMADO EM 06/03/2024, COM A EMPRESA MARIO JOSE SOUZA PAIM \nPROMOCOES LTDA (CNPJ 22.543.055/0001-80); OBJETO DO ADITIVO : \nALTERAÇÃO QUALITATIVA - MUDANÇA NO DIA E HORÁRIO DA \nAPRESENTAÇÃO QUE PASSARÁ PARA O DIA 19/06/2024 ÀS 22H; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA MARIO JOSE \nSOUZA PAIM.\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 051/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO 7.597/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n051/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL \n“MARÍLIA TAVARES” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23H DO DIA \n20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS \n– SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM \nESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, FIRMADO EM 19/03/2024, COM A \nEMPRESA MARIO JOSE SOUZA PAIM PROMOCOES LTDA (CNPJ \n22.543.055/0001-80); OBJETO DO ADITIVO : ALTERAÇÃO QUALITATIVA - \nMUDANÇA NO DIA E HORÁRIO DA APRESENTAÇÃO QUE PASSARÁ PARA A \nMADRUAGADA DO DIA 22/06/2024 PARA O DIA 23/06/2024 À 01H; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA \nMARIO JOSE SOUZA PAIM.\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 148/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nMEMORANDO 3.528/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO 148/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS \nESPECIALIZADAS NO  FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS (PALCOS, TOLDOS, \nILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, GERADORES ETC) PARA EVENTOS, COM MÃO \nDE OBRA, A FIM DE ATENDER DEMANDAS  MUNICIPAIS PARA FESTEJOS DE \nGRANDE PORTE CONFORME NECESSIDADES QUE SE APRESENTEM MEDIANTE \nO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME DETALHAMENTO,  \nCONDIÇÕES E QUANTITATIVOS MÍNIMOS CONTIDOS NO TERMO DE \nREFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2023/SRP, FIRMADO EM 04/08/2023, \nCOM A EMPRESA SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS \nARTISTICOS LTDA – EPP, CNPJ 12.094.429/0001-74; OBJETO: ALTERAÇÃO \nQUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 33.000,00, \nMODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 1,54%; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, DA LEI N º 14133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO KENIA CASSIA RIBEIRO MOREIRA DE SOUZA.\n\nQuarta-feira\n08 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4277\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao \nHospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de \nAmargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, \natravés do Sistema de Registro de Preço. \n \nCONVOCAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de \nregistro de preços com a Empresa SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E \nHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, publicado no DOM em \n22/04/2024 (edição 4267) e após a convocação das empresa s subseqüentes, M MED COMERCIAL \nDE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº \n28.387.424/0001-70 – para o LOTE 14, e a empresa DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita \nno CNPJ sob o nº 31.341.284/0001-03 – para o LOTE 16, publicada no DOM em 07/05/2024 (edição \n4276) e as mesmas terem  declinado da convocação , CONVOCA para apresentar à proposta de \npreço reformulada e documentação de habilitação as empresas: \n \n1-GOLD MED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.926.522/00 01-29 - \nLOTE 14 \n \n2- A S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o \nnº 27.937.238/0001-02 - LOTE 16 \n \nAs empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 17 horas , \npara o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 08 de maio de 2024. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 040/2024\n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5040/"}]}