{"edition": {"id": 4276, "number": 4275, "date": "2024-05-06", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "4cee74c57c234ce2ae993b2a8147f0d5", "pdf_sha256": "32785e7708005ae63124b988adb14e1f198410f5f4cb19873fcd1ab1c8270b42", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "32785e7708005ae63124b988adb14e1f198410f5f4cb19873fcd1ab1c8270b42", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4276/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4276/"}, "acts": [{"id": 5038, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4275", "kind": "Diario Importado", "number": "4275", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Segunda-feira • 06 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4275 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  06 de maio de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4275\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 042/2024) ................................................................................... 3\nDECRETO (Nº 043/2024) ................................................................................... 5\nDECRETO (Nº 44/2024) .................................................................................... 6\nDECRETO (Nº 45/2024) .................................................................................... 9\nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024) ............................................................. 12\nPORTARIA (Nº 147/2024) .................................................................................. 21\nPORTARIA (Nº 148/2024) .................................................................................. 22\nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024) ...................................................... 23\nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024) ...................................................... 24\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 25\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 25\nEXTRATO (CONTRATO Nº 070/2024) ........................................................................... 25\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019) ............................................................... 26\nSEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ......................................... 27\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 27\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/2024) .......................................... 27\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 28\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 28\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90051/2024) .......................................... 28\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2038/2024) ................................................ 29\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 30\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 30\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2023) ............................................................... 30\nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024) ................................................................ 31\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 32\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 32\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nSegunda-feira •  06 de maio de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4275\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023) ............................................................... 32\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nDECRETO (Nº 042/2024)\ng- * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825454/0001-50-PracaLºurwalManta.s/N.Amargosa-sameCEP“45zoo-ooo\nl'elnhx:753634—1977,E-mun:qabinetuzgªmnrgmbmgcvhv\n&&    \nDECRETO Nº. 042 DE 06 DE MAIO DE 2024\nAltera decreto 041/2023 que designou\nmembros para a Comissão Intersetorialdo\nSelo UNI CEF, edição2021-2024.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições\nlegais:\nCONSIDERANDO que o Município de Amargosa aderiuao Selo UNICEF 2021-2024,\nCONSIDERANDO que as atividadese ações propostas pelo Selo perpassam por políticas\nintersetoriais,\nCONSIDERANDO que para discutir,planejare executar as ações e atividadesproposta pelo\nSelo UNICEF é essencial a representatividadede SecretariasMunicipais, do Conselho\nMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Sociedade Civil e do Conselho\nTutelar.\nDECRETA:\nArt. lº. Fica alterado o Decreto nº. 041 de 25 de abril de 2023, que designou\nmembros para a Comissão Intersetorialdo Selo UNICEF 2021-2024, responsável por discutir,\ncontribuir,participare desenvolver as ações e atividadesproposta pelo mesmo.\nArt. 2º.A Comissão de que tratao artlº,passa a vigorar com os seguintesmembros\ndesignados:\nI , DEYSE SAMILLE MELO SOUSA , designada como Articuladora do Selo\nUNICEF do Município de Amargosa, lotadana SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial ,\nSEMAS;\nII- LUCAS MARLLON EVANGELISTA MORAIS , Mobilizador de Adolescentes e\nJovens, Assessor de Gabinete, lotadona SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e\nHabitação , SEMAS',\nIII, LELIANY FRANCINE CALDAS DE SOUZA , Mobilizadora da Assistência\nSocial,lotadana SecretariaMunicipal de AssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS',\nIV , CLEBSION PEREIRA DOS SANTOS , Mobilizadora de Educação,\nCoordenação da Diversidade,lotadana SecretariaMunicipal de Educação , SEMED;\nV - WANESSA GEORGIA FRANÇA CUNHA DE OLIVEIRA , Mobilizadora de\nSaúde, Enfermeira, lotadana SecretariaMunicipal de Saúde , SESAU',\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ.13.825454/0001-50-PracaLcurwalManta.s/N.Amargosa-sameCEP“45zoo-ooo\nl'eld'ax:733634—1977,E-mun:qabínetuzgªmargmbmgcvht\n \nVI - IUCILENE NASCIMENTO DIAS , Representante da SecretariaMunicipal de\nEducação , SEMED;\nVII - MILENA AGUIAR CUNHA DE ALMEIDA , Secretaria Municipal de\nAssistênciaSocial,Trabalho e Habitação , SEMAS',\nVIII - ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS DE ALMEIDA , SecretáriaMunicipal de\nSaúde , SESAU',\nIX , RASSANA DE CARVALHO MILCENT , Representante da Diretoria de\nComunicação;\nX - CARLOS ANTONIO DAVILA MUNOZ , Representante da SecretariaMunicipal\nde Governo , Cultura',\nXI - TAISLANE NUNES SANTANA , Representante da SecretariaMunicipal de\nGoverno , Esporte e Lazer;\nXII , TÁSSIA ELEN SILVA SANTOS - Representante do Conselho Municipal dos\nDireitosda Criança e do Adolescente , CMDCA;\nXIII , EDLEUZA ALINE FERREIRA COSTA , Representante do Conselho Tutelar',\nXIV , MARIA CLARA RIOS BRITO - Titular , Representante de Lideranças\nadolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXV , ANAIR SILVA QUEIROZ , Suplente , Representante de Lideranças\nadolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXVI , LUCAS ANTONIO DOS SANTOS , Titular, Representante de Lideranças\nadolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes , NUCA',\nXVII , KEIRRISON GEOVANNY CERQUEIRA DE OLIVEIRA , Suplente ,\nRepresentante de Lideranças adolescentesatravésdo Núcleo de Cidadania de Adolescentes ,\nNUCA.\nArt. 30 Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Íicando revogadas\ntodas as disposiçõesem contrário.\nGabinete do Prefeito,06 de maio de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 043/2024)\n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13,825,484/0001-50-PraçaLourwalMonte,S/N.Amargosa » BahiaCEP: 45300000\nTelcfªx:75 3634-3977 -E—mnll:gnbineteêamwgosªbuvgovhr\n \nDECRETO Nº. 043 DE 06 DE MAIO DE 2024\nEstabelece a abertura de Processo\nAdministrativo para apuração de supostas\nirregularidadesadministrativascometidas pela\nempresa contratada.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso das atribuições\nque lheconferea Lei Orgânica do Município,e',\nCONSIDERANDO o teor da NotificaçãoAdministrativa,publicada no Diário Oficialdo\nMunicípio em 19 de janeirode 2024, tendo como objetoa inexecução contratual,tendo em Vistao\nretardoinjustificadono atendimento da Autorização de Fornecimento nº 23297/2024, sem qualquer\nrazão plausível,justifica-sea aberturado presenteprocedimento administrativo.\nCONSIDERANDO os princípios constitucionais administrativos da legalidade,\nimpessoalidade,moralidade,publicidadee eficiênciae as garantiasconstitucionaisfundamentais da\nampla defesa,do contraditórioe do devido processolegal.\nDECRETA:\nArt. lº. Instauraro presente Processo Administrativo,para apurar possíveisinfraçõesdo\nPregão Eletrôniconº 029/2023/SRP e Ata de Registrode Preços nº 074/2023, com a consequente\naplicação das sanções previstasno procedimento e na Lei 14.133/21, em face da empresa\nSOLMEDI COMERCIO DE MAT. MED E HOSPITALAR, inscrita no CNPJ de nº\n14.433.455/0001-05.\nArt. 2\". Nomeie-se as servidorasREGIANE SANTANA BRANDÃO DOS SANTOS e\nMICHELE BRITO DOS SANTOS para secretariaremeste feito,e a Sra. NELIA ROQUE DOS\nSANTOS, para coordena-lo,conforme Decreto 034 de 25 de março de 2021.\nArt. 3\".Este Decreto entraem Vigorna datade sua publicação.\nGabinete do Prefeito,06 de maio de 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 44/2024)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA \n \nDECRETO Nº 044, DE 06 DE MAIO DE 2024.  \nHomologa Resultado Final do Concurso Público \npara provimentos de cargos, conforme edital nº \n003/2023, e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, \nArt. 1º - Fica HOMOLOGADO o Resultado Final Concurso público de que trata o \nEdital 003/2023, realizado pela Fundação Cefet da Bahia, estando o resultado final publicado \nno link \nhttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm_2m/pma_003_2023_resultado_fi\nnal.pdf \nArt. 2º - O Resultado do presente concurso terá validade pelo prazo de 01 (um) ano, \npodendo ser prorrogado por igual período.  \nArt. 3º - Todas as convocações avisos e demais publicações após a homologação \ndo resultado final serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Município, \ndisponível na página eletrônica www.amargosa.ba.gov.br. \nParágrafo único - Sem prejuízo da necessidade de publicação no diário oficial do \nmunicípio do ato de nomeação, a Administração procederá envio de mensagem por e-mail \naos candidatos nomeados, informando prazo, documentação e local para a posse, visando o \nalcance máximo dos princípios da publicidade e da razoabilidade.  \nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 06 de maio de 2024. \n \nJúlio Pinheiro \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nESTADO DA BAHIA \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA \n \n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE  CARGOS DE  NÍVEL MÉDIO E \nSUPERIOR - MUNICÍPIO DE  AMARGOSA - EDITAL 003/2023 CONCURSO \nPÚBLICO PARA PROVIMENTO DE  CARGOS DE  NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR - \nMUNICÍPIO DE  AMARGOSA - EDITAL 003/2023  \n \n \n \nCron Inscrição Nome Opção de \nCargo \nAcerto em Questões de Peso  Nota na 1ª \nEtapa \nNota na 2ª \nEtapa \nNota Final \n(NG) Nascimento Resultado Classificação Forma de Participação  \n1 2 3 \n1 226040 DAVID VINICIUS COELHO CAMPOS  400 7 9 7 46 --- 46,0  Aprovado 1 NEGRO \n2 226774 NARCISO DE JESUS AMARAL JUNIOR  400 5 4 9 40 --- 40,0  Aprovado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n3 226404 HUGO RODRIGO DE ALMEIDA AMARAL  400 7 7 6 39 --- 39,0  Aprovado 3 NEGRO \n4 226019 GRACIELLE ALMEIDA DOS SANTOS  400 3 7 7 38 --- 38,0  Classificado 4 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n5 226331 TIAGO DOS SANTOS SILVA 400 4 6 7 37 --- 37,0  Classificado 5 NEGRO \n6 226838 RAFAEL NUNES SOUZA SANTOS  400 6 1 9 35 --- 35,0  Classificado 6 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n7 226763 SUMARA OLIVEIRA MATOS  400 4 6 6 34 --- 34,0  Classificado 7 NEGRO \n8 226151 CLAUDIA LETICIA SILVA SANTOS  400 6 5 6 34 --- 34,0  Classificado 8 NEGRO \n9 226084 RONALDO RIBEIRO DA SILVA  400 3 5 6 31 --- 31,0  Classificado 9 NEGRO \n10 226348 EDSON ALMEIDA SILVA  401 6 6 5 33 --- 33,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n11 226761 JEAN DOS SANTOS DE JESUS 402 3 6 10 45 --- 45,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n12 226055 ALEX JOSÉ DE SOUSA 402 2 