DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4254

4255 4254 2024-04-03 MUNICÍPIO DE AMARGOSA - BA b47dd15d66944952b47d358fe798968b a752ae7323e058c718fd7a4772f4e0259ae4f5908bffeebcd461026abb09bc1b a752ae7323e058c718fd7a4772f4e0259ae4f5908bffeebcd461026abb09bc1b https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4255/pdf/ https://dom.amargosa.ba.gov.br/edicoes/4255/ 5017 DIÁRIO OFICIAL DO - Edicao 4254 Diario Importado 4254

Diário Oficial do EXECUTIVO Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Quarta-feira • 03 de abril de 2024 • Ano VII • Edição Nº 4254 QR CODE SUMÁRIO NOTA: As matérias que possuem um asterisco (*) em sua descrição, indicam REPUBLICAÇÃO. GESTOR: JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JÚNIOR http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - GP - GABINETE DO PREFEITO ............................................................................. 2 ATOS OFICIAIS ......................................................................................... 2 DECRETO FINANCEIRO (Nº 017/2024) ........................................................................... 2 SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ............... 4 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 4 EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) * ............................................................... 4 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) ................................................................... 5 SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ............................................................. 6 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 6 NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021) ................................................................... 6 SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ................................................................ 7 LICITAÇÕES E CONTRATOS ................................................................................ 7 EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023) .................................................... 7 Quarta-feira 03 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4254 -2- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: GP - GABINETE DO PREFEITO CATEGORIA: ATOS OFICIAIS DECRETO FINANCEIRO (Nº 017/2024) ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA Praça Lourival Monte, S/N - Centro Amargosa - BA C.N.P.J.: 13.825.484/0001-50 ABRIL/2024 DECRETO FINANCEIRO 17/2024 Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.191.816,08(UM MILHAO E CENTO E NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS) e da outras providências. O(A) Prefeito(a)Munimpal de AMARGOSA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuiçõeslegais,constitumonaise de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 744/ 2023, DECRETA Art.1º - Fica aberto CRÉDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações: 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, FINANÇAS E DESENV INS111UCIONAL 2011 GESTÃO DAS AÇOES DA SECRETARIA DE ADMIN ,FINANÇAS E DESENV INSTITUCIONAL 33903500 - 15010000 Serviços de Consultoria 60 000,00 Soma da Ação: 60.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 1004 PAVIMENTAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 44905100 -17010000 Obras e Instalações 265 134,61 44905100 -17063110 Obras e Instalações 31 058,43 Soma da Ação: W 2012 GESTÃO DAS AÇOES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COM DEC 44905100 -17010000 Obras e Instalações 702 000,00 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2022 GESTÃO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 33904000 - 15500000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 47 947,34 Soma da Ação: —47.947,34 2028 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000 - 15500000 Material de Consurrio 45 701,60 33903600 - 15001001 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 31 500,00 Soma da Ação: —77.2M,W 2032 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL 33903000 - 15500000 Material de Consurrio 8 474,10 Soma da Ação: —8.474,10 Soma da Unidade: W TotalGeral: % Art. 2“ - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1“, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso IIIda Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo: 0201 GABINETE DO PREFEITO 2002 GESTÃO DAS ACOES DO GABINETE DO PREFEITO 33903900 - 15010000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 60 000,00 Soma da Ação: 60.000,00 Soma da Unidade: 60.000,00 0601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV PUBL, OBRAS E PLANEJ DA CIDADE 2015 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS 44905100 -17010000 Obras e Instalações 967 134,61 Soma da Ação: W 2017 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA 33903900 - 17063110 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 31 058,43 Soma da Ação: —31.058,43 Soma da Unidade: W 0701 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 2016 PROMOÇÃO DA FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 33903000 -15001001 Material de Consurrio 31 500,00 Soma da Ação: —31.500,W 2025 MANUTENÇÃO DA OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 33903000 - 15500000 Material de Consurrio 102123,04 Soma da Ação: W Soma da Unidade: W Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 