{"edition": {"id": 4265, "number": 4264, "date": "2024-04-17", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "44e8e86db5674f17a19a26d1cd040778", "pdf_sha256": "f51fabb3432435f42be82b53539e37cd562df082efeccd869906de5a92f7d2d4", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "f51fabb3432435f42be82b53539e37cd562df082efeccd869906de5a92f7d2d4", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4265/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4265/"}, "acts": [{"id": 5027, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4264", "kind": "Diario Importado", "number": "4264", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 17 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4264 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nQuarta-feira •  17 de abril de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4264\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2\nPORTARIA (Nº 129/2024) ................................................................................... 2\nSEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nERRATA | CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ............................................................ 4\nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023) ............................................................ 5\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2007/2024) ................................................. 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2013/2024) ................................................. 7\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023) ........................................................ 8\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023) ........................................................ 9\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................ 10\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 10\nAVISO DE REMARCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024) ........................................................... 10\nSESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................... 11\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ............................................................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024) .......................................... 11\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2016/2024) ................................................ 13\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020) ............................................................... 14\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: ATOS OFICIAIS\nPORTARIA (Nº 129/2024)\n* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ13825ASA/0001750,PraçaLoun'valMonte,s/N.Amargosa,BahiaCEP'«53007000\nTelelnx:7536344977-E-moil:gabinetªíàumargosabcsovbr\n&&    \nPORTARIA Nº. 129 DE 17 DE ABRIL DE 2023\nInstitui comissão responsável pela\nindicação de terreno onde será construída a\nnovo prédio do Centro de Educação Infantil\nRachel Vaz Sampaio.\nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, Estadoda Bahia,no uso de\nsuas atribuiçõesprevistana Lei Orgânica municipal,\nCONSIDERANDO a extrema necessidade de edificaçãode novo prédio para\natenderas demandas do Centro de Educação InfantilRachel Vaz Sampaio;\nCONSIDERANDO a impossibilidadetécnicade expansão do prédio atualonde\nse situa o prédio escolar supramencionado, contendo a metragem mínima para\nedificaçãoescolar;\nCONSIDERANDO a necessidade tratar-sede grande relevância educacional\nque o novo prédio escolarmantenha localizaçãogeográfica apta a atender aos atuais\nalunos.\nRESOLVE:\nArt. lº. Fica nomeada a comissão abaixo elencada, visando a adoção de\nmedidas necessáriaspara identificaçãode área em que seja possível a edificaçãode\nnovo prédio para o Centro de Educação InfantilRachel Vaz Sampaio:\n. Noelia Souza Conceição Santos , SEMED (Presidente)\n. IoanildoBorges de Jesus , SEAF I (Membro)\n. Naedson Borges Silva, SEMOP (Membro)\n. IosilãndiaBarreto SilvaCruz , DICONV (Membro)\n0 Caio Moura Lomanto , Consultor (Membro)\nArt. 2º. A Comissão de que tratao Art. lº desta Portariapodera valer-sedo\ncorpo técnicodas demais secretariasmunicipais,sempre que necessário.\nArt. 3\". Após concluídos os trabalhos, a Comissão apresentara relatório\nconclusivo do terrenoa serindicado com justificativadevidamente fundamentada.\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n* * *\nEstado da Bahia\nMUNICÍPIO DE AMARGOSA\nCNPJ:13825484/0001-50-PracaLow—valMonte,sm,Amªrgosa-Bahia(IE?:45300000\nTelefax:753554.3977-E-mníl:gabineleaêamargosabàgovhr\n&&    \nArt. 4º. O prazo para realizaçãodos trabalhos é de até 60 (sessenta)dias a\ncontar da publicação destaportaria.\nArt. Sº.Esta portariaentraem vigor na data de sua publicação.\nPublique-se! Re gistre-se! Cumpra-se!\nGabinete do Prefeito,17 de abrilde 2024.\nJúlio Pinheiro dos Santos Júnior\nPrefeitoMunicipal\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nERRATA | CONVOCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, \nValle Shopping,Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 \nOBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as \nsecretarias domunicípio de Amargosa/BA. \n \n \nERRATA A CONVOCAÇÃO \nOnde se lê: \n \n“A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara inabilitada \na Empresa EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , \ninscrita no CNPJ sob o nº 15.079.514/0001-51, após o despacho de anulação \nde contratação publicado no DOM em 15/04/2024 (edição 4262), e \nCONVOCA para apresentar a proposta de preço reformulada  e a planilha \nde composição de custos, a seguinte empresa: \n \n1- R5-TERCEIRIZAÇà O TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, \ninscrita no CNPJ sob o nº 09.224.086/0001-00–LOTE3 e 4” \n \nLeia-se:  \n“A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara inabilitada \na Empresa EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA , \ninscrita no CNPJ sob o nº 15.079.514/0001- 51, após o Distrato aos contratos \n018/2024 e 054/2024, publicado no DOM em 15/04/2024 (edição 4262), e \nCONVOCA para apresentar a proposta de preço reformulada  e a planilha \nde composição de custos, a seguinte empresa: \n \n1- R5-TERCEIRIZAÇà O TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, \ninscrita no CNPJ sob o nº 09.224.086/0001-00–LOTE 3 e 4” \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \n \nAmargosa - Bahia, 17 de abril de 2024. \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE ANÁLISE (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -SEAFI, Valle \nShopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735 e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023 \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.567/2023 \nOBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços terceirizados para atender as \nsecretarias do município de Amargosa/BA. \n \n \nRESULTADO APÓS ANÁLISE \n \n \nA PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA declara o resultado após análise da s \npropostas de preço reformuladas, das planilhas de composição de custos e habilitação técnica da \nEmpresa R5 TERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ \nsob o nº 09.224.086/0001-00, realizada pela Controladoria Geral do Município (CGM).  \n \nSeguem apontamentos da CGM, in verbis: \n \n(...) “Após análise das propostas encaminhadas pelas empresas R5 TERCEIRIZAÇÃO \nTRANSPORTES EMPREENDIMENTO LTDA informamos que as mesmas encontra-se regulares, \npodendo ser dado seguimento ao trâmite processual”. \n \n \nDiante do exposto, declaro vencedora, para o LOTE III e VI a Empresa R5 \nTERCEIRIZAÇÃO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº \n09.224.086/0001-00, no s respectivos valores de: R$ 2.032.681,20  (dois milhões, trinta e dois mil e \nseiscentos e oitenta e um reais e vinte centavos) e de R$ 395.998,42 (trezentos e noventa e cinco mil \nnovecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos). \n \nFica aberto prazo de 03 (três) dias úteis, para, querendo, as demais empresas interporem recurs o \ncontra a decisão da Pregoeira.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 17 de abril de 2024. \n \n \n \n \nANDREIA RIBEIRO GOMES \nPregoeira Oficial \nDecreto nº 042/2023\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2007/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.007/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 7.753 /2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.007/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘LARA AMÉLIA’  PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 22H DO DIA \n20/06/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – \nSÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO \nPÚBLICO NA PRAÇA DO BOSQUE ”, junto à empresa FLÁVIO JOSÉ MARCELINO \nREMÍ GIO , CNPJ: 08.400.904/0001-16, com valor global de R$  70.000,00 a fim de que \nproduza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 17/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2013/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADE Nº 2.013/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 7.083/2024, regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso II, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE Nº 2.013/2024, para “CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO \nMUSICAL ‘TAYRONE ’ PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ÀS 03H DO DIA \n23/06/2024, REFERENTE A GRADE DO DIA 22/06/2024 COM DURAÇÃO DE 90 \nMINUTOS, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS – SÃO JOÃO 2024, PROMOVIDOS \nPELA PREFEITURA DE AMARGOSA/BA EM ESPAÇO PÚBLICO NA PRAÇA DO \nBOSQUE ”, junto à empresa THALY PRODUCOES LTDA, CNPJ:  26.104.191/0001-25, \ncom valor global de R$  220.000,00 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. \nPublique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 17/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-8-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n1 \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 –APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM \nLINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA E DEMAIS \nMANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA  \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais,  \n \nCONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo \nGustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito \nFederal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionada s ao setor \ncultural; \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – APOIO A \nPROJETOS CULTURAIS EM LINGUAGENS ARTÍSTICAS, PATRIMÔNIO E \nMEMÓRIA E DEMAIS MANIFESTAÇÕES DA CULTURA POPULAR E  \nIDENTITÁRIA;  \n \nCONSIDERANDO a análise dos DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS pela Comissão \nde Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Divulgar o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da proposta apresentada \njunto ao chamamento público, conforme lista abaixo:  \n \n \nCULTURA POPULAR E IDENTITÁRIA  \nNOME DO \nPROPONENT\nE \nNOME DA \nPROPOST\nA \nSITUAÇ\nÃO \nVALOR \nCENTRO DE UMBANDA \nIANS \nRITMOS AFRO- \nBRASILEIROS: TOQUE \nDE ATABAQUES E \nAGOGOS \nHABILITADA R$ 4.060.00 \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa-BA, 16 de abril de 2024.  \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR  \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-9-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n1 \nDiretoria Municipal de Cultura e Turismo - DIRCTU, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Av. Dr. Aloísio Borges, \nnº 117 Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. E-mail: dirctu@amargosa.ba.gov.br \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 \n \nRESULTADO DE HABILITAÇÃO  \n \nO PREFEITO MUNICIPAL DE AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso \nde suas atribuições legais,  \n \nCONSIDERANDO o que estabelece a Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo \nGustavo), que dispõe sobre apoio financeiro da União, aos Estados, a o Distrito \nFederal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao  setor \ncultural; \n \nCONSIDERANDO o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A \nPROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL;  \n \n \nCONSIDERANDO a análise dos DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS pela Comissão \nde Acompanhamento à Execução da Lei Paulo Gustavo; \n \nRESOLVE: \n \nArt. 1º Divulgar o RESULTADO DE HABILITAÇÃO das propostas apresentadas \njunto aos chamamentos públicos, conforme lista abaixo:  \n \n \nCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 – APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL \n \nDOCUMENTÁRIO \n \nNOME DO \nPROPONENTE \nNOME DA \nPROPOSTA \nSITUAÇAÕ VALOR \nCELIA MOREIRA DOS SANTOS \nSILVA \nMEUS PASSOS VÊM DE LONGE: \nMINIDOCUMÉTARIO SOBRE A \nTRAJÉTORIA ARTISTICO \nCULTURA DA PRIMEIRA \nPROFESSORA DE CAPOEIRA DA \nCIDADE DE AMARGOSA  \nHABILITADA R$10.000,00 \n \n \n \nRegistre-se. Publique-se. Cumpra-se. \nAmargosa-BA, 16 de abrirl de 2024.  \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-10-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE REMARCAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N,  \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional -\nSEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia., CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-2735  e-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br  \n \n \nAVISO DE LICITAÇÃO- NOVA SESSÃO \n \nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.069/2024 \n \n \nA Prefeitura Municipal de Amargosa comunica que realizará NOVA SESSÃO \npara envio dos documentos de habilitação da licitação em 18/04/2024 às \n09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: \nwww.comprasgovernamentais.gov.br, sob o n° 90014/2024 .   Pregão Eletrônico \nNº 014/2024/SRP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para \nexecução de pintura de ligação e sinalização viária nas ruas e avenidas de \npavimentação asfáltica no município de Amargosa, mediante Sistema de \nRegistro de Preços. Informações através do e-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br. Cópia do Edital pelo endereço \nhttps://amargosa.ba.gov.br/diario-oficial/a-partir-de-9-5-2019/ultimos-\ndiarios-publicados/.Carla Souza Oliveira. Pregoeira.\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-11-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90039/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 (SIM 2021/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 6.130/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90039/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA REALIZAR SERVIÇO DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO \nGERADOR DE EMERGÊNCIA NA POTÊNCIA DE 380/340 KVA DE  FABRICAÇÃO DA \nSTEMAC, MOTOR CUMMINS, ALTERNADOR WEG QUE ATENDEM AO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa STAR GREEN GERADORES LTDA , \nCNPJ: 30.647.055/0001-59, com valor global de  R$ 4.978,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 17/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-12-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 (SIM 2022/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando -se o Processo \nAdministrativo N° 7.882/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90039/2024, para “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA \nPARA REALIZAR SERVIÇO DE  MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO \nGERADOR DE EMERGÊNCIA NA POTÊNCIA DE 380/340 KVA DE  FABRICAÇÃO DA \nSTEMAC, MOTOR CUMMINS, ALTERNADOR WEG QUE ATENDEM AO HOSPITAL \nMUNICIPAL DE AMARGOSA ”, junto à empresa STAR GREEN GERADORES LTDA , \nCNPJ: 30.647.055/0001-59, com valor global de  R$ 5.000,00, a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA, 17/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-13-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2016/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nTermo de Homologação: INEXIGIBILIDADEDE Nº 2.016/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 7.355/2024 regularmente instruído na forma do Art. 74, \ninciso I da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.016/2024, para “AQUISIÇÃO DE \nREAGENTES PARA O APARELHO DE HEMATOLOGIA DO SETOR TÉCNICO DO \nLABORATÓRIO MUNICIPAL ”, junto à empresa MXS DIAGNOSTICA COMERCIO E \nSERVICOS DE PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ:  \n14.630.535/0001-50, com valor global de R$  6.184,10 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA , 16/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nQuarta-feira\n17 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4264\n-14-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 016/2020)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 6.539/2024 ; ESPÉCIE: 10º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n016/2020 QUE TEM COMO OBJETO  A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA \nESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR, PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EM \nVIAGENS, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SERVIDORES E PACIENTES, \nCARRETOS DE MATERIAIS DIVERSOS, DIARIAMENTE, ATENDENDO ASSIM AS \nDEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME \nESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL \nDO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2019/SRP, LOTES 12,13,19. , FIRMADO EM \n06/02/2020, COM A EMPRESA MARACÁS VIAGENS E TRANSPORTES LTDA  - \nCNPJ 15.299.172/0001-85; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO \nCONTRATO POR 10 MESES; FUNDAMENTO LEGAL : ART. 57, DA LEI Nº \n8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO LILLYAN LAGO DIAS \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5027/"}]}