{"edition": {"id": 4259, "number": 4258, "date": "2024-04-09", "tenant": "MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA", "validation_code": "5361642d9ed54c5997effe7cac833661", "pdf_sha256": "533df97101dab7659c976fd362100d36689c27ccaf0995cb224fbf24140e4afa", "pdf_generation": 0, "pdf_generated_at": null, "pdf_manifest_sha256": "533df97101dab7659c976fd362100d36689c27ccaf0995cb224fbf24140e4afa", "pdf_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4259/pdf/", "public_url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4259/"}, "acts": [{"id": 5021, "protocol": "", "title": "DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4258", "kind": "Diario Importado", "number": "4258", "organization": "", "department": "", "category": "", "summary": "Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Terça-feira • 09 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4258 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS...", "content": "Diário Oficial do\nEXECUTIVO\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nTerça-feira •  09 de abril de 2024 •  Ano VII • Edição Nº 4258\nQR CODE\nSUMÁRIO\nNOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO.\nGESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nGP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 2\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90036/2024) ........................................... 2\nSEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 3\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 3\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2024) ................................................... 3\nSEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ............................................................ 4\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2008/2024) ................................................. 4\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2024) ................................................... 5\nSEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO ............................. 6\nLICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024) ....................................................... 6\nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023) ................................................................ 7\n\nTerça-feira\n09 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4258\n-2-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90036/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \n \nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO \n \nDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 (SIM 2014/2024) \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o Processo \nAdministrativo N° 5.611/2024, regularmente instruído na forma do Art. 75, inciso II da Lei nº \n14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLO GO  mencionada declaração de DISPENSA DE \nLICITAÇÃO Nº 90036/2024, para “AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADOR DE AR, PARA \nATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ”, junto à empresa SUL AGUA \nEQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:  46.344.050/0001-97, com valor global de R$  477,26, a fim de \nque produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei.  \n  \nAmargosa-BA , 09/04/2024. \n \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4258\n-3-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90045/2024 \nProcesso Administrativo 7.169/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 12/04/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/460 PNCP : 13937032000160-1-\n000460/2024 OBJETO : aquisição de sombreiro para atender as demandas de ornamentação de \neventos municipais. Conforme descrito no Termo de Referência. Informações através do e-mail: \ncompras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) 3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. \nPrefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n09 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4258\n-4-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMED - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2008/2024)\n \nEstado da Bahia \nMUNICIPIO DE AMARGOSA \n \nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO \n \nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2.008/2024 \nAcatando o Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, e, ainda, encontrando-se o \nProcesso Administrativo N° 6.892/2024 regularmente instruído na forma Art. 74, inciso \nV, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores HOMOLOGO  a mencionada \ndeclaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1.995/2024, para: LOCAÇÃO DE \nIMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DR. LUIS SANDE DE OLIVEIRA, N.º 89, CENTRO, \nAMARGOSA/BA (O IMÓVEL ORA LOCADO DESTINA-SE A ABRIGAR O CENTRO \nMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ EDUARDO VIEIRA RIBEIRO), junto a \nsenhora IVANEIDE RESENDE OLIVEIRA , CPF : ***.581.195-**, com valor global de R$  \n57.750,00, divididos em 12 parcelas de R$ 4.812,50 a fim de que produza os seus \njurídicos e legais efeitos. Publique-se na forma da lei. \n \nAmargosa-BA, 09/04/2024 \nJúlio Pinheiro dos Santos Junior – PREFEITO MUNICIPAL\n\nTerça-feira\n09 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4258\n-5-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nAVISO DE LICITAÇÃO (DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2024)\n \n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \nCNPJ 13.825.484/0001-50 - Praça Lourival Monte, S/N, Centro, Amargosa - Bahia, CEP 45.300-000 \nTel.: (75) 3634-3977 \n \n \nAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90044/2024 \nProcesso Administrativo 7.157/2024 \n \n \nO Município de Amargosa/BA, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, comunica que \nrealizará Dispensa de Licitação Eletrônica, em : 12/04/2024, Local \nSítio  \nhttps://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/459 PNCP : 13937032000160-1-\n000459/2024 OBJETO : aquisição de filtro para sistema de reuso de água da chuva, das escolas \nmunicipais da zona rural do município de Amargosa/BA. Conforme descrito no Termo de \nReferência. Informações através do e-mail: compras@amargosa.ba.gov.br ou pelo telefone (75) \n3634-2735. Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Prefeito Municipal.\n\nTerça-feira\n09 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4258\n-6-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nÓRGÃO/SETOR: SEMOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, OBRAS E PLANEJAMENTO\nCATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS\nADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024)\n \n \n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \nSetor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI, Valle Shopping, \nAv. Dr. Luís Sandes, nº 196, Amargosa, Bahia, CEP 45.300-000. \nTel.: (75) 3634-2735 / E-mail: \nlicitacoes@amargosa.ba.gov.br \n \n      PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024/SRP \nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.230 /2024 \n \n \nOBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de plantas, sementes e mudas de plantas, \ninsumos e suprimentos que serão destinados à ornamentação e ao paisagismo em praças, jardins, canteiros e \nprédios públicos do nosso município, mediante Sistema de Registro de Preços. \n \n \nADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO \n \nConsiderando tudo quanto relatado no Processo Administrativo nº 3.230/2024, Pregão Eletrôn ico nº \n013/2024/SRP e considerando que esta Licitação atendeu a todos os requisitos do instrumento convocatório e \naos preceitos da Lei nº 14.133/21, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR a licitação cujo resultado foi o \nseguinte: \n \nLOTE LICITANTE VENCEDOR CNPJ VALOR \nREGISTRADO \n01 SITIO MORRINHOS LTDA 20.884.020/0001-80 R$ 25.499,40 \n02 PROCOPIO & DAL SASSO LTDA 22.256.154/0001-81 R$ 45.000,00 \n03 PROCOPIO & DAL SASSO LTDA 22.256.154/0001-81 R$ 35.000,00 \n04 FRACASSADO - - \n05 PROCOPIO & DAL SASSO LTDA 22.256.154/0001-81 R$ 67.000,00 \nFica convocado o vencedor desta Licitação a assinar a ata de registro de preço, no prazo de até 03 (três ) dias \núteis, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei \nfederal nº 14.133/21.  \n \n \nRegistre-se. Publique-se. \nAmargosa-Bahia, 09 de abril de 2024. \n \n \n \n \n \nJÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR \nPrefeito Municipal\n\nTerça-feira\n09 de abril de 2024\nAno VII • Edição Nº 4258\n-7-\n Prefeitura Municipal de Amargosa - BA \nDiário Oficial do\nEXECUTIVO\nhttp://pmamargosaba.imprensaoficial.org/\n - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - \nEXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2023)\n \nEstado da Bahia \nMUNICÍPIO DE AMARGOSA \n \n \nTERMO DE ADITAMENTO \n \n \nPROCESSO: 5.569/2024; ESPÉCIE: 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO \n068/2023, QUE TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE \nMANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DO SISTEMA DE \nMONITORAMENTO DE CÂMERAS DE TRÂNSITO DA CIDADE DE AMARGOSA. , \nFIRMADO EM 25/04/2023, COM A EMPRESA TOP NET SERVICOS DE \nPROVEDOR LTDA   - CNPJ 27.449.331/0001-60; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA \nVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, DA \nLEI NO 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JULIO PINHEIRO DOS \nSANTOS JUNIOR E, PELO CONTRATADO CELIA LIMA QUIRINO \n \nPowered by TCPDF (www.tcpdf.org)", "publication_date": null, "url": "https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5021/"}]}