DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4264

4265 4264 2024-04-17 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 44e8e86db5674f17a19a26d1cd040778 f51fabb3432435f42be82b53539e37cd562df082efeccd869906de5a92f7d2d4 f51fabb3432435f42be82b53539e37cd562df082efeccd869906de5a92f7d2d4 https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4265/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4265/ 5027 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4264 Diario Importado 4264

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 17 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4264 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 PORTARIA (Nº 129/2024) ................................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ERRATA | CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ............................................................ 4 RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ............................................................ 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2007/2024) ................................................. 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2013/2024) ................................................. 7 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023) ........................................................ 8 RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023) ........................................................ 9 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10 AVISO DE REMARCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024) ........................................................... 10 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11 LICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024) .......................................... 11 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2016/2024) ................................................ 13 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) ............................................................... 14 Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS PORTARIA (Nº 129/2024) * * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ13825ASA/0001750,PraçaLoun'valMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP'«53007000 Telelnx:7536344977-E-moil:gabinetªíàumargosabcsovbr && PORTARIA Nº. 129 DE 17 DE ABRIL DE 2023 Institui comissão responsável pela indicação de terreno onde será construída a novo prédio do Centro de Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de suas atribuiçõesprevistana Lei Orgânica municipal, CONSIDERANDO a extrema necessidade de edificaçãode novo prédio para atenderas demandas do Centro de Educação InfantilRachel Vaz Sampaio; CONSIDERANDO a impossibilidadetécnicade expansão do prédio atualonde se situa o prédio escolar supramencionado, contendo a metragem mínima para edificaçãoescolar; CONSIDERANDO a necessidade tratar-sede grande relevância educacional que o novo prédio escolarmantenha localizaçãogeográfica apta a atender aos atuais alunos. RESOLVE: Art. lº. Fica nomeada a comissão abaixo elencada, visando a adoção de medidas necessáriaspara identificaçãode área em que seja possível a edificaçãode novo prédio para o Centro de Educação InfantilRachel Vaz Sampaio: . Noelia Souza Conceição Santos , SEMED (Presidente) . IoanildoBorges de Jesus , SEAF I (Membro) . Naedson Borges Silva, SEMOP (Membro) . IosilãndiaBarreto SilvaCruz , DICONV (Membro) 0 Caio Moura Lomanto , Consultor (Membro) Art. 2º. A Comissão de que tratao Art. lº desta Portariapodera valer-sedo corpo técnicodas demais secretariasmunicipais,sempre que necessário. Art. 3". Após concluídos os trabalhos, a Comissão apresentara relatório conclusivo do terrenoa serindicado com justificativadevidamente fundamentada. Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - * * * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ:13825484/0001-50-PracaLow—valMonte,sm,Amªrgosa-Bahia(IE?:45300000 Telefax:753554.3977-E-mníl:gabineleaêamargosabàgovhr && Art. 4º. O prazo para realizaçãodos trabalhos é de até 60 (sessenta)dias a contar da publicação destaportaria. Art. Sº.Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação. Publique-se! Re gistre-se! Cumpra-se! Gabinete do Prefeito,17 de abrilde 2024. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior PrefeitoMunicipal Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ERRATA | CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping,Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as secretarias domunicípio de Amargosa/BA. ERRATA A CONVOCAÇÃO Onde se lê: “A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara inabilitada a Empresa EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.079.514/0001-51, após o despacho de anulação de contratação publicado no DOM em 15/04/2024 (edição 4262), e CONVOCA para apresentar a proposta de preço reformulada e a planilha de composição de custos, a seguinte empresa: 1- R5-TERCEIRIZAÇÃ O TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.224.086/0001-00–LOTE3 e 4” Leia-se: “A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara inabilitada a Empresa EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.079.514/0001- 51, após o Distrato aos contratos 018/2024 e 054/2024, publicado no DOM em 15/04/2024 (edição 4262), e CONVOCA para apresentar a proposta de preço reformulada e a planilha de composição de custos, a seguinte empresa: 1- R5-TERCEIRIZAÇÃ O TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.224.086/0001-00–LOTE 3 e 4” Registre-se. Publique-se. Amargosa - Bahia, 17 de abril de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto nº 042/2023 Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as secretarias do município de Amargosa/BA. RESULTADO APÓS ANÁLISE A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara o resultado após análise da s propostas de preço reformuladas, das planilhas de composição de custos e habilitação técnica da Empresa R5 TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.224.086/0001-00, realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM). Seguem apontamentos da CGM, in verbis: (...) “Após análise das propostas encaminhadas pelas empresas R5 TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTO LTDA informamos que as mesmas encontra-se regulares, podendo ser dado seguimento ao trâmite processual”. Diante do exposto, declaro vencedora, para o LOTE III e VI a Empresa R5 TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 09.224.086/0001-00, no s respectivos valores de: R$ 2.032.681,20 (dois milhões, trinta e dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos) e de R$ 395.998,42 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). Fica aberto prazo de 03 (três) dias úteis, para, querendo, as demais empresas interporem recurs o contra a decisão da Pregoeira. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 17 de abril de 2024. ANDREIA RIBEIRO GOMES Pregoeira Oficial Decreto nº 042/2023 Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2007/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.007/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 7.753 /2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.007/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘LARA AMÉLIA’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA 20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE ”, junto à empresa FLÁVIO JOSÉ MARCELINO REMÍ GIO , CNPJ: 08.400.904/0001-16, com valor global de R$ 70.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 17/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2013/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.013/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 7.083/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.013/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL ‘TAYRONE ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 03H DO DIA 23/06/2024, REFERENTE A GRADE DO DIA 22/06/2024 COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE ”, junto à empresa THALY PRODUCOES LTDA, CNPJ: 26.104.191/0001-25, com valor global de R$ 220.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 17/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -8- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 –APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionada s ao setor cultural; CONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA; CONSIDERANDO a análise dos DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS pela Comissão de Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo; RESOLVE: Art. 1º Divulgar o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da proposta apresentada junto ao chamamento público, conforme lista abaixo: CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA NOME DO PROPONENT E NOME DA PROPOST A SITUAÇ ÃO VALOR CENTRO DE UMBANDA IANSÂ RITMOS AFRO- BRASILEIROS: TOQUE DE ATABAQUES E AGOGOS HABILITADA R$ 4.060.00 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa-BA, 16 de abril de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -9- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - RESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA 1 Diretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, nº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 RESULTADO DE HABILITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União, aos Estados, a o Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; CONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL; CONSIDERANDO a análise dos DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS pela Comissão de Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo; RESOLVE: Art. 1º Divulgar o RESULTADO DE HABILITAÇÃO das propostas apresentadas junto aos chamamentos públicos, conforme lista abaixo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL DOCUMENTÁRIO NOME DO PROPONENTE NOME DA PROPOSTA SITUAÇAÕ VALOR CELIA MOREIRA DOS SANTOS SILVA MEUS PASSOS VÊM DE LONGE: MINIDOCUMÉTARIO SOBRE A TRAJÉTORIA ARTISTICO CULTURA DA PRIMEIRA PROFESSORA DE CAPOEIRA DA CIDADE DE AMARGOSA HABILITADA R$10.000,00 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Amargosa-BA, 16 de abrirl de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -10- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REMARCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional - SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO- NOVA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.069/2024 A Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará NOVA SESSÃO para envio dos documentos de habilitação da licitação em 18/04/2024 às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br, sob o n° 90014/2024 . Pregão Eletrônico Nº 014/2024/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de ligação e sinalização viária nas ruas e avenidas de pavimentação asfáltica no município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço https://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos- diarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. Pregoeira. Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -11- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 (SIM 2021/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 6.130/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE EMERGÊNCIA NA POTÊNCIA DE 380/340 KVA DE FABRICAÇÃO DA STEMAC, MOTOR CUMMINS, ALTERNADOR WEG QUE ATENDEM AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa STAR GREEN GERADORES LTDA , CNPJ: 30.647.055/0001-59, com valor global de R$ 4.978,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 17/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -12- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 (SIM 2022/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo Administrativo N° 7.882/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GERADOR DE EMERGÊNCIA NA POTÊNCIA DE 380/340 KVA DE FABRICAÇÃO DA STEMAC, MOTOR CUMMINS, ALTERNADOR WEG QUE ATENDEM AO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa STAR GREEN GERADORES LTDA , CNPJ: 30.647.055/0001-59, com valor global de R$ 5.000,00, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 17/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -13- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2016/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação: INEXIGIBILIDADEDE Nº 2.016/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 7.355/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.016/2024, para “AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O APARELHO DE HEMATOLOGIA DO SETOR TÉCNICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL ”, junto à empresa MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 14.630.535/0001-50, com valor global de R$ 6.184,10 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 16/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Quarta-feira 17 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4264 -14- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 6.539/2024 ; ESPÉCIE: 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 016/2020 QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM VIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, CARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP, LOTES 12,13,19. , FIRMADO EM 06/02/2020, COM A EMPRESA MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 15.299.172/0001-85; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 10 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LILLYAN LAGO DIAS Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5027/