{"edition": {"id": 4271, "number": 4270, "date": "2024-04-25", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "0b558ee33ab042d2b95429379fe34dea", "pdf_sha256": "289b7f78d60021a30cde9e6eb236ee5a07515fa44417742aea56357c191c38d2", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "289b7f78d60021a30cde9e6eb236ee5a07515fa44417742aea56357c191c38d2", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4271/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4271/"}, "acts": [{"id": 5033, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4270", "kind": "Diario Importado", "number": "4270", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 25 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4270 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  25 de abril de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4270\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 3\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 3\nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024) .............................................................. 3\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL .............. 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/2024) .................................................. 11\nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2024) ................................. 12\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................ 13\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 13\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025/2024) ................................................ 13\nEXTRATO (CONTRATO Nº 066/2024) ........................................................................... 14\nSEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO ............................. 15\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 15\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023) .................................................................. 15\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................... 16\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 16\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2024) .......................................... 16\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022) ............................................................... 17\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021) ............................................................... 18\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021) ............................................................... 19\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019) ............................................................... 20\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 21\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024) ............................................................... 21\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022) ............................................................... 22\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023) ............................................................... 23\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 24\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 24\n\nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  25 de abril de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4270\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2029/2024) ................................................ 24\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024) ....................................................... 25\nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023) ................................................................. 53\nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024) ....................................................... 54\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nEDITAL (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2024)\n   \nPREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE \n \nEDITAL Nº 002/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024 \n \nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE  VAGA DE  ORIENTADOR(A) DE \nSERVIÇO DO  “PET-SAÚDE AMARGOSA- BA: EQUIDADE” \n \nA Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Amargosa, no uso de suas \natribuições legais, torna público o presente edital, que se destina a selecionar \norientador(a) de serviço para participação no “PET -Saúde Amargosa-BA: \nEquidade”, conforme Edital da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação \nna Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS Nº 11, DE 16 DE NOVEMBRO \nDE  2023 - SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE  EDUCAÇÃO PELO \nTRABALHO PARA A SAÚDE. \n \n1 – DO PROGRAMA \nO Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do \nTrabalho e da  Educação na Saúde (SGTES), no uso das competências \ndelimitadas nos artigos 50 a 52 do Anexo I do Decreto 11.358, de 1° de janeiro \nde 2023, e considerando os termos da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; \ndo Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; da Lei nº 11.129, de 30 de junho \nde 2005; da Portaria Interministerial MS/MEC n° 421, de 3 de março de 2010 e \nsuas alterações; da Portaria de Consolidação GM/MS nº 02, de 28 de setembro \nde 2017, Anexo XL; da Portaria Interministerial MS/MEC nº 1.127, de 4 de agosto \nde 2015; da Portaria de Consolidação SGTES/MS nº 1, de 4 de março de 2021; \ne da Portaria GM/MS nº 230, de 07 de março de 2023, publicou o edital \n11/2023, de 16 de novembro de 2023 convidando as secretarias de saúde e \nas Instituições de Ensino Superior (IES) públicas e privadas sem fins lucrativos \na submeterem projetos, com vistas à seleção no âmbito do  Programa de \nEducação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Equidade). O CFP/UFRB \nem parceria com a SMS de Amargosa-BA  teve a proposta intitulada \"PET-Saúde \nAmargosa-BA: Equidade\" selecionada, sendo contemplada com dois Grupos de \nAprendizagem Tutorial intitulados “Cuidado à saúde física e mental das \ntrabalhadoras e futuras trabalhadores da área da saúde” e “Enf rentamento às \ndesigualdades e violências relacionadas ao trabalho na saúde”. \nO \"PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade\" basear- se-á em quatro \nprocessos de mudança que são almejados a partir da integração ensino-serviço-\ncomunidade, a saber: 1) Processo de mudança institucional/estrutural na \nSecretaria Municipal de Saúde; 2) Processo de mudança na formação inicial e \ncontinuada de trabalhadoras(es) e futuras(os) trabalhadoras(es) da área da \nsaúde; 3) Processo de mudança na saúde física e mental das trabalhadoras e \nfuturas trabalhadoras da área da saúde; e 4) Processo de mudança na proteção,\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   \ncuidado, empoderamento e (re)construção da identidade de gênero e racial das \ntrabalhadoras e futuras trabalhadoras da área da saúde. Esses processos, por \nsua vez, foram propostos com base nas diretrizes do Programa Nacional de \nEquidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único \nde Saúde (SUS), com enfoque no eixo “Valorização das trabalhadoras e futuras \ntrabalhadoras no âmbito do SUS, saúde mental e as violências relacionadas ao \ntrabalho na saúde”. \n \n2 – DO OBJETO \nO objeto do presente edital é selecionar, no âmbito do Programa de \nEducação pelo Trabalho para a Saúde, orientadora(r) de serviço para atuar no \n\"PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade\", visando fomentar a integração ensino-\nserviço-comunidade e a educação pelo trabalho por meio da reorientação da \nformação profissional, ampliando as relações da Universidade com a sociedade, \natravés do desenvolvimento de ações interdisciplinares que visem a promoção \nda saúde das trabalhadores e futuras trabalhadoras do SUS, bem como, o \nenfrentamento de todas as formas de violências e discriminações de gênero e \nétnico-raciais na área da saúde. \n \n3 – DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO “PET -SAÚDE AMARGOSA-BA: \nEQUIDADE\" \nO período de vigência do \"PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade\" e das \nbolsas será de vinte e quatro (24) meses, com início em 01 de maio de 2024 e \ntérmino em 30 de abril de 2026. \n \n4 – DAS INSCRIÇÕES E DAS VAGAS \nA inscrição neste processo seletivo implica, desde logo, o \nconhecimento e a explícita aceitação pela(o) candidata(o) das condições \nestabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento. \nAs inscrições serão realizadas somen te através do email \nsesau@amargosa.ba.gov.br, no período de 25 a 28 de abril de 2024, sendo \nobrigatório o envio de todos os documentos listados abaixo: \nI. Cópia da carteira de identidade e do CPF \nII. Carta de Interesse Pessoal (conforme orientação do Anexo I) \nIII. Ficha de inscrição preenchida (Anexo II), com a comprovação referente \nao quadro. \nTODOS OS DOCUMENTOS DEVEM ESTAR EM PDF ÚNICO E NA \nORDEM DESCRITA ACIMA. \nO ASSUNTO DO EMAIL DE INSCRIÇÃO DEVE SER: PET -Saúde_Nome \ndo Candidato Orientador(a) de Serviço \nOs  dados informados no ato da inscrição são de responsabilidade \nexclusiva da(o) candidata(o).