DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4272

4273 4272 2024-04-30 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA a54e8971c3424d29bbc7890ee8802a9c 270cfab62cb5390f9d0f69068607f7db1dd2dff61812d2a8d45673359a18d228 270cfab62cb5390f9d0f69068607f7db1dd2dff61812d2a8d45673359a18d228 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4273/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4273/ 5035 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4272 Diario Importado 4272

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4272 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 INEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024) .................................................................. 2 PORTARIA (Nº 133/2024) ................................................................................... 3 PORTARIA (Nº 134/2024) ................................................................................... 4 PORTARIA (Nº 135/2024) ................................................................................... 5 PORTARIA (Nº 136/2024) ................................................................................... 6 PORTARIA (Nº 137/2024) ................................................................................... 7 PORTARIA (Nº 138/2024) ................................................................................... 8 PORTARIA (Nº 139/2024) ................................................................................... 9 PORTARIA (Nº 140/2024) .................................................................................. 10 PORTARIA (Nº 141/2024) .................................................................................. 11 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024) .................................................. 12 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018/2024) ................................................ 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2024) ........................................................................... 14 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 AVISO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ...................................................................... 15 Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS INEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024) Ju PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA CNPJ: 13.825.484/0001-50 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente mbiente Av. Antônio Carlos Magalhães, 223 Centro CEP. 45300-000 Amargosa- Bahia CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024 VALIDADE - 30 DE ABRIL DE 2026 IDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 014/2024 EMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL CNPJ: 13.825.484/0001-50 Amargosa, 30 de abril de 2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar n° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA n° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015, Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal Complementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas pertinentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental po r 02 (dois) anos para a atividade de pavimentação e drenagem superficial no Bairro do Rodão e Travessas da Av. Dr. Luis San de, município de Amargosa – BA. Atividades realizadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO, sendo que o a mesma fica obrigada a cumprir os segu intes condicionantes: 1– Segregar, identificar, classificar e acondicionar os resíduos sólidos gerados, atendendo aos critérios de armaze namento estabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalaçõ es com licença ambiental para tal fim. Priorizar, semp re que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as recomendações das Normas Regulamentadoras de Segura nça e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos funcionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - Controlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos parâmetros legais; 5 – Implantar sistema de controle de transito de pesso as (usuários e operários), com vistas a evitar acidentes; 6 - Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros; 7 - Caso haja a necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para a mesma; 8 – Recuperar as áreas danificadas pelas obras; 9 – Utilizar árvores nativas para o paisagismo. Art. 2º- Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não substitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas as instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais. Art. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação ambiental vigente. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Igor Brito Santa Rosa ENGENHEIRO AMBIENTAL Leandro Santos Leal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 133/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 133 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Ednir Pires Santos e da' outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.EDNIR PIRES SANTOS, cargo de Professora SériesIniciais,matrícula nº 10401, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 134/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 134 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Juce'liuRibeira dos Santos e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.JUCELIA RIBEIRO DOS SANTOS, cargo de Professora Séries Iniciais,matrícula nº 10541, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 135/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 135 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Sirlei Sampaio de Souza e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.SIRLEI SAMPAIO DE SOUZA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 63312, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 136/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 136 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Murileide Santas Santana e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.MARILEIDE SANTOS SANTANA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 67131, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 137/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 137 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Amt CristinaSantos da Silva e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 58591, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 138/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 138 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Eliede de Jesus Borges Silva e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ELIEDE DE JESUS BORGES SILVA, cargo de Assistentede Classe,matrícula nº 69021, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 139/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 139 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. JasineideSantana dos Santos e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.JOSINEIDE SANTANA DOS SANTOS, cargo de Assistentede Classe, matrícula nº 64l8l, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 140/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 140 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Gilzu Félix:da Silva Santos e da' outrasprovidências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.GILZA FELIX DA SILVA SANTOS, cargo de Professora Séries Iniciais,matrícula nº 17191, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - PORTARIA (Nº 141/2024) & * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000 Tal-lux:75 3834-1977 ª Em": gªbimhç'unurgeubmgumhr && PORTARIA Nº. 141 DE 30 DE ABRIL DE 2024 Conceder licença prêmio a servidora Sra. Flarizu Santas Melo e da'outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, RESOLVE: Art. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. FLORIZA SANTOS MELO, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 70531, nos termos da Lei Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses. Parágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e findaraem 10 de agosto de 2024. Art. 2".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Registre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024 Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024 Processo Administrativo 8.647/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 06/05/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/77 PNCP : 13825484000150-1- 000077/2024 OBJETO : aquisição de certificados digitais para atender as demandas das secretarias municipais do município de Amargosa/BA. Conforme descrito no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2018/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 7.733/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2018/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘HENRY FREITAS ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 01H30MIN DO DIA 25/06/2024, REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2024 COM DURAÇÃO DE 100 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE ”, junto à empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , CNPJ: 30.807.771/0001-56, com valor global de R$ 350.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 30/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 062/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 062/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.753/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2007/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 17/04/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO (CNPJ 08.400.904/0001-16), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “LARA AMÉLIA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA ÀS 22H DO DIA 20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ 70.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO. Terça-feira 30 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4272 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO- NOVA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.448/2024 A Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará NOVA SESSÃO para o recebimento de novos lances dos participantes para os Lotes 17, 19, 20 e 22 da licitação em 02/05/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, sob o n° 91000/2024 . Pregão Eletrônico Nº 011/2024/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Mobiliários Diversos, em atendimento às necessidades das unidades do Munícipio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços . Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5- 2019/ultimos-diarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. Pregoeira. 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