{"edition": {"id": 4277, "number": 4276, "date": "2024-05-07", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5aeb3167a34c4737958be5afb2034697", "pdf_sha256": "4b3937aeac4f7cc5635351723cf6966e6ab7601d52dcf5530983477a24534820", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "4b3937aeac4f7cc5635351723cf6966e6ab7601d52dcf5530983477a24534820", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4277/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4277/"}, "acts": [{"id": 5039, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4276", "kind": "Diario Importado", "number": "4276", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 07 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4276 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  07 de maio de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4276\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 002/2024) ............................................................................. 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 3\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2035/2024) ................................................. 4\nEXTRATO (CONTRATO Nº 076/2024) ............................................................................ 5\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO .............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023) ................................................................ 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023) ................................................................ 7\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 8\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 8\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 8\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 9\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 9\nEXTRATO (CONTRATO Nº 073/2024) ............................................................................ 9\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2024) .......................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90060/2024) .................................................. 11\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................. 12\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023) ............................................................... 13\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023) ............................................................... 16\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024) .................................................................. 19\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONVÊNIO Nº 002/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO \nNº 02/2024 \n \n \n \n \nPARTES: SANTA CRUZ INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA E O MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA - BA \nObjeto: O presente instrumento visa formalizar as condições \nbásicas apenas para estágios obrigatórios da instituição \nsupracitada no Município de Amargosa como forma de aprimoramento \ndos futuros profissionais da saúde. Vigência: O presente Convênio \nde Concessão de Estágio terá duração de 24(vinte e quatro) meses, \na partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 24 de maio \nde 2024. Assinam: SANTA CRUZ INSTITUIÇÃO DE ENSINO LTDA : MAIANE \nSANTA CRUZ MAGALHÃES e MUNICÍPIO: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior \n– Prefeito e as testemunhas: Hilçana Ylka Gonçalves de Albuquerque \ne Bruna Sena Santos.\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n‘ ESTADO DA  BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ  13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \n \n \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL  \nNOTIFICADA:  ATENA COMERCIAL LTDA \nCNPJ: 12510074000157 \nLICITAÇÃO: - PE -046-2022-SRP  \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA:  AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFO RMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRET ARIAS \nMUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA- BA  \n \nSecretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimen to \nInstitucional, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito \nprevisto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento \nempresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24726/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \n \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 06 de maio de 2024 \n \n \nJoanildo Borges de Jesus \nSecretário Municipal de Administração,  \nFinanças e Desenvolvimento Institucional\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2035/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.035/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 8.493/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.035/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘ALE FERRAZ ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA MADRUGADA DO \nDIA 21/06 PARA O DIA 22/06/2024 DE 00:00 ÀS 00:30/ 02:00 ÀS 2:30 / 4:00 ÀS 5:00, \nDURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE, \nLOCALIZADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA/BA ”, junto à \nempresa 51.891.597 ALESSANDRA REGINA PINTO SANTOS, CNPJ:  \n51.891.597/0001-42, com valor global de R$   8.000,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 07/05/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 076/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 076/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.493/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2035/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 07/05/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: 51.891.597 ALESSANDRA REGINA \nPINTO SANTOS (CNPJ 51.891.597/0001 -42), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA \nATRAÇÃO MUSICAL “ ALE FERRAZ” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA \nMADRUGADA DO DIA 21/06 PARA O DIA 22/06/2024 DE 00:00 ÀS 00:30/ 02:00 ÀS \n2:30 / 4:00 ÀS 5:00, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, \nPROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA \nPRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 8.