DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4276

4277 4276 2024-05-07 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5aeb3167a34c4737958be5afb2034697 4b3937aeac4f7cc5635351723cf6966e6ab7601d52dcf5530983477a24534820 4b3937aeac4f7cc5635351723cf6966e6ab7601d52dcf5530983477a24534820 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4277/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4277/ 5039 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4276 Diario Importado 4276

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4276 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 EXTRATO (CONVÊNIO Nº 002/2024) ............................................................................. 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 3 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2035/2024) ................................................. 4 EXTRATO (CONTRATO Nº 076/2024) ............................................................................ 5 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023) ................................................................ 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ................................................................ 7 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 8 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9 EXTRATO (CONTRATO Nº 073/2024) ............................................................................ 9 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2024) .......................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90060/2024) .................................................. 11 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................. 12 DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023) ............................................................... 13 DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023) ............................................................... 16 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 19 Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONVÊNIO Nº 002/2024) EXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 02/2024 PARTES: SANTA CRUZ INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA E O MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA Objeto: O presente instrumento visa formalizar as condições básicas apenas para estágios obrigatórios da instituição supracitada no Município de Amargosa como forma de aprimoramento dos futuros profissionais da saúde. Vigência: O presente Convênio de Concessão de Estágio terá duração de 24(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 24 de maio de 2024. Assinam: SANTA CRUZ INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA : MAIANE SANTA CRUZ MAGALHÃES e MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior – Prefeito e as testemunhas: Hilçana Ylka Gonçalves de Albuquerque e Bruna Sena Santos. Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ‘ ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: ATENA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12510074000157 LICITAÇÃO: - PE -046-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFO RMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRET ARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA- BA Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimen to Institucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24726/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 06 de maio de 2024 Joanildo Borges de Jesus Secretário Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2035/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.035/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8.493/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.035/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘ALE FERRAZ ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 21/06 PARA O DIA 22/06/2024 DE 00:00 ÀS 00:30/ 02:00 ÀS 2:30 / 4:00 ÀS 5:00, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, LOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA ”, junto à empresa 51.891.597 ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS, CNPJ: 51.891.597/0001-42, com valor global de R$ 8.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 07/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 076/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.493/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2035/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 51.891.597 ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS (CNPJ 51.891.597/0001 -42), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “ ALE FERRAZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO DIA 21/06 PARA O DIA 22/06/2024 DE 00:00 ÀS 00:30/ 02:00 ÀS 2:30 / 4:00 ÀS 5:00, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 8.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS. Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL 1.795/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 002/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA MARIA MADALENA ALMEIDA QUEIROZ, Nº 49, BAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS , FIRMADO EM 31/03/2023, COM A SENHORA MARIA HELENA MATTA CALDAS, CPF XXX.939.755- XX; OBJETO DO ADITIVO : REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 2,87415%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA LOCADORA MARIA HELENA MATTA CALDAS. Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 5.756/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO FMAS 004/2023, QUE TEM COMO OBJETO DESTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA D LOT CAMPO BELO, N 30, BAIRRO SANTA RITA - AMARGOSA/BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SENHOR ALFRÊDO DE JESUS DOS SANTOS, CPF 036.359.435-33 DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO), FIRMADO EM 27/04/2023, COM O SR. VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS - CPF 536.XXX.XXX-20; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133 /2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS. Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ‘ ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOTIFICADA: ATENA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12510074000157 LICITAÇÃO: - PE -046-2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA- BA Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23142/2023, 23191/2023, 23202/2023, 23203/2023, 23205/2023 conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 06 de maio de 2024 Noélia Souza Conceição Santos Secretária de Educação em Exercício Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 073/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.069/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2039/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/05/2024, LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: JOSAFA SILVA ALMEIDA, CPF XXX.455.905-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D, URBIS I, Nº 12, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA/BA, O IMÓVEL PRA LOCADO DESTINA- SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL. VALOR: R$ 3.000,00 MENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2014, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR : JOSAFA SILVA ALMEIDA. Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVON º 4.457/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de aterro sanitário devidamente licenciado por órgãos ambientais competentes, para execução de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos CLASSE IIA, (domiciliar), gerados pelo município de Amargosa-BA, na forma estabelecida pelo edital e seus anexos. RESULTADO A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas atribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Obras , Serviços Públicos e Planejamento da Cidade, cujos fundamentos integram est e ato, decide declarar habilitadas para prestação de serviços aterro sanitário devidamente licenciado por órgãos ambientais competentes, para execução de serviços de recep ção e destinação final de resíduos sólidos CLASSE IIA, (domiciliar), gerados pelo município de Amargosa-BA, as empresas abaixo relacionadas, conforme ordem de envio dos documentos: Publique-se. Amargosa/BA, 07 de maio de 2024. Carla Souza Oliveira Agente de contratação ORD. RAZÃO SOCIAL 1a COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA– CNPJ N º 08.545.322/0001-28 2a ESSENCIS BA S.A.