4 9 37 --- 37,0  Aprovado 2 NEGRO \n13 226058 JURANDY SILVA DOS SANTOS JÚNIOR  402 4 3 9 37 --- 37,0 **/**/**93 Aprovado 3 NEGRO \n14 226764 LEONARDO AIRAM MUNIZ CRUZ  402 4 3 9 37 --- 37,0 **/**/**95 Classificado 4 NEGRO \n15 226590 EDILSON DOS SANTOS CONCEIÇÃO  402 4 4 8 36 --- 36,0  Classificado 5 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n16 226797 WELINGTON CERQUEIRA JUNIOR  402 4 3 7 31 --- 31,0  Classificado 6 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n17 226113 UELLINGTON SANTOS DA SILVA  501 6 8 7 43 1,0 44,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n18 226337 ROSANGELA DA SILVA NOGUEIRA  501 7 7 6 39 2,0 41,0  Aprovado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n19 226332 LAÉRCIO ALVES DA SILVA NETO 501 4 7 6 36 0,0 36,0  Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n20 226681 DANIEL PEREIRA DA CRUZ 501 6 6 6 36 0,0 36,0  Classificado 4 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n21 226235 FÁBIO DE JESUS SANTOS 501 6 5 6 34 0,0 34,0  Classificado 5 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n22 226277 JEFFERSON VICTOR DE JESUS SANTOS  501 7 5 5 32 0,0 32,0  Classificado 6 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n23 226546 MARIA CLARA REZENDE TAVARES  502 7 10 7 48 0,0 48,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n24 226371 DERCIVANIA SOARES DE FRANÇA  502 7 7 7 42 3,0 45,0  Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n25 226642 KLYSLANNE DOS SANTOS LIMA  502 5 7 7 40 0,0 40,0  Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n26 226076 IRLEIDIANE DE JESUS SANTOS  503 6 9 8 48 1,5 49,5  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n27 226586 LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO  503 6 6 7 39 5,0 44,0  Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n28 226661 PRISCILA DA SILVA SOUZA 503 7 6 7 40 1,0 41,0  Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n29 226363 RAQUEL DA SILVA COUTINHO  504 4 8 4 32 6,0 38,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n30 226507 JUCILÉIA COSTA BARRÊTO PASSOS  504 6 8 3 31 3,0 34,0  Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n31 226386 JOEBISON SILVA SANTOS  505 6 6 8 42 0,0 42,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n32 226854 ADRIAN ARAÚJO MARQUES  505 7 8 6 41 0,0 41,0  Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n33 226279 ILLANA LIMA LESSA  505 5 7 7 40 0,0 40,0  Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n34 226036 ADAILSON JOSE SOUZA SANTOS SOBRINHO  506 7 6 8 43 4,0 47,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n35 226456 RODRIGO SANTANA SILVA  506 6 3 10 42 1,0 43,0  Classificado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA  \n36 226564 ALAN VINICIUS SERRA CUNHA  506 5 8 7 42 0,0 42,0  Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nESTADO DA BAHIA \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA-BA \n \n \n \n \nLEGENDA \n \nOPÇÃO DE \nCARGO NOMECLATURA \n400 FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E POSTURAS \n401 TÉCNICO AGRÍCOLA \n402 TECNICO EM INFORMATICA \n501 ANALISTA EM GESTÃO DE PESSOAS  \n502 AUDITOR DA RECEITA MUNICIPAL \n503 ENFERMEIRO \n504 FARMACÊUTICO \n505 MÉDICO \n506 ODONTÓLOGO\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nDECRETO (Nº 45/2024)\n \n \nESTADO DA BAHIA \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA \n \n \nDECRETO Nº 045, DE 06 DE MAIO DE 2024.  \nHomologa Resultado Final do Concurso Público \npara provimentos de cargos, conforme edital nº \n004/2023, e dá outras providências. \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA , ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais e constitucionais, conforme Lei Orgânica Municipal, \nArt. 1º - Fica HOMOLOGADO o Resultado Final Concurso público de que trata o \nEdital 004/2023, realizado pela Fundação Cefet da Bahia, estando o resultado final publicado \nno link \nhttps://www.fundacaocefetbahia.org.br/amargosa/2023/nsnm_2v/pma_004_2023_resultado_fin\nal.pdf \nArt. 2º - O Resultado do presente concurso terá validade pelo prazo de 01 (um) ano, \npodendo ser prorrogado por igual período.  \nArt. 3º - Todas as convocações avisos e demais publicações após a homologação \ndo resultado final serão publicadas exclusivamente no Diário Oficial do Município, \ndisponível na página eletrônica www.amargosa.ba.gov.br. \nParágrafo único - Sem prejuízo da necessidade de publicação no diário oficial do \nmunicípio do ato de nomeação, a Administração procederá envio de mensagem por e-mail \naos candidatos nomeados, informando prazo, documentação e local para a posse, visando o \nalcance máximo dos princípios da publicidade e da razoabilidade.  \nArt. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nPublique-se!                    Registre-se!                   Cumpra-se! \nGabinete do Prefeito, Amargosa-BA, 06 de maio de 2024. \n \nJúlio Pinheiro \n \nPrefeito Municipal\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nESTADO DA BAHIA \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA \n \n \nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE  CARGOS DE  NÍVEL MÉDIO E \nSUPERIOR - MUNICÍPIO DE  AMARGOSA - EDITAL 004/2023 \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCron Inscrição Nome Opção de \nCargo \nAcerto em  Ques tões de Peso Nota na \n1ª Etapa \nNota na 2ª \nEtapa \nNota Final \n(NG) Nascimento Reultado Classificação Forma de Participação \n1 2 3 \n1 523739  CARLOS DE SOUZA SANTOS 601  7 7 8 45  ---  45,0  Aprovado 1 NEGRO \n2 523710  CAMILLA FERREIRA DA SILVA SANTOS 601  5 3 7 32  ---  32,0  Aprovado 2 NEGRO \n3 523051  ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS 601  7 2 7 32  ---  32,0  Aprovado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA \n4 523948  LEANDRO LEAL DA ANUNCIAÇÃO 701  8 6 9 47  3,0 50,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA \n5 523212  IRANI  BRANDÃO  NETA 701  7 7 8 45  5,0 50,0  Aprovado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA \n6 523443  RAIRA SANTANA CALIXTO  SOUZA 701  8 8 7 45  4,0 49,0  Aprovado 3 NEGRO \n7 523399  DIEGO SOUZA NERE MENDES 701  8 5 