DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4258

4259 4258 2024-04-09 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA 5361642d9ed54c5997effe7cac833661 533df97101dab7659c976fd362100d36689c27ccaf0995cb224fbf24140e4afa 533df97101dab7659c976fd362100d36689c27ccaf0995cb224fbf24140e4afa https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4259/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4259/ 5021 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4258 Diario Importado 4258

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4258 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90036/2024) ........................................... 2 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2024) ................................................... 3 SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2008/2024) ................................................. 4 AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2024) ................................................... 5 SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024) ....................................................... 6 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023) ................................................................ 7 Terça-feira 09 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4258 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90036/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 (SIM 2014/2024) Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 5.611/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO mencionada declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024, para “AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ”, junto à empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97, com valor global de R$ 477,26, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA , 09/04/2024. Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4258 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2024 Processo Administrativo 7.169/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 12/04/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/460 PNCP : 13937032000160-1- 000460/2024 OBJETO : aquisição de sombreiro para atender as demandas de ornamentação de eventos municipais. Conforme descrito no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 09 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4258 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2008/2024) Estado da Bahia MUNICIPIO DE AMARGOSA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.008/2024 Acatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo Administrativo N° 6.892/2024 regularmente instruído na forma Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO a mencionada declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.995/2024, para: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIS SANDE DE OLIVEIRA, N.º 89, CENTRO, AMARGOSA/BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO), junto a senhora IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA , CPF : ***.581.195-**, com valor global de R$ 57.750,00, divididos em 12 parcelas de R$ 4.812,50 a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. Amargosa-BA, 09/04/2024 Júlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL Terça-feira 09 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4258 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - AVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA CNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 Tel.: (75) 3634-3977 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2024 Processo Administrativo 7.157/2024 O Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 12/04/2024, Local Sítio https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/459 PNCP : 13937032000160-1- 000459/2024 OBJETO : aquisição de filtro para sistema de reuso de água da chuva, das escolas municipais da zona rural do município de Amargosa/BA. Conforme descrito no Termo de Referência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal. Terça-feira 09 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4258 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, Av. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. Tel.: (75) 3634-2735 / E-mail: licitacoes@amargosa.ba.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.230 /2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de plantas, sementes e mudas de plantas, insumos e suprimentos que serão destinados à ornamentação e ao paisagismo em praças, jardins, canteiros e prédios públicos do nosso município, mediante Sistema de Registro de Preços. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO Considerando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 3.230/2024, Pregão Eletrôn ico nº 013/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e aos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o seguinte: LOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR REGISTRADO 01 SITIO MORRINHOS LTDA 20.884.020/0001-80 R$ 25.499,40 02 PROCOPIO & DAL SASSO LTDA 22.256.154/0001-81 R$ 45.000,00 03 PROCOPIO & DAL SASSO LTDA 22.256.154/0001-81 R$ 35.000,00 04 FRACASSADO - - 05 PROCOPIO & DAL SASSO LTDA 22.256.154/0001-81 R$ 67.000,00 Fica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três ) dias úteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei federal nº 14.133/21. Registre-se. Publique-se. Amargosa-Bahia, 09 de abril de 2024. JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal Terça-feira 09 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4258 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 5.569/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 068/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE AMARGOSA. , FIRMADO EM 25/04/2023, COM A EMPRESA TOP NET SERVICOS DE PROVEDOR LTDA - CNPJ 27.449.331/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA LEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO CELIA LIMA QUIRINO Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5021/