4271 4270 2024-04-25 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 0b558ee33ab042d2b95429379fe34dea 289b7f78d60021a30cde9e6eb236ee5a07515fa44417742aea56357c191c38d2 289b7f78d60021a30cde9e6eb236ee5a07515fa44417742aea56357c191c38d2 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4271/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4271/ 5033 Diario Importado 4270

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4270 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4270 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3 EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024) .............................................................. 3 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/2024) .................................................. 11 RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2024) ................................. 12 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 13 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025/2024) ................................................ 13 EXTRATO (CONTRATO Nº 066/2024) ........................................................................... 14 SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15 EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023) .................................................................. 15 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2024) .......................................... 16 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) ............................................................... 17 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021) ............................................................... 18 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................... 19 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ............................................................... 20 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 21 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024) ............................................................... 21 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022) ............................................................... 22 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) ............................................................... 23 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 24 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24 Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4270 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2029/2024) ................................................ 24 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024) ....................................................... 25 CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................. 53 REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024) ....................................................... 54 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS EDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024) PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL Nº 002/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE VAGA DE ORIENTADOR(A) DE SERVIÇO DO “PET-SAÚDE AMARGOSA- BA: EQUIDADE” A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Amargosa, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente edital, que se destina a selecionar orientador(a) de serviço para participação no “PET -Saúde Amargosa-BA: Equidade”, conforme Edital da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE. 1 – DO PROGRAMA O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), no uso das competências delimitadas nos artigos 50 a 52 do Anexo I do Decreto 11.358, de 1° de janeiro de 2023, e considerando os termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; da Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; da Portaria Interministerial MS/MEC n° 421, de 3 de março de 2010 e suas alterações; da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28 de setembro de 2017, Anexo XL; da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.127, de 4 de agosto de 2015; da Portaria de Consolidação SGTES/MS nº 1, de 4 de março de 2021; e da Portaria GM/MS nº 230, de 07 de março de 2023, publicou o edital 11/2023, de 16 de novembro de 2023 convidando as secretarias de saúde e as Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas sem fins lucrativos a submeterem projetos, com vistas à seleção no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade). O CFP/UFRB em parceria com a SMS de Amargosa-BA teve a proposta intitulada "PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade" selecionada, sendo contemplada com dois Grupos de Aprendizagem Tutorial intitulados “Cuidado à saúde física e mental das trabalhadoras e futuras trabalhadores da área da saúde” e “Enf rentamento às desigualdades e violências relacionadas ao trabalho na saúde”. O "PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade" basear- se-á em quatro processos de mudança que são almejados a partir da integração ensino-serviço- comunidade, a saber: 1) Processo de mudança institucional/estrutural na Secretaria Municipal de Saúde; 2) Processo de mudança na formação inicial e continuada de trabalhadoras(es) e futuras(os) trabalhadoras(es) da área da saúde; 3) Processo de mudança na saúde física e mental das trabalhadoras e futuras trabalhadoras da área da saúde; e 4) Processo de mudança na proteção, Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - cuidado, empoderamento e (re)construção da identidade de gênero e racial das trabalhadoras e futuras trabalhadoras da área da saúde. Esses processos, por sua vez, foram propostos com base nas diretrizes do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), com enfoque no eixo “Valorização das trabalhadoras e futuras trabalhadoras no âmbito do SUS, saúde mental e as violências relacionadas ao trabalho na saúde”. 2 – DO OBJETO O objeto do presente edital é selecionar, no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde, orientadora(r) de serviço para atuar no "PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade", visando fomentar a integração ensino- serviço-comunidade e a educação pelo trabalho por meio da reorientação da formação profissional, ampliando as relações da Universidade com a sociedade, através do desenvolvimento de ações interdisciplinares que visem a promoção da saúde das trabalhadores e futuras trabalhadoras do SUS, bem como, o enfrentamento de todas as formas de violências e discriminações de gênero e étnico-raciais na área da saúde. 3 – DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO “PET -SAÚDE AMARGOSA-BA: EQUIDADE" O período de vigência do "PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade" e das bolsas será de vinte e quatro (24) meses, com início em 01 de maio de 2024 e término em 30 de abril de 2026. 