9 45  0,0 45,0  Aprovado 4 NEGRO \n8 523077  KASSIA OLIVEIRA PEIXOTO 701  9 6 8 45  0,0 45,0  Classificado 5 AMPLA CONCORRÊNCIA \n9 523065  CLEILTON BRITO DOS SANTOS 701  8 6 8 44  0,0 44,0  Classificado 6 AMPLA CONCORRÊNCIA \n10  524129  ANDERSON FELIPE NEVES ROCHA 701  10  8 6 44  0,0 44,0  Classificado 7 AMPLA CONCORRÊNCIA \n11  523013  THIALE DOS SANTOS PEREIRA DE CAMPOS 701  9 8 6 43  0,0 43,0  Classificado 8 NEGRO \n12  523714  IURI ABREU E GARCIA 701  6 7 7 41  1,0 42,0  Classificado 9 AMPLA CONCORRÊNCIA \n13  524102  CLEBISON  PEREIRA DOS SANTOS 701  8 4 7 37  4,0 41,0  Classificado 10  NEGRO \n14  523084  ALEX JOSÉ DE SOUSA 701  7 7 5 36  0,0 36,0  Classificado 11  NEGRO \n15  524212  JORNEY ARAUJO ALMEIDA 701  7 4 6 33  1,0 34,0  Classificado 12  NEGRO \n16  523187  LEIDIANE SILVA LIMA 702  9 7 10  53  4,0 57,0  Aprovado 1 AMPLA CONCORRÊNCIA \n17  523731  LARISSA GUIMARÃES DE AZEVEDO 702  7 7 9 48  7,0 55,0  Aprovado 2 AMPLA CONCORRÊNCIA \n18  523732  PAULA HELEN SANTIAGO SOARES 702  8 9 9 53  1,0 54,0  Classificado 3 AMPLA CONCORRÊNCIA \n19  523279  JEFFERSON SALES DE MOURA 702  9 8 9 52  0,0 52,0  Classificado 4 AMPLA CONCORRÊNCIA \n20  523967  LAYSE TATIANE FERREIRA SANTOS 702  7 7 9 48  4,0 52,0  Aprovado 5 NEGRO \n21  523807  ARLY SILVA OLIVEIRA 702  6 6 10  48  3,0 51,0  Classificado 6 NEGRO \n22  523985  DANIELLE DE JESUS SOARES 702  6 7 9 47  0,0 47,0  Classificado 7 NEGRO \n23  523570  SAMARA DOS SANTOS SAMPAIO 702  9 4 9 44  2,0 46,0  Classificado 8 NEGRO \n24  523594  THAYNARA OLIVEIRA MILITÃO 702  5 5 9 42  0,0 42,0  Classificado 9 NEGRO\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \nESTADO DA BAHIA \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA \n \n \nLEGENDA \n \nOPÇÃO DE \nCARGO NOMECLATURA \n601 TÉCNICO EM ENFERMAGEM \n701 ANALISTA ADMINISTRATIVO \n702 SANITARISTA\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024)\n  \n \n \n \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nEDITAL Nº 003/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024 \n \nREABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS DE \nPRECEPTORES DO “PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: EQUIDADE” \n \nA Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições \nlegais, torna público a reabertura do edital que se destin a a selecionar preceptores  \npara participação no “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade” , conforme Edital da \nSecretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - \nSGTES/MS Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PARA O \nPROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE. \n \nI. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n1.1 O “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” é uma ação da SMS em conjunto \ncom o Centro de Formação de Professores (CFP) da Universidade Federal do \nRecôncavo da Bahia (UFRB) que visa a qualificação da integração ensino-serviço-\ncomunidade, aprimorando, em serviço, o conhecimento dos profissionais vinculados \nà SMS nas áreas de Enfermagem, Nutrição e Psicologia, por meio de atividades que \nenvolvem o ensino, a pesquisa, a extensão universitária e a   participação social. \n1.2 O Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET- Saúde), que se \nencontra em sua 1 1ª edição, contemplou projetos que propuseram desenvolver \nações de educação pelo trabalho para a saúde, visando o fortalecimento do processo \nde integração ensino-serviço-comunidade  de forma articulada entre o Sistema Único \nde Saúde (SUS) e as Instituições de Ensino Superior (IES),  a fim de contribuir para a \nformação de futuros profissionais, bem como, para a criação e  a ampliação das \ncondições necessárias ao exercício da valorização das trabalhador as e futuras \ntrabalhadoras no âmbito do SUS, considerando a equidade de gênero, identidade de \ngênero, sexualidade, raça, etnia e deficiências, em conformidade com o Programa \nNacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no âmbito \ndo Sistema Único de Saúde – SUS. \n1.3 O \"PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade\" basear-se-á em qu atro processos de \nmudança que são almejados a partir da integração ensino-ser viço-comunidade, a \nsaber: 1) Processo de mudança institucional/estrutural na Secretaria  Municipal de \nSaúde; 2) Processo de mudança na formação inicial e continu ada de \ntrabalhadoras(es) e futuras(os) trabalhadoras(es) da área da saúde; 3) Processo de \nmudança na saúde física e mental das trabalhadoras e futuras trabalhadoras da área \nda saúde; e 4) Processo de mudança na proteção, cuidado, empo deramento e \n(re)construção da identidade de gênero e racial das traba lhadoras e futuras \ntrabalhadoras da área da saúde. Esses processos, por sua vez, foram propostos com \nbase nas diretrizes do Programa Nacional de Equidade de Gêne ro, Raça e\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \nValorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque no \neixo “Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, saúde \nmental e as violências relacionadas ao trabalho na saúde”. \n1.4 A seleção de preceptores para o “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade”  será \nregida por este edital e realizada pela SMS de Amargosa em parceria com o \nCFP/UFRB. \n1.5 O processo seletivo será realizado nas datas do cronograma a presentado no \nAnexo 1, sobre responsabilidade da SMS e representantes da UFRB. \n1.6 Os/as participantes selecionados/as assumirão a função de pre ceptores e \nexecutarão o programa no município de Amargosa-BA, com duração de 24 meses. \n1.7 As atividades do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” serão iniciadas no mês \nde maio, de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde. \n \nII. DOS PARTICIPANTES \n \n2.1 O/a preceptor/a integrante do “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade” deverá \ndedicar 8 (oito) horas semanais às atividades previstas no Programa. \n2.2 Os/as preceptores/as selecionados receberão bolsas com valo r mensal de 770 \nreais, conforme definido pelo Ministério da Saúde no Edital SGTES/MS Nº 