\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   \nPoderão candidatar-se as(os) trabalhadoras(es) com formação em saúde \nque atuam em ambientes e contextos de ensino e/ou serviço, com experiência \nprévia em iniciativas de movimentos ou entidades sociais trabalhando com \ntemas como das desigualdades de gênero, de identidade de gênero, de \nsexualidade, de raça, de etnia e de pessoas com deficiências. \nVale ressaltar que, durante a execução do programa, será necessária a \ndemonstração da existência e suficiência de relação da(o) orientadora(r) de \nserviço em sua rotina de atuação em movimentos ou entidades sociais alinhada \ncom o desempenho satisfatório de atividades comuns do programa, sobretudo, \nàs destinadas ao acolhimento/atendimento de demandas de saúde dos públicos \nvulnerabilizados na saúde: população negra e/ou quilombola, pessoas \nLGBTQIPAN+, pessoas em situação de violência de gênero, indígenas e/ou às \npessoas com deficiências entre outros que compõem este PET-Saúde. De \nacordo com este Edital, também é condição de participação no processo \nseletivo/programa que a(o) orientadora(r) de serviço esteja envolvida(o) em \natividades relacionados à temática do PET-Saúde: Equidade. Pode-se, a \nqualquer tempo, se verificar as condições de inscrição pela Coordenação do \nPrograma e, no caso de não comprovação, resultar na exclusão e substituição \nda(o) participante no programa . \nA(o) candidata(o) deverá ter disponibilidade de 08 horas semanais, \ndedicadas a atividades do “PET- Saúde Amargosa-BA: Equidade”. \nSerá ofertada 01 (uma) vaga para Orientador(a) de Serviço. \n \n5 – DA SELEÇÃO \nA seleção da(o) Orientadora(r) de Serviço será feita por meio de análise \ncurricular (valor máximo de 5 pontos) e da carta de interesse pessoal (valor \nmáximo de 5 pontos), com pontuação máxima de 10 pontos.  \nA análise curricular será realizada com base nos critérios apresentados \nabaixo: \nCritérios Pontuação por item Pontuação \nmáxima \nFormação na área \nda Saúde \n- Curso de técnico (0,25 ponto por \ncurso) \n- Curso de graduação (0,5 ponto por \ncurso) \n- Curso de especialização (0,5 ponto \npor curso) \n- Mestrado (1,0 ponto) \n- Doutorado (1,5 ponto) \n2,0 \nParticipação em \nmovimentos sociais/ \n1,0 ponto por experiência 2,0\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   \nrepresentação da \nsociedade civil \nFormação com a \ntemática Equidade \n- Cursos de especialização (1,0 ponto \npor curso) \n- Cursos de aperfeiçoamento (0,5 \nponto por curso) \n- Cursos de atualização igual ou \nsuperior a 20h (0,25 pontos por curso)  \n1,0 \nTotal 5,0 \n \nEm caso de empate, será garantida a vaga para aquele que obtiver maior \npontuação na respectiva escala:  \nI) Carta de interesse pessoal \nII) Formação na área da Saúde;  \nIII) Participação em movimentos sociais/representação da sociedade civil; \nIV) Formação com a temática Equidade. \n \n5 – DO CRONOGRAMA \nAtividade Período \nPublicação do edital 25/04/2024 \nPeríodo de inscrições 25 a 28/04/2024 \nPublicação das inscrições homologadas (Resultado \nPreliminar) \n29/04/2024 \nInterposição de recurso referente ao resultado da \nhomologação das inscrições \n30/04/2024 \nPublicação das inscrições homologadas (Resultado Final) 01/05/2024 \nPublicação do resultado do processo seletivo (Resultado \nPreliminar) \n01/05/2024 \nInterposição de recurso referente ao Resultado Preliminar 02/05/2024 \nPublicação do resultado do processo seletivo (Resultado \nFinal) \n03/05/2024 \n \n6 – DAS BOLSAS \nOs valores das bolsas para Orientador(a) de Serviço do PET-Saúde: \nEquidade terá como referência as bolsas para o Apoio Técnico à Pesquisa, \ncategoria NS e NM, a depender da categoria a qual for enquadrado, em \nconformidade com a Portaria do Conselho Nacional de Desenvolvimento\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   \nCientífico e Tecnológico (CNPq) nº 1.237, de 17 de fevereiro de 2023. \nAtualmente a bolsa NS é no valor de R$ 770,00 (setecentos e setenta reais); e \na bolsa NM é no valor de 560,00 (quinhentos e sessenta reais)  \nO repasse das bolsas é feito diretamente pelo Ministério da Saúde \nmediante à assinatura do Termo de Compromisso e entrega mensal de \nformulários e relatório das atividades realizadas, conforme modelos previamente \nestabelecidos pelo Ministério da Saúde. Os créditos mensais para pagamento \ndas bolsas serão efetuados ao beneficiário pela Coordenação-Geral de \nPlanejamento e Orçamento da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação \nna Saúde (CGPO/SGTES), do Ministério da Saúde, por meio do Sistema \nIntegrado de Administração Financeira (SIAFI), em conta bancária específica por \nele informada. Ressalta-se que tanto a SMS quanto a UFRB, não se \nresponsabilizam pelo pagamento das bolsas. \n \n7 - DAS OBRIGAÇÕES  \nCompete a(ao) Orientador (a) de Serviço:  \nI) Colaborar na elaboração e execução de projetos de pesquisa, bem \ncomo auxiliar na orientação de alunos e profissionais da saúde;  \nII) Contribuir para o acompanhamento das atividades do PET-Saúde, \navaliando os resultados e sugerindo melhorias;  \nIII) Atuar como mediador entre as instituições de saúde e a população, \najudando a identificar as necessidades locais e propor soluções em conjunto; e  \nIV) Preencher formulários e relatórios a serem entregues ao Ministério da \nSaúde, quando solicitado. \n \n8 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS \nNão serão aceitas inscrições fora do prazo. \nA inscrição neste processo seletivo implica na aceitação de todas as \nregras dispostas neste edital. \nÉ responsabilidade do candidato o acompanhamento do processo \nseletivo. \nOs casos omissos serão dirimidos pela Coordenação do Programa “PET-\nSaúde Amargosa-BA: Equidade”. \n  \nAmargosa-BA, 25 de abril de 2024. \n \n \nRosangela Oliveira Santos de Almeida \nSecretária de Saúde de Amargosa\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   \n \nANEXO I – Modelo de Carta de Interesse Pessoal \n \nCarta de Interesse Pessoal \n (Máximo de 01 lauda, fonte 12, Arial, espaçamento 1,0) \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \nNome da(o) candidata(o): _________________________________________ \n \nAssinatura: ____________________________________   Data:_ __/ ___ / 2024.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   \nANEXO II – Ficha de inscrição  \nNome: _________________________________________________________ \nCFP: _________________ RG: ______________ Órgão emissor: __________ \nEndereço: _______________________________________________________ \nTelefone: _______________________________________________________ \nFormação Acadêmica: _____________________________________________ \n \nBarema de pontuação do currículo  \nCritérios Pontuação por item Pontuação \nmáxima \nPontuação \nindicada \npelo \ncandidato \nPontuação \navaliada pela \ncomissão \nFormação na \nárea da Saúde \n- Curso de técnico (0,25 \nponto por curso) \n- Curso de graduação (0,5 \nponto por curso) \n- Curso de especialização \n(0,5 ponto por curso) \n- Mestrado (1,0 ponto) \n- Doutorado (1,5 ponto) \n2,0 \n  \nParticipação \nem \nmovimentos \nsociais/ \nrepresentação \nda sociedade \ncivil \n1,0 ponto por experiência 2,0 \n  \nFormação com \na temática \nEquidade \n- Cursos de especialização \n(1,0 ponto por curso) \n- Cursos de \naperfeiçoamento (0,5 \nponto por curso) \n- Cursos de atualização \nigual ou superior a 20h \n(0,25 pontos por curso)  \n1,0 \n  \nTotal 5,0   \nANEXAR COMPROVAÇÃO  \n \nDECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA \nEu,__________________________________________________________, \ndeclaro para os devidos fins que tenho disponibilidade de 8 (oito) horas \nsemanais para participação no “PET-Saúde Amargosa-BA: Equidade” \nAssinatura: _____________________________  \nData: ____________\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n   \n        \nANEXO III \n \nCARTA DE ANUÊNCIA DA CHEFIA IMEDIATA \n \nÀ Comissão responsável pela oferta do “PET-Saúde Amargosa-BA: \nEquidade”, Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e \nda Educação na Saúde e UFRB \n \nPrezados Senhores, \n \nInformamos que instituição___________________________________, \natravés do departamento____________________________________, \nconcorda que o(a) servidor(a)/colaborador(a)/funcionário(a)  ________, \nMatrícula____________, CPF : ________________, cargo/função: \n____________________, está autorizado a participar do “PET-Saúde \nAmargosa-BA: Equidade” na condição de preceptor(a). \n \n \nAtenciosamente, \n                                                                      \n \n \n                                                                               Local e data \n \n \n \n \n \nCarimbo e assinatura da chefia imediata\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90053/2024 \nProcesso Administrativo 8.535/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 02/05/2024, Local Sítio \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13825484000150/2024/73 PNCP : 13825484000150-1-\n000073/2024 OBJETO : aquisição e licenciamento de Firewall para segurança de dados na \nSecretaria de Administração Finanças e Desenvolvimento Institucional. Conforme descrito no \nTermo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo \ntelefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRETIFICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90042/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n(RETIFICAÇÃO) \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 (SIM 2032/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 8.356/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90042/2024, para “AQUISIÇÃO DE MESAS DE ESCRITÓRIO PARA \nATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E \nDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA” , junto à \nempresa MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ:  42.649.742/0001-\n92, com valor global de R$  3.133,16, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 25/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.025/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 8.018/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso III, a) da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.025/2024, para “CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO \nDE SEGURANÇA DO SÃO JOÃO DO ANO DE 2024 ”, junto à empresa JG2 \nENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA,  CNPJ:  35.639.043/0001-04, com valor global \nde R$  15.400,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na \nforma da lei. \n \nAmargosa-BA , 25/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (CONTRATO Nº 066/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE CONTRATO \n \n \nCONTRATO Nº 066/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO 8.018/2024; \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025/2024; FUNDAMENTO LEGAL : \nLICITAÇÃO INEXIGÍVEL, INCISO III, ART. 74, COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA \nLEI Nº 14.133, DE 01.04.21 HOMOLOGAÇÃO EM: 25/04/2024, CONTRATANTE: \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA, CONTRATADA: JG2 ENGENHARIA E \nARQUITETURA LTDA , CNPJ 35.639.043/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE \nEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE \nSEGURANÇA DO SÃO JOÃO DO ANO DE 2024. VALOR: R$ 15.400,00 GLOBAIS. \nVIGÊNCIA: 06 MESES,  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE \nORÇAMENTÁRIA: 04.01, PROJETO/ATIVIDADE: 2007, ELEMENTO DE DESPESA: \n33.90.39.00, DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. PELO CONTRATANTE: JULIO \nPINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL , E PELA \nCONTRATADA: GUSTAVO SACRAMENTO GOMES DA SILVA.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-15-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (DISTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023)\n  \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n \n \nEXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO FMAS Nº. 003/2023 \n \n \nLOCATÁRIO – MUNICÍPIO DE AMARGOSA. \nLOCADOR – JOSÉ DA SILVA SANTOS, CPF XXX.056.105-XX. \nDO OBJETO – LOCAÇÃO DE UMA CASA TÉRREA, LOCALIZADO NA RUA H LOT NONO, Nº \n117-A, BAIRRO SANTA RITA – AMARGOSA. O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A \nABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVONETE DE JESUS SOUZA, CPF 067.300.645-01 DE ACORDO A \nLEI Nº 562, DE 06 DE ABRIL DE 2020, ART. 24 § 2º, QUE INSTITUI OS BENEFICIÁRIOS DA ÁREA \nDE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA E REGULAMENTA \nSUA CONCESSÃO. \nDO FUNDAMENTO LEGAL – ART. 138 DA LEI Nº 14.133/21.  \nDATA DA ASSINATURA – 21/03/2024. \nPELO LOCATÁRIO: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR. \nPELO LOCADOR: JOSÉ DA SILVA SANTOS.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-16-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90043/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 (SIM 2036/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 7.058/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90043/2024, para “AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS A FIM DE ATENDER \nAS DEMANDAS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARÍLIA CHAGAS SAMPAIO \nDO MUNICÍPIO DE AMARGOSA –BA , junto à empresa B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E \nCOMERCIO LTDA, CNPJ:  05.490.249/0001-46, com valor global de R$  7.159,36, a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 25/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-17-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 7.412/2024; ESPÉCIE: 8º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n022/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO, REFORMA \nDA QUADRA E CAMPO SINTÉTICO DA ESCOLA ALMEIDA SAMPAIO, NO \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA - BAHIA, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE \nPROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO, CONFORME ESPECIFICADO \nNOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021 E \nNA PROPOSTA DA CONTRATADA., FIRMADO EM 24/02/2022, COM A EMPRESA \nACISA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI  - CNPJ 10.772.765/0001-01 ; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 90 DIAS ; \nFUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO ALDO JESUS CINTRA DOS SANTOS\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-18-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 5.304/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n067/2021, QUE TEM COMO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BACKUP EM \nNUVEM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nEDUCAÇÃO, FIRMADO EM 22/04/2021, COM A EMPRESA LOBUS SOFTWARE \nLTDA - CNPJ 29.598.940/0001-06; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOCIMAR DA SILVA PEDROSO.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-19-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 076/2021)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 6.614/2024; ESPÉCIE: 5º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n076/2021, QUE TEM COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE \nVIABILIDADE PARA POSTERIOR INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS \nFOTOVOLTAICOS, VISANDO ATENDIMENTO DE CONSUMO A 100% DAS \nUNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMARGOSA , \nFIRMADO EM 17/05/2021, COM A EMPRESA V L R ENGENHARIA LTDA  - CNPJ \n28.400.896/0001-15 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR \n07 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO VITOR BORGES SANTOS DE ALMEIDA\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-20-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2019)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO 7.933/2024; ESPÉCIE: 16º TERMO DE \nADITAMENTO AO CONTRATO 153/2019 , QUE TEM COMO OBJETO A \nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS \nCOM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS \nSERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, \nDIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS \nSECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO \nTERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO \n001/2019/SRP, FIRMADO EM 03/06/2019, COM A EMPRESA 12 NEGÓCIOS E \nEMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ N\" 22.229.097/0001-41 ; OBJETO: \nALTERAÇÃO QUANTITATIVA, IMPONDO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ \n5.908,60, MODIFICANDO-SE O CONTRATO NO PERCENTUAL APROXIMADO DE \n0,29%; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: \nPELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO. LAYNA DE SOUZA ROTONDANO.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-21-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  3.233/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n007/2024, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA \nAV. GOV. LOMANTO JUNIOR, N 59, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA-BA, O \nIMÓVEL PRA LOCADO DESTINA-SE A ATENDER ÀS DEMANDAS DA GUARDA \nMUNICIPAL, FIRMADO EM 29 /01/2024, COM O SR. HELIVAL DE SOUZA \nLAGO  CPF XXX.400.635-XX; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 01 MES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 107, DA LEI NO \n14.133/2021; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO HELIVAL DE SOUZA LAGO.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-22-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 127/2022)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  7.364/2024 ; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n127/2022, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E \nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SINALIZAÇÃO \nSEMAFÓRICA NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA- BA, CONFORME EDITAL DO \nPREGÃO ELETRÔNICO N 029/2021, FIRMADO EM 05/05/2022, COM A \nEMPRESA  ARTE LUZ ILUMINA LTDA  - CNPJ 10.480.220/0001-13; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 57, DA LEI N° 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO MIGUEL DA \nSILVA NASCIMENTO LEITE\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-23-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO:  6.608/2024; ESPÉCIE: 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n161/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REMANESCENTE DA \nPAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS DISTRITOS DE LAGOA QUEIMADA E BAIXA DE \nAREIA, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO \nDE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO Nº DE OPERAÇÃO 1081178-09/2021 E \nCOM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, \nEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, \nPARTES INTEGRANTES DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 E NA PROPOSTA \nDA CONTRATADA, FIRMADO EM 19/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA \nENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ 22.491.677/0001- 02; \nOBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 120 DIAS ; \nFUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO \nCONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO \nCONTRATADO JOCEMAR LEAL SILVA\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-24-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2029/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.029/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 8.333/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.029/2024, para CONTRATAÇÃO \nDE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A “AQUISIÇÃO DE REAGENTES DO \nAPARELHO DE HEMATOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO LABORATÓRIO \nMUNICIPAL ”, junto à empresa BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA,  \nCNPJ:  02.712.393/0001-91, com valor