DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4274

4275 4274 2024-05-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA e19607470b0543ceaf6819cbfb4e0944 601074db271b7ba0ba16c2344e6018d5ff93886c117fb77c2524809aefb5470a 601074db271b7ba0ba16c2344e6018d5ff93886c117fb77c2524809aefb5470a https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4275/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4275/ 5037 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4274 Diario Importado 4274

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 03 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4274 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 LEI (Nº 752/2024) ........................................................................................ 3 PORTARIA (Nº 144/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 145/2024) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 146/2024) ................................................................................... 6 RESOLUÇÃO (Nº 056/2024) .................................................................................. 7 RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL Nº 001/2024) ..................................................................... 8 RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL Nº 002/2024) .................................................................... 10 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2024) .................................................. 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90058/2024) .................................................. 12 EXTRATO (CONTRATO Nº 068/2024) ........................................................................... 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2023) ............................................................... 14 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019/2024) ................................................ 15 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019) ............................................................... 16 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 17 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 17 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023/2024) ................................................ 17 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 18 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 18 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2024) .......................................... 18 EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2024) ........................................................................... 19 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 20 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 20 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Sexta-feira • 03 de maio de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4274 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2039/2024) ................................................ 20 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023) ............................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2023) ............................................................... 22 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) .................................................................. 23 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 24 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................. 24 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192/2023) ............................................................... 25 Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS LEI (Nº 752/2024) . ,,. Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:125825484/0001-50-praçaLourwalMonte,S/N.Amargosa.BahiaCEP'45soc-ooo “mªx: 753534—3977.s-mªn:gabinntíàíªmargosabagovbr tk LEI Nº 752, DE 03 DE MAIO DE 2024 Instituino Município de Amargosa-BA e inclui no calendário culturale esportivo do município a dia municipal da Airsafí a ser comemorado na terceiradomingo do mês de outubro, e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, façosaberque a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinteLei: Art. lº.Fica incluídono Calendário Culturale Esportivo do Município de Amargosa o Dia Municipal da práticaesportivado “Airsoft”a sercomemorado no terceirodomingo do mês de outubrode cada ano. Art. 2º. É obrigatóriaa expedição de ofícios,por parte das associações praticantes,ao Comando da PolíciaMilitar,Guarda Municipal e a PrefeituraMunicipal dando ciênciade cada evento a serpraticadopelo referidoesporte. Art. 3".Ao Poder Executivo cabe incentivaro "AirSoft"como qualquer outra modalidade esportivapraticadano Município. Art. 4º.Esta Lei entraem vigor na data de sua publicação,revogando-se as disposiçõesem contrário. Gabinete do Prefeito,Amargosa-Bahia, 03 de maio de 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 144/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 144 DE 03 DE MAIO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Lareml Ferreira da Silva e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.LORENA FERREIRA DA SILVA, cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula nº 663337, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 06 de maio de 2024 e findaraem 04 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de maio de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 145/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 145 DE 03 DE MAIO DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Rosangela Santos da Silva e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.ROSANGELA SANTOS DA SILVA, cargo de Agente de combate a endemias, matrícula nº 31721, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 03 de maio de 2024 e findaraem 01 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de maio de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 146/2024) * * +: Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825AEM/OOOI-50 - Praca Lounvai Monte. S/N, Amargosa - Bahua CEP: 45 ZOO-000 Tulelnxi75 3514-3977 - E—mnll:labhm'glmargmbaiauhr && PORTARIA Nº. 146 DE 03 DE MAIO DE 2024 Conceder Licença sem Vencimentos a servidoraSra. JaseliuSantos Almeida F erruz. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE: Art. lº. Conceder Licença sem Vencimentos a servidora efetiva Sra. JOSELIA SANTOS ALMEIDA FERRAZ, cargo de Fiscalde Serviços Públicos,matrículanº 663866, pelo prazo de dois anos. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,03 de maio de 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESOLUÇÃO (Nº 056/2024) Cªrr,“ CONSELHO MUNlCIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA Lei Municipal Nº 43/96 e alteradopela Lei Municipal Nº 133/01 RESOLUÇÃO N" 56 DE 03 DE MAIO DE 2024 — CMAS “Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento Estadual do exercício de 2024 O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AMARGOSA-CMAS, Controle Social da PolíticaPública de Assistência Social deste município, no uso de suas competências e em consonância com as determinações colegiadasdefinidasem reunião extraordináriado dia 03 de maio de 2024, referentea Ata nº 7. CONSIDERANDO que o Plano de Ação consisteem um instrumentoeletrônicode gestão, para planejamento/previsão,utilizadopara ordenar e garantiro lançamento e validaçãoanual das informações necessáriasao inícioou a continuidadeda transferênciaregulare automática de recursosdo cofinanciamento Estadualdos serviçossocioassistenciais.O Plano de Ação possibilitaque o Fundo de AssistênciaSocialdo Município receba continuamente asparcelas referentesao financiamento Estadual destinadoa gestão,aos serviçose aos programas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). RESOLVE: Art.1º-Aprovar,por unanimidade e sem ressalvas,o Plano de Ação Estadualpara o exercício de 2024. Art. 2º.Esta Resolução entraem vigorna data de sua publicação. Amargosa, 03 de maio de 2024. GabryellaLomanto dos Santos de Souza Presidente do CMAS Amargosa/BA Para veriiicara validade das assinaturas,acesse https://amargosa.1doecom.br/veriiicacao/7390471EBA7OEA4594D e iniorme o código 7390471EBA7OEA4594D Assinado por 1 pessoa: GABHYELLA LOMANTO & Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL Nº 001/2024) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 001/2024, DE 24 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS DE PRECEPTORES DO “PET-SAÚDE AMARGOSA-BA: EQUIDADE” Com base no Edital nº 11 de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde: Equidade - 2024/2026, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público às(aos) interessadas(os), o resultado preliminar da seleção de preceptoras(es) referente ao Edital nº 001/2024. Participaram da etapa de entrevista compondo a banca de ava liação desta seleção a Secretária de Saúde do município de Mairi- BA, Sílvia Alves Ferreira Carneiro, e a coordenadora do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” , Profa. Teresa Maria Bianchini de Quadros, que juntamente a Secretária de Saúde do município de Amargosa-BA, Rosangela Oliveira Santos de Almeida, assinam o presente documento. VAGA CANDIDATA(O) NOTA CURRÍCULO (nota máxima 5 pontos) NOTA ENTREVISTA (nota máxima 5 pontos) NOTA FINAL (nota máxima 10 pontos) RESULTADO Enfermagem Luana Nascimento de Santana 4,5 1,0 5,5 Não aprovada* Wanessa Geórgia França Cunha de Oliveira 5,0 1,0 6,0 Não aprovada* Nutrição Daiane Argolo Rebouças 3,0 3,5 6,5 Aprovada para cadastro reserva Juliana Maria Bastos Lomanto 3,0 4,5 7,5 Aprovada Psicologia Camila dos Santos de Santana 3,0 4,5 7,5 Aprovada Daisy Juliana Souza dos Santos 3,5 1,0 4,5 Não aprovada* * Candidatas não aprovadas com base no item 5.2 do Edital. Amargosa-BA, 02 de maio de 2024 Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária de Saúde do município de Amargosa-BA Sílvia Alves Ferreira Carneiro Secretária de Saúde do município de Mairi-BA Profa.Teresa Maria Bianchini de Quadros Coordenadora do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO PRELIMINAR (EDITAL Nº 002/2024) RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGAS DE ORIENTADOR(A) DE SERVIÇO DO “PET-SAÚDE AMARGOSA- BA: EQUIDADE” Com base no Edital nº 11 de 16 de novembro de 2023, do Ministério da Saúde - Seleção para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET -Saúde: Equidade - 2024/2026, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições lega is, torna público às(aos) interessadas(os), o resultado preliminar da seleção de Orientador(a) de Serviço referente ao Edital nº 002/2024. VAGA CANDIDATA(O) NOTA CURRÍCULO (nota máxima 5 pontos) NOTA Carta de Interesse pessoal NOTA FINAL (nota máxima 10 pontos) RESULTADO Orientador de Serviço(a) Da isy Juliana Souza dos Santos 4,0 4,0 8,0 Aprovada Amargosa-BA, 03 de maio de 2024 __________________________________________ Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária de Sáude de Amargosa Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90057/2024 Processo Administrativo 9.318/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 08/05/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/80 PNCP : 13825484000150-1- 000080/2024 OBJETO : locação de estruturas para atender as demandas das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços. Conforme descrito no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90058/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90058/2024 Processo Administrativo 9.308/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 08/05/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/81 PNCP : 13825484000150-1- 000081/2024 OBJETO : aquisição de disco rígido interno satã, para atender a sala de TI da Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI e a Secretaria de Educação – SEMED. Conforme descrito no Termo de Referência. Informações através do e- mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 068/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO CONTRATO Nº 0 68/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 3.895/2024 ; FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA; CONTRATADA: SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP, CNPJ SOB O Nº 00.090.021/0001-45; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA POR MONITORAMENTO ATRAVÉS DE SISTEMA DE ALARME INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E COMODATO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA –BA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 015-2024 , VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.01, 07.01, 10.02, 08.01, 09.01 ; PROJETO/ATIVIDADE: 2011, 2030, 2028, 2032, 2022, 2061, 2008, 2040, 2043, 2036, 2048 ; ELEMENTO DE DESPESA : 33.90.39 , VALOR: R$ 99.999,36 GLOBAIS. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. PELO CONTRATANTE: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA: LEONARDO GOMES DA ROCHA. Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL: 1.029/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 197/20 23, QUE TEM POR OBJETO A FORNECIMENTO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 046/2022/SRP, FIRMADO EM 22/11/2023, COM A EMPRESA MICROSENS S/A, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 78.126.950/0011-26; OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 1,89%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, LUCIANO TERCILIO BIZ. Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2019/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2019/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 7.747/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2019/2024, para CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “FLÁVIO JOSÉ ”, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 23:00 DO DIA 23/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE , junto à empresa FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍ GIO , CNPJ: 08.400.904/0001-16, com valor global de R$ 200.