{"edition": {"id": 4266, "number": 4265, "date": "2024-04-18", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "accfb524f5cf4adf8d7967b982048759", "pdf_sha256": "5f0b3872721c9df2068a918f82f978e7a48f85003eb5959cf93de0fe2a15734b", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "5f0b3872721c9df2068a918f82f978e7a48f85003eb5959cf93de0fe2a15734b", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4266/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4266/"}, "acts": [{"id": 5028, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4265", "kind": "Diario Importado", "number": "4265", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quinta-feira • 18 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4265 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuinta-feira •  18 de abril de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4265\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 129/2024) .......................................................................... 2\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024) ....................................................... 4\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 5\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 5\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023) .................................................. 5\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2023) ................................................................ 6\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024) ....................................................... 7\n\nQuinta-feira\n18 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4265\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nRETIFICAÇÃO | PORTARIA (Nº 129/2024)\n* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13sacam/0001750,PracaLourivalMonte,S/N.Amargosa,BahiaCEP“453007000\nTelefax753534—3977-E-maíl:gabinecaaamvgosabsgovbr\n&    \nPORTARIA Nº. 129 DE 17 DE ABRIL DE 2024*\nInstitui comissão responsável pela\nindicação de terreno onde será construída a\nnovo prédio do Centro de Educação Infantil\nRachel Vaz Sampaio.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõesprevistana Lei Orgânica municipal,\nCONSIDERANDO a extrema necessidade de edificaçãode novo prédio para\natenderas demandas do Centro de Educação InfantilRachel Vaz Sampaio;\nCONSIDERANDO a impossibilidadetécnicade expansão do prédio atualonde\nse situa o prédio escolar supramencionado, contendo a metragem mínima para\nedificaçãoescolar;\nCONSIDERANDO a necessidade tratar-sede grande relevância educacional\nque o novo prédio escolarmantenha localizaçãogeográfica apta a atender aos atuais\nalunos.\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica nomeada a comissão abaixo elencada, visando a adoção de\nmedidas necessáriaspara identificaçãode área em que seja possível a edificaçãode\nnovo prédio para o Centro de Educação InfantilRachel Vaz Sampaio:\n. Noelia Souza Conceição Santos , SEMED (Presidente)\n. IoanildoBorges de Jesus , SEAF I (Membro)\n. Naedson Borges Silva, SEMOP (Membro)\n. IosilãndiaBarreto SilvaCruz , DICONV (Membro)\n0 Caio Moura Lomanto , Consultor (Membro)\nArt. 2\". A Comissão de que tratao Art. lº desta Portariapodera valer-sedo\ncorpo técnicodas demais secretariasmunicipais,sempre que necessário.\nRetit'icarsepor contererromaterial\n*Correção da Publicaçãoda pomria nº 129 do dia 17 de abrilde 2024 Edição Nº 4264 7 DOM\n\nQuinta-feira\n18 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4265\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJiBszswamom-so -PracaLourivalMonte.sm»Amargosa*BahiaCEP:45500—000\nTelefax:753634-3977-E-mail:gnbíueieíiiamargosabagºvbr\n \nArt. 3\". Após concluídos os trabalhos, a Comissão apresentara relatório\nconclusivo do terrenoa serindicado com justificativadevidamente fundamentada.\nArt. 4º. O prazo para realizaçãodos trabalhos é de até 60 (sessenta)dias a\ncontar da publicação destaportaria.\nArt. Sº.Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de abrilde 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\nRetificãrsepor contererromaterial\n*Correção da Publicaçãoda pomriã nº 129 do dia 17 de abrilde 2024 Edição Nº 4264 7 DOM\n\nQuinta-feira\n18 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4265\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2024 \n \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Uniformes e Equipamentos \nde Proteção Individual (EPI’s) para Auxiliares de Serviços Gerais e Manipuladores de Alimentos \nque atuam nas unidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de \nAmargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 722/2024, Pregão Eletrôn ico nº \n007/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 WORLD COMERCIO E SERVICOS DE \nINFORMATICA EIRELI 19.796.664/0001-37 R$ 85.270,00 \n02 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE \nSEGURANCA LTDA 18.274.923/0001-05 R$ 117.920,40 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três ) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei \nfederal nº 14.133/21.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 18 de abril de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuinta-feira\n18 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4265\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2023)\n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 \nE-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.194/2023 \nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de \nREQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO \nBOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com \nrecursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço global, segundo o regime de \nexecução de empreitada por preço global. \n \n \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 20.194\n/2023, Concorrência \nPública Eletrônica nº 004/2023 e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do \ninstrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/2021, decido ADJUDICAR e \nHOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: \n \n \nFica convocado o vencedor desta Licitação para apresentação da garantia de execução do contrato\n e \no seu comprovante de pagamento no prazo de até 03 (três) dias úteis  (enviar para o e-mail: \ncontratos@amargosa.ba.gov.br), para posterior assinatura do contrato, sob pena de decair do direito \nà contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa-Bahia, 18 de abril de 2024. \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nLICITANTE VENCEDOR - CNPJ VALOR \nA3M CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA – 22.491.677/0001-02 R$ 2.100.000,00\n\nQuinta-feira\n18 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4265\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 168/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \n  TERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 4.557/2024; ESPÉCIE: 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n168/2023, QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE \nENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA REVITALIZAÇÃO DA \nPRAÇA CONSTANTINO SAMPAIO, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, \nDESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO COM RECURSOS DO \nFINISA, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO GLOBAL, EMPREITADA POR PREÇO \nGLOBAL, CONFORME ESPECIFICADO NOS ANEXOS, PARTES INTEGRANTES DA \nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 E NA PROPOSTA DA CONTRATADA , \nFIRMADO EM 21/09/2023, COM A EMPRESA PARALELA ENGENHARIA E \nEMPREENDIMENTOS EIRELI , CNPJ/MF 22.491.677/0001-02 ; OBJETO: \nPRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 45 DIAS; FUNDAMENTO \nLEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, \nJULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO JOCEMAR LEAL \nSILVA\n\nQuinta-feira\n18 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4265\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.650/2024 \n \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços de confecção de material gráfico para suprir as \nnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amargosa-BA, de acordo com as \nespecificações, quantitativos e detalhamentos constantes em Termo de Referência, medi ante \nSistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 4.650/2024, Pregão Eletrôn ico nº \n017/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 MBO DO LAGO LTDA 17.466.193/0001-73 R$ 434.614,26 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (t rês) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei \nfederal nº 14.133/21.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 18 de abril de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5028/"}]}