4 – DAS INSCRIÇÕES E DAS VAGAS A inscrição neste processo seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a explícita aceitação pela(o) candidata(o) das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. As inscrições serão realizadas somen te através do email sesau@amargosa.ba.gov.br, no período de 25 a 28 de abril de 2024, sendo obrigatório o envio de todos os documentos listados abaixo: I. Cópia da carteira de identidade e do CPF II. Carta de Interesse Pessoal (conforme orientação do Anexo I) III. Ficha de inscrição preenchida (Anexo II), com a comprovação referente ao quadro. TODOS OS DOCUMENTOS DEVEM ESTAR EM PDF ÚNICO E NA ORDEM DESCRITA ACIMA. O ASSUNTO DO EMAIL DE INSCRIÇÃO DEVE SER: PET -Saúde_Nome do Candidato Orientador(a) de Serviço Os dados informados no ato da inscrição são de responsabilidade exclusiva da(o) candidata(o). Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Poderão candidatar-se as(os) trabalhadoras(es) com formação em saúde que atuam em ambientes e contextos de ensino e/ou serviço, com experiência prévia em iniciativas de movimentos ou entidades sociais trabalhando com temas como das desigualdades de gênero, de identidade de gênero, de sexualidade, de raça, de etnia e de pessoas com deficiências. Vale ressaltar que, durante a execução do programa, será necessária a demonstração da existência e suficiência de relação da(o) orientadora(r) de serviço em sua rotina de atuação em movimentos ou entidades sociais alinhada com o desempenho satisfatório de atividades comuns do programa, sobretudo, às destinadas ao acolhimento/atendimento de demandas de saúde dos públicos vulnerabilizados na saúde: população negra e/ou quilombola, pessoas LGBTQIPAN+, pessoas em situação de violência de gênero, indígenas e/ou às pessoas com deficiências entre outros que compõem este PET-Saúde. De acordo com este Edital, também é condição de participação no processo seletivo/programa que a(o) orientadora(r) de serviço esteja envolvida(o) em atividades relacionados à temática do PET-Saúde: Equidade. Pode-se, a qualquer tempo, se verificar as condições de inscrição pela Coordenação do Programa e, no caso de não comprovação, resultar na exclusão e substituição da(o) participante no programa . A(o) candidata(o) deverá ter disponibilidade de 08 horas semanais, dedicadas a atividades do “PET- Saúde Amargosa-BA: Equidade”. Será ofertada 01 (uma) vaga para Orientador(a) de Serviço. 5 – DA SELEÇÃO A seleção da(o) Orientadora(r) de Serviço será feita por meio de análise curricular (valor máximo de 5 pontos) e da carta de interesse pessoal (valor máximo de 5 pontos), com pontuação máxima de 10 pontos. A análise curricular será realizada com base nos critérios apresentados abaixo: Critérios Pontuação por item Pontuação máxima Formação na área da Saúde - Curso de técnico (0,25 ponto por curso) - Curso de graduação (0,5 ponto por curso) - Curso de especialização (0,5 ponto por curso) - Mestrado (1,0 ponto) - Doutorado (1,5 ponto) 2,0 Participação em movimentos sociais/ 1,0 ponto por experiência 2,0 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - representação da sociedade civil Formação com a temática Equidade - Cursos de especialização (1,0 ponto por curso) - Cursos de aperfeiçoamento (0,5 ponto por curso) - Cursos de atualização igual ou superior a 20h (0,25 pontos por curso) 1,0 Total 5,0 Em caso de empate, será garantida a vaga para aquele que obtiver maior pontuação na respectiva escala: I) Carta de interesse pessoal II) Formação na área da Saúde; III) Participação em movimentos sociais/representação da sociedade civil; IV) Formação com a temática Equidade. 5 – DO CRONOGRAMA Atividade Período Publicação do edital 25/04/2024 Período de inscrições 25 a 28/04/2024 Publicação das inscrições homologadas (Resultado Preliminar) 29/04/2024 Interposição de recurso referente ao resultado da homologação das inscrições 30/04/2024 Publicação das inscrições homologadas (Resultado Final) 01/05/2024 Publicação do resultado do processo seletivo (Resultado Preliminar) 01/05/2024 Interposição de recurso referente ao Resultado Preliminar 02/05/2024 Publicação do resultado do processo seletivo (Resultado Final) 03/05/2024 6 – DAS BOLSAS Os valores das bolsas para Orientador(a) de Serviço do PET-Saúde: Equidade terá como referência as bolsas para o Apoio Técnico à Pesquisa, categoria NS e NM, a depender da categoria a qual for enquadrado, em conformidade com a Portaria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Científico e Tecnológico (CNPq) nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023. Atualmente a bolsa NS é no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais); e a bolsa NM é no valor de 560,00 (quinhentos e sessenta reais) O repasse das bolsas é feito diretamente pelo Ministério da Saúde mediante à assinatura do Termo de Compromisso e entrega mensal de formulários e relatório das atividades realizadas, conforme modelos previamente estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os créditos mensais para pagamento das bolsas serão efetuados ao beneficiário pela Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (CGPO/SGTES), do Ministério da Saúde, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), em conta bancária específica por ele informada. Ressalta-se que tanto a SMS quanto a UFRB, não se responsabilizam pelo pagamento das bolsas. 7 - DAS OBRIGAÇÕES Compete a(ao) Orientador (a) de Serviço: I) Colaborar na elaboração e execução de projetos de pesquisa, bem como auxiliar na orientação de alunos e profissionais da saúde; II) Contribuir para o acompanhamento das atividades do PET-Saúde, avaliando os resultados e sugerindo melhorias; III) Atuar como mediador entre as instituições de saúde e a população, ajudando a identificar as necessidades locais e propor soluções em conjunto; e IV) Preencher formulários e relatórios a serem entregues ao Ministério da Saúde, quando solicitado. 8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Não serão aceitas inscrições fora do prazo. A inscrição neste processo seletivo implica na aceitação de todas as regras dispostas neste edital. É responsabilidade do candidato o acompanhamento do processo seletivo. Os casos omissos serão dirimidos pela Coordenação do Programa “PET- Saúde Amargosa-BA: Equidade”. Amargosa-BA, 25 de abril de 2024. Rosangela Oliveira Santos de Almeida Secretária de Saúde de Amargosa Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO I – Modelo de Carta de Interesse Pessoal Carta de Interesse Pessoal (Máximo de 01 lauda, fonte 12, Arial, espaçamento 1,0) Nome da(o) candidata(o): _________________________________________ Assinatura: ____________________________________ Data:_ __/ ___ / 2024. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO II – Ficha de inscrição Nome: _________________________________________________________ CFP: _________________ RG: ______________ Órgão emissor: __________ Endereço: _______________________________________________________ Telefone: _______________________________________________________ Formação Acadêmica: _____________________________________________ Barema de pontuação do currículo Critérios Pontuação por item Pontuação máxima Pontuação indicada pelo candidato Pontuação avaliada pela comissão Formação na área da Saúde - Curso de técnico (0,25 ponto por curso) - Curso de graduação (0,5 ponto por curso) - Curso de especialização (0,5 ponto por curso) - Mestrado (1,0 ponto) - Doutorado (1,5 ponto) 2,0 Participação em movimentos sociais/ representação da sociedade civil 1,0 ponto por experiência 2,0 Formação com a temática Equidade - Cursos de especialização (1,0 ponto por curso) - Cursos de aperfeiçoamento (0,5 ponto por curso) - Cursos de atualização igual ou superior a 20h (0,25 pontos por curso) 1,0 Total 5,0 ANEXAR COMPROVAÇÃO DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA Eu,__________________________________________________________, declaro para os devidos fins que tenho disponibilidade de 8 (oito) horas semanais para participação no “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” Assinatura: _____________________________ Data: ____________ Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ANEXO III CARTA DE ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA À Comissão responsável pela oferta do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade”, Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e UFRB Prezados Senhores, Informamos que instituição___________________________________, através do departamento____________________________________, concorda que o(a) servidor(a)/colaborador(a)/funcionário(a) ________, Matrícula____________, CPF : ________________, cargo/função: ____________________, está autorizado a participar do “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” na condição de preceptor(a). Atenciosamente, Local e data Carimbo e assinatura da chefia imediata Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/2024 Processo Administrativo 8.535/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 02/05/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/73 PNCP : 13825484000150-1- 000073/2024 OBJETO : aquisição e licenciamento de Firewall para segurança de dados na Secretaria de Administração Finanças e Desenvolvimento Institucional. Conforme descrito no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (RETIFICAÇÃO) DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 (SIM 2032/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8.356/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024, para “AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA” , junto à empresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 42.649.742/0001- 92, com valor global de R$ 3.133,16, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 25/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.025/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8.018/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso III, a) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.025/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA DO SÃO JOÃO DO ANO DE 2024 ”, junto à empresa JG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 35.639.043/0001-04, com valor global de R$ 15.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 25/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (CONTRATO Nº 066/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 066/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.018/2024; INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025/2024; FUNDAMENTO LEGAL : LICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 25/04/2024, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG2 ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , CNPJ 35.639.043/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SEGURANÇA DO SÃO JOÃO DO ANO DE 2024. VALOR: R$ 15.400,00 GLOBAIS. VIGÊNCIA: 06 MESES, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA CONTRATADA: GUSTAVO SACRAMENTO GOMES DA SILVA. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -15- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 003/2023 LOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. LOCADOR – JOSÉ DA SILVA SANTOS, CPF XXX.056.105-XX. DO OBJETO – LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, LOCALIZADO NA RUA H LOT NONO, Nº 117-A, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVONETE DE JESUS SOUZA, CPF 067.300.645-01 DE ACORDO A LEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA SUA CONCESSÃO. DO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA – 21/03/2024. PELO LOCATÁRIO: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. PELO LOCADOR: JOSÉ DA SILVA SANTOS. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -16- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 (SIM 2036/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 7.058/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024, para “AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA –BA , junto à empresa B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46, com valor global de R$ 7.159,36, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 25/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -17- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 7.412/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 022/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA DA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA., FIRMADO EM 24/02/2022, COM A EMPRESA ACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 10.772.765/0001-01 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -18- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 5.304/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 067/2021, QUE TEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BACKUP EM NUVEM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIRMADO EM 22/04/2021, COM A EMPRESA LOBUS SOFTWARE LTDA - CNPJ 29.598.940/0001-06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOCIMAR DA SILVA PEDROSO. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -19- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6.614/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 076/2021, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICOS, VISANDO ATENDIMENTO DE CONSUMO A 100% DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA , FIRMADO EM 17/05/2021, COM A EMPRESA V L R ENGENHARIA LTDA - CNPJ 28.400.896/0001-15 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 07 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO VITOR BORGES SANTOS DE ALMEIDA Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -20- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 7.933/2024; ESPÉCIE: 16º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 153/2019 , QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP, FIRMADO EM 03/06/2019, COM A EMPRESA 12 NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ N" 22.229.097/0001-41 ; OBJETO: ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 5.908,60, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 0,29%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO. LAYNA DE SOUZA ROTONDANO. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -21- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 3.233/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 007/2024, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. GOV. LOMANTO JUNIOR, N 59, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, O IMÓVEL PRA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA MUNICIPAL, FIRMADO EM 29 /01/2024, COM O SR. HELIVAL DE SOUZA LAGO CPF XXX.400.635-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 01 MES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI NO 14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO HELIVAL DE SOUZA LAGO. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -22- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 7.364/2024 ; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 127/2022, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N 029/2021, FIRMADO EM 05/05/2022, COM A EMPRESA ARTE LUZ ILUMINA LTDA - CNPJ 10.480.220/0001-13; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MIGUEL DA SILVA NASCIMENTO LEITE Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -23- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6.608/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 161/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REMANESCENTE DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO Nº DE OPERAÇÃO 1081178-09/2021 E COM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, FIRMADO EM 19/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 22.491.677/0001- 02; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS ; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOCEMAR LEAL SILVA Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -24- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2029/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.029/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 8.333/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.029/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A “AQUISIÇÃO DE REAGENTES DO APARELHO DE HEMATOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ”, junto à empresa BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.712.393/0001-91, com valor global de R$ 3.555,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 25/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -25- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.650/2024 VALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO Aos 08 dias do mês de abril de 2024, o Município de Amargosa/BA , com sede na Praça Lourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, neste ato representado por JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº. 062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas legais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 017/2024 , conforme ato publicado em 22/03/2024 e homologada em 18/04/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa MBO DO LAGO ME , inscrita no CNPJ sob o nº 17.466.193/0001-73, com sede na Rua da Ponte ,n°08-Centro CEP 44.575-000, no Município de Muniz Ferreira- BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maria Benedita Oliveira do Lago , através de contrato social , portador(a) da Cédula de Identidade nº 01.xxx.xxx.34 e CPF nº 196.xxx.xxx-87, cuja proposta foi classificada em 1º lugar no certame. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa especializada em Serviços de confecção de material gráfico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA, de acordo com as especificações, quantitativos e detalhamentos constantes neste Termo de Referência, mediante Sistema de Registro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa- Bahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: LOTE 01 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.UNIT 1 ACIDENTE POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente MARCA PRÓPRIA BLOCO 300 R$ 8,40 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -26- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. 2 AVALIAÇÃO DE FERIDAS, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Logomarca programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 8,40 3 ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO GESTANTE, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 4 ADESIVO DE PAPEL BRILHANTE (MINIMO 6 CORES) 3X5 CM MARCA PRÓPRIA UNID 300 R$ 1,40 5 ADMISSÃO DE ENFERMAGEM DO RN, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 15 R$ 14,00 6 AIH, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 7 APAC, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 8 ATESTADO DE ACOMPANHANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 15X21CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 220 R4 4,90 9 ATESTADO DE COMPARECIMENTO, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 10,5X15 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMA S NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 400 R$ 2,80 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -27- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 10 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS FRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 11 ATESTADO MÉDICO PARA GESTANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 15X21CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 460 R$ 4,90 12 ATENDIMENTO FONOAUDIOLOGIA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 13 ATESTADO MÉDICO, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 15X21CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 690 R$ 4,90 14 AVALIAÇÃO FISIOTERAPIA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 15 AVALIAÇÃO SERVIÇO SOCIAL, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 16 AVISO DE ALTA HOSPITALAR, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 19,5X27CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -28- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 17 BOLETIM DE ANESTESIA COM 2 VIAS, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, PAPEL NA COR BRANCA E VERDE. MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 18 CARTÃO DA GESTANTE, DIMENSÕES 30X20 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL CARTOLINA 180 GR, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA UND 700 R$ 1,40 19 CARTÃO DA MULHER, DIMENSÕES 21,5X23 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL CARTOLINA 180 GR, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA UND 5.000 R$ 0,56 20 CONTROLE TROCA DE ACESSO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Logomarca programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 21 CAPA PRONTUÁRIO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Logomarca programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 22 CAPA PRONTUÁRIO DOMICILIAR, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Logomarca programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 23 CARTÃO DE VACINA ADULTO, DIMENSÕES 10,5X7,5 CM, IMPRESSO NA COR PRETA, FRENTE E VERSO, PAPEL CARTOLINA 180 GR., NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA UND 5.000 R$ 0,21 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -29- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 24 CARTÃO DE VACINA, CÃO E GATO, DIMENSÕES 10,5X7,5 CM, IMPRESSO NA COR PRETA, FRENTE E VERSO, PAPEL CARTOLINA 180 GR., NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA UND 6.000 R$ 0,21 25 CARTÃO DE VACINA, FEMININO, DIMENSÕES 35,5X20,5 CM, IMPRESSO NA COR ROSA, FRENTE E VERSO, PAPEL CARTOLINA 180 GR, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA UND 10.000 R$ 0,49 26 CARTÃO DE VACINA, MASCULINO, DIMENSÕES 35,5X20,5 CM, IMPRESSO NA COR AZUL, FRENTE E VERSO, PAPEL CARTOLINA 180 GR, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA UND 10.000 R$ 0,49 27 CARTÃO PROGRAMA DE SAUDE DO HIPERTENSO, DIMENSÕES 11X23CM IMPRESSO FRENTE E VERSO NA COR VERDE E CARTOLINA MARCA PRÓPRIA UND 1.500 R$ 0,49 28 CERTIFICADO DO BEBÊ, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 29 COMUNICAÇÃO INTERNA, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 13,5X20 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 30 CONSOLIDADO MENSAL DO PROGRAMA DA RAIVA NBR 29 DIRES COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 31 CONSOLIDADO MENSAL DOENÇAS EXANTEMÁTICAS (TÉTANO NEONATAL E TÉTANO MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -30- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br ACIDENTAL), BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. 32 CONTROLE DE QUALIDADE, dimensões 08x06cm, na cor verde , papel adesivo, na cor branca. MARCA PRÓPRIA UND 20.000 R$ 0,21 33 ENCAMINHAMENTO DE PACIENTE REGULADO, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde,papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 34 ENVELOPE PARA CADASTRO DA FAMÍLIA, DIMENSÕES 29X21 CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, NA COR BRANCA, PAPEL REISTENTE. MARCA PRÓPRIA UND 500 R$ 0,98 35 ENVELOPE PARA PRONTUÁRIO, DIMENSÕES 29X21 CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, NA COR BRANCA, PAPEL RESISTENTE. MARCA PRÓPRIA UND 200 R$ 0,98 36 EVOLUÇÃO MÉDICA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Programa Melhor em Casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 37 EVOLUÇÃO CENTRO CIRÚRGICO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 38 FICHA ADMISSIONAL DE ENFERMÁGEM, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30, 5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. (FICHA DE ADMISSÃO) MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -31- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 39 FICHA AVALIAÇÃO DE ELEGIBILIDADE, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. programa melhor em casa. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 40 FICHA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL - SAUDE DE FERRO, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 41 FICHA DE ADMISSÃO, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 42 FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CONSULTA SUBSEQUENTE, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 43 FICHA DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL, E-SUS, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 44 FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL, E- SUS, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 500 R$ 8,40 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -32- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 45 FICHA DE ATENDIMENTO SAMU, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 46 FICHA DE ATENDIMENTO TR, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 47 FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA, E- SUS, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 48 FICHA DE EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 49 FICHA DE MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR, E-SUS, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 50 FICHA DE NOTIFICAÇÃO SEMANAL DE DOENÇAS, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 51 FICHA DE NOTIFICAÇÃO/CONCLUSÃO - SINAN BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -33- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br COR BRANCA. 52 FICHA DE PROCEDIMENTOS, E-SUS, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 200 R$ 8,40 53 FICHA DE AVALIAÇÃO DE NUTRIÇÃO, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. Programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 54 FICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA REFERÊNCIA, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21,5X31,5 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 310 R$ 8,40 55 FICHA ENCAMINHAMENTO SERVIÇO SOCIAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS FRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 56 FICHA ENDODÔNTICA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 40 R$ 10,50 57 FICHA DE INVESTIGAÇÃO ATENDIMENTO ANTI-RÁBICO HUMANO, bloco 100 folhas, impresso na cor branca, frente e verso MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 58 FICHA DE NOTIFICAÇÃO INDIVIDUALVIOLÊNCIA INTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -34- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br bloco 100 folhas, impresso na cor branca, frente e verso 59 FICHA DE INVESTIGAÇÃO INTOXICAÇÃO EXÓGENA bloco 100 folhas, impresso na cor branca, frente e verso MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 60 FICHA DE INVESTIGAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO bloco 100 folhas, impresso na cor branca, frente e verso MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 61 FICHA DE ADMISSÃO DE ENFERMAGEM, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. PROGRAMA MELHOR EM CASA MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 62 FICHA OBSTÉTRICA ADMISSIONAL, bloco com 100 folhas, dimensõe s 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 63 FICHA ODONTOLÓGICA INDIVIDUAL, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO EM 03 PÁGINAS, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 300 R$ 8,40 64 FICHA PERINATAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 65 FICHA REGISTRO DO VACINADO BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 15X21 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, MARCA PRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -35- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br NA COR BRANCA. 66 FOLDER (orientação), dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA UND 12.020 R$ 0,77 67 FOLDER, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA UND 10.020 R$ 0,77 68 FOLHA DE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 19,5X27CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 69 FOLHA DE FREQUÊNCIA DAS UNIDADES DE SAÚDE, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 32X21 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 500 R$ 8,40 70 FORMULÁRIO BPA-C BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA, FRENTE. MARCA PRÓPRIA BLOCO 15 R$ 14,00 71 FORMULÁRIO BPA-I BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA, FRENTE E VERSO. MARCA PRÓPRIA BLOCO S 15 R$ 14,00 72 FORMULARIO DE CONSULTA SUBSEQUENTE DE PUERICULTURA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -36- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br BRANCA. 