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 032/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL: 523/2024; ESPÉCIE: 9º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 032/2019, QUE TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO GERAL DE EVENTOS FESTIVOS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE DESCRITOS NO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2018/SRP, FIRMADO EM 25/02/2019, COM A EMPRESA GL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 22.634.142/0001-43; OBJETO: REAJUSTE CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 3,23%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO, FRANKLIN SILVA MAGALHÃES. Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.023/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8.880/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.023/2024 , para: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA , LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA – BAHIA, junto ao senhor CARLOS FRANCISCO SILVA SANTOS, C PF : 005.***.***-86, com valor global de R$ 15.677,60, divididos em 08 parcelas de R$ 1.959,70, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 (SIM 2043/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 7.157/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024, para “AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DA CHUVA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA ”, junto à empresa SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.417.768/0001-30, com valor global de R$ 29.330,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 03/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 072/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.157/2024; DISPENSA DE LICITAÇÃO DE ELETRÔNICA 90044/2024 (SIM 2043/2024) ; FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, INCISO II, ART. 75, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 03/05/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 44.417.768/0001-30, OBJETO: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DA CHUVA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA. VALOR: R$ 29.330,00 GLOBAIS . VIGÊNCIA: 12 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.01, PROJETO/ATIVIDADE: 1010, ELEMENTO DE DESPESA: 44905200, DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: ROSILANE DA CONSOLAÇÃO ASSIS MORAIS. Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2039/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.039/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 9.069/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.039/2024 , para “LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D, URBIS I, Nº 12, BAIRRO SÃO JOSÉ, AMARGOSA-BA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL ”, junto ao senhor JOSAFA SILVA ALMEIDA, C PF : 262.***.***- 15, com valor global de R$ 36.000,00, divididos em 12 parcelas de R$ 3.000,000, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 03/05/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 030/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO : 7.874/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 030/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HUGO NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA T OMADA DE PREÇOS Nº 015/2022 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 24/02/2023, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº. 10.772.765/0001 -01; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 41.154,47, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 7,15%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS. Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 072/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6.602/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 072/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E DE SONDAGEM À PERCUSSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS CADASTRAIS DE ÁREAS URBANAS (LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRAÇAS, JARDINS, RUAS E AVENIDAS) OU RURAIS, VISANDO OBTER ELEMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA EM BENEFÍCIO DOS SEUS MUNÍCIPES, BEM COMO OS ÍNDICES DE RESISTÊNCIA À PERCUSSÃO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022, FIRMADO EM 02/05/2023, COM A EMPRESA SANDES AMARAL SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA - CNPJ 17.567.992/0001- 36; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO TAILAN AMARAL SANDES Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023) NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS OBR AS E PLANEJAMENTO NOTIFICADA: G W C I N D Ú S T R I A , I M P O R T A Ç Ã O E D I S T R I B U I Ç Ã O D E E L E T R Ô N I C O S L T D A CNPJ: 49329140000105 LICITAÇÃO: PE -035-2023-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA Secretaria Municipal De Serviços Publicos Obras E Planejamento, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei 14.133/93, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23765/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº. 14.133/93, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 27 de Março de 2024 Nedson Borges Silva Secretaria Municipal De Serviços Publicos Obras E Planejamento ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico -hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço. CONVOCAÇÃO A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de registro de preços com a Empresa SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, publicado no DOM em 22/04/2024 (edição 4267) e após a convocação da empresa ODONTOMAX COMERCIO ODONTO- MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.343/0001 -46 – LOTE 04, publicada no DOM em 23/04/2024 (edição 4268) e LOTE 14, publicada no DOM em 25/04/2024 (edição 4268) e a empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10 - LOTE 16 também publicada no DOM em 2 5/04/2024 (edição 4268) e a s mesmas terem declinado da convocação , CONVOCA para apresentar à proposta de preço reformulada e documentação de habilitação as empresas: 1-JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.471.773/0001-29 - LOTE 4 2-A S COMERCIO DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.937.238/0001-02 - LOTE 14 3-SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.097573/0001-09 - LOTE 16 As empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 15 horas, para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 03 de maio de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto nº 040/2024 Sexta-feira 03 de maio de 2024 Ano VII • Edição Nº 4274 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 192/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.112/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 192/2023 , QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº044/2022 , FIRMADO EM 16/11/2023, COM A EMPRESA WHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.838.684/0001-08 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 135,00, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,22%; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA: GEINE HELLENE CARVALHO CUNHA. 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