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, \nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, \nPROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA \nASSINATURA: 07/05/2024. PELO  CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: ALESSANDRA \nREGINA PINTO SANTOS.\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROTOCOLO DIGITAL 1.795/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO \nCONTRATO FMAS 002/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA TRAVESSA MARIA MADALENA ALMEIDA QUEIROZ, Nº 49, \nBAIRRO SANTA RITA, AMARGOSA - BA, O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS , \nFIRMADO EM 31/03/2023, COM A SENHORA MARIA HELENA MATTA CALDAS, \nCPF XXX.939.755- XX; OBJETO DO ADITIVO : REAJUSTE CONTRATUAL NO \nPERCENTUAL DE 2,87415%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 124, DA LEI Nº \n14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO LOCATÁRIO JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS \nJUNIOR E MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E PELA LOCADORA MARIA \nHELENA MATTA CALDAS.\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 004/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 5.756/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \nFMAS 004/2023, QUE TEM COMO OBJETO DESTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, \nLOCALIZADO NA RUA D LOT CAMPO BELO, N 30, BAIRRO SANTA RITA - \nAMARGOSA/BA, (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A PARA ABRIGAR A \nFAMÍLIA DO SENHOR ALFRÊDO DE JESUS DOS SANTOS, CPF 036.359.435-33 DE \nACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS \nBENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO), FIRMADO EM \n27/04/2023, COM O SR. VALDOMIRO LIMA PEREIRA DOS SANTOS  - CPF \n536.XXX.XXX-20; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 03 \nMESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133 /2021; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E MILENA \nAGUIAR CUNHA DE ALMEIDA E, PELO CONTRATADO VALDOMIRO LIMA \nPEREIRA DOS SANTOS.\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022)\n‘ ESTADO DA  BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \n \n \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO \nNOTIFICADA: ATENA COMERCIAL LTDA \nCNPJ: 12510074000157 \nLICITAÇÃO: - PE -046-2022-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE  ELETRÔNICOS, \nELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE  INFORMÁTICA E \nSONORIZAÇÃO, A FIM DE  ATENDER AS  DEMANDAS DAS  SECRETARIAS \nMUNICIPAIS DO  MUNÍCIPIO DE  AMARGOSA- BA  \n \nSecretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, vem, com \nvistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº \n14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em  epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23142/2023, \n23191/2023, 23202/2023, 23203/2023, 23205/2023 conforme relatório do Almoxarifado. \n \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativo encontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 06 de maio de 2024 \n \n \nNoélia Souza Conceição Santos \nSecretária de Educação em \nExercício\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 073/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 073/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 9.069/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2039/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO V, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/05/2024, LOCATÁRIO: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, LOCADOR: JOSAFA SILVA ALMEIDA, CPF \nXXX.455.905-XX, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D, URBIS \nI, Nº 12, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA/BA, O IMÓVEL PRA LOCADO DESTINA-\nSE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL. VALOR: R$ 3.000,00 \nMENSAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 06.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2014, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.36.00, DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PELO LOCATÁRIO: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELO LOCADOR : \nJOSAFA SILVA ALMEIDA.