– CNPJ N º 11.164.913/0001-60 Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90060/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90060/2024 Processo Administrativo 9.613/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 10/05/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/88 PNCP : 13825484000150-1- 000088/2024 OBJETO : contratação de empresa para prestação de serviços de: teste de conformidade com levantamento radiométrico do aparelho de tomografia e do aparelho de raio X, no Hospital Municipal de Amargosa. Conforme descrito no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço. CONVOCAÇÃO A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de registro de preços com a Empresa SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, publicado no DOM em 22/04/2024 (edição 42 67) e após a convocação das empresa s subseqüentes, A S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.937.238/0001-02 – para o LOTE 14, e a empresa SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.097573/0001-09 – para o LOTE 16, publicada no DOM em 03/05/2024 (edição 4274) e as mesmas terem declinado da convocação, CONVOCA para apresentar à proposta de preço reformulada e documentação de habilitação as empresas: 1-M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70 - LOTE 14 2-DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.341.284/0001-03 - LOTE 16 As empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 17 horas , para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 07 de maio de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto nº 040/2024 Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023) Protocolo Digital – 1.262/2024 ASSUNTO: Revisão de preços de Ata nº 012/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente a Ata nº 012/2023, contados seus efeitos a partir da data do termo aditivo. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico- financeiro conforme os seguintes termos: ATA Nº. 012/2023 ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ATUAL % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 02 BIPERIDENO 2MG cloridrato, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA". R$ 0,26 19,05% R$ 0,31 03 CLOMIPRAMINA 25mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA" R$ 0,75 28,33% R$ 0,95 10 NORTRIPTILINA 25MG, cápsula/comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA". R$ 0,20 44,44% R$ 0,29 11 NORTRIPTILINA 50MG, cápsula/comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA". R$ 0,32 44,44% R$ 0,46 3 ÁCIDO FOLÍNICO (FOLINATO DE CÁLCIO) 15mg comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 1,90 17,98% R$ 2,24 Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 4 ALENDRONATO DE SÓDIO 70mg comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,26 94,12% R$ 0,50 7 SULFATO FERROSO 40mg, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 0,04 50,00% R$ 0,05 1 ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA 150mg/ml (seringa pré-carregada 1 ml + agulha). A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 10,00 16,55% R$ 11,65 2 ALGESTONA ACETOFENIDA + ENANTATO DE ESTRADIOL 150 mg/mL + 10 mg/Ml, embalagem com 1 ampola de 1 mL. Aembalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 8,99 1,65% R$ 9,14 1 ACICLOVIR 200mg comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio". Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 0,17 35,71% R$ 0,23 4 ALBENDAZOL, comprimido mastigável 400mg. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA". R$ 0,50 2,70% R$ 0,51 9 Cloridrato de LIDOCAÍNA 2% gel, bisnaga com 30g. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA R$ 3,25 99,47% R$ 6,48 11 IVERMECTINA 6mg, comprimido. A embalagem do produto deverá conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio. "Apresentar registro dos produtos na ANVISA" R$ 0,66 42,00% R$ 0,94 Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 13 NITRATO DE MICONAZOL 20mg/g (2%), creme vaginal, bisnaga de 80g + aplicador ginecológico. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão "venda proibida pelo comércio." Apresentar registro dos produtos na ANVISA. R$ 9,00 22,50% R$ 11,03 Publique-se. Amargosa, 07 de Maio de 2024. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023) Protocolo Digital – 1.458/2024 ASSUNTO: Revisão de preços de ATA nº 030/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA (RETIFICAÇÃO) Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do item 01, referente a ATA Nº 030/2023, contados seus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro conforme os seguintes termos: ATA Nº. 030/2023 ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ATUAL % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 05 BENZILPENICILINA potássica, po para solução injetável 5.000.000 UI FA. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: "venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa, conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.. R$ 8,41 31,43% R$ 11,05 08 CEFTRIAXONA sodica, po para solucao injetavel 1g IV + diluente 10 mL (R). a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa resolução Anvisa nº 460/99. R$ 4,43 8,11% R$ 4,79 10 LIDOCAINA, cloridrato 2%, geleia 20mg/g bisnaga, com 30gr, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99 R$ 4,50 5,57% R$ 4,75 10 VARFARINA sódica 5mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. "Apresentar registro dos produtos na conforme resoluçãoAnvisa nº 460/99 R$0,85 5% R$ 0,89 Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 CLORIDRATO DE CIMETIDINS, 150mg por ml. Injetavel,a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. "Apresentar registro dos produtos na Anvisa, conforme resolucao Anvisa nº 460/99. R$ 1,12 22,22% R$ 1,37 13 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 3,35 18,08% R$ 3,96 3 ADRENALINA, solucao injetavel. Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. R$ 1,27 20,00% R$ 1,52 2 ALBUMINA humana 20%, solucao injetavel F.A ou Bolsa 50 mL. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. R$ 176,69 56,67% R$ 276,81 17 NALOXONA, solucao injetavel 0,4mg/ml, ampola 1ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa fconforme resolucao Anvisa nº 460/99 R$ 6,23 120,00% R$ 13,71 23 PROMETAZINA, solucao injetavel 25mg/ml ampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. R$ 2,08 23,53% R$ 2,57 24 PROPANALOL 40mg compromidos.A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$0,09 180% R$ 0,27 Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Publique-se. Amargosa, 06 de Maio de 2024. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Terça-feira 07 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4276 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) ‘ NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NOTIFICADA: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 40061199000182 LICITAÇÃO: PE -002-2024-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATEND IMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMAR GOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Secrataria Municipal de Saude, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24642/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 6 de maio de 2024 ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA Secrataria Municipal de Saude ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5039/