03/04/202412 01 20 Pagina1 de 2 Quarta-feira 03 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4254 -3- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE AMARGOSA . Praça LourivalMonte, SIN -Centro _ _ Amargosa -BA C.N.P.J.:13.825.48410001-50 DECRETO FINANCEIRO 17I2024 ABRIL/2024 Total Geral: 1.191.816,08 Art.3“ - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Municipio de Amargosa, Estado Da Bahia 3 de abrilde 2024. . fl / U '1/ W .I'T/ JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITO Mat.664025 Contabilis - Desenvolvido por 3Tecnos Tecnologia / / Emitido em 03/04/202412 01 20 Página 2 de 2 Quarta-feira 03 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4254 -4- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEAFI - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 017/2024) * Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROTOCOLO DIGITAL: 812/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 017/2024, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, CONFORME EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023, FIRMADO EM 02/02/2024, COM A EMPRESA R5 TERCEIRIZACAO TRANSPORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 09.224.086/0001-00; OBJETO DO TERMO ADITIVO: REVISÃO DE PREÇOS; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, DA LEI Nº 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E PELA CONTRATADA RAND STEFANO DOS SANTOS PEREIRA. Quarta-feira 03 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4254 -5- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022) NOTIFICANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E DESENV OLVIMENTO INSTITUCIONAL NOTIFICADA: ATENA COMERCIAL LTDA CNPJ: 12510074000157 LICITAÇÃO: PE -046 - 2022-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA : AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MULTIMÍDIAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E SONORIZAÇÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNÍCIPIO DE AMARGOSA-BA. Secretaria De Administração, Finanças E Desenvolvimento Institucional , no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 23976/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 2 de abril de 2024 Joanildo Borges de Jesus Secretaria de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Quarta-feira 03 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4254 -6- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SEGOV - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS NOTIFICAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021) NOTIFICANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO NOTIFICADA: WB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA CNPJ: 14990524000181 LICITAÇÃO: PE -054-2021-SRP OBJETO DO CONTRATO/ATA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, CONSUMO, HIGIÊNE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMARGOSA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Secretaria Municipal De Governo, no uso de suas atribuições legais, vem, com vistas a proporcionar o direito previsto no Parágrafo Único do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, notificar o estabelecimento empresarial em epígrafe pela razão a seguir: - Retardo injustificado no atendimento da autorização de compra 24105/2024, conforme relatório do Almoxarifado. Friso que o descumprimento, parcial ou total, de qualquer das cláusulas contidas no contrato, sem justificativas aceita pelo órgão ou entidade promotor da licitação, sujeitará a Contratada às sanções previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, garantida a prévia e ampla defesa em processo administrativo. Fica a notificada intimada para, querendo, apresentar defesa no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da publicação desta notificação. De igual forma, comunicamos que o Processo Administrativoencontra-se desde esta data com vista franqueada à interessada. Amargosa, 2 de abril de 2024 Silas Lomanto Secretária Municipal de Governo ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Amargosa CNPJ 13.825.484/0001-50 PRAÇA LOURIVAL MONTE, S/N – AMARGOSA - BAHIA Quarta-feira 03 de abril de 2024 Ano VII • Edição Nº 4254 -7- Prefeitura Municipal de Amargosa - BA Diário Oficial do EXECUTIVO http://pmamargosaba.imprensaoficial.org/ - CERTIFICADO DIGITALMENTE POR: AC CERTSIGN SRF ICP-BRASIL | IMPRENSAOFICIAL.ORG - ÓRGÃO/SETOR: SESAU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CATEGORIA: LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO (TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023) Estado da Bahia MUNICÍPIO DE AMARGOSA TERMO DE ADITAMENTO PROCESSO: 2.504/2024; ESPÉCIE: 1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SERVIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF, CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AÇÕES JUDICIAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023, FIRMADA EM 17 /03/2023, COM A EMPRESA MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº. 96.827.563/0001-27; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 MESES; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 84 DA LEI 14.133/2021 ; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, JÚLIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR E, PELA CONTRATADA. IVAN CORREIA DA SILVA. Powered by TCPDF (www.tcpdf.org) https://dom.amargosa.ba.gov.br/atos/5017/