73 FORMULARIO DE PRIMEIRA CONSULTA DE PUERICULTURA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 74 FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO - VISAM, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 75 FORMULÁRIO OUVIDORIA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 76 IDENTIFICAÇÃO DE ALMOTOLIAS , dimensões 08x06cm, na cor verde, papel adesivo, na cor branca. MARCA PRÓPRIA UND 1.000 R$ 0,35 77 IDENTIFICAÇÃO DE BERÇO RECÉM- NASCIDO, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 78 IDENTIFICAÇÃO SUPLEMENTOS, dimensões 05x04cm, na cor verde , papel adesivo, na cor branca. PROGRAMA MELHOR EM CASA MARCA PRÓPRIA UND 1.000 R$ 0,42 79 IDENTIFICAÇÃO DE LEITO ALA A, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30, 5cm, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -37- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 80 IDENTIFICAÇÃO DE SORO, dimensões 08x06cm, impresso na cor verde, papel adesivo, na cor branca. MARCA PRÓPRIA UND 50.000 R$ 0,07 81 LAUDO DO DIAGNÓSTICO, TESTE RAPIDO BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 92 R$ 8,40 82 LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO AMBULATORIAL BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X21CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 210 R$ 8,40 83 LISTA DE ACOMPANHAMENTO DIÁRIO VITAMNA A, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO APENSA FRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 84 LISTA DE ACOMPANHAMENTO MENSAL VITAMNA A, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS FRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 85 LISTA DE CONTROLE DE RASTREAMENTO DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO DOS ACS, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 12 R$ 14,00 86 LISTA DE ENCAMINHAMENTO DE USUÁRIOS DO SERVIÇO PARA OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE, BLOCO COM 100 FOLHAS, MARCA PRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -38- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. 87 MAPA DE BOLSA FAMÍLIA. BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS FRENTE NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 88 MAPA DE CONTROLE DE TEMPERATURA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 89 MAPA DE MOVIMENTO DIÁRIO DE IMUNOBIOLÓGICOS, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 90 MAPA DE MOVIMENTO MENSAL DE INSUMOS - TESTE RÁPIDO DIAGNÓSTICOS BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 91 MAPA DE SINAIS VITAIS, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 92 NOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 19X9,5CM, PAPEL 75 GRAMAS, IMPRESSO NA COR AZUL. MARCA PRÓPRIA BLOCO 350 R$ 8,40 93 PASSAGEM DE PLANTAO ALA A, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -39- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br branco. 94 PASSAGEM DE PLANTAO MELHOR EM CASA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 95 PLANILHA DE ACOMPANHAMENTO DA COLETA DE EXAME CITOPATOLOGICO, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS FRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 96 PLANILHA DE CASOS DE DIARREIA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 97 PLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE DIARRÉIA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 98 PLANILHA TRIAGEM PRÉ-NATAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 55 R$ 10,50 99 PRESCRIÇÃO MÉDICA, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 100 PRONTUÁRIO AMBULATORIAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO MARCA PRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -40- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. 101 PRONTUÁRIO MÉDICO, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 48 R$ 8,40 102 RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, PÁGINA NUMERADAS, DIMENSÕES 15X21,5CM, IMPRESSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 744 R$ 8,40 103 RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. PROGRAMA MELHOR EM CASA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 30 R$ 8,40 104 RECEITUÁRIO MÉDICO, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 15X21CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 15.090 R$ 4,90 105 RELATÓRIO MÉDICO, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 220 R$ 8,40 106 RELOGIO MUDANÇA DECÚBITO, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde, papel adesivo, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -41- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 107 REQUISIÇÃO DE EXAME CITOPATOLOGICO - COLO DO UTERO, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 300 R$ 8,40 108 REQUISIÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 10X15CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 45 R$ 8,40 109 REQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 306 R$ 8,40 110 REGUA LESÃO 15 CM, dimensões 04x16cm, impresso frente, na cor verde , papel cartolina, na cor branco. Programa melhor em casa MARCA PRÓPRIA UND 1.000 R$ 0,35 111 REQUISIÇÃO DE MATERIAL, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 20X15 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 100 R$ 4,90 112 SOLCITAÇÃO DE GLICOSÍMETRO E FITA DE REAGENTES PARA GLICEMIA, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS FRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 102 R$ 8,40 113 SOLICITAÇÃO DE AMBULANCIA MODELO I, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 19,5X27CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 MARCA PRÓPRIA BLOCO 12 R$ 14,00 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -42- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br GRAMAS, NA COR BRANCA. 