global de R$  3.555,00 a fim de que produza os \nseus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 25/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-25-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024 \n \nPREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 \n \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.650/2024 \nVALIDADE: 12 (DOZE) MESES PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO \n \nAos 08 dias do mês de abril de 2024, o Município de Amargosa/BA , com sede na Praça \nLourival Monte, s/ nº Centro, Amargosa, Bahia, inscrito no CNPJ sob o nº 13.825.484/0001-50, \nneste ato representado por  JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  nos termos da Lei nº \n14.133/2021, do Decreto Municipal nº.  062/2023, de 19 de abril de 2022 e as demais normas \nlegais correlatas, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico \npara Registro de Preços nº 017/2024 , conforme ato publicado em 22/03/2024 e homologada em \n18/04/2024, resolve REGISTRAR OS PREÇOS para a eventual contratação dos itens a seguir \nelencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante \ndesta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa MBO DO LAGO ME , inscrita \nno CNPJ sob o nº 17.466.193/0001-73, com sede na Rua da Ponte ,n°08-Centro CEP 44.575-000, \nno Município de Muniz Ferreira- BA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Maria Benedita \nOliveira do Lago , através de contrato social , portador(a) da Cédula de Identidade nº \n01.xxx.xxx.34 e CPF nº 196.xxx.xxx-87, cuja proposta foi classificada em 1º  lugar no certame. \n \nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n \n1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para Contratação de empresa \nespecializada em Serviços de confecção de material gráfico para suprir as necessidades da \nSecretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA, de acordo com as especificações, \nquantitativos e detalhamentos constantes neste Termo de Referência, mediante Sistema de \nRegistro de Preços, Modo de Disputa Aberto e Fechado para o município de Amargosa-\nBahia, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 017/2024, que é parte \nintegrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.  \n \nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS \n \n2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas \npropostas são as que seguem:  \n \nLOTE 01 \nITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UND QTD V.UNIT \n \n1 \nACIDENTE POR ANIMAIS \nPEÇONHENTOS, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso frente \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 300 R$ 8,40\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-26-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \ne verso, na cor verde , papel 75 gramas, \nna cor branco. \n \n2 \nAVALIAÇÃO DE FERIDAS, bloco com \n100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nLogomarca programa melhor em casa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 8,40 \n3 \nACOLHIMENTO COM \nCLASSIFICAÇÃO DE RISCO \nGESTANTE, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso  na \ncor verde , papel 75 gramas, na cor \nbranco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n \n4 \nADESIVO DE PAPEL BRILHANTE \n(MINIMO 6 CORES)  3X5 CM \nMARCA \nPRÓPRIA UNID 300 R$ 1,40 \n \n5 \nADMISSÃO DE ENFERMAGEM DO \nRN, bloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na \ncor verde , papel 75 gramas, na cor \nbranco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 15 R$ 14,00 \n \n6 \nAIH, bloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, na cor verde , papel 75 \ngramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n7 \nAPAC, bloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 \n8 \nATESTADO DE ACOMPANHANTE, \nBLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 15X21CM, IMPRESSO NA \nCOR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 220 R4 4,90 \n9 \nATESTADO DE COMPARECIMENTO, \nBLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 10,5X15 CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMA S \nNA COR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 400 R$ 2,80\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-27-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n10 \nATESTADO DE SAÚDE \nOCUPACIONAL, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO APENAS FRENTE, NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n11 \nATESTADO MÉDICO PARA \nGESTANTE, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 15X21CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 \nGRAMAS, NA COR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 460 R$ 4,90 \n12 \nATENDIMENTO FONOAUDIOLOGIA, \nbloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na \ncor verde , papel 75 gramas, na cor \nbranco. Programa melhor em casa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n13 \nATESTADO MÉDICO, BLOCO COM \n100 FOLHAS DIMENSÕES 15X21CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 \nGRAMAS, NA COR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 690 R$ 4,90 \n14 \nAVALIAÇÃO FISIOTERAPIA, bloco \ncom 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nPrograma melhor em casa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n15 \nAVALIAÇÃO SERVIÇO SOCIAL, bloco \ncom 100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nPrograma melhor em casa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n16 \nAVISO DE ALTA HOSPITALAR, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 19,5X27CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, \nNA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-28-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n17 \nBOLETIM DE ANESTESIA COM 2 \nVIAS, BLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, \nPAPEL NA COR BRANCA E VERDE. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 \n18 \nCARTÃO DA GESTANTE, \nDIMENSÕES 30X20 CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, FRENTE E VERSO, \nPAPEL CARTOLINA 180 GR, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA UND 700 R$ 1,40 \n19 \nCARTÃO DA MULHER, DIMENSÕES \n21,5X23 CM, IMPRESSO NA COR \nVERDE, FRENTE E VERSO, PAPEL \nCARTOLINA 180 GR, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA UND 5.000 R$ 0,56 \n20 \nCONTROLE TROCA DE ACESSO, \nbloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso  na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nLogomarca programa melhor em casa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n21 \nCAPA PRONTUÁRIO, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente, na cor verde , papel 75 \ngramas, na cor branco. Logomarca \nprograma melhor em casa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n22 \nCAPA PRONTUÁRIO DOMICILIAR, \nbloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso frente, na cor \nverde , papel 75 gramas, na cor branco. \nLogomarca programa melhor em casa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n23 \nCARTÃO DE VACINA ADULTO, \nDIMENSÕES 10,5X7,5 CM, IMPRESSO \nNA COR PRETA, FRENTE E VERSO, \nPAPEL CARTOLINA 180 GR., NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 5.000 R$ 0,21\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-29-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n24 \nCARTÃO DE VACINA, CÃO E GATO, \nDIMENSÕES 10,5X7,5 CM, IMPRESSO \nNA COR PRETA, FRENTE E VERSO, \nPAPEL CARTOLINA 180 GR., NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 6.000 R$ 0,21 \n25 \nCARTÃO DE VACINA, FEMININO, \nDIMENSÕES 35,5X20,5 CM, IMPRESSO \nNA COR ROSA, FRENTE E VERSO, \nPAPEL CARTOLINA 180 GR, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA UND 10.000 R$ 0,49 \n26 \nCARTÃO DE VACINA, MASCULINO, \nDIMENSÕES 35,5X20,5 CM, IMPRESSO \nNA COR AZUL, FRENTE E VERSO, \nPAPEL CARTOLINA 180 GR, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA UND 10.000 R$ 0,49 \n27 \nCARTÃO PROGRAMA DE SAUDE DO \nHIPERTENSO, DIMENSÕES 11X23CM \nIMPRESSO FRENTE E VERSO NA COR \nVERDE E CARTOLINA \nMARCA \nPRÓPRIA UND 1.500 R$ 0,49 \n28 \nCERTIFICADO DO BEBÊ, bloco com \n100 folhas, dimensão 21x30 (A4), \nimpresso na cor verde, papel 75 gramas \nna cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n29 \nCOMUNICAÇÃO INTERNA, BLOCO \nCOM 100 FOLHAS DIMENSÕES \n13,5X20 CM, IMPRESSO NA COR \nVERDE, PAPEL 56 GRAMAS NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 \n30 \nCONSOLIDADO MENSAL DO \nPROGRAMA DA RAIVA NBR 29 \nDIRES COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 \n31 \nCONSOLIDADO MENSAL DOENÇAS \nEXANTEMÁTICAS (TÉTANO \nNEONATAL E TÉTANO \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-30-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nACIDENTAL),  BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \n32 \nCONTROLE DE QUALIDADE, \ndimensões 08x06cm, na cor verde , \npapel adesivo, na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 20.000 R$ 0,21 \n33 \nENCAMINHAMENTO DE PACIENTE \nREGULADO, bloco com 100 folhas \ndimensões 20x15 cm, impresso na cor \nverde,papel 75 gramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n34 \nENVELOPE PARA CADASTRO DA \nFAMÍLIA, DIMENSÕES 29X21 CM, \nIMPRESSO FRENTE E VERSO, NA \nCOR VERDE, NA COR BRANCA, \nPAPEL REISTENTE. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 500 R$ 0,98 \n35 \nENVELOPE PARA PRONTUÁRIO, \nDIMENSÕES 29X21 CM, IMPRESSO \nFRENTE E VERSO, NA COR VERDE, \nNA COR BRANCA, PAPEL \nRESISTENTE. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 200 R$ 0,98 \n36 \nEVOLUÇÃO MÉDICA, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nPrograma Melhor em Casa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n37 \nEVOLUÇÃO CENTRO CIRÚRGICO, \nbloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na \ncor verde , papel 75 gramas, na cor \nbranco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n38 \nFICHA ADMISSIONAL DE \nENFERMÁGEM, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30, 5cm, impresso frente \ne verso, na cor verde , papel 75 gramas, \nna cor branco. (FICHA DE ADMISSÃO) \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-31-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n39 \nFICHA AVALIAÇÃO DE \nELEGIBILIDADE, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso frente, \nna cor verde , papel 75 gramas, na cor \nbranco.  programa melhor em casa. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n40 \nFICHA DE ACOMPANHAMENTO \nINDIVIDUAL - SAUDE DE FERRO, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, \nNA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 \n41 \nFICHA DE ADMISSÃO, BLOCO COM \n100 FOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE \nE VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n42 \nFICHA DE ATENDIMENTO \nAMBULATORIAL, CONSULTA \nSUBSEQUENTE, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, \nIMPRESSO FRENTE E VERSO, NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n43 \nFICHA DE ATENDIMENTO \nINDIVIDUAL, E-SUS, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE \nE VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 \n44 \nFICHA DE ATENDIMENTO \nODONTOLÓGICO INDIVIDUAL, E-\nSUS, BLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, FRENTE E VERSO, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 500 R$ 8,40\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-32-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n45 \nFICHA DE ATENDIMENTO SAMU, \nbloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 \n46 \nFICHA DE ATENDIMENTO TR, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, \nNA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 \n47 \nFICHA DE ATIVIDADE COLETIVA, E-\nSUS, BLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, FRENTE E VERSO, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 10,50 \n48 \nFICHA DE EVOLUÇÃO DE \nENFERMAGEM, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE \nE VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n49 \nFICHA DE MARCADORES DE \nCONSUMO ALIMENTAR, E-SUS, \nBLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 21,5X30,5 CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, \nNA COR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 \n50 \nFICHA DE NOTIFICAÇÃO SEMANAL \nDE DOENÇAS, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 \n51 \nFICHA DE \nNOTIFICAÇÃO/CONCLUSÃO - \nSINAN  BLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-33-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCOR BRANCA. \n52 \nFICHA DE PROCEDIMENTOS, E-SUS, \nBLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, FRENTE E VERSO \nPAPEL 56 GRAMAS, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 200 R$ 8,40 \n53 \nFICHA DE AVALIAÇÃO DE \nNUTRIÇÃO, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso frente \ne verso, na cor verde , papel 75 gramas, \nna cor branco. Programa melhor em \ncasa \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n54 \nFICHA DE REFERÊNCIA E CONTRA \nREFERÊNCIA, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 21,5X31,5 CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE \nE VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 310 R$ 8,40 \n55 \nFICHA ENCAMINHAMENTO \nSERVIÇO SOCIAL, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO APENAS FRENTE, NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n56 \nFICHA ENDODÔNTICA, BLOCO COM \n100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E \nVERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 40 R$ 10,50 \n57 \nFICHA DE INVESTIGAÇÃO \nATENDIMENTO ANTI-RÁBICO \nHUMANO, bloco 100 folhas, impresso \nna cor branca, frente e verso  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n58 \nFICHA DE NOTIFICAÇÃO \nINDIVIDUALVIOLÊNCIA \nINTERPESSOAL/AUTOPROVOCADA \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-34-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nbloco 100 folhas, impresso na cor \nbranca, frente e verso \n59 \nFICHA DE INVESTIGAÇÃO \nINTOXICAÇÃO EXÓGENA bloco 100 \nfolhas, impresso na cor branca, frente e \nverso  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n60 \nFICHA DE INVESTIGAÇÃO \nACIDENTE DE TRABALHO bloco 100 \nfolhas, impresso na cor branca, frente e \nverso \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n61 \nFICHA DE ADMISSÃO DE \nENFERMAGEM, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE \nE VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. PROGRAMA MELHOR \nEM CASA \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n62 \nFICHA OBSTÉTRICA ADMISSIONAL, \nbloco com 100 folhas, dimensõe s \n21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na \ncor verde , papel 75 gramas, na cor \nbranco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n63 \nFICHA ODONTOLÓGICA \nINDIVIDUAL, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 21,5X30,5 CM, \nIMPRESSO EM 03 PÁGINAS, NA COR \nVERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 300 R$ 8,40 \n64 \nFICHA PERINATAL, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO FRENTE E VERSO, NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n65 \nFICHA REGISTRO DO VACINADO \nBLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 15X21 CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-35-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nNA COR BRANCA. \n66 \nFOLDER (orientação), dimensões \n21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na \ncor verde , papel 75 gramas, na cor \nbranco. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 12.020 R$ 0,77 \n67 \nFOLDER, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 10.020 R$ 0,77 \n68 \nFOLHA DE ACOMPANHAMENTO DE \nSERVIÇO SOCIAL, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 19,5X27CM, \nIMPRESSO FRENTE E VERSO NA COR \nVERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 \n69 \nFOLHA DE FREQUÊNCIA DAS \nUNIDADES DE SAÚDE, BLOCO COM \n100 FOLHAS DIMENSÕES 32X21 CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 \nGRAMAS, NA COR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 500 R$ 8,40 \n70 \nFORMULÁRIO BPA-C BLOCO COM \n100 FOLHAS DIMENSÕES 21X30CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 \nGRAMAS, NA COR BRANCA, \nFRENTE. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 15 R$ 14,00 \n71 \nFORMULÁRIO BPA-I BLOCO COM \n100 FOLHAS DIMENSÕES 21X30CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 \nGRAMAS, NA COR BRANCA, FRENTE \nE VERSO. \nMARCA \nPRÓPRIA \nBLOCO\nS 15 R$ 14,00 \n72 \nFORMULARIO DE CONSULTA \nSUBSEQUENTE DE PUERICULTURA, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nFRENTE E VERSO, NA COR VERDE, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-36-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nBRANCA. \n73 \nFORMULARIO DE PRIMEIRA \nCONSULTA DE PUERICULTURA, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nFRENTE E VERSO, NA COR VERDE, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 \n74 \nFORMULÁRIO DE RECLAMAÇÃO - \nVISAM,  BLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, \nNA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n75 \nFORMULÁRIO OUVIDORIA, BLOCO \nCOM 100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E \nVERSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n76 \nIDENTIFICAÇÃO DE ALMOTOLIAS , \ndimensões 08x06cm, na cor verde, papel \nadesivo, na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 1.000 R$ 0,35 \n77 \nIDENTIFICAÇÃO DE BERÇO RECÉM-\nNASCIDO, bloco com 100 folhas \ndimensões 20x15 cm, impresso na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n78 \nIDENTIFICAÇÃO SUPLEMENTOS, \ndimensões 05x04cm, na cor verde , \npapel adesivo, na cor branca. \nPROGRAMA MELHOR EM CASA \nMARCA \nPRÓPRIA UND 1.000 R$ 0,42 \n79 \nIDENTIFICAÇÃO DE LEITO ALA A, \nbloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30, 5cm, na cor verde , papel 75 \ngramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-37-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n80 \nIDENTIFICAÇÃO DE SORO, \ndimensões 08x06cm, impresso na cor \nverde, papel adesivo, na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 50.000 R$ 0,07 \n81 \nLAUDO DO DIAGNÓSTICO, TESTE \nRAPIDO BLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, \nNA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 92 R$ 8,40 \n82 \nLAUDO PARA \nSOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE \nPROCEDIMENTO AMBULATORIAL \nBLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 21X21CM, IMPRESSO NA \nCOR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 210 R$ 8,40 \n83 \nLISTA DE ACOMPANHAMENTO \nDIÁRIO VITAMNA A, BLOCO COM \n100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO APENSA \nFRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n84 \nLISTA DE ACOMPANHAMENTO \nMENSAL VITAMNA A, BLOCO COM \n100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS \nFRENTE, NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n85 \nLISTA DE CONTROLE DE \nRASTREAMENTO DO CÂNCER DE \nCOLO DE ÚTERO DOS ACS, BLOCO \nCOM 100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E \nVERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 12 R$ 14,00 \n86 \nLISTA DE ENCAMINHAMENTO DE \nUSUÁRIOS DO SERVIÇO PARA \nOUTROS PONTOS DE ATENÇÃO DA \nREDE, BLOCO COM 100 FOLHAS, \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-38-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nFRENTE E VERSO, NA COR VERDE, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \n87 \nMAPA DE BOLSA FAMÍLIA. BLOCO \nCOM 100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO APENAS \nFRENTE NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 \n88 \nMAPA DE CONTROLE DE \nTEMPERATURA, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 \n89 \nMAPA DE MOVIMENTO DIÁRIO DE \nIMUNOBIOLÓGICOS, BLOCO COM \n100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 10,50 \n90 \nMAPA DE MOVIMENTO MENSAL DE \nINSUMOS - TESTE RÁPIDO \nDIAGNÓSTICOS BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n91 \nMAPA DE SINAIS VITAIS, bloco com \n100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 \n92 \nNOTIFICAÇÃO DE RECEITA B, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 19X9,5CM,  PAPEL 75 \nGRAMAS, IMPRESSO NA COR AZUL. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 350 R$ 8,40 \n93 \nPASSAGEM DE PLANTAO ALA A, \nbloco com 100 folhas, dimensões \n21,5x30,5cm, impresso frente e verso, na \ncor verde , papel 75 gramas, na cor \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-39-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nbranco. \n94 \nPASSAGEM DE PLANTAO MELHOR \nEM CASA, bloco com 100 folhas, \ndimensões 21,5x30,5cm, impresso frente \ne verso, na cor verde , papel 75 gramas, \nna cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n95 \nPLANILHA DE \nACOMPANHAMENTO DA COLETA \nDE EXAME CITOPATOLOGICO, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nAPENAS FRENTE, NA COR VERDE, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40 \n96 \nPLANILHA DE CASOS DE DIARREIA, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, \nNA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n97 \nPLANILHA DE DISTRIBUIÇÃO DE \nCASOS DE DIARRÉIA, BLOCO COM \n100 FOLHAS, DIMENSÕES 21X30CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n98 \nPLANILHA TRIAGEM PRÉ-NATAL, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, \nNA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 55 R$ 10,50 \n99 \nPRESCRIÇÃO MÉDICA, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n100 \nPRONTUÁRIO AMBULATORIAL, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 100 R$ 8,40\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-40-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nFRENTE E VERSO, NA COR VERDE, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \n101 \nPRONTUÁRIO MÉDICO, BLOCO COM \n100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E \nVERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 48 R$ 8,40 \n102 \nRECEITUARIO CONTROLE \nESPECIAL, BLOCO COM 100 FOLHAS, \nPÁGINA NUMERADAS, DIMENSÕES \n15X21,5CM, IMPRESSO, NA COR \nVERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 744 R$ 8,40 \n103 \nRELATÓRIO DE \nACOMPANHAMENTO, BLOCO COM \n100 FOLHAS DIMENSÕES 21X31 CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, FRENTE \nE VERSO, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. PROGRAMA MELHOR \nEM CASA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 30 R$ 8,40 \n104 \nRECEITUÁRIO MÉDICO, BLOCO \nCOM 100 FOLHAS DIMENSÕES \n15X21CM, IMPRESSO NA COR VERDE, \nPAPEL 56 GRAMAS, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 15.090 R$ 4,90 \n105 \nRELATÓRIO MÉDICO, BLOCO COM \n100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO NA COR \nVERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 220 R$ 8,40 \n106 \nRELOGIO MUDANÇA DECÚBITO, \nbloco com 100 folhas dimensões 20x15 \ncm, impresso na cor verde, papel \nadesivo, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-41-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n107 \nREQUISIÇÃO DE EXAME \nCITOPATOLOGICO - COLO DO \nUTERO, BLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nFRENTE E VERSO, NA COR VERDE, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 300 R$ 8,40 \n108 \nREQUISIÇÃO DE EXAMES OU \nPROCEDIMENTOS, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 10X15CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 \nGRAMAS, NA COR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 45 R$ 8,40 \n109 \nREQUISIÇÃO DE MAMOGRAFIA, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21,5X30,5CM, IMPRESSO \nFRENTE E VERSO NA COR VERDE, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 306 R$ 8,40 \n110 \nREGUA LESÃO 15 CM, dimensões \n04x16cm, impresso frente, na cor verde , \npapel cartolina, na cor branco. Programa \nmelhor em casa \nMARCA \nPRÓPRIA UND 1.000 R$ 0,35 \n111 \nREQUISIÇÃO DE MATERIAL, BLOCO \nCOM 100 FOLHAS DIMENSÕES 20X15 \nCM, IMPRESSO NA COR VERDE, \nPAPEL 75 GRAMAS, NA COR \nBRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 100 R$ 4,90 \n112 \nSOLCITAÇÃO DE GLICOSÍMETRO E \nFITA DE REAGENTES PARA \nGLICEMIA, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO APENAS FRENTE, NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 102 R$ 8,40 \n113 \nSOLICITAÇÃO DE AMBULANCIA \nMODELO I, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 19,5X27CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 12 R$ 14,00\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-42-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \n114 \nSOLICITAÇÃO DE EXAMES OU \nPROCEDIMENTOS, BLOCO COM 100 \nFOLHAS DIMENSÕES 21X10CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 56 \nGRAMAS, NA COR BRANCA.  \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 15.134 R$ 3,04 \n115 \nTERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE \nE ESCLARECIDO - PARA CIRURGIAS \nEM GERAL , BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 20X25CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n116 \nTERMO DE  CONSENTIMENTO LIVRE \nE ESCLARECIDO PARA \nPROCEDIMENTO ANESTÉSICO, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 20X25CM, IMPRESSO NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n117 \nTERMO DE CONSENTIMENTO PARA \nREALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO, \nBLOCO COM 100 FOLHAS, \nDIMENSÕES 21X30CM, IMPRESSO NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 120 R$ 8,40 \n118 \nTERMO DE RESPONSABILIDADE / \nCONTRACEPÇÃO CIRÚRGICA \nBLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 21X31 CM, IMPRESSO \nNA COR PRETA, PAPEL 75 GRAMAS, \nNA COR BRANCA, FRENTE E VERSO \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 \n119 \nCARTÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA \nDIMENSÕES 11X23CM IMPRESSO \nFRENTE E VERSO NA COR VERDE E \nCARTOLINA \nMARCA \nPRÓPRIA UND 30.000 R$ 0,21\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-43-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n120 \nTROCA DE PLANTÃO, bloco com 100 \nfolhas dimensões 20x15 cm, impresso na \ncor verde, papel 75 gramas, na cor \nbranca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 52 R$ 8,40 \n121 \nCONSOLIDADO DE FREQUENCIA \nBLOCO COM 100 FOLHAS \nDIMENSÕES 32X21 CM, IMPRESSO \nNA COR VERDE, PAPEL 56 GRAMAS, \nNA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 \n122 \nMAPA DE SINAIS VITAIS, bloco com \n100 folhas, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n123 \nMAPA DE ATENDIMENTOS \nODONTOLÓGICOS, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO FRENTE E VERSO, NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 40 R$ 10,50 \n124 \nSOLICITAÇÃO DE FRALDAS \nDESCARTÁVEIS BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO APENAS FRENTE, NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 \n125 \nTERMO DE  INTERDIÇÃO e \nDESINTERDIÇÃO DE \nESTABELECIMENTO, BLOCO COM \n120 FOLHAS CARBONADAS, \nDIMENSÕES 21,5X27,5CM, IMPRESSO \nEM 3 VIAS NA COR PRETA, SENDO A \n1ª VIA DO PAPEL NA COR BRANCA, \n2ª VIA DO PAPEL NA COR AZUL, 3ª \nVIA DO PAPEL NA COR AMARELO, \nPAPEL 75 GRAMAS. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 28,00 \n126 \nTERMO APREENSÃO DE PRODUTOS \nE EQUIPAMENTOS, BLOCO COM 120 \nFOLHAS CARBONADAS, \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 28,00\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-44-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nDIMENSÕES 21,5X27,5CM, IMPRESSO \nEM 3 VIAS NA COR PRETA, SENDO A \n1ª VIA DO PAPEL NA COR BRANCA, \n2ª VIA DO PAPEL NA COR AZUL, 3ª \nVIA DO PAPEL NA COR AMARELO, \nPAPEL 75 GRAMAS. \n127 \nFICHA DE PRONTO ATENDIMENTO,  \nbloco com 100 folhas, dimensão 21x30 \n(A4), impresso na cor verde, papel 75 \ngramas na cor branca, frente e verso \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 50 R$ 8,40 \n128 \nIDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE, \nbloco com 100 folhas, dimensão 7x12 \ncm, impresso na cor verde, papel 75 \ngramas na cor branca \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 100 R$ 3,50 \n129 \nTERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE \nESCLARECIDO PARA PARTO \nNORMAL, bloco com 100 folhas, \ndimensão 21x30 (A4), impresso na cor \nverde, papel 75 gramas na cor branca , \nfrente e verso\n (o termo contem 3 \npáginas) \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n130 \nTERMO DE EMPRÉSTIMO DE \nMATERIAL, bloco com 100 folhas \ndimensões 20x15 cm, impresso na cor \nverde, papel 75 gramas, na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n131 \nPRODUTO ABERTO, bloco com 100 \nfolhas, dimensões 07x03cm, na cor verde \n, papel adesivo, na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 100.000 R$ 0,07 \n132 \nDÉBITO CIRURGICO,  bloco com 100 \nfolhas, dimensão 21x30 (A4), impresso \nna cor verde, papel 75 gramas na cor \nbranca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 \n133 \nCENSO DIÁRIO DE PACIENTES \nATENDIDOS, bloco com 100 folhas, \ndimensão 21x30 (A4), impresso na cor \nverde, papel 75 gramas na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-45-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n134 \nCHECKLIST PARA PASSAGEM DE \nSONDA VESICAL, bloco com 100 \nfolhas, dimensão 21x30 (A4), impresso \nna cor verde, papel 75 gramas na cor \nbranca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n135 \nREQURIMENTO DE CÓPIA DE \nPRONTUÁRIO, bloco com 100 folhas, \ndimensão 21x30 (A4), impresso na cor \nverde, papel 75 gramas na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n136 \nPLANILHA DE CONTROLE DE \nREFEIÇÃO, bloco com 100 folhas, \ndimensão 21x30 (A4), impresso na cor \nverde, papel 75 gramas na cor branca, \nfrente e verso \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 30 R$ 10,50 \n137 \nRELATÓRIO DE ALTA \nMUITIPROFISSIONAL - PUÉRPERA, \nbloco com 100 folhas, dimensão 21x30 \n(A4), impresso na cor verde, papel 75 \ngramas na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n138 \nRELATÓRIO DE ALTA \nMUITIPROFISSIONAL - RECÉM \nNASCIDO, bloco com 100 folhas, \ndimensão 21x30 (A4), impresso na cor \nverde, papel 75 gramas na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n139 \nTERMO DE AUTORIZAÇÃO E USO \nDE IMAGEM, bloco com 100 folhas, \ndimensão 21x30 (A4), impresso na cor \nverde, papel 75 gramas na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n140 \nREGISTRO DE ASSISTÊNCIA E BOAS \nPRÁTICAS,  bloco com 100 folhas, \ndimensão 21x30 (A4), impresso na cor \nverde, papel 75 gramas na cor branca. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00 \n414 \nTERMO DE CONSENTIMENTO DE \nDESCARTE DE PLACENTA, bloco com \n100 folhas, dimensão 21x30 (A4), \nimpresso na cor verde, papel 75 gramas \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20 R$ 14,00\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-46-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nna cor branca. \n142 \nTERMO DE CONSENTIMENTO PARA \nINTERNAMENTO, bloco com 100 \nfolhas, dimensão 21x30 (A4), impresso \nna cor verde, papel 75 gramas na cor \nbranca \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n143 \nPARTOGRAMA, bloco com 100 folhas, \ndimensão 21x30 (A4), impresso na cor \nverde, papel 75 gramas na cor branca, \nfrente e verso \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 10 R$ 14,00 \n144 \nPESQUISA DE OPINIÃO DO \nPACIENTE, dimensões 21,5x30,5cm, \nimpresso frente e verso, na cor verde , \npapel 75 gramas, na cor branco. \nMARCA \nPRÓPRIA UND 10.000 R$ 0,09 \n145 \nFICHA DE REGISTRO DIÁRIO DO \nSERVIÇO ANTIVETORIAL (DIÁRIO \nDE CAMPO), BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO FRENTE E VERSO, NA \nCOR VERDE, PAPEL 75 GRAMAS, NA \nCOR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 17.300 R$ 6,30 \n146 \nFICHA DE RESUMO DOS TRABALHO \nDE CAMPO, BLOCO COM 100 \nFOLHAS, DIMENSÕES 21,5X30,5CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 800 R$ 7,70 \n147 \nFICHA DE RESUMO SEMANAL DO \nSERVIÇO ANTIVETORIAL, BLOCO \nCOM 100 FOLHAS, DIMENSÕES \n21,5X30,5CM, IMPRESSO FRENTE E \nVERSO, NA COR VERDE, PAPEL 75 \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 1.500 R$ 7,00 \n148 \nFICHA DE VISITA ACE, BLOCO COM \n100 FOLHAS, DIMENSÕES 15X10,7CM, \nIMPRESSO NA COR VERDE, PAPEL 75 \nMARCA \nPRÓPRIA BLOCO 20.000 R$ 2,80\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-47-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nGRAMAS, NA COR BRANCA. \n    Valor total estimado do Lote 01 : R$ 434.614,26 (quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e quatorze \nreais e vinte e seis centavos) \n \nCLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONDIÇÕES DO FORNECIMENTO DOS MATERIAIS \n \n3.1. Os órgãos e entidades, beneficiários desta Ata, deverão solicitar, à SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL órgão gerenciador da presente Ata, nos termos do Decreto Municipal \n062/2023 e demais legislações vigentes, autorização para o fornecimento a serem atendidos, de \nacordo com o Edital de Licitação que faz parte integrante da presente Ata. \n \n3.2. A contratação decorrente desta Ata será formalizada após a assinatura da Ata de Registro \nde Preços, por meio de Contrato e/ou documento equivalente, o qual deverá ser assinado e \nretirado pelo Fornecedor noprazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da comunicação, \nobservando-se as condições estabelecidas, legislação vigente e na proposta vencedora. \n \n3.3. Mediante a assinatura da Ata e seu anexo I estará caracterizado o compromisso de \nprestação do serviço objeto do Pregão. \n \n3.4. Após o recebimento da Nota de Empenho, o fornecedor terá o prazo fixado no edital para \nfornecer os materiais. \n \n3.5. O fornecedor que se recusar a executar o objeto, não aceitar ou não retirar a Nota de \nEmpenho/ordem de Fornecimento no prazo e condições estabelecidas, sem nenhum motivo \nrelevante, ficará sujeita à aplicação daspenalidades estabelecidas nesta Ata. \n \n3.6. Os materiais deverão ser entregues de acordo com o edital, com a proposta vencedora da \nlicitação, bemcomo as cláusulas da presente Ata. \n \n3.7. O Município de Amargosa não está obrigado a contratar o objeto desta licitação, ficando-\nlhe facultada à utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo \nassegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência, em igualdade de condições. \n \nCLÁUSULA QUARTA – DO PAGAMENTO \n4.1. O prazo para pagamento ao fornecedor será efetuado nos termos do edital do Pregão de \nRegistro de Preços. \n \nCLÁUSULA QUINTA – DA VALIDADE, CONTROLE E ALTERAÇÕES DE PREÇOS\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-48-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua \npublicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14.133/21. \n \n5.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, \ninclusive o \nacréscimo de que trata o art. 25 da Lei 14.133/21. \n \n5.3. Os preços registrados poderão ser atualizados em casos: \n \na) de força maior; \nb) caso fortuito; \nc) fato do príncipe ou \nd) em decorrência de fatos imprevisível ou previsíveis de consequências incalculáveis, que \ninviabilizam aexecução como pactuado, nos termos do disposto na norma contida no inciso IV \ndo § 5° do art. 82 da Lei federal nº 14.133, de 2021. \n \n5.4. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, oórgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços registrados, tornando-os compatíveis com os valores praticados pelo mercado. \n \n5.4.1Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo \nmercado serãoliberados dos compromissos assumidos, sem aplicação de sanções \nadministrativas. \n \n5.4.2A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores \ndemercado observará a classificação obtida originalmente na licitação. \n \n5.4.3A redução do preço registrado será comunicada pelo órgão gerenciador aos órgãos \nqueformalizaram contratos com fundamento no respectivo registro, para que avaliem a \nnecessidade deefetuar a revisão dos preços contratados. \n \n5.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados é facultado ao \nfornecedor requerer, antes do pedido de fornecimento, a atualização do preço registrado, \nmediante demonstração de fatosuperveniente que tenha provocado elevação, que indique \nimpossibilidade no cumprimento dasobrigações contidas na ata de registro de preços e desde \nque atendidos os seguintes requisitos: \n \n5.5.1 A possibilidade da atualização dos preços registrados seja aventada pelo fornecedor ou \nprestadorsignatário da ata de registro de preços;\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-49-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n5.5.2 A modificação seja substancial nas condições registradas, de forma que seja \ncaracterizadaalteração desproporcional entre os encargos do fornecedor ou prestador \nsignatário da ata deregistro de preços e da administração pública; \n \n5.5.3 Seja demonstrado nos autos a desatualização dos preços registrados, por meio de \napresentação de planilha de custos e documentação comprobatória correlata que demonstre \nque os preçosregistrados se tornaram inviáveis nas condições inicialmente pactuadas. \n5.6. A iniciativa e o encargo da demonstração da necessidade de atualização serão do \nfornecedor ou prestador signatário da ata de registro de preços, cabendo ao órgão gerenciador \na análise e de liberação a respeito do pedido. \n \n5.7. Se não houver prova efetiva da desatualização e da existência de fato superveniente, o \npedido seráindeferido pela administração pública municipal e o fornecedor continuará \nobrigado a cumprir os compromissos pelo valor registrado na ata, sob pena de cancelamento \ndo registro de preços e de aplicação das sanções administrativas previstas em lei e no edital. \n \n5.8. Na hipótese do cancelamento do registro de preços prevista no item 5.7, o órgão \ngerenciador poderáconvocar os demais fornecedores integrantes do cadastro de reserva para \nque manifestem interesse em assumir o fornecimento dos bens pelo preço registrado na ata. \n \n5.9. Comprovada a desatualização dos preços registrados decorrente de fato superveniente que \nprejudique ocumprimento da ata de registro de preços, a administração pública municipal \npoderá efetuar a atualizaçãodo preço registrado, adequando-o aos valores praticados no \nmercado \n \n5.10. Caso o fornecedor ou prestador não aceite o preço revisado pela administração municipal, \nserá liberado do compromisso assumido, sem aplicação de sanções administrativas. \n \n5.11. Liberado o fornecedor na forma do item 5.10, o órgão gerenciador poderá convocar os \nintegrantes docadastro de reserva, para que manifestem interesse em assumir o fornecimento \ndos bens pelo preçorevisado. \n \n5.12. Na hipótese de não haver cadastro de reserva, a administração pública municipal poderá \nconvocar oslicitantes remanescentes, na ordem de classificação, para negociação e assinatura \nda ata de registro depreços no máximo nas condições ofertadas por estes, desde que o valor \nseja igual ou inferior ao orçamento estimado para a contratação, inclusive quanto aos preços \natualizados, nos termos doinstrumento convocatório. \n \n5.13. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da \nata de registrode preços, adotando de imediato as medidas cabíveis para a satisfação da \nnecessidade administrativa.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-50-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCLÁUSULA SEXTA – DOS USUÁRIOS PARTICIPANTES EXTRAORDINÁRIOS \n \n6.1. Durante a vigência da ata de registro de preços o órgão ou entidade que não tenha \nparticipado doprocedimento poderá aderir à ata de registro de preços, desde que: \n \nI- seja justificada no processo a vantagem de utilização da ata de registro de preços, inclusive \nemsituações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; \nII- seja demonstrado que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados \npelomercado na forma do art. 23 Lei federal nº 14.133, de 2021; \nIII- a possibilidade de adesão tenha sido prevista no edital, e \nIV- haja prévia consulta e concordância do órgão gerenciador e do fornecedor ou \nprestadorbeneficiário da ata de registro de preços. \n \n6.2. A adesão é restrita aos órgãos e entidades previstos no item 6.1. \n \n6.3. As aquisições ou as contratações adicionais a que se refere o caput deste artigo não \npoderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos do s \nitens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão \ngerenciador e para os órgãos participantes. \n \n6.4. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços a que se refere o caput \ndeste artigonão poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item \nregistrado na ata de registro depreços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, \nindependentemente do número de órgãos nãoparticipantes que aderirem. \n \n6.5. Caberá ao fornecedor ou prestador beneficiário da ata de registro de preços, observadas as \ncondiçõesnela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento ou prestação \ndecorrente de adesão, oque fará no compromisso de não prejudicar as obrigações presentes e \nfuturas decorrentes da ata deregistro de preços, assumidas com o órgão gerenciador e com os \nórgãos participantes. \n \n6.6. O órgão ou entidade poderá solicitar adesão aos itens de que não tenha figurado \ninicialmente comoparticipante, atendidos os requisitos estabelecidos no § 2º do art. 86 da Lei \nfederal nº 14.133, de 2021. \n6.7. Não será concedida nova adesão ao órgão ou entidade que não tenha consumido ou \ncontratado oquantitativo autorizado anteriormente. \n6.8. É vedada aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Município \nde Amargosa/Bahia a adesão às atas de registros de preços gerenciadas por órgãos ou \nentidades de outro município. \n \n6.9. É permitida, mediante ato do dirigente máximo do órgão ou entidade municipal que \ndemonstre anecessidade e a vantagem econômica, atendidos os demais requisitos estabelecidos\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-51-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nno § 2º do art. 86 da Lei federal nº 14.133, de 2021, a adesão a atas de registro de preços \ngerenciadas pela administraçãopública estadual, distrital e federal. \n \nCLÁUSULA SÉTIMA - REVISÃO E CANCELAMENTO  \n \n7.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não \nsuperiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados \nnesta Ata. \n7.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços \npraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à \nAdministração promover as negociações junto aos fornecedores.  \n \n7.3. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo \nsuperveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos \npreços aos valores praticados pelo mercado.  \n \n7.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será \nliberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.  \n \n7.5. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não \npuder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:  \n7.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do \npedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos \nmotivos e comprovantes apresentados; e  \n7.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.  \n \n7.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação \ndesta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação \nmais vantajosa.  \n \n7.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:  \n7.7.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;  \n7.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela \nAdministração, sem justificativa aceitável;  \n7.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles  \npraticados no mercado; ou \n7.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato \nadministrativo, alcançando o órgão gerenciador.  \n7.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1, 4.7.2 e 4.7.4 será \nformalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-52-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n7.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de \ncaso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente \ncomprovados e justificados:  \n7.8.1. Por razão de interesse público; ou \n7.8.2. A pedido do fornecedor.  \n \nCLÁUSULA OITAVA - DAS PENALIDADES E DAS SANÇÕES \n8.1. A aplicação das penalidades e sanções serão as previstas no Edital, observando-se os \npreceitos estabelecidos no Decreto Municipal n. 062/2023. \n \nCLÁUSULA NONA - DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS \n \n9.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diário Oficial Municipal de \nAmargosa-Bahia, conforme o disposto na Lei n. 14.133/2021. \n \nCLÁUSULA DÉCIMA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS \n \n10.1. A presente Ata de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do \nrespectivo extrato no Diário Oficial do Município - Eletrônico e demais meios legais \ndisponíveis. \n \n10.2. Integram o presente instrumento, independente de transcrição, todas as condições e \nrespectivos atos do Pregão Eletrônico nº 017/2024 - Sistema de Registro de Preços. \n \n10.3. Fica designado como órgão gerenciador do Registro de Preços, a SECRETARIA \nMUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO \nINSTITUCIONAL. \n \n10.4. O foro para dirimir questões relativas a presente Ata será o do Município de Amargosa, \ncom exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. \n \nE, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata de Registro de Preço, \nem duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. \n \nAmargosa, 24 de abril de 2024 \n \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nMBO DO LAGO ME \nRepresentante legal: Maria Benedita Oliveira do Lago\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-53-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nCONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.940/2023 \nOBJETO: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao \nHospital Municipal bem como aos diversos setores da Secretaria de Saúde do Município de \nAmargosa, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, \natravés do Sistema de Registro de Preço. \n \n \nCONVOCAÇÃO \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, após o despacho de cancelamento de ata de \nregistro de preços com a Empresa SOLMEDI COM. E REPRESENTAÇÃO DE MAT. MED. E \nHOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.455/0001-05, publicado no DOM em \n22/04/2024 (edição 42 67) e após a convocação da empresa UNIMARCAS DISTRIBUIÇÃO E \nCOMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.812.673/0001-01, para os LOTES 14 e 16 , \npublicada no DOM em 23/04/2024 (edição 4268) e a mesma  não ter enviado a proposta de preços \nreformulada, bem como a documentação de habilitação e ainda não ter se manifestado, CONVOCA \npara apresentar à proposta de preço reformulada e documentação de habilitação as empresas: \n \n1-ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o \nnº 07.790.343/0001-46 - LOTE 14 \n \n2-CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10 - \nLOTE 16 \n \nAs empresas supracitadas deverão encaminhar os documentos solicitados até hoje, às 16 horas , \npara o e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 25 de abril de 2024. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nQuinta-feira\n25 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4270\n-54-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nREVOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, \nValle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nREVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90048/2024 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.413/2024 \nOBJETO: aquisição de uma incubadora de teste biológico para atender demanda do Hospital \nMunicipal de Amargosa. Conforme descrito no Termo de Referência. \n  \nConsiderando tudo quanto exposto no Processo Administrativo Nº 7.413//2024, fica \nREVOGADA  a Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90048/2024, PNCP: 13937032000160-1- \n000490/2024 destinada a aquisição de uma incubadora de teste biológico para atender demanda \ndo Hospital Municipal de Amargosa. \nNecessário frisar que a Lei de Licitações permite a revogação do procedimento \nlicitatório, porém observado o disposto no art. 71, II e seguintes da Lei nº 14.133/21, haja vista \nque exige a lei a existência de fato superveniente e relevante para o seu cancelamento. \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 25 de abril de 2024. \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5033/"}]}