DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4265

4266 4265 2024-04-18 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA accfb524f5cf4adf8d7967b982048759 5f0b3872721c9df2068a918f82f978e7a48f85003eb5959cf93de0fe2a15734b 5f0b3872721c9df2068a918f82f978e7a48f85003eb5959cf93de0fe2a15734b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4266/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4266/ 5028 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4265 Diario Importado 4265

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 18 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4265 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 RETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 129/2024) .......................................................................... 2 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024) ....................................................... 4 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023) .................................................. 5 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2023) ................................................................ 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024) ....................................................... 7 Quinta-feira 18 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4265 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS RETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 129/2024) * * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:13sacam/0001750,PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa,BahiaCEP“453007000 Telefax753534—3977-E-maíl:gabinecaaamvgosabsgovbr & PORTARIA Nº. 129 DE 17 DE ABRIL DE 2024* Institui comissão responsável pela indicação de terreno onde será construída a novo prédio do Centro de Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de suas atribuiçõesprevistana Lei Orgânica municipal, CONSIDERANDO a extrema necessidade de edificaçãode novo prédio para atenderas demandas do Centro de Educação InfantilRachel Vaz Sampaio; CONSIDERANDO a impossibilidadetécnicade expansão do prédio atualonde se situa o prédio escolar supramencionado, contendo a metragem mínima para edificaçãoescolar; CONSIDERANDO a necessidade tratar-sede grande relevância educacional que o novo prédio escolarmantenha localizaçãogeográfica apta a atender aos atuais alunos. RESOLVE: Art. lº. Fica nomeada a comissão abaixo elencada, visando a adoção de medidas necessáriaspara identificaçãode área em que seja possível a edificaçãode novo prédio para o Centro de Educação InfantilRachel Vaz Sampaio: . Noelia Souza Conceição Santos , SEMED (Presidente) . IoanildoBorges de Jesus , SEAF I (Membro) . Naedson Borges Silva, SEMOP (Membro) . IosilãndiaBarreto SilvaCruz , DICONV (Membro) 0 Caio Moura Lomanto , Consultor (Membro) Art. 2". A Comissão de que tratao Art. lº desta Portariapodera valer-sedo corpo técnicodas demais secretariasmunicipais,sempre que necessário. Retit'icarsepor contererromaterial *Correção da Publicaçãoda pomria nº 129 do dia 17 de abrilde 2024 Edição Nº 4264 7 DOM Quinta-feira 18 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4265 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJiBszswamom-so -PracaLourivalMonte.sm»Amargosa*BahiaCEP:45500—000 Telefax:753634-3977-E-mail:gnbíueieíiiamargosabagºvbr Art. 3". Após concluídos os trabalhos, a Comissão apresentara relatório conclusivo do terrenoa serindicado com justificativadevidamente fundamentada. Art. 4º. O prazo para realizaçãodos trabalhos é de até 60 (sessenta)dias a contar da publicação destaportaria. Art. Sº.Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de abrilde 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Retificãrsepor contererromaterial *Correção da Publicaçãoda pomriã nº 129 do dia 17 de abrilde 2024 Edição Nº 4264 7 DOM Quinta-feira 18 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4265 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para Auxiliares de Serviços Gerais e Manipuladores de Alimentos que atuam nas unidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 722/2024, Pregão Eletrôn ico nº 007/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 WORLD COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI 19.796.664/0001-37 R$ 85.270,00 02 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA 18.274.923/0001-05 R$ 117.920,40 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três ) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 18 de abril de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quinta-feira 18 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4265 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.194/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 20.194 /2023, Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2023 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: Fica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato e o seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis (enviar para o e-mail: contratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 18 de abril de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal LICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR A3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA – 22.491.677/0001-02 R$ 2.100.000,00 Quinta-feira 18 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4265 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 4.557/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 168/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CONSTANTINO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO FINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , FIRMADO EM 21/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ/MF 22.491.677/0001-02 ; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 45 DIAS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOCEMAR LEAL SILVA Quinta-feira 18 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4265 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.650/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de confecção de material gráfico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA, de acordo com as especificações, quantitativos e detalhamentos constantes em Termo de Referência, medi ante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 4.650/2024, Pregão Eletrôn ico nº 017/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 MBO DO LAGO LTDA 17.466.193/0001-73 R$ 434.614,26 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (t rês) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 18 de abril de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5028/