114 SOLICITAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS, BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X10CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 15.134 R$ 3,04 115 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO - PARA CIRURGIAS EM GERAL , BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 20X25CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 116 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO PARA PROCEDIMENTO ANESTÉSICO, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 20X25CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 117 TERMO DE CONSENTIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 120 R$ 8,40 118 TERMO DE RESPONSABILIDADE / CONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, IMPRESSO NA COR PRETA, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA, FRENTE E VERSO MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 119 CARTÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DIMENSÕES 11X23CM IMPRESSO FRENTE E VERSO NA COR VERDE E CARTOLINA MARCA PRÓPRIA UND 30.000 R$ 0,21 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -43- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 120 TROCA DE PLANTÃO, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 52 R$ 8,40 121 CONSOLIDADO DE FREQUENCIA BLOCO COM 100 FOLHAS DIMENSÕES 32X21 CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 122 MAPA DE SINAIS VITAIS, bloco com 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 123 MAPA DE ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 40 R$ 10,50 124 SOLICITAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS FRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 125 TERMO DE INTERDIÇÃO e DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO, BLOCO COM 120 FOLHAS CARBONADAS, DIMENSÕES 21,5X27,5CM, IMPRESSO EM 3 VIAS NA COR PRETA, SENDO A 1ª VIA DO PAPEL NA COR BRANCA, 2ª VIA DO PAPEL NA COR AZUL, 3ª VIA DO PAPEL NA COR AMARELO, PAPEL 75 GRAMAS. MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 28,00 126 TERMO APREENSÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS, BLOCO COM 120 FOLHAS CARBONADAS, MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 28,00 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -44- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br DIMENSÕES 21,5X27,5CM, IMPRESSO EM 3 VIAS NA COR PRETA, SENDO A 1ª VIA DO PAPEL NA COR BRANCA, 2ª VIA DO PAPEL NA COR AZUL, 3ª VIA DO PAPEL NA COR AMARELO, PAPEL 75 GRAMAS. 127 FICHA DE PRONTO ATENDIMENTO, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca, frente e verso MARCA PRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 128 IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE, bloco com 100 folhas, dimensão 7x12 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca MARCA PRÓPRIA BLOCO 100 R$ 3,50 129 TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE ESCLARECIDO PARA PARTO NORMAL, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca , frente e verso (o termo contem 3 páginas) MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 130 TERMO DE EMPRÉSTIMO DE MATERIAL, bloco com 100 folhas dimensões 20x15 cm, impresso na cor verde, papel 75 gramas, na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 131 PRODUTO ABERTO, bloco com 100 folhas, dimensões 07x03cm, na cor verde , papel adesivo, na cor branca. MARCA PRÓPRIA UND 100.000 R$ 0,07 132 DÉBITO CIRURGICO, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 133 CENSO DIÁRIO DE PACIENTES ATENDIDOS, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -45- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 134 CHECKLIST PARA PASSAGEM DE SONDA VESICAL, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 135 REQURIMENTO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 136 PLANILHA DE CONTROLE DE REFEIÇÃO, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca, frente e verso MARCA PRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 137 RELATÓRIO DE ALTA MUITIPROFISSIONAL - PUÉRPERA, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 138 RELATÓRIO DE ALTA MUITIPROFISSIONAL - RECÉM NASCIDO, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 139 TERMO DE AUTORIZAÇÃO E USO DE IMAGEM, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 140 REGISTRO DE ASSISTÊNCIA E BOAS PRÁTICAS, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca. MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 414 TERMO DE CONSENTIMENTO DE DESCARTE DE PLACENTA, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas MARCA PRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -46- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br na cor branca. 142 TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INTERNAMENTO, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 143 PARTOGRAMA, bloco com 100 folhas, dimensão 21x30 (A4), impresso na cor verde, papel 75 gramas na cor branca, frente e verso MARCA PRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 144 PESQUISA DE OPINIÃO DO PACIENTE, dimensões 21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na cor verde , papel 75 gramas, na cor branco. MARCA PRÓPRIA UND 10.000 R$ 0,09 145 FICHA DE REGISTRO DIÁRIO DO SERVIÇO ANTIVETORIAL (DIÁRIO DE CAMPO), BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 17.300 R$ 6,30 146 FICHA DE RESUMO DOS TRABALHO DE CAMPO, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 800 R$ 7,70 147 FICHA DE RESUMO SEMANAL DO SERVIÇO ANTIVETORIAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E VERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR BRANCA. MARCA PRÓPRIA BLOCO 1.500 R$ 7,00 148 FICHA DE VISITA ACE, BLOCO COM 100 FOLHAS, DIMENSÕES 15X10,7CM, IMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 MARCA PRÓPRIA BLOCO 20.000 R$ 2,80 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -47- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br GRAMAS, NA COR BRANCA. Valor total estimado do Lote 01 : R$ 434.614,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quatorze reais e vinte e seis centavos) CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS 3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal 062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de acordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. 3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro de Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e retirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, observando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. 3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de prestação do serviço objeto do Pregão. 3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para fornecer os materiais. 3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de Empenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo relevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. 3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da licitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. 3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando- lhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. CLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO 4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -48- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. 5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. 5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: a) de força maior; b) caso fortuito; c) fato do príncipe ou d) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV do § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. 5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções administrativas. 5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores demercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. 5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos queformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a necessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. 