11, de 16 \nde Novembro de 2023. \n2.3 A bolsa tem caráter transitório, não gera vínculo empregatí cio e não pode ser \nacumulada com qualquer modalidade de bolsa. \n2.4 Poderão concorrer à vaga para preceptor/a, profissionais dos serviços de saúde, \nvinculados à SMS, com o seguinte perfil: \na. Ter experiência em preceptoria devendo estar envolvidos em atividades de \nintegração ensino-serviço-comunidade, para atuar em grupos tutoriais em \ncenários de prática de gestão e de assistência com trabalhadoras/es. As \nações poderão acontecer no mesmo cenário de prática de atuação da \npreceptora/r ou em outros cenários sempre com foco nas/os trabalhadoras/es. \nb. Ter habilidade comprovada no desenvolvimento, organizaçã o e facilitação de \natividades formativas (Cursos, oficinas, seminários, treina mentos, entre \noutros...). \nc. Ter experiência de trabalho com populações vulneráveis e/ou acúmulo nas \ntemáticas de  gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e pessoas \ncom deficiências e as interseccionalidades no trabalho na saúde. \nd. Os/as preceptores/as devem ser, preferencialmente estatutários, vi nculados à \nSede da Secretaria Municipal de Saúde, as Unidades de Saúde e dispositivos \nde saúde do município de Amargosa-BA. \ne. Ter formação profissional de nível superior na área de Enfermagem. \n2.5 São atribuições dos preceptores: \n- Orientar os alunos(as) das Instituições de Ensino Superior integra ntes do PET-\nSaúde, como parte das atividades inerentes ao serviço de saúde ao  qual ele seja\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \nvinculado; \n- Exercer atividades de supervisão por núcleo específico de  atuação ou de \nespecialidade profissional e por campo de prática, a fim de estimu lar o \ndesenvolvimento de competências para o trabalho em equipe colaborativo; \n- Realizar o registro diário (frequência dos alunos(as)) e o repasse das informações \nao coordenador do grupo de aprendizagem tutorial, para validação mensal; e \n- Preencher formulários e relatórios a serem entregues ao Min istério da Saúde, \nquando solicitado. \n \nIII. DAS VAGAS E INSCRIÇÕES \n \n3.1 Nesta reabertura de edital serão ofertadas 2 vagas de prece ptoria para \nprofissionais com formação em Enfermagem. \n3.2 O/a candidato/a deverá enviar toda a documentação solici tada no item 3.3 ,  \nexclusivamente via email para \nsesau@amargosa.ba.gov.br, entre os dias 06 e \n08 de maio de 2024. Não serão considerados emails recebid os após este prazo. \nNa sequência, e conforme cronograma do Anexo 1, serão realizadas as entrevistas \ncom os/as candidatos/as classificados/as que serão avisados/as através do e-mail \ninformado no ato da inscrição. \n3.3 Para seleção, o/a candidato/a deverá enviar os seguintes documentos: \n     a ) Formulários dos Anexos 2, 3 e 4 preenchidos e devidamente assinados. \n        b ) Cópia do diploma de graduação. \n                   c ) Curriculum Lattes, com comprovação apenas dos itens solicitados no barema. \n d ) Cópia de contracheque da SMS ou documento que comprove a   vinculação do \nprofissional à SMS. \nTODOS OS DOCUMENTOS DEVEM ESTAR EM PDF ÚNICO NA ORDEM \nDESCRITA ACIMA. \n \n \nIV. DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES \n \n4.1- A homologação das inscrições será realizada pela Comissão Integrada do “PET-\nSaúde Amargosa- BA: Equidade” , sendo homologadas as inscrições dos/as \ncandidatos/as que atenderem a todas as exigências descritas  no Item III do presente \nedital.\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \n \nV. DA SELEÇÃO \n \n5.1 O processo de seleção constará de análise curricular (com valor máximo de 5 \npontos) e entrevista (com valor máximo de 5 pontos). Os segui ntes  critérios/barema \nserão utilizados para análise curricular: \n \nCritérios de avaliação Pontuação \npor evento \nPontuação \nmáxima \nExperiência profissional na saúde \n(Pontuação para cada ano completo, \ncomprovado) \n0,5 1,0 \nPós-graduação (Especialização, Mestrado \nou Doutorado) em qualquer área da Saúde \npública (Pontuação para cada   Pós-\ngraduação concluída e comprovada) \n0,5 1,5 \nExperiência em Preceptoria (Pontuação \npara cada ano completo, comprovado) \n0,5 1,5 \nExperiência de trabalho na Política de \nEducação Permanente e/ou Humanização \n(Pontuação para cada ano completo, \ncomprovado) \n0,5 1,0 \n \n5.2 Serão realizadas entrevistas a fim de avaliar o perfil do/a candidato/a de acordo com a \nexperiência e a disponibilidade para desenvolver as atividades do “PET -Saúde \nAmargosa-BA: Equidade” . A banca das entrevistas será composta por um \nrepresentante da SMS e pela coordenadora do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade”. \n5.3 Os/as candidatos/as aprovados/as serão convocados para assumir a vaga de \npreceptor(a). \n5.4 Os/as candidatos/as classificados/as no processo seletivo, mas n ão aprovados/as \ndentro do número de vagas, irão compor o cadastro de reserva do “PET-Saúde \nAmargosa-BA: Equidade”, podendo atuar como voluntários/as, assim como, poderão \nsubstituir bolsistas que possam vir a se desligar ao longo do programa. \n5.5 Os/as voluntários/as terão direito a declaração de participação desde que tenham \nparticipação  efetiva e comprovada por, no mínimo, 6 meses consecutivos no programa. \n5.6 Em caso de empate será considerado: \n1º Maior titulação acadêmica; e \n2º Maior tempo de serviço na SMS.\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \nVI. VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO \n \n6.1 O prazo de validade do processo seletivo será de 24 meses, contado a partir do início \ndas  atividades do programa. \n6.2 O desligamento do/a servidor/a d a SMS implicará, necessariamente, no desligamento deste \nprofissional do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” e a substituição da bolsa para outro \nprofissional de mesma formação ocorrerá de acordo com a classificação do processo seletivo. \n6.3 A remoção do/a servidor/a da Unidade de Saúde ou do ór gão da gestão onde iniciou as \natividades do “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade” para outra unidade, não implicará no \ndesligamento deste profissional do programa. \n \n \nVII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \n \n7.1 A inscrição implicará no compromisso tácito, por parte do/a candidato/a, de aceitar as \ncondições estabelecidas pelo “PET -Saúde Amargosa-BA: Equidade” e pelo presente \nedital, não podendo alegar, sob qualquer pretexto, o descon hecimento destas \ndisposições, para qualquer fim em direito admitido. \n7.2 Anular-se-ão sumariamente, sem prejuízo de eventuais sanções de caráter penal, a \ninscrição  e todos os atos dela decorrentes, se for comprovada a falsidade ou inexatidão \nda prova documental apresentada pelo candidato. \n7.