DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4275

4276 4275 2024-05-06 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 4cee74c57c234ce2ae993b2a8147f0d5 32785e7708005ae63124b988adb14e1f198410f5f4cb19873fcd1ab1c8270b42 32785e7708005ae63124b988adb14e1f198410f5f4cb19873fcd1ab1c8270b42 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4276/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4276/ 5038 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4275 Diario Importado 4275

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 06 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4275 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 DECRETO (Nº 042/2024) ................................................................................... 3 DECRETO (Nº 043/2024) ................................................................................... 5 DECRETO (Nº 44/2024) .................................................................................... 6 DECRETO (Nº 45/2024) .................................................................................... 9 EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024) ............................................................. 12 PORTARIA (Nº 147/2024) .................................................................................. 21 PORTARIA (Nº 148/2024) .................................................................................. 22 RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024) ...................................................... 23 RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024) ...................................................... 24 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 25 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25 EXTRATO (CONTRATO Nº 070/2024) ........................................................................... 25 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) ............................................................... 26 SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 27 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/2024) .......................................... 27 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 28 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90051/2024) .......................................... 28 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2038/2024) ................................................ 29 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2023) ............................................................... 30 HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024) ................................................................ 31 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 32 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 32 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 06 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4275 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023) ............................................................... 32 Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO (Nº 042/2024) g- * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13.825454/0001-50-PracaLºurwalManta.s/N.Amargosa-sameCEP“45zoo-ooo l'elnhx:753634—1977,E-mun:qabinetuzgªmnrgmbmgcvhv && DECRETO Nº. 042 DE 06 DE MAIO DE 2024 Altera decreto 041/2023 que designou membros para a Comissão Intersetorialdo Selo UNI CEF, edição2021-2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que o Município de Amargosa aderiuao Selo UNICEF 2021-2024, CONSIDERANDO que as atividadese ações propostas pelo Selo perpassam por políticas intersetoriais, CONSIDERANDO que para discutir,planejare executar as ações e atividadesproposta pelo Selo UNICEF é essencial a representatividadede SecretariasMunicipais, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Sociedade Civil e do Conselho Tutelar. DECRETA: Art. lº. Fica alterado o Decreto nº. 041 de 25 de abril de 2023, que designou membros para a Comissão Intersetorialdo Selo UNICEF 2021-2024, responsável por discutir, contribuir,participare desenvolver as ações e atividadesproposta pelo mesmo. Art. 2º.A Comissão de que tratao artlº,passa a vigorar com os seguintesmembros designados: I , DEYSE SAMILLE MELO SOUSA , designada como Articuladora do Selo UNICEF do Município de Amargosa, lotadana SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial , SEMAS; II- LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS , Mobilizador de Adolescentes e Jovens, Assessor de Gabinete, lotadona SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS', III, LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA , Mobilizadora da Assistência Social,lotadana SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS', IV , CLEBSION PEREIRA DOS SANTOS , Mobilizadora de Educação, Coordenação da Diversidade,lotadana SecretariaMunicipal de Educação , SEMED; V - WANESSA GEORGIA FRANÇA CUNHA DE OLIVEIRA , Mobilizadora de Saúde, Enfermeira, lotadana SecretariaMunicipal de Saúde , SESAU', Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ.13.825454/0001-50-PracaLcurwalManta.s/N.Amargosa-sameCEP“45zoo-ooo l'eld'ax:733634—1977,E-mun:qabínetuzgªmargmbmgcvht VI - IUCILENE NASCIMENTO DIAS , Representante da SecretariaMunicipal de Educação , SEMED; VII - MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA , Secretaria Municipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS', VIII - ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , SecretáriaMunicipal de Saúde , SESAU', IX , RASSANA DE CARVALHO MILCENT , Representante da Diretoria de Comunicação; X - CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ , Representante da SecretariaMunicipal de Governo , Cultura', XI - TAISLANE NUNES SANTANA , Representante da SecretariaMunicipal de Governo , Esporte e Lazer; XII , TÁSSIA ELEN SILVA SANTOS - Representante do Conselho Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescente , CMDCA; XIII , EDLEUZA ALINE FERREIRA COSTA , Representante do Conselho Tutelar', XIV , MARIA CLARA RIOS BRITO - Titular , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XV , ANAIR SILVA QUEIROZ , Suplente , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XVI , LUCAS ANTONIO DOS SANTOS , Titular, Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA', XVII , KEIRRISON GEOVANNY CERQUEIRA DE OLIVEIRA , Suplente , Representante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA. Art. 30 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Íicando revogadas todas as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeito,06 de maio de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 043/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:13,825,484/0001-50-PraçaLourwalMonte,S/N.Amargosa » BahiaCEP: 45300000 Telcfªx:75 3634-3977 -E—mnll:gnbineteêamwgosªbuvgovhr DECRETO Nº. 043 DE 06 DE MAIO DE 2024 Estabelece a abertura de Processo Administrativo para apuração de supostas irregularidadesadministrativascometidas pela empresa contratada. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lheconferea Lei Orgânica do Município,e', CONSIDERANDO o teor da NotificaçãoAdministrativa,publicada no Diário Oficialdo Município em 19 de janeirode 2024, tendo como objetoa inexecução contratual,tendo em Vistao retardoinjustificadono atendimento da Autorização de Fornecimento nº 23297/2024, sem qualquer razão plausível,justifica-sea aberturado presenteprocedimento administrativo. CONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade,moralidade,publicidadee eficiênciae as garantiasconstitucionaisfundamentais da ampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal. DECRETA: Art. lº. Instauraro presente Processo Administrativo,para apurar possíveisinfraçõesdo Pregão Eletrôniconº 029/2023/SRP e Ata de Registrode Preços nº 074/2023, com a consequente aplicação das sanções previstasno procedimento e na Lei 14.133/21, em face da empresa SOLMEDI COMERCIO DE MAT. MED E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ de nº 14.433.455/0001-05. Art. 2". Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e MICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremeste feito,e a Sra. NELIA ROQUE DOS SANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021. Art. 3".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação. Gabinete do Prefeito,06 de maio de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 44/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA DECRETO Nº 044, DE 06 DE MAIO DE 2024. Homologa Resultado Final do Concurso Público para provimentos de cargos, conforme edital nº 003/2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o Resultado Final Concurso público de que trata o Edital 003/2023, realizado pela Fundação Cefet da Bahia, estando o resultado final publicado no link https://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm_2m/pma_003_2023_resultado_fi nal.pdf Art. 2º - O Resultado do presente concurso terá validade pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 3º - Todas as convocações avisos e demais publicações após a homologação do resultado final serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Município, disponível na página eletrônica www.amargosa.ba.gov.br. Parágrafo único - Sem prejuízo da necessidade de publicação no diário oficial do município do ato de nomeação, a Administração procederá envio de mensagem por e-mail aos candidatos nomeados, informando prazo, documentação e local para a posse, visando o alcance máximo dos princípios da publicidade e da razoabilidade. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 06 de maio de 2024. Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - MUNICÍPIO DE AMARGOSA - EDITAL 003/2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - MUNICÍPIO DE AMARGOSA - EDITAL 003/2023 Cron Inscrição Nome Opção de Cargo Acerto em Questões de Peso Nota na 1ª Etapa Nota na 2ª Etapa Nota Final (NG) Nascimento Resultado Classificação Forma de Participação 1 2 3 1 226040 DAVID VINICIUS COELHO CAMPOS 400 7 9 7 46 --- 46,0 Aprovado 1 NEGRO 2 226774 NARCISO DE JESUS AMARAL JUNIOR 400 5 4 9 40 --- 40,0 Aprovado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 3 226404 HUGO RODRIGO DE ALMEIDA AMARAL 400 7 7 6 39 --- 39,0 Aprovado 3 NEGRO 4 226019 GRACIELLE ALMEIDA DOS SANTOS 400 3 7 7 38 --- 38,0 Classificado 4 AMPLA CONCORRÊNCIA 5 226331 TIAGO DOS SANTOS SILVA 400 4 6 7 37 --- 37,0 Classificado 5 NEGRO 6 226838 RAFAEL NUNES SOUZA SANTOS 400 6 1 9 35 --- 35,0 Classificado 6 AMPLA CONCORRÊNCIA 7 226763 SUMARA OLIVEIRA MATOS 400 4 6 6 34 --- 34,0 Classificado 7 NEGRO 8 226151 CLAUDIA LETICIA SILVA SANTOS 400 6 5 6 34 --- 34,0 Classificado 8 