\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CREDENCIAMENTO Nº 005/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \nCREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVON º 4.457/2024 \nOBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de \naterro sanitário devidamente licenciado por órgãos ambientais competentes, para \nexecução de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos CLASSE IIA,  \n(domiciliar), gerados pelo município de Amargosa-BA, na forma estabelecida pelo edital \ne seus anexos. \n \n \nRESULTADO \nA Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Amargosa, no uso de suas \natribuições e levando em consideração a análise da Secretaria Municipal de Obras , \nServiços Públicos e Planejamento da Cidade, cujos fundamentos integram est e ato, \ndecide declarar habilitadas para prestação de serviços aterro sanitário devidamente \nlicenciado por órgãos ambientais competentes, para execução de serviços de recep ção \ne destinação final de resíduos sólidos CLASSE IIA, (domiciliar), gerados pelo município de \nAmargosa-BA, as empresas abaixo relacionadas, conforme ordem de envio dos \ndocumentos: \n \n \n \nPublique-se. \nAmargosa/BA, 07 de maio de 2024. \n \n \n \nCarla Souza Oliveira  \nAgente de contratação \nORD. RAZÃO SOCIAL \n1a COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA– CNPJ \nN º 08.545.322/0001-28 \n2a ESSENCIS BA S.A.– CNPJ N º 11.164.913/0001-60\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90060/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90060/2024 \nProcesso Administrativo 9.613/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 10/05/2024, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/88 PNCP : 13825484000150-1-\n000088/2024 OBJETO : contratação de empresa para prestação de serviços de: teste de \nconformidade com levantamento radiométrico do aparelho de tomografia e do aparelho de raio \nX, no Hospital Municipal de Amargosa. Conforme descrito no Termo de Referência. \nInformações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao \nHospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de \nAmargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, \natravés do Sistema de Registro de Preço. \n \nCONVOCAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de \nregistro de preços com a Empresa SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E \nHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, publicado no DOM em \n22/04/2024 (edição 42 67) e após a convocação das empresa s subseqüentes, A S COMERCIO DE \nPRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.937.238/0001-02 – \npara o LOTE 14,  e a empresa SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, \ninscrita no CNPJ sob o nº 31.097573/0001-09 – para o LOTE 16, publicada no DOM em 03/05/2024 \n(edição 4274) e as mesmas terem  declinado da convocação, CONVOCA para apresentar à proposta \nde preço reformulada e documentação de habilitação as empresas: \n \n1-M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no \nCNPJ sob o nº 28.387.424/0001-70 - LOTE 14 \n \n2-DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.341.284/0001-03 - LOTE 16 \n \nAs empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 17 horas , \npara o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 07 de maio de 2024. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 040/2024\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital – 1.262/2024 \n \nASSUNTO: Revisão de preços de Ata nº 012/2023 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário dos itens, referente a Ata nº 012/2023, contados seus \nefeitos a partir da data do termo aditivo. Devendo restabelecer o equilíbrio econômico-\nfinanceiro conforme os seguintes termos: \n \nATA Nº. 012/2023 \n \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  VALOR \nATUAL \n \n% REAJUSTE  \nBCB  \n \nVALOR \nREAJUSTADO  \n \n02 \nBIPERIDENO 2MG cloridrato, comprimido. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA\". \n \nR$ 0,26 \n \n19,05% \n \nR$ 0,31 \n03 CLOMIPRAMINA 25mg, comprimido. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio. \n\"Apresentar registro dos produtos na ANVISA\" \nR$ 0,75 28,33% R$ 0,95 \n10 NORTRIPTILINA 25MG, cápsula/comprimido. \nA embalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio. \"Apresentar registro dos produtos na \nANVISA\". \nR$ 0,20 44,44% R$ 0,29 \n11 NORTRIPTILINA 50MG, cápsula/comprimido. \nA embalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio. \"Apresentar registro dos produtos na \nANVISA\". \nR$ 0,32 44,44% R$ 0,46 \n3 ÁCIDO FOLÍNICO (FOLINATO DE \nCÁLCIO) 15mg comprimido. A embalagem do \nproduto deverá conter a seguinte impressão \n\"venda proibida pelo comércio.\" Apresentar \nregistro dos produtos na ANVISA \nR$ 1,90 17,98% R$ 2,24\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n4 ALENDRONATO DE SÓDIO 70mg \ncomprimido. A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nR$ 0,26 94,12% R$ 0,50 \n7 SULFATO FERROSO 40mg, comprimido. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio.\" \nApresentar registro dos produtos na ANVISA \nR$ 0,04 50,00% R$ 0,05 \n1 ACETATO DE MEDROXIPROGESTERONA \n150mg/ml (seringa pré-carregada 1 ml + \nagulha). A embalagem do produto deverá conter \na seguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio. \"Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nR$ 10,00 16,55% R$ 11,65 \n2 ALGESTONA ACETOFENIDA + \nENANTATO DE ESTRADIOL 150 mg/mL + \n10 mg/Ml, embalagem com 1 ampola de 1 mL. \nAembalagem do produto deverá conter a \nseguinte impressão \"venda proibida pelo \ncomércio\". Apresentar registro dos produtos na \nANVISA. \nR$ 8,99 1,65% R$ 9,14 \n1 ACICLOVIR 200mg comprimido. A \nembalagem do produto deverá conter a seguinte \nimpressão \"venda proibida pelo comércio\". \nApresentar registro dos produtos na ANVISA. \nR$ 0,17 35,71% R$ 0,23 \n4 ALBENDAZOL, comprimido \nmastigável 400mg. A embalagem do produto \ndeverá conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA\". \n \nR$ 0,50 \n \n2,70% \n \nR$ 0,51 \n9 Cloridrato de LIDOCAÍNA 2% gel, \nbisnaga com 30g. A embalagem do produto \ndevera conter a seguinte impressão \"venda \nproibida pelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA \nR$ 3,25 99,47% R$ 6,48 \n11  IVERMECTINA 6mg, \ncomprimido. A embalagem do produto deverá \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA\" \nR$ 0,66 42,00% R$ 0,94\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n13  NITRATO DE MICONAZOL 20mg/g \n(2%), creme vaginal, bisnaga de 80g + aplicador \nginecológico. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão \"venda proibida \npelo comércio.\" Apresentar registro dos \nprodutos na ANVISA. \nR$ 9,00 22,50% R$ 11,03 \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 07 de Maio de 2024. \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital – 1.458/2024 \n \nASSUNTO: Revisão de preços de ATA nº 030/2023 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA (RETIFICAÇÃO) \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do  item 01, referente a ATA Nº 030/2023, contados \nseus efeitos a partir da data do termo aditivo . Devendo restabelecer o equilíbrio econômico -\nfinanceiro conforme os seguintes termos: \n \nATA Nº. 030/2023 \nITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR \nATUAL \n \n% REAJUSTE  \nBCB \n \nVALOR \nREAJUSTADO \n \n05 \nBENZILPENICILINA potássica, po para \nsolução injetável 5.000.000 UI FA. a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão: \"venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa, \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial.. \n \nR$ 8,41 \n \n31,43% \n \nR$ 11,05 \n \n08 \n CEFTRIAXONA sodica, po para \nsolucao injetavel 1g IV + diluente 10 mL (R). a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao: \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nresolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 4,43 \n \n \n8,11% \n \n \n \nR$ 4,79 \n10  LIDOCAINA, cloridrato 2%, geleia \n20mg/g bisnaga, com 30gr, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99 \nR$ 4,50 5,57% R$ 4,75 \n \n10 \n \n VARFARINA sódica 5mg, \ncomprimido. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na conforme resoluçãoAnvisa nº \n460/99 \nR$0,85 5% R$ 0,89\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n2 CLORIDRATO DE CIMETIDINS, 150mg por \nml. Injetavel,a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa, conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \n \nR$ 1,12 \n22,22% R$ 1,37 \n13  \n OLEO, mineral, puro, liquido \noral, frasco 100 ml, a embalagem devera conter \na impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 3,35 18,08% R$ 3,96 \n \n3 \n \n ADRENALINA, solucao injetavel. \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 1,27 20,00% R$ 1,52 \n2  \n ALBUMINA humana 20%, \nsolucao injetavel F.A ou Bolsa 50 mL. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 176,69 56,67% R$ 276,81 \n17  \n NALOXONA, solucao injetavel \n0,4mg/ml, ampola 1ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa fconforme resolucao Anvisa nº 460/99 \n \nR$ 6,23 \n120,00% R$ 13,71 \n23  \n PROMETAZINA, solucao \ninjetavel 25mg/ml ampola 2mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 2,08 23,53% R$ 2,57 \n24  \n PROPANALOL 40mg \ncompromidos.A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão: \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. \nR$0,09 180% R$ 0,27\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 06 de Maio de 2024. \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n07 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4276\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nNOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024)\n‘ \n \n \n \n \n \n \nNOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE \n \nNOTIFICADA:  DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA \nCNPJ: 40061199000182 \nLICITAÇÃO: PE -002-2024-SRP \n \nOBJETO DO  CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE \nLIMPEZA, CONSUMO, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATEND IMENTO DAS \nDEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMAR GOSA, \nMEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. \n \n \n \nSecrataria Municipal de Saude, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a \nproporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, \nnotificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: \n \n- Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24642/2024, \nconforme relatório do Almoxarifado. \nFriso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no \ncontrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a \nContratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla \ndefesa em processo administrativo. \n \nFica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e \nduas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o \nProcesso Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. \n \n \nAmargosa, 6 de maio de 2024 \n \n \nROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA \nSecrataria Municipal de Saude \nESTADO DA  BAHIA \nPrefeitura Municipal de Amargosa \n \nCNPJ 13.825.484/0001-50 \nPRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5039/"}]}