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Integrada do “PET-Saúde Amargosa-\nBA: Equidade”. \n \n \nAmargosa, 06 de maio de 2024. \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \n \nSecretária de Saúde de Amargosa\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \nANEXO 01 \n \nCRONOGRAMA \n \nEtapas Datas* \nReabertura do Edital 06/05/2024 \nPeríodo de inscrições 06 a 08/05/2024 \nHomologação das inscrições 09/05/2024 \nRecursos referente à \nhomologação das inscrições \n(via email: \nsesau@amargosa.ba.gov.br) \n09/05/2024 \nEntrevistas 10/05/2024 \nDivulgação do resultado \npreliminar \n10/05/2024 \nInterposição de recursos ao \nresultado preliminar \n(via email: \nsesau@amargosa.ba.gov.br) \n10 a 12/05/2024 \nResultado final 13/05/2024 \n    *Podem ter alterações de acordo com a necessidade.\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \nANEXO 02 \n \nFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO \n \nNome: _________________________________________________________ \n \nCFP: _________________ RG: ______________ Órgão emissor: __________ \n \nEmail: _________________________________________________________ \n \nLocal de trabalho na SMS: _________________________________________ \n \nFormação Acadêmica: _____________________________________________ \n \nBarema a ser preenchido pelo(a) candidato(a) \n \nCritérios de avaliação Pontuação \npor evento \nPontuação \nmáxima \nPontuação \nindicada pelo \ncandidato \nPontuação \navaliada pela \ncomissão \nExperiência profissional na saúde \n(Pontuação para cada ano completo, \ncomprovado) \n0,5 1,0   \nPós-graduação (Especialização, Mestrado \nou Doutorado) em qualquer área da Saúde \npublica (Pontuação para cada   Pós-\ngraduação concluída) \n0,5 1,5   \nExperiência em Preceptoria (Pontuação \npara cada ano completo,  comprovado) \n0,5 1,5   \nExperiência de trabalho na Política de \nEducação Permanente e/ou Humanização \n(Pontuação para cada ano completo, \ncomprovado) \n0,5 1,0\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \nANEXO 03 \n \n \nTERMO DE COMPROMISSO \n \n \nPelo presente, declaro que no ano de 2024, até a vigência d o programa em 2026, terei \ndisponibilidade de tempo para trabalhar no mínimo 08 horas semanais nas atividades do “PET-\nSaúde Amargosa- BA: Equidade” , sendo esta uma condição para a manutenção de meu \nvínculo de preceptor(a). \n \n \n \n \n \nAmargosa , de de 2024. \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nCandidato(a)\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n  \n \n \n \n       ANEXO 4 \n \nCARTA DE ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA \n \n \n \nÀ Comissão responsável pela oferta do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade”, Ministério da \nSaúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e UFRB \n \n \n \nPrezados Senhores, \n \n \n \nInformamos que a instituição ______________________________ ____________________, \natravés do departamento ________________________________ ____________________, \nconcorda que o(a) servidor(a)/colaborador(a)/funcionário(a)  _________________________, \nMatrícula____________, CPF : ________________, cargo/função: ____________________, \nestá autorizado a participar do “PET-Saúde Amargosa- BA: Equidade”  na condição de \npreceptor(a).  \n \n \n                                                                                               \nAtenciosamente, \n                                                                      \n \n \n                                                                               Local e data \n \n \n \nCarimbo e assinatura da chefia imediata\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 147/2024)\n» * &\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ'13.825ASA/0001750,PracaLourivalMonte.s/N,Amargosa,BahiaCEP:45300000\nTelefax:75 3534-3977-E-mail:gªbinet:g'ªmargosabagcwbl&&    \nPORTARIA Nº. 147 DE 06 DE MAIO DE 2024\nDispõe sobre revogação do termo de\ncessão nº 001/2023 e dá outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegaise considerandoo dispostona Lei 08/2006;\nCONSIDERANDO a solicitaçãoenviada atraves do oflcio l97/GAB/SME, do\nmunicípio de Rio Verde * GO',\nRESOLVE:\nArt. lº.Revogar O termo de cessão Nº 001/2023, com extratopublicadoem ll de\nsetembro de 2023, que dispõe sobre cessão da servidoraGiséliaCruz Nunes, matrículanº\n70221, ocupante do cargo de auxiliarde serviços administrativoseducacionais,para atuar no\nmunicípio de Rio Verde , G0, para retornar à prestação dos seus serviços no município de\norigem.\nArt. 2\". Esta portariaentra em vigor na data da sua publicação,revogadas as\ndisposiçõesem contrário.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se !\nGabinete do Prefeito, 06 de maio de 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 148/2024)\n  \n       III“\")\n* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJiãâzáAM/oom-so-PraçaLourivalMwm, S/N.Amargosa-BaneCEP:45500-000\nTelef”:7535345977-Edna\":gabhemg'nmulgosablgavhr\n \nPORTARIA Nº. 148 DE 06 DE MAIO DE 2024\nDispõe sobre a exoneração, a pedido, da\nservidoraSra. GiseliuCruz Nunes.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,\nRESOLVE:\nArt. lº.Exonerar, a pedido, a servidoraefetivaSra.GISELIA CRUZ NUNES,\ndo cargo de Auxiliarde Serviços Administrativos,matrículanº 70221, nomeada através\ndo Decreto nº.033/2010.