{"edition": {"id": 4273, "number": 4272, "date": "2024-04-30", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "a54e8971c3424d29bbc7890ee8802a9c", "pdf_sha256": "270cfab62cb5390f9d0f69068607f7db1dd2dff61812d2a8d45673359a18d228", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "270cfab62cb5390f9d0f69068607f7db1dd2dff61812d2a8d45673359a18d228", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4273/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4273/"}, "acts": [{"id": 5035, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4272", "kind": "Diario Importado", "number": "4272", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 30 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4272 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  30 de abril de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4272\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024) .................................................................. 2\nPORTARIA (Nº 133/2024) ................................................................................... 3\nPORTARIA (Nº 134/2024) ................................................................................... 4\nPORTARIA (Nº 135/2024) ................................................................................... 5\nPORTARIA (Nº 136/2024) ................................................................................... 6\nPORTARIA (Nº 137/2024) ................................................................................... 7\nPORTARIA (Nº 138/2024) ................................................................................... 8\nPORTARIA (Nº 139/2024) ................................................................................... 9\nPORTARIA (Nº 140/2024) .................................................................................. 10\nPORTARIA (Nº 141/2024) .................................................................................. 11\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 12\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 12\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024) .................................................. 12\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018/2024) ................................................ 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 062/2024) ........................................................................... 14\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nAVISO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024) ...................................................................... 15\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nINEXIGIBILIDADE (LICENÇA AMBIENTAL Nº 010/2024)\nJu \n \n                          PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \n                               CNPJ: 13.825.484/0001-50 \n                               Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente                           \nmbiente                Av. Antônio Carlos Magalhães, 223 \n                               Centro \n                               CEP. 45300-000 \n                               Amargosa- Bahia \n \nCERTIDÃO DE \nINEXIGIBILIDADE DE \nLICENÇA AMBIENTAL \nNº 010/2024 \nVALIDADE - 30 DE ABRIL DE 2026 \nIDENTIFICAÇÃO: Processo n° - AMARGOSA - 014/2024  \n EMPRESA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS \nPÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO \nATIVIDADE: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM \nSUPERFICIAL \n \nCNPJ: 13.825.484/0001-50 \n \nAmargosa, 30 de abril de 2024 \n \nA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE  de Amargosa, Estado da Bahia, no \nexercício da competência que é conferida pela Const ituição Federal de 1988, pela Lei Federal Complemen tar \nn° 140/2011, Constituição do Estado da Bahia de 1989, Lei Estadual n° 10.431/2006, Resolução CEPRAM - BA \nn° 4.327/2013, Resolução CEPRAM - BA n° 4.420/2015,  Resolução CEPRAM - BA 4.579/2018, Lei Municipal \nComplementar n° 018/2010 que institui o Código Munic ipal do Meio Ambiente e demais legislações e normas  \npertinentes, RESOLVE:  \nArt. 1º -  Conceder a Inexigibilidade de Licença Ambiental po r 02 (dois) anos para a atividade de \npavimentação e drenagem superficial no Bairro do Rodão e Travessas da Av. Dr. Luis San de, município de \nAmargosa – BA. Atividades realizadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E \nPLANEJAMENTO, sendo que o a mesma fica obrigada a cumprir os segu intes condicionantes: 1– Segregar, \nidentificar, classificar e acondicionar os resíduos  sólidos gerados, atendendo aos critérios de armaze namento \nestabelecidos pelas normas vigentes. Encaminhá-los posteriormente para a destinação final em instalaçõ es \ncom licença ambiental para tal fim. Priorizar, semp re que possível, o reuso e a reciclagem; 2 – Seguir as \nrecomendações das Normas Regulamentadoras de Segura nça e Saúde no Trabalho; 3 – Fornecer aos \nfuncionários EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, adequados ao tipo de trabalho executado; 4 - \nControlar a emissão de ruídos e vibrações e outras emissões atmosféricas, mantendo-os dentro dos \nparâmetros legais; 5 – Implantar sistema de controle de transito de pesso as (usuários e operários), com vistas \na evitar acidentes; 6 - Isolar a área sob influência direta das obras, objetivando controlar o acesso de terceiros; \n7 - Caso haja a necessidade de supressão de vegetação, deverá ser solicitada uma avaliação para a mesma; 8 \n– Recuperar as áreas danificadas pelas obras; 9 – Utilizar árvores nativas para o paisagismo. \nArt. 2º- Determina-se que esta certidão esteja à disposição dos órgãos fiscalizadores. Esta certidão não \nsubstitui outras exigidas por Lei, cabendo ao interessado para operação da atividade estar autorizado por todas \nas instâncias, quando couber, para que a mesma alcance seus efeitos legais.  \nArt. 3º - Caso a Empresa não cumpra os condicionantes supracitados será autuada de acordo com a legislação \nambiental vigente. \nSECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE \n \n \nIgor Brito Santa Rosa \nENGENHEIRO AMBIENTAL \n \nLeandro Santos Leal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 133/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 133 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Ednir Pires Santos e da' outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.EDNIR PIRES SANTOS,\ncargo de Professora SériesIniciais,matrícula nº 10401, nos termos da Lei Complementar\nMunicipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 134/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 134 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Juce'liuRibeira dos Santos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.JUCELIA RIBEIRO DOS\nSANTOS, cargo de Professora Séries Iniciais,matrícula nº 10541, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 135/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 135 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Sirlei Sampaio de Souza e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.SIRLEI SAMPAIO DE\nSOUZA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 63312, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 136/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 136 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Murileide Santas Santana e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.MARILEIDE SANTOS\nSANTANA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 67131, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 137/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 137 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Amt CristinaSantos da Silva e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.ANA CRISTINA SANTOS\nDA SILVA, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 58591, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 138/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 138 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Eliede de Jesus Borges Silva e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra.ELIEDE DE JESUS\nBORGES SILVA, cargo de Assistentede Classe,matrícula nº 69021, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 139/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 139 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. JasineideSantana dos Santos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.JOSINEIDE SANTANA\nDOS SANTOS, cargo de Assistentede Classe, matrícula nº 64l8l, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 140/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“13825484/0001750,Pmca LwrrvalMeme. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 140 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Gilzu Félix:da Silva Santos e da'\noutrasprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidoraSra.GILZA FELIX DA SILVA\nSANTOS, cargo de Professora Séries Iniciais,matrícula nº 17191, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2º.Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nPORTARIA (Nº 141/2024)\n& * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ“3825.484/0001750,Pmca LwrrvalMwm. SIN,Amamma 'BahiaCEP 45 3007000\nTal-lux:75 3834-1977 ª Em\": gªbimhç'unurgeubmgumhr\n&&    \nPORTARIA Nº. 141 DE 30 DE ABRIL DE 2024\nConceder licença prêmio a servidora\nSra. Flarizu Santas Melo e da'outras\nprovidências.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estado da Bahia, no uso de suas\natribuiçõeslegais,e considerando o dispostono art.106 da Lei Complementar Municipal de\nnº 008/2006,\nRESOLVE:\nArt. lº.Fica concedida Licença Prêmio a servidora Sra. FLORIZA SANTOS\nMELO, cargo de Assistente de Classe, matrícula nº 70531, nos termos da Lei\nComplementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03 (três)meses.\nParágrafo Único. A Licença Prêmio ora concedida dará inícioem 13 de maio de 2024 e\nfindaraem 10 de agosto de 2024.\nArt. 2\".Esta Portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Registre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,30 de abrilde 2024\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90056/2024 \nProcesso Administrativo 8.647/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 06/05/2024, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/77 PNCP : 13825484000150-1-\n000077/2024 OBJETO : aquisição de certificados digitais para atender as demandas das \nsecretarias municipais do município de Amargosa/BA. Conforme descrito no Termo de \nReferência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2018/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2018/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 7.733/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2018/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘HENRY FREITAS ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 01H30MIN  DO \nDIA 25/06/2024, REFERENTE A GRADE DO DIA 24/06/2024 COM DURAÇÃO DE 100 \nMINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE ”, junto à empresa HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA , \nCNPJ:  30.807.771/0001-56, com valor global de R$  350.000,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.\n \n \nAmargosa-BA, 30/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 062/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 062/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.753/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2007/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO II, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 17/04/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: FLAVIO JOSE MARCELINO \nREMIGIO (CNPJ 08.400.904/0001-16), OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL “LARA AMÉLIA” PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NA ÀS 22H DO \nDIA 20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS \nJUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE \nAMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE . VALOR: R$ \n70.000,00 TOTAIS. VIGÊNCIA: ATÉ 30/07/2024,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: \nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 20 07, ELEMENTO DE \nDESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024. PELO \nCONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO \nMUNICIPAL, E PELA CONTRATADA: FLAVIO JOSE MARCELINO REMIGIO.\n\nTerça-feira\n30 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4272\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N,  \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO- NOVA SESSÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.448/2024 \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará NOVA SESSÃO \npara o recebimento de novos lances dos participantes para os Lotes 17, 19, 20 e \n22 da licitação em 02/05/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.comprasgovernamentais.gov.br, sob o n° 91000/2024 .   Pregão Eletrônico \nNº 011/2024/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para \nfornecimento de Mobiliários Diversos, em atendimento às necessidades das \nunidades do Munícipio de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços . \nInformações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital \npelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-\n2019/ultimos-diarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. Pregoeira. \n \n \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5035/"}]}