5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao fornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, mediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique impossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde que atendidos os seguintes requisitos: 5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou prestadorsignatário da ata de registro de preços; Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -49- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja caracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador signatário da ata deregistro de preços e da administração pública; 5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de apresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre que os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. 5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do fornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador a análise e de liberação a respeito do pedido. 5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o pedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará obrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento do registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. 5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão gerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. 5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que prejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal poderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no mercado 5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. 5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os integrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preçorevisado. 5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá convocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura da ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor seja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços atualizados, nos termos doinstrumento convocatório. 5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da necessidade administrativa. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -50- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS 6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha participado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: I- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive emsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; II- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; III- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e IV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou prestadorbeneficiário da ata de registro de preços. 6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. 6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos do s itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos participantes. 6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput deste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. 6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação decorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os órgãos participantes. 6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado inicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021. 6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou contratado oquantitativo autorizado anteriormente. 6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município de Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou entidades de outro município. 6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que demonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -51- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br no § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços gerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. CLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO 7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores. 7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando: 7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços; 7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador. 7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -52- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br 7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados: 7.8.1. Por razão de interesse público; ou 7.8.2. A pedido do fornecedor. CLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES 8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os preceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. CLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de Amargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. CLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais disponíveis. 10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e respectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Sistema de Registro de Preços. 10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Amargosa, 24 de abril de 2024 MUNICÍPIO DE AMARGOSA JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal MBO DO LAGO ME Representante legal: Maria Benedita Oliveira do Lago Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -53- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 OBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, através do Sistema de Registro de Preço. CONVOCAÇÃO A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de registro de preços com a Empresa SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, publicado no DOM em 22/04/2024 (edição 42 67) e após a convocação da empresa UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.812.673/0001-01, para os LOTES 14 e 16 , publicada no DOM em 23/04/2024 (edição 4268) e a mesma não ter enviado a proposta de preços reformulada, bem como a documentação de habilitação e ainda não ter se manifestado, CONVOCA para apresentar à proposta de preço reformulada e documentação de habilitação as empresas: 1-ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.790.343/0001-46 - LOTE 14 2-CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10 - LOTE 16 As empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 16 horas , para o e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 25 de abril de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto nº 042/2023 Quinta-feira 25 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4270 -54- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - REVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.413/2024 OBJETO: aquisição de uma incubadora de teste biológico para atender demanda do Hospital Municipal de Amargosa. Conforme descrito no Termo de Referência. Considerando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 7.413//2024, fica REVOGADA a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90048/2024, PNCP: 13937032000160-1- 000490/2024 destinada a aquisição de uma incubadora de teste biológico para atender demanda do Hospital Municipal de Amargosa. Necessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento licitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista que exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 25 de abril de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5033/