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,06 de maio de 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024)\n   \n \n \n \nRESULTADO FINAL \n \nEDITAL Nº 001/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 \n \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS DE PRECEPTORES DO \n“PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: EQUIDADE” \n \nCom base no Edital nº 11 de 16 de novembro de 2023, do Ministério da \nSaúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a \nSaúde - PET-Saúde: Equidade - 2024/2026, a Secretaria Municipal de  Saúde \n(SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público às(aos) \ninteressadas(os), o resultado final da seleção de preceptoras (es) referente ao \nEdital nº 001/2024. \n \nVAGA CANDIDATA(O) \nNOTA \nCURRÍCULO \n(nota máxima \n5 pontos) \nNOTA \nENTREVISTA \n(nota máxima 5 \npontos) \nNOTA \nFINAL \n(nota \nmáxima \n10 \npontos) \nRESULTADO \nEnfermagem \nLuana Nascimento \nde Santana 4,5 1,0 5,5 Não \naprovada* \nWanessa Geórgia \nFrança Cunha de \nOliveira \n5,0 1,0 6,0 Não \naprovada* \nNutrição \nDaiane Argolo \nRebouças 3,0 3,5 6,5 \nAprovada \npara cadastro \nreserva \nJuliana Maria \nBastos Lomanto 3,0 4,5 7,5 Aprovada \nPsicologia \nCamila dos Santos \nde Santana 3,0 4,5 7,5 Aprovada \nDaisy Juliana \nSouza dos Santos 3,5 1,0 4,5 Não \naprovada* \n* Candidatas não aprovadas com base no item 5.2 do Edital.  \n \n \nAmargosa-BA, 06 de maio de 2024 \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária de Saúde do município de Amargosa-BA\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO FINAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024)\n \n \n \n \n \n \n \n \nRESULTADO FINAL \n \nEDITAL Nº 002/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 \n \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS DE ORIENTADOR(A) \nDE SERVIÇO DO “PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: EQUIDADE” \n \nCom base no Edital nº 11 de 16 de novembro de 2023, do Ministério \nda Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a \nSaúde - PET-Saúde: Equidade - 2024/2026, a Secretaria Municipal de Saúde \n(SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público \nàs(aos) interessadas(os), o resultado final da seleção de Orientador(a) de \nServiço referente ao Edital nº 002/2024. \n \n \n \n \nVAGA \n \n \nCANDIDATA(O) \n \nNOTA \nCURRÍCULO \n(nota máxima 5 \npontos) \n \nNOTA \nCarta de \nInteresse \npessoal \n \nNOTA \nFINAL \n(nota \nmáxima \n10 \npontos) \n \n \nRESULTADO \nOrientador de \nServiço(a) \nDaisy Juliana Souza \ndos Santos 4,0 4,0 8,0  \nAprovada \n \n \n \nAmargosa-BA, 06 de maio de 2024 \n \n \n \n \n \n \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária de Sáude de Amargosa\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (CONTRATO Nº 070/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 070/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 6.865/2024; DISPENSA \nDE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90046/2024 (SIM 2040/2024) ; FUNDAMENTO \nLEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS \nDISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 02/05/2024, \nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: OPEN \nTECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI, CNPJ Nº. 08.546.928/0001-88, OBJETO: \nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PORTAIS/PÁGINAS NA \nINTERNET, PROVEDOR DE CONTEÚDO EM MEIO DIGITAL, PROCESSAMENTO \nDE DADOS, PRODUÇÃO DE BANCO DE DADOS OBJETIVANDO O \nCUMPRIMENTO DAS LEIS NºS 12.527/11, 9.755/98, 14.133/21, LEI \nCOMPLEMENTAR Nº 131/09, MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.200- 2/01 E ART. 216, § 2º, \nCF/88, COM DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, INCLUINDO VEICULAÇÕES \nEXTERNAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA, \nDIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E PNCP – PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES \nPÚBLICAS, SOB DEMANDA DA ENTIDADE, COM MIGRAÇÃO DE DADOS . \nVALOR: R$ 57.000,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 12 MESES,  DOTAÇÃO \nORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01, PROJETO/ATIVIDADE: \n2011, ELEMENTO DE DESPESA: 33904000, DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: PATRICK ANDERSON NOGUEIRA DE \nOLIVEIRA COSTA.\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 7.146/2024; ESPÉCIE: 6º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n005/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nINTERMEDIAÇÃO DE VAGAS DE ESTÁGIOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE \nAMARGOSA, FIRMADO EM 04/01/2019, COM A EMPRESA CENTRO DE \nINTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE – CNPJ 61.600.839/0001-55; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n2.400,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n25%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO LUCAS WAGNER VIEIRA NASCIMENTO.\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90052/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90052/2024 (SIM 2046/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 8.272/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90052/2024, para “LOCAÇÃO DE TENDA PARA ATENDER AS \nDEMANDAS DA SEAGRI – SECRETÁRIA DE  AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA”, junto à empresa GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, \nCNPJ: 22.634.142/0001-43, com valor global de  R$ 12.160,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 06/05/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90051/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 (SIM 2045/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 8.120/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90051/2024, para “AQUISIÇÃO DE CARTÕES POSTAIS PARA ATENDER \nAS DEMANDAS DO SÃO JOÃO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA – BA ”, junto à \nempresa OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ:  54.064.037/0001-02, com valor global de \nR$  2.030,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 06/05/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2038/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.038/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 