NEGRO 9 226084 RONALDO RIBEIRO DA SILVA 400 3 5 6 31 --- 31,0 Classificado 9 NEGRO 10 226348 EDSON ALMEIDA SILVA 401 6 6 5 33 --- 33,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 11 226761 JEAN DOS SANTOS DE JESUS 402 3 6 10 45 --- 45,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 12 226055 ALEX JOSÉ DE SOUSA 402 2 4 9 37 --- 37,0 Aprovado 2 NEGRO 13 226058 JURANDY SILVA DOS SANTOS JÚNIOR 402 4 3 9 37 --- 37,0 **/**/**93 Aprovado 3 NEGRO 14 226764 LEONARDO AIRAM MUNIZ CRUZ 402 4 3 9 37 --- 37,0 **/**/**95 Classificado 4 NEGRO 15 226590 EDILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO 402 4 4 8 36 --- 36,0 Classificado 5 AMPLA CONCORRÊNCIA 16 226797 WELINGTON CERQUEIRA JUNIOR 402 4 3 7 31 --- 31,0 Classificado 6 AMPLA CONCORRÊNCIA 17 226113 UELLINGTON SANTOS DA SILVA 501 6 8 7 43 1,0 44,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 18 226337 ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA 501 7 7 6 39 2,0 41,0 Aprovado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 19 226332 LAÉRCIO ALVES DA SILVA NETO 501 4 7 6 36 0,0 36,0 Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA 20 226681 DANIEL PEREIRA DA CRUZ 501 6 6 6 36 0,0 36,0 Classificado 4 AMPLA CONCORRÊNCIA 21 226235 FÁBIO DE JESUS SANTOS 501 6 5 6 34 0,0 34,0 Classificado 5 AMPLA CONCORRÊNCIA 22 226277 JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS 501 7 5 5 32 0,0 32,0 Classificado 6 AMPLA CONCORRÊNCIA 23 226546 MARIA CLARA REZENDE TAVARES 502 7 10 7 48 0,0 48,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 24 226371 DERCIVANIA SOARES DE FRANÇA 502 7 7 7 42 3,0 45,0 Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 25 226642 KLYSLANNE DOS SANTOS LIMA 502 5 7 7 40 0,0 40,0 Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA 26 226076 IRLEIDIANE DE JESUS SANTOS 503 6 9 8 48 1,5 49,5 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 27 226586 LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO 503 6 6 7 39 5,0 44,0 Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 28 226661 PRISCILA DA SILVA SOUZA 503 7 6 7 40 1,0 41,0 Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA 29 226363 RAQUEL DA SILVA COUTINHO 504 4 8 4 32 6,0 38,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 30 226507 JUCILÉIA COSTA BARRÊTO PASSOS 504 6 8 3 31 3,0 34,0 Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 31 226386 JOEBISON SILVA SANTOS 505 6 6 8 42 0,0 42,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 32 226854 ADRIAN ARAÚJO MARQUES 505 7 8 6 41 0,0 41,0 Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 33 226279 ILLANA LIMA LESSA 505 5 7 7 40 0,0 40,0 Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA 34 226036 ADAILSON JOSE SOUZA SANTOS SOBRINHO 506 7 6 8 43 4,0 47,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 35 226456 RODRIGO SANTANA SILVA 506 6 3 10 42 1,0 43,0 Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 36 226564 ALAN VINICIUS SERRA CUNHA 506 5 8 7 42 0,0 42,0 Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA LEGENDA OPÇÃO DE CARGO NOMECLATURA 400 FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURAS 401 TÉCNICO AGRÍCOLA 402 TECNICO EM INFORMATICA 501 ANALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS 502 AUDITOR DA RECEITA MUNICIPAL 503 ENFERMEIRO 504 FARMACÊUTICO 505 MÉDICO 506 ODONTÓLOGO Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - DECRETO (Nº 45/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA DECRETO Nº 045, DE 06 DE MAIO DE 2024. Homologa Resultado Final do Concurso Público para provimentos de cargos, conforme edital nº 004/2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 1º - Fica HOMOLOGADO o Resultado Final Concurso público de que trata o Edital 004/2023, realizado pela Fundação Cefet da Bahia, estando o resultado final publicado no link https://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm_2v/pma_004_2023_resultado_fin al.pdf Art. 2º - O Resultado do presente concurso terá validade pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. Art. 3º - Todas as convocações avisos e demais publicações após a homologação do resultado final serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Município, disponível na página eletrônica www.amargosa.ba.gov.br. Parágrafo único - Sem prejuízo da necessidade de publicação no diário oficial do município do ato de nomeação, a Administração procederá envio de mensagem por e-mail aos candidatos nomeados, informando prazo, documentação e local para a posse, visando o alcance máximo dos princípios da publicidade e da razoabilidade. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 06 de maio de 2024. Júlio Pinheiro Prefeito Municipal Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - MUNICÍPIO DE AMARGOSA - EDITAL 004/2023 Cron Inscrição Nome Opção de Cargo Acerto em Ques tões de Peso Nota na 1ª Etapa Nota na 2ª Etapa Nota Final (NG) Nascimento Reultado Classificação Forma de Participação 1 2 3 1 523739 CARLOS DE SOUZA SANTOS 601 7 7 8 45 --- 45,0 Aprovado 1 NEGRO 2 523710 CAMILLA FERREIRA DA SILVA SANTOS 601 5 3 7 32 --- 32,0 Aprovado 2 NEGRO 3 523051 ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS 601 7 2 7 32 --- 32,0 Aprovado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA 4 523948 LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO 701 8 6 9 47 3,0 50,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 5 523212 IRANI BRANDÃO NETA 701 7 7 8 45 5,0 50,0 Aprovado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 6 523443 RAIRA SANTANA CALIXTO SOUZA 701 8 8 7 45 4,0 49,0 Aprovado 3 NEGRO 7 523399 DIEGO SOUZA NERE MENDES 701 8 5 9 45 0,0 45,0 Aprovado 4 NEGRO 8 523077 KASSIA OLIVEIRA PEIXOTO 701 9 6 8 45 0,0 45,0 Classificado 5 AMPLA CONCORRÊNCIA 9 523065 CLEILTON BRITO DOS SANTOS 701 8 6 8 44 0,0 44,0 Classificado 6 AMPLA CONCORRÊNCIA 10 524129 ANDERSON FELIPE NEVES ROCHA 701 10 8 6 44 0,0 44,0 Classificado 7 AMPLA CONCORRÊNCIA 11 523013 THIALE DOS SANTOS PEREIRA DE CAMPOS 701 9 8 6 43 0,0 43,0 Classificado 8 NEGRO 12 523714 IURI ABREU E GARCIA 701 6 7 7 41 1,0 42,0 Classificado 9 AMPLA CONCORRÊNCIA 13 524102 CLEBISON PEREIRA DOS SANTOS 701 8 4 7 37 4,0 41,0 Classificado 10 NEGRO 14 523084 ALEX JOSÉ DE SOUSA 701 7 7 5 36 0,0 36,0 Classificado 11 NEGRO 15 524212 JORNEY ARAUJO ALMEIDA 701 7 4 6 33 1,0 34,0 Classificado 12 NEGRO 16 523187 LEIDIANE SILVA LIMA 702 9 7 10 53 4,0 57,0 Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA 17 523731 LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO 702 7 7 9 48 7,0 55,0 Aprovado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA 18 523732 PAULA HELEN SANTIAGO SOARES 702 8 9 9 53 1,0 54,0 Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA 19 523279 JEFFERSON SALES DE MOURA 702 9 8 9 52 0,0 52,0 Classificado 4 AMPLA CONCORRÊNCIA 20 523967 LAYSE TATIANE FERREIRA SANTOS 702 7 7 9 48 4,0 52,0 Aprovado 5 NEGRO 21 523807 ARLY SILVA OLIVEIRA 702 6 6 10 48 3,0 51,0 Classificado 6 NEGRO 22 523985 DANIELLE DE JESUS SOARES 702 6 7 9 47 0,0 47,0 Classificado 7 NEGRO 23 523570 SAMARA DOS SANTOS SAMPAIO 702 9 4 9 44 2,0 46,0 Classificado 8 NEGRO 24 523594 THAYNARA OLIVEIRA MILITÃO 702 5 5 9 42 0,0 42,0 Classificado 9 NEGRO Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA LEGENDA OPÇÃO DE CARGO NOMECLATURA 601 TÉCNICO EM ENFERMAGEM 701 ANALISTA ADMINISTRATIVO 702 SANITARISTA Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 003/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 REABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS DE PRECEPTORES DO “PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: EQUIDADE” A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público a reabertura do edital que se destin a a selecionar preceptores para participação no “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade” , conforme Edital da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE. I. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” é uma ação da SMS em conjunto com o Centro de Formação de Professores (CFP) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) que visa a qualificação da integração ensino-serviço- comunidade, aprimorando, em serviço, o conhecimento dos profissionais vinculados à SMS nas áreas de Enfermagem, Nutrição e Psicologia, por meio de atividades que envolvem o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a participação social. 1.2 O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET- Saúde), que se encontra em sua 1 1ª edição, contemplou projetos que propuseram desenvolver ações de educação pelo trabalho para a saúde, visando o fortalecimento do processo de integração ensino-serviço-comunidade de forma articulada entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e as Instituições de Ensino Superior (IES), a fim de contribuir para a formação de futuros profissionais, bem como, para a criação e a ampliação das condições necessárias ao exercício da valorização das trabalhador as e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, considerando a equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e deficiências, em conformidade com o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. 1.3 O "PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade" basear-se-á em qu atro processos de mudança que são almejados a partir da integração ensino-ser viço-comunidade, a saber: 1) Processo de mudança institucional/estrutural na Secretaria Municipal de Saúde; 2) Processo de mudança na formação inicial e continu ada de trabalhadoras(es) e futuras(os) trabalhadoras(es) da área da saúde; 3) Processo de mudança na saúde física e mental das trabalhadoras e futuras trabalhadoras da área da saúde; e 4) Processo de mudança na proteção, cuidado, empo deramento e (re)construção da identidade de gênero e racial das traba lhadoras e futuras trabalhadoras da área da saúde. Esses processos, por sua vez, foram propostos com base nas diretrizes do Programa Nacional de Equidade de Gêne ro, Raça e Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque no eixo “Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, saúde mental e as violências relacionadas ao trabalho na saúde”. 1.4 A seleção de preceptores para o “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade” será regida por este edital e realizada pela SMS de Amargosa em parceria com o CFP/UFRB. 1.5 O processo seletivo será realizado nas datas do cronograma a presentado no Anexo 1, sobre responsabilidade da SMS e representantes da UFRB. 1.6 Os/as participantes selecionados/as assumirão a função de pre ceptores e executarão o programa no município de Amargosa-BA, com duração de 24 meses. 1.7 As atividades do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” serão iniciadas no mês de maio, de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde. II. DOS PARTICIPANTES 2.1 O/a preceptor/a integrante do “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade” deverá dedicar 8 (oito) horas semanais às atividades previstas no Programa. 2.2 Os/as preceptores/as selecionados receberão bolsas com valo r mensal de 770 reais, conforme definido pelo Ministério da Saúde no Edital SGTES/MS Nº 11, de 16 de Novembro de 2023. 2.3 A bolsa tem caráter transitório, não gera vínculo empregatí cio e não pode ser acumulada com qualquer modalidade de bolsa. 2.4 Poderão concorrer à vaga para preceptor/a, profissionais dos serviços de saúde, vinculados à SMS, com o seguinte perfil: a. Ter experiência em preceptoria devendo estar envolvidos em atividades de integração ensino-serviço-comunidade, para atuar em grupos tutoriais em cenários de prática de gestão e de assistência com trabalhadoras/es. As ações poderão acontecer no mesmo cenário de prática de atuação da preceptora/r ou em outros cenários sempre com foco nas/os trabalhadoras/es. b. Ter habilidade comprovada no desenvolvimento, organizaçã o e facilitação de atividades formativas (Cursos, oficinas, seminários, treina mentos, entre outros...). c. Ter experiência de trabalho com populações vulneráveis e/ou acúmulo nas temáticas de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e pessoas com deficiências e as interseccionalidades no trabalho na saúde. d. Os/as preceptores/as devem ser, preferencialmente estatutários, vi nculados à Sede da Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades de Saúde e dispositivos de saúde do município de Amargosa-BA. e. Ter formação profissional de nível superior na área de Enfermagem. 2.5 São atribuições dos preceptores: - Orientar os alunos(as) das Instituições de Ensino Superior integra ntes do PET- Saúde, como parte das atividades inerentes ao serviço de saúde ao qual ele seja Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - vinculado; - Exercer atividades de supervisão por núcleo específico de atuação ou de especialidade profissional e por campo de prática, a fim de estimu lar o desenvolvimento de competências para o trabalho em equipe colaborativo; - Realizar o registro diário (frequência dos alunos(as)) e o repasse das informações ao coordenador do grupo de aprendizagem tutorial, para validação mensal; e - Preencher formulários e relatórios a serem entregues ao Min istério da Saúde, quando solicitado. III. DAS VAGAS E INSCRIÇÕES 3.1 Nesta reabertura de edital serão ofertadas 2 vagas de prece ptoria para profissionais com formação em Enfermagem. 3.2 O/a candidato/a deverá enviar toda a documentação solici tada no item 3.3 , exclusivamente via email para sesau@amargosa.ba.gov.br, entre os dias 06 e 08 de maio de 2024. Não serão considerados emails recebid os após este prazo. Na sequência, e conforme cronograma do Anexo 1, serão realizadas as entrevistas com os/as candidatos/as classificados/as que serão avisados/as através do e-mail informado no ato da inscrição. 3.3 Para seleção, o/a candidato/a deverá enviar os seguintes documentos: a ) Formulários dos Anexos 2, 3 e 4 preenchidos e devidamente assinados. b ) Cópia do diploma de graduação. c ) Curriculum Lattes, com comprovação apenas dos itens solicitados no barema. d ) Cópia de contracheque da SMS ou documento que comprove a vinculação do profissional à SMS. TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM ESTAR EM PDF ÚNICO NA ORDEM DESCRITA ACIMA. IV. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 4.1- A homologação das inscrições será realizada pela Comissão Integrada do “PET- Saúde Amargosa- BA: Equidade” , sendo homologadas as inscrições dos/as candidatos/as que atenderem a todas as exigências descritas no Item III do presente edital. Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - V. DA SELEÇÃO 5.1 O processo de seleção constará de análise curricular (com valor máximo de 5 pontos) e entrevista (com valor máximo de 5 pontos). Os segui ntes critérios/barema serão utilizados para análise curricular: Critérios de avaliação Pontuação por evento Pontuação máxima Experiência profissional na saúde (Pontuação para cada ano completo, comprovado) 0,5 1,0 Pós-graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em qualquer área da Saúde pública (Pontuação para cada Pós- graduação concluída e comprovada) 0,5 1,5 Experiência em Preceptoria (Pontuação para cada ano completo, comprovado) 0,5 1,5 Experiência de trabalho na Política de Educação Permanente e/ou Humanização (Pontuação para cada ano completo, comprovado) 0,5 1,0 5.2 Serão realizadas entrevistas a fim de avaliar o perfil do/a candidato/a de acordo com a experiência e a disponibilidade para desenvolver as atividades do “PET -Saúde Amargosa-BA: Equidade” . A banca das entrevistas será composta por um representante da SMS e pela coordenadora do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade”. 5.3 Os/as candidatos/as aprovados/as serão convocados para assumir a vaga de preceptor(a). 5.4 Os/as candidatos/as classificados/as no processo seletivo, mas n ão aprovados/as dentro do número de vagas, irão compor o cadastro de reserva do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade”, podendo atuar como voluntários/as, assim como, poderão substituir bolsistas que possam vir a se desligar ao longo do programa. 5.5 Os/as voluntários/as terão direito a declaração de participação desde que tenham participação efetiva e comprovada por, no mínimo, 6 meses consecutivos no programa. 5.6 Em caso de empate será considerado: 1º Maior titulação acadêmica; e 2º Maior tempo de serviço na SMS. Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - VI. VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO 6.1 O prazo de validade do processo seletivo será de 24 meses, contado a partir do início das atividades do programa. 6.2 O desligamento do/a servidor/a d a SMS implicará, necessariamente, no desligamento deste profissional do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” e a substituição da bolsa para outro profissional de mesma formação ocorrerá de acordo com a classificação do processo seletivo. 6.3 A remoção do/a servidor/a da Unidade de Saúde ou do ór gão da gestão onde iniciou as atividades do “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade” para outra unidade, não implicará no desligamento deste profissional do programa. VII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 7.1 A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do/a candidato/a, de aceitar as condições estabelecidas pelo “PET -Saúde Amargosa-BA: Equidade” e pelo presente edital, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o descon hecimento destas disposições, para qualquer fim em direito admitido. 7.2 Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se for comprovada a falsidade ou inexatidão da prova documental apresentada pelo candidato. 7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Integrada do “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade”. Amargosa, 06 de maio de 2024. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária de Saúde de Amargosa Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO 01 CRONOGRAMA Etapas Datas* Reabertura do Edital 06/05/2024 Período de inscrições 06 a 08/05/2024 Homologação das inscrições 09/05/2024 Recursos referente à homologação das inscrições (via email: sesau@amargosa.ba.gov.br) 09/05/2024 Entrevistas 10/05/2024 Divulgação do resultado preliminar 10/05/2024 Interposição de recursos ao resultado preliminar (via email: sesau@amargosa.ba.gov.br) 10 a 12/05/2024 Resultado final 13/05/2024 *Podem ter alterações de acordo com a necessidade. Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO 02 FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Nome: _________________________________________________________ CFP: _________________ RG: ______________ Órgão emissor: __________ Email: _________________________________________________________ Local de trabalho na SMS: _________________________________________ Formação Acadêmica: _____________________________________________ Barema a ser preenchido pelo(a) candidato(a) Critérios de avaliação Pontuação por evento Pontuação máxima Pontuação indicada pelo candidato Pontuação avaliada pela comissão Experiência profissional na saúde (Pontuação para cada ano completo, comprovado) 0,5 1,0 Pós-graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado) em qualquer área da Saúde publica (Pontuação para cada Pós- graduação concluída) 0,5 1,5 Experiência em Preceptoria (Pontuação para cada ano completo, comprovado) 0,5 1,5 Experiência de trabalho na Política de Educação Permanente e/ou Humanização (Pontuação para cada ano completo, comprovado) 0,5 1,0 Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO 03 TERMO DE COMPROMISSO Pelo presente, declaro que no ano de 2024, até a vigência d o programa em 2026, terei disponibilidade de tempo para trabalhar no mínimo 08 horas semanais nas atividades do “PET- Saúde Amargosa- BA: Equidade” , sendo esta uma condição para a manutenção de meu vínculo de preceptor(a). Amargosa , de de 2024. Candidato(a) Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO 4 CARTA DE ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA À Comissão responsável pela oferta do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade”, Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e UFRB Prezados Senhores, Informamos que a instituição ______________________________ ____________________, através do departamento ________________________________ ____________________, concorda que o(a) servidor(a)/colaborador(a)/funcionário(a) _________________________, Matrícula____________, CPF : ________________, cargo/função: ____________________, está autorizado a participar do “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade” na condição de preceptor(a). Atenciosamente, Local e data Carimbo e assinatura da chefia imediata Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 147/2024) » * & Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ'13.825ASA/0001750,PracaLourivalMonte.s/N,Amargosa,BahiaCEP:45300000 Telefax:75 3534-3977-E-mail:gªbinet:g'ªmargosabagcwbl&& PORTARIA Nº. 147 DE 06 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre revogação do termo de cessão nº 001/2023 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegaise considerandoo dispostona Lei 08/2006; CONSIDERANDO a solicitaçãoenviada atraves do oflcio l97/GAB/SME, do município de Rio Verde * GO', RESOLVE: Art. lº.Revogar O termo de cessão Nº 001/2023, com extratopublicadoem ll de setembro de 2023, que dispõe sobre cessão da servidoraGiséliaCruz Nunes, matrículanº 70221, ocupante do cargo de auxiliarde serviços administrativoseducacionais,para atuar no município de Rio Verde , G0, para retornar à prestação dos seus serviços no município de origem. Art. 2". Esta portariaentra em vigor na data da sua publicação,revogadas as disposiçõesem contrário. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se ! Gabinete do Prefeito, 06 de maio de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 148/2024) III“") * * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJiãâzáAM/oom-so-PraçaLourivalMwm, S/N.Amargosa-BaneCEP:45500-000 Telef”:7535345977-Edna":gabhemg'nmulgosablgavhr PORTARIA Nº. 148 DE 06 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidoraSra. GiseliuCruz Nunes. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº.Exonerar, a pedido, a servidoraefetivaSra.GISELIA CRUZ NUNES, do cargo de Auxiliarde Serviços Administrativos,matrículanº 70221, nomeada através do Decreto nº.033/2010. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,06 de maio de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024) RESULTADO FINAL EDITAL Nº 001/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS DE PRECEPTORES DO “PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: EQUIDADE” Com base no Edital nº 11 de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Equidade - 2024/2026, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público às(aos) interessadas(os), o resultado final da seleção de preceptoras (es) referente ao Edital nº 001/2024. VAGA CANDIDATA(O) NOTA CURRÍCULO (nota máxima 5 pontos) NOTA ENTREVISTA (nota máxima 5 pontos) NOTA FINAL (nota máxima 10 pontos) RESULTADO Enfermagem Luana Nascimento de Santana 4,5 1,0 5,5 Não aprovada* Wanessa Geórgia França Cunha de Oliveira 5,0 1,0 6,0 Não aprovada* Nutrição Daiane Argolo Rebouças 3,0 3,5 6,5 Aprovada para cadastro reserva Juliana Maria Bastos Lomanto 3,0 4,5 7,5 Aprovada Psicologia Camila dos Santos de Santana 3,0 4,5 7,5 Aprovada Daisy Juliana Souza dos Santos 3,5 1,0 4,5 Não aprovada* * Candidatas não aprovadas com base no item 5.2 do Edital. Amargosa-BA, 06 de maio de 2024 Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária de Saúde do município de Amargosa-BA Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024) RESULTADO FINAL EDITAL Nº 002/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS DE ORIENTADOR(A) DE SERVIÇO DO “PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: EQUIDADE” Com base no Edital nº 11 de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Equidade - 2024/2026, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público às(aos) interessadas(os), o resultado final da seleção de Orientador(a) de Serviço referente ao Edital nº 002/2024. VAGA CANDIDATA(O) NOTA CURRÍCULO (nota máxima 5 pontos) NOTA Carta de Interesse pessoal NOTA FINAL (nota máxima 10 pontos) RESULTADO Orientador de Serviço(a) Daisy Juliana Souza dos Santos 4,0 4,0 8,0 Aprovada Amargosa-BA, 06 de maio de 2024 Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária de Sáude de Amargosa Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (CONTRATO Nº 070/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 070/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.865/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90046/2024 (SIM 2040/2024) ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 02/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OPEN TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ Nº. 08.546.928/0001-88, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PORTAIS/PÁGINAS NA INTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, PROCESSAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR Nº 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200- 2/01 E ART. 216, § 2º, CF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INCLUINDO VEICULAÇÕES EXTERNAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E PNCP – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, SOB DEMANDA DA ENTIDADE, COM MIGRAÇÃO DE DADOS . VALOR: R$ 57.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33904000, DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: PATRICK ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA COSTA. Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 7.146/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 005/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA, FIRMADO EM 04/01/2019, COM A EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – CNPJ 61.600.839/0001-55; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 2.400,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LUCAS WAGNER VIEIRA NASCIMENTO. Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024 (SIM 2046/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 8.272/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024, para “LOCAÇÃO DE TENDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEAGRI – SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA”, junto à empresa GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de R$ 12.160,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 06/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90051/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 (SIM 2045/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8.120/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024, para “AQUISIÇÃO DE CARTÕES POSTAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SÃO JOÃO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA ”, junto à empresa OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ: 54.064.037/0001-02, com valor global de R$ 2.030,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 06/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2038/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.038/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8.783/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.038/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘ESTAKAZERO ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA 21/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE ”, junto à empresa LEKE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 05.346.464/0001-78, com valor global de R$ 160.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 06/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 7.395/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 075/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS MÓDULOS, ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E ORÇABIM PARA O MUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA., FIRMADO EM 08/05/2023 COM A EMPRESA 3F LTDA - CNPJ 23.484.444/0001-45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA: RONELLE RODRIGUES SANTA ANA Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: 75-3634-3977 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.644/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros públicos no Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 5.644/2024, Pregão Eletrônico nº 019/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação, a assinar a ata de registro de preços, no prazo de até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas na Lei federal nº 14.133/2021. Registre-se. Publique-se. Amargosa/BA, 02 de maio de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, 11.607.704/0001-43 R$ 8.666.000,00 02 COPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA 08.545.322/0001-28 R$ 656.000,00 Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS DECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023) Protocolo Digital – 1.458/2024 ASSUNTO: Revisão de preços de ATA nº 030/2023 DECISÃO ADMINISTRATIVA Fica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em epígrafe o reequilíbrio do valor unitário do ite m 01, referente a ATA Nº 030/2023, contados seus efeitos a partir da data do termo aditivo. Devendo restabe lecer o equilíbrio econômico- financeiro conforme os seguintes termos: ATA Nº. 030/2023 ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR ATUAL % REAJUSTE BCB VALOR REAJUSTADO 05 BENZILPENICILINA potássica, po para solução injetável 5.000.000 UI FA. a embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: "venda proibida pelo comercio." Apresentar registro dos produtos na Anvisa, conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial.. R$ 8,41 31,43% R$ 11,05 08 CEFTRIAXONA sodica, po para solucao injetavel 1g IV + diluente 10 mL (R). a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao: "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa resolução Anvisa nº 460/99. R$ 4,43 8,11% R$ 4,79 10 LIDOCAINA, cloridrato 2%, geleia 20mg/g bisnaga, com 30gr, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99 R$ 4,50 5,57% R$ 4,75 10 VARFARINA sódica 5mg, comprimido. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. "Apresentar registro dos produtos na conforme resoluçãoAnvisa nº 460/99 R$0,89 5% R$ 0,94 Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - 2 CLORIDRATO DE CIMETIDINS, 150mg por ml. Injetavel,a embalagem do produto devera conter a seguinte impressao:" venda proibida pelo comercio. "Apresentar registro dos produtos na Anvisa, conforme resolucao Anvisa nº 460/99. R$ 1,12 22,22% R$ 1,37 13 OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$ 3,35 18,08% R$ 3,96 3 ADRENALINA, solucao injetavel. Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. R$ 1,27 20,00% R$ 1,52 2 ALBUMINA humana 20%, solucao injetavel F.A ou Bolsa 50 mL. A embalagem do produto devera conter a seguinte impressao venda proibida pelo comercio. Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Praticas, Fabricacao e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso de fabricante fora do mercosul, apresentar documento do pais de origem traduzido por tradutor oficial. R$ 176,69 56,67% R$ 276,81 17 NALOXONA, solucao injetavel 0,4mg/ml, ampola 1ml, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa fconforme resolucao Anvisa nº 460/99 R$ 6,23 120,00% R$ 13,71 23 PROMETAZINA, solucao injetavel 25mg/ml ampola 2mL, a embalagem devera conter a impressao "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. R$ 2,08 23,53% R$ 2,57 24 PROPANALOL 40mg compromidos.A embalagem do produto devera conter a seguinte impressão: "venda proibida pelo comercio". Apresentar registro dos produtos na Anvisa conforme resolução Anvisa nº 460/99. R$0,25 180% R$ 0,27 Segunda-feira 06 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4275 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Publique-se. Amargosa, 03 de Maio de 2024. __________________________________________ Júlio Pinheiro dos Santos Júnior Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5038/