8.783/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.038/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘ESTAKAZERO ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA \n21/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE ”, junto à empresa LEKE EMPREENDIMENTOS \nARTISTICOS LTDA, CNPJ:  05.346.464/0001-78, com valor global de R$  160.000,00, a \nfim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 06/05/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 075/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 7.395/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n075/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA \nFORNECIMENTO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO DE OBRAS ORÇAFASCIO NOS \nMÓDULOS, ORÇAMENTO, BASES ADICIONAIS E ORÇABIM PARA O MUNICÍPIO \nDE AMARGOSA-BA., FIRMADO EM 08/05/2023 COM A EMPRESA 3F LTDA - CNPJ \n23.484.444/0001-45; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA \nCONTRATADA: RONELLE RODRIGUES SANTA ANA\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nHOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: 75-3634-3977 \n \n1 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.644/2024 \nOBJETO: Contratação de empresa especializada no segmento de limpeza urbana e manejo \nde resíduos sólidos, para a execução dos serviços de limpeza em vias e logradouros \npúblicos no Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.  \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 5.644/2024, Pregão \nEletrônico nº 019/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos \ndo instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação, a assinar a ata de registro de preços, no prazo \nde até 03 (três) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das \nsanções previstas na Lei federal nº 14.133/2021.  \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa/BA, 02 de maio de 2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 A & S CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, 11.607.704/0001-43 R$ 8.666.000,00 \n02 \nCOPA ENGENHARIA AMBIENTAL E LOCACAO DE \nEQUIPAMENTOS LTDA 08.545.322/0001-28 R$ 656.000,00\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nDECISÃO (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2023)\n \n \n \n \n \n \nProtocolo Digital – 1.458/2024 \n \nASSUNTO: Revisão de preços de ATA nº 030/2023 \n \n \nDECISÃO ADMINISTRATIVA \n \n \nFica autorizada, nos termos do PARECER JURÍDICO, constante dos autos do processo em \nepígrafe o reequilíbrio do valor unitário do ite m 01, referente a ATA Nº 030/2023, contados \nseus efeitos a partir da data do termo aditivo. Devendo restabe lecer o equilíbrio econômico-\nfinanceiro conforme os seguintes termos: \n \nATA Nº. 030/2023 \nITEM  ESPECIFICAÇÃO  VALOR \nATUAL \n \n% REAJUSTE  \nBCB  \n \nVALOR \nREAJUSTADO  \n \n05 \nBENZILPENICILINA potássica, po para \nsolução injetável 5.000.000 UI FA. a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressão: \"venda proibida pelo comercio.\" \nApresentar registro dos produtos na Anvisa, \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. Em caso \nde fabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial.. \n \nR$ 8,41 \n \n31,43% \n \nR$ 11,05 \n \n08 \n CEFTRIAXONA sodica, po para \nsolucao injetavel 1g IV + diluente 10 mL (R). a \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao: \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nresolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 4,43 \n \n \n8,11% \n \n \n \nR$ 4,79 \n10  LIDOCAINA, cloridrato 2%, geleia \n20mg/g bisnaga, com 30gr, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99 \nR$ 4,50 5,57% R$ 4,75 \n \n10 \n \n VARFARINA sódica 5mg, \ncomprimido. A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na conforme resoluçãoAnvisa nº \n460/99 \nR$0,89 5% R$ 0,94\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \n2 CLORIDRATO DE CIMETIDINS, 150mg por \nml. Injetavel,a embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressao:\" venda proibida \npelo comercio. \"Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa, conforme resolucao Anvisa \nnº 460/99. \n \nR$ 1,12 \n22,22% R$ 1,37 \n13  \n OLEO, mineral, puro, liquido \noral, frasco 100 ml, a embalagem devera conter \na impressao \"venda proibida pelo comercio\". \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolução Anvisa nº 460/99. \nR$ 3,35 18,08% R$ 3,96 \n \n3 \n \n ADRENALINA, solucao injetavel. \nApresentar registro dos produtos na Anvisa \nconforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 1,27 20,00% R$ 1,52 \n2  \n ALBUMINA humana 20%, \nsolucao injetavel F.A ou Bolsa 50 mL. A \nembalagem do produto devera conter a seguinte \nimpressao venda proibida pelo comercio. \nApresentar registro dos produtos na Anvisa e \nCertificado de Boas Praticas, Fabricacao e \nControle - CBPFC do fabricante conforme \nresolução Anvisa nº 460/99. Em caso de \nfabricante fora do mercosul, apresentar \ndocumento do pais de origem traduzido por \ntradutor oficial. \nR$ 176,69 56,67% R$ 276,81 \n17  \n NALOXONA, solucao injetavel \n0,4mg/ml, ampola 1ml, a embalagem devera \nconter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa fconforme resolucao Anvisa nº 460/99 \n \nR$ 6,23 \n120,00% R$ 13,71 \n23  \n PROMETAZINA, solucao \ninjetavel 25mg/ml ampola 2mL, a embalagem \ndevera conter a impressao \"venda proibida pelo \ncomercio\". Apresentar registro dos produtos na \nAnvisa conforme resolucao Anvisa nº 460/99. \nR$ 2,08 23,53% R$ 2,57 \n24  \n PROPANALOL 40mg \ncompromidos.A embalagem do produto devera \nconter a seguinte impressão: \"venda proibida \npelo comercio\". Apresentar registro dos \nprodutos na Anvisa conforme resolução Anvisa \nnº 460/99. \nR$0,25 180% R$ 0,27\n\nSegunda-feira\n06 de maio de 2024\nAno VII • Edição Nº 4275\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \n \n \n \n \n \nPublique-se. \n \nAmargosa, 03 de Maio de 2024. \n \n \n \